DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 60, terça-feira, 28 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155125
Número do Contrato: 015/2022.
Nº Processo: 23541.000200/2021-83.
Pregão. Nº 121/2021. Contratante: HOSPITAL
UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA.
Contratado: 00.028.986/0030-42 - ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.. Objeto: O prazo
de vigência do referido contrato fica prorrogado por 01 ano, a partir de 01/04/2023.
Vigência: 01/04/2023 a 31/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 85.880,00. Data
de Assinatura: 27/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155125
Número do Contrato: 018/2021.
Nº Processo: 23541.035890/2020-19.
Pregão. Nº 006/2020. Contratante: HOSPITAL
UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA.
Contratado: 47.283.189/0001-30 - MHA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O prazo de vigência do
referido contrato fica prorrogado por 03 meses, a partir de 29/03/2023. Vigência:
29/03/2023 a 28/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 259.569,47. Data de
Assinatura: 27/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023).
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2023
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, filial Hospital Universitário de
Santa
Maria (HUSM-UFSM),
no uso
de
suas atribuições,
convoca as
empresas
interessadas para AQUISIÇÃO DE MATERIAL CIRÚRGICO PARA A UNIDADE DO SISTEMA
NEURO
MUSCULO ESQUELETICO
DO HOSPITAL
UNIVERSITÁRIO
DE SANTA
MARIA
(HUSM-UFSM), via contratação direta.
Pretende-se com o chamamento público receber propostas de preços até 30
de março de 2023 através do e-mail: chamadapublica.husm@ebserh.gov.br. Informa-se
que 
o 
Edital, 
Termo 
de 
Referência
e 
anexos 
estão 
disponíveis 
em
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sul/husm-ufsm/acesso-a-
informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos.
JOÃO BATISTA DE VASCONCELLOS
Gerente Administrativo
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2023 - UASG 155908
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23764.009444/2021-15.
Pregão. Nº 72/2021. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR.
Contratado: 08.202.514/0001-31 - SULPORT GESTAO EM SERVICOS LTDA. Objeto: Supressão
dos postos de 01 (um) posto de recepcionista 12 x 36 diurno; 03 (três) postos de
recepcionista 40 horas sem feriado; 01 (um) posto de recepcionista 44 horas com feriado
e 01 (um) posto de office-boy 40 horas e sem insalubridade, a contar a partir de
01/04/2023, com um valor mensal de supressão de R$ 24.451,60 (vinte e quatro mil
quatrocentos e cinquenta e um reais e sessenta centavos), perfazendo o valor global de R$
293.419,20 (duzentos e noventa e três mil quatrocentos e dezenove reais e vinte
centavos), o que representa uma redução de 10,55% no valor do contrato inicial
atualizado. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, RLCE e legislação correlata. Vigência:
01/04/2023 a 18/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.489.068,08. Data de
Assinatura: 27/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MULLER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 155019
Nº Processo: 23532009307202287. Objeto: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de materiais de higiene, copos descartáveis e outros para o
HUJM/UFMT-Ebserh. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 28/03/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Philippe Pereira Leite, Alvorada - Cuiabá/MT ou
https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/04/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
IURI AGUIAR FRUTUOSO
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/03/2023) 155019-26443-2023NE800014
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155124
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 23538.013483/2018-87.
Dispensa. Nº 2/2021. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN.
Contratado: 23.486.712/0001-68 - IMMUNOGENIC ASSESSORIA E DIAGNOSTICO EM SAUDE
LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses,
compreendendo o período de 07/04/2023 a 07/04/2024, com fundamento nos artigos 90,
caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 07/04/2023
a 07/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.721,72. Data de Assinatura:
27/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155124
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 23538.013483/2018-87.
Dispensa. Nº 2/2021. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA
PEDROSSIAN. Contratado: 05.513.982/0001-39
- MEDICINA LABORATORIAL
RENATO ARRUDA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato
por
mais
12
(doze)
meses, compreendendo
o
período
de
29/03/2023
a
29/03/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º,
e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 29/03/2023 a 29/03/2024.
Valor
Total Atualizado
do
Contrato: R$
4.032,84.
Data de
Assinatura:
27/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 124/2022
O Agente de Licitações do HUOL/EBSERH comunica o resultado final da
Licitação Eletrônica 124/ 2022. Foram consideradas vencedoras as empresa s:
00.800.611/0001-14 - ESCOLA & ESCRITORIO LI VRARIA E PAPELARIA LTDA para os itens 03
(R$ 3 0,78) e 11 (R$ 485,90) - 01.274.126/0001-17 - D OXXI NORDESTE LTDA para os itens
01 (R$ 4,79 ) e 2 (R$ 6,90) - 28.031.958/0001-69 - RCP COM ERCIO DE ELETRODOMEST I CO S
LTDA para
o item
18 (R$ 25,00)
- 37.201.772/0001-00 -
VIDOR &
HEIN ECKE
REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA para o ite m 23 (R$ 166,33) - 40.990.509/0001-43 -
MANUEL OSORIO DOS SANTOS para o item 04 (R$ 8,00) e 09 (R$ 75,00) - 43.492.384/0001-
10 - ANA C REG IS para os itens 15 (R$ 24,00), 16 (R$ 6,85), 19 (R$ 34,00) e 27 (R$ 26,00)
- 47.852.784/000 1-40 - TEIXEIRA DE ARRUDA LTDA para os itens 0 5 (R$ 40,00), 06 (R$
56,77), 07 (R$ 62,95), 08 (R$ 31,00), 12 (R$ 7,92), 13 (R$ 18,90), 17 ( R$ 12,40), 20 (R$
13,70), 22 (R$ 71,00), 24 (R $ 71,50), 25 (R$ 19,90) e 26 (R$ 11,90).
ALVARO PAIVA RODRIGUES
Agente de Licitação
(SIDEC - 27/03/2023)
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI
DE SÃO THIAGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 - UASG 155913
Nº Processo: 23820001919202331. Objeto: Registro de Preços visando à
aquisição de materiais de assistência geral ao paciente - acessórios cirúrgicos (Uso geral) -
com fornecimento de equipamento para o item 38, para o Hospital Universitário Prof.
Polydoro Ernani de São Thiago, da Universidade Federal de Santa Catarina - HU-
UFSC/EBSERH. Total de Itens Licitados: 47. Edital: 28/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade
- Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-00057-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 28/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/04/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA EDUARDA MENDES
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 27/03/2023) 155913-26443-2023NE800637
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 155020
Nº Processo: 23533031561202251. Objeto: Aquisição de ENDOPRÓTESES COM
FORNECIMENTO EM REGIME DE CONSIGNAÇÃO, a fim de abastecer o Complexo Hospitalar
da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh), UASG 155020, mediante licitação na
modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA para Sistema de Registro de Preços (SRP) cujo
critério de julgamento será do tipo menor preço com validade de 12 (doze) meses,
conforme
condições, 
quantidades,
exigências 
e
estimativas 
estabelecidas 
neste
instrumento. . Total de Itens Licitados: 8. Edital: 28/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo -
Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-00023-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 28/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSEMBERTO GREGORIO SIQUEIRA
Agente de Licitação Ch-ufc/ebserh
(SIASGnet - 24/03/2023) 155020-11111-2023NE111111
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí, coordenado pela
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, notifica a empresa SELBETTI GESTAO
DE DOCUMENTOS S.A., CNPJ: 83.483.230/0001-86, entrega não foi efetuada, conforme
devolução do AR da EBCT de nº YJ457926061BR, que fora aberto o processo administrativo
de apuração de eventual responsabilidade nº 23524.006302/2023-82, podendo a mesma
apresentar defesa, em razão de descumprimento de cláusulas contratuais, no prazo de 10
(dez) dias úteis, a contar da data desta publicação.
O não atendimento implicará em inscrição no Sistema de Cadastramento
Unificado de Fornecedores - SICAF e demais sanções administrativas cabíveis.
Em 27 de março de 2023.
PAULO MARCIO SOUSA NUNES
Superintendente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí, coordenado pela
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, notifica a empresa OM EG A
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ nº 35.369.804/0001-47, a entrega não foi
efetuada,
endereço
não localizado,
conforme
devolução
do
AR
da EBCT
de
nº
YJ465013208BR, que fora publicado no SICAF e no processo administrativo de apuração de
eventual responsabilidade nº 23524.032420/2022-65, a Guia de Recolhimento da União
(GRU), no valor de R$ 6,60 (seis reais e sessenta centavos), com vencimento em
17/04/2023, bem como a penalidade de multa, tendo em vista que não foi apresentado
recurso ao Superintendente deste hospital universitário.
A empresa tem o prazo de 10 (dez) dias úteis, da data dessa publicação, para
manifestação, bem como deve comprovar recolhimento nos 10 (dez) dias subsequentes ao
vencimento da GRU sob pena de execução fiscal.
Em 27 de março de 2023.
PAULO MARCIO SOUSA NUNES
Superintendente
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato: 0937538
Nº
do Processo:
Processo
Administrativo de
Compras
nº
151388 SEI
HCPA
23092.015815/2022-21
Modalidade da Licitação: 0918/2022
Nome do Contratado: DELINEA TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA
Nº CNPJ: 08.219.802/0001-07