DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 60, terça-feira, 28 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ANEXO I
. Responsável
CPF
Informações Básicas do Débito
Valor Original do Débito
Valor Atual do Débito
Data da Atualização
. Alan Ricardo Rotta
***.059.789-**
Programa: Mestrado - no país
PA: 23038.003694/2014-19
NA: 1872004
R$15.600,00
R$30.090,34
16/02/2023
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), no uso de suas atribuições e para os fins previstos no § 4º do art. 26 da Lei Federal nº 9.784
de 29 de janeiro de 1999 c/c o art. 5º da Portaria CAPES nº 264, de 20 de dezembro de 2019, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em
virtude de ter sido improfícua a tentativa de intimação por meio de mensagem eletrônica e/ou por via postal, e com a finalidade de esgotar as providências de cobrança administrativa,
por manter-se silente, por encontrar-se em lugar incerto ou desconhecido, por não atualizar os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por
carta com aviso de recebimento, os quais retornam negativas, não procurados e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA o respectivo responsável listado no Anexo I para a ciência
da Notificação Administrativa (NA) relativa ao Processo Administrativo (PA) aberto contra ele em decorrência de irregularidade na concessão de créditos recebidos por esta Fundação, para
que, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, apresente defesa por escrito, solicite parcelamento ou efetue o pagamento do débito atualizado por Guia de Recolhimento da União (GRU) com
o envio do comprovante de recolhimento à CAPES. Para maiores informações, o responsável deverá entrar em contato com o Setor de Cobranças da CAPES pelo e-mail: dcad@capes.gov.br.
Além disso, comunicamos que manter-se silente no atendimento dessa notificação implicará a continuidade da pendência junto à CAPES, a inscrição do CPF do responsável no Sistema
Integrado de Administração Financeira (SIAFI) e, no prazo de 75 (setenta e cinco) dias corridos, no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (CADIN),
instauração de Tomada de Contas Especial (TCE) e execução judicial do débito, nos termos da legislação atual. Os prazos serão considerados após a publicação desse edital.
MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE
Presidente da CAPES
ANEXO I
. Responsável
CPF
Informações Básicas do Débito
Valor Original do Débito
Valor Atual do Débito
Data da Atualização
. MARCO AURELIO BOSSETTO
***.374.338-**
Programa: PDEE
PA: 23038.006555/2012-85.
NA: 1889269
US$ 14.506,67
R$75.951,12
16/03/2023
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), no uso de suas atribuições e para os fins previstos no § 4º do art. 26 da Lei Federal nº 9.784
de 29 de janeiro de 1999 c/c o art. 5º da Portaria CAPES nº 264, de 20 de dezembro de 2019, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em
virtude de ter sido improfícua a tentativa de intimação por meio de mensagem eletrônica e/ou por via postal, e com a finalidade de esgotar as providências de cobrança administrativa,
por manter-se silente, por encontrar-se em lugar incerto ou desconhecido, por não atualizar os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por
carta com aviso de recebimento, os quais retornam negativas, não procurados e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA o respectivo responsável listado no Anexo I para a ciência
da Notificação Administrativa (NA) relativa ao Processo Administrativo (PA) aberto contra ele em decorrência de irregularidade na concessão de créditos recebidos por esta Fundação, para
que, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, apresente defesa por escrito, solicite parcelamento ou efetue o pagamento do débito atualizado por Guia de Recolhimento da União (GRU) com
o envio do comprovante de recolhimento à CAPES. Para maiores informações, o responsável deverá entrar em contato com o Setor de Cobranças da CAPES pelo e-mail: dcad@capes.gov.br.
Além disso, comunicamos que manter-se silente no atendimento dessa notificação implicará a continuidade da pendência junto à CAPES, a inscrição do CPF do responsável no Sistema
Integrado de Administração Financeira (SIAFI) e, no prazo de 75 (setenta e cinco) dias corridos, no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (CADIN),
instauração de Tomada de Contas Especial (TCE) e execução judicial do débito, nos termos da legislação atual. Os prazos serão considerados após a publicação desse edital.
MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE
Presidente da CAPES
ANEXO I
. Responsável
CPF
Informações Básicas do Débito
Valor Original do Débito
Valor Atual do Débito
Data da Atualização
. CLAUDIA FRANKLIN DE OLIVEIRA
***.698.604-**
Programa: PDEE
PA: 23038.033232/2008-88
NA: 0615275, fl 6
R$16.489,32
R$36.604,78
13/03/2023
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), no uso de suas atribuições e para os fins previstos no § 4º do art. 26 da Lei Federal nº 9.784
de 29 de janeiro de 1999 c/c o art. 5º da Portaria CAPES nº 264, de 20 de dezembro de 2019, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em
virtude de ter sido improfícua a tentativa de intimação por meio de mensagem eletrônica e/ou por via postal, e com a finalidade de esgotar as providências de cobrança administrativa,
por manter-se silente, por encontrar-se em lugar incerto ou desconhecido, por não atualizar os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por
carta com aviso de recebimento, os quais retornam negativas, não procurados e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA o respectivo responsável listado no Anexo I para a ciência
da Notificação Administrativa (NA) relativa ao Processo Administrativo (PA) aberto contra ele em decorrência de irregularidade na concessão de créditos recebidos por esta Fundação, para
que, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, apresente defesa por escrito, solicite parcelamento ou efetue o pagamento do débito atualizado por Guia de Recolhimento da União (GRU) com
o envio do comprovante de recolhimento à CAPES. Para maiores informações, o responsável deverá entrar em contato com o Setor de Cobranças da CAPES pelo e-mail: dcad@capes.gov.br.
Além disso, comunicamos que os valores do débito são atualizados mensalmente e manter-se silente no atendimento dessa notificação implicará a continuidade da pendência junto à CAPES,
a inscrição do CPF do responsável no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) e, no prazo de 75 (setenta e cinco) dias corridos, no Cadastro Informativo de Créditos Não
Quitados do Setor Público Federal (CADIN), instauração de Tomada de Contas Especial (TCE) e execução judicial do débito, nos termos da legislação atual. Os prazos serão considerados após
a publicação desse edital.
MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE
Presidente da CAPES
ANEXO I
. Responsável
CPF
Informações Básicas do Débito
Valor Original do Débito
Valor Atual do Débito
Data da Atualização
. ODETE PEREIRA DOS SANTOS
***.609.278-**
Programa: DS-Demanda Social
PA: SEI 23038.017738/2018-11
NA: SEI 1804356
R$ 13.500,00
R$ 22.269,59
03/03/2023
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, representada por sua Pró-Reitora
de Administração e Finanças, notifica a empresa HITALO KLEBER RIBEIRO SILVA, CNPJ nº
14.756.841/0001-38, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para efetuar, em 15
dias corridos, a contar da data desta publicação, os pagamentos referentes aos processos
SEI abaixo elencados, ou pedir seus respectivos parcelamentos:
.
23105.020893/2022-51 = R$ 12.190,13
23105.013717/2022-62 = R$ 12.904,18
.
23105.006929/2022-93 = R$ 15.324,02
23105.003309/2022-01 = R$ 15.051,04
.
23105.018657/2021-93 = R$ 22.455,95
23105.007903/2022-62 = R$ 8.820,93
.
23105.033717/2021-06 = R$ 15.838,78
23105.015686/2022-84 = R$ 9.444,21
.
23105.034375/2021-33 = R$ 8.945,44
23105.043847/2021-49 = R$ 17.344,72
.
23105.046348/2021-11 = R$ 11.142,64
23105.044204/2021-12 = R$ 22.965,64
.
23105.044205/2021-67 = R$ 9.853,13
23105.029383/2021-68 = R$ 31.590,25
.
23105.033503/2021-21 = R$ 11.135,04
23105.031255/2022-65 = R$ 17.455,37
.
23105.026380/2022-53 = R$ 6.678,83
23105.009166/2022-32 = R$ 10.874,70
.
23105.023507/2021-00 = R$ 18.740,01
23105.020651/2020-03 = R$ 24.329,23
.
23105.024237/2020-65 = R$ 17.499,57
23105.027687/2020-18 = R$ 32.737,62
.
23105.029958/2020-61 = R$ 19.154,03
23105.001074/2022-12 = R$ 15.538,04
.
23105.041538/2022-15 = R$ 14.572,62
23105.024212/2021-42 = R$ 12.212,69
Todos os débitos acima mencionados estão atualizados até o último dia útil do
mês.
A efetivação dos pagamentos ou as solicitações de parcelamento devem ser
realizadas por meio do e-mail proadm@ufam.edu.br.
Por fim, advirto que o não pagamento dos débitos ora cobrados terá como
consequência a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição da devedora nos
cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, SERASA
e afins.
ANGELA NEVES BULBOL DE LIMA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154040
Número do Contrato: 26/2020.
Nº Processo: 23106.086385/2019-20.
Inexigibilidade. Nº 86385/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA -
UNB. 
Contratado:
15.559.082/0001-86
-
INFRAMERICA 
CONCESSIONARIA
DO
AEROPORTO DE BRASILIA S/A. Objeto: Prorrogação do contrato n. 026/2020, que trata
da prestação de serviços de armazenagem e capatazia de cargas importadas pela
Universidade de Brasília, por mais 12 (doze) meses, com encerramento em 27 de
março de 2024, podendo ser prorrogado na forma do artigo 57, da lei 8.666/1993..
Vigência: 27/03/2023 a 27/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00.
Data de Assinatura: 24/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023).