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DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 60, terça-feira, 28 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.009824/2023. Objeto: O objeto da licitação é o registro
de preços para aquisição eventual de materiais médico-hospitalares.. Total de Itens
Licitados: 104. Edital: 28/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço: Predio da Reitoria 2. Andar - Campus Universitario Darcy Ribeiro, -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/154040-5-00012-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 28/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLECIO DA SILVA BATISTA
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/03/2023) 154040-15257-2023NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106011711202321. Objeto: O objeto da licitação é o registro de
preços para aquisição eventual de medicamentos de uso veterinário.. Total de Itens
Licitados: 78. Edital: 28/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço:
Predio da Reitoria 2. Andar - Campus Universitario Darcy Ribeiro, Asa Norte - BRASÍLIA/DF
ou https://www.gov.br/compras/edital/154040-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 28/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
19/04/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
KARINA COELHO BARBOSA
Pregoeira
(SIASGnet - 27/03/2023) 154040-15257-2023NE111111
DECANATO DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE COMPRAS
COORDENADORIA DE COMPRAS
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 07/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP
25/2022. Processo nº 23106.054264/2021-33. Objeto: Registro de Preços para a eventual
aquisição
de
sistemas
audiovisuais e
de
videoconferência.
Contratada:
EAS Y T EC H
INFORMÁTICA E SERIÇOS LTDA. CNPJ: 05.462.543/0001-44. Itens: 50 e 51. Vigência: 12
(doze) meses. Data da Assinatura: 13.03.2023. Valor Global: R$ 156.400,00 (Cento e
cinquenta e seis mil e quatrocentos reais).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 08/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP
25/2022. Processo nº 23106.054264/2021-33. Objeto: Registro de Preços para a eventual
aquisição de sistemas audiovisuais e de videoconferência. Contratada: SHOW TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA LTDA. CNPJ:
09.388.567/0001-51. Itens: 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46 e 47. Vigência: 12 (doze) meses. Data
da Assinatura: 13.03.2023. Valor Global: R$ 285.087,51 (Duzentos e oitenta e cinco mil,
oitenta e sete reais e cinquenta e um centavos).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 09/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP
25/2022. Processo nº 23106.054264/2021-33. Objeto: Registro de Preços para a eventual
aquisição de sistemas audiovisuais e de videoconferência. Contratada: L&M SOLUÇÕES
TECNOLÓGICAS E INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 35.169.152/0001-05. Itens: 48 e 49. Vigência:
12 (doze) meses. Data da Assinatura: 13.03.2023. Valor Global: R$ 1.856.000,00 (Um
milhão, oitocentos e cinquenta e seis mil reais).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 10/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP
25/2022. Processo nº 23106.054264/2021-33. Objeto: Registro de Preços para a eventual
aquisição de sistemas audiovisuais e de videoconferência. Contratada: THOMAS PIRRO
ALVES SALES 03111010112. CNPJ: 40.950.887/0001-01. Itens: 52, 53, 54 e 55. Vigência: 12
(doze) meses. Data da Assinatura: 13.03.2023. Valor Global: R$ 572.600,00 (Quinhentos e
setenta e dois mil, seiscentos reais).
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE Nº 136, DE 24 DE MARÇO DE 2023
RESULTADO FINAL/PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993
e alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de
Resultado Final nº 136/2023 do Processo Seletivo Simplificado para Professor
Substituto de acordo com a homologação da unidade acadêmica, conforme
discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 31, publicado no Diário Oficial da
União de 31/01/2023 / Unidade Acadêmica: FT/ENC / Área: Construção Civil /
Candidatos Aprovados: 1. WELINGTON VITAL DA SILVA; 2. ABDALA CARIM
NABUT NETO.
SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA
Decana de Gestão de Pessoas
Em Exercício
EDITAL Nº 137, DE 24 DE MARÇO DE 2023
ABERTURA/PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com
alterações introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de
17/06/2011, Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto
nº 7.485, de 18/05/2011, torna pública a abertura de inscrições para a Seleção
Simplificada para
a contratação
de PROFESSOR
SUBSTITUTO. EDITAL
DE
ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 137/2023 DE 24/03/2023; Unidade
Acadêmica: Departamento de Enfermagem; 01 (uma) vaga e formação de
cadastro reserva; regime de trabalho: 20 horas; área: Enfermagem - Bases e
Fundamentos do Cuidar - Área de Bioética. Informações adicionais estão
disponíveis no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br que deverá ser
consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos.
SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA
Decana de Gestão de Pessoas
Em Exercício
DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO
CENTRO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: EXTRATO TERMO ADITIVO
Processo: 23106.108194/2017-64
LICENCIANTE: Fundação Universidade de Brasília, CNPJ 00.038.174/0001-43, por Intermédio
do Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico - CDT, CNPJ 00038.174.0013-87.
LICENCIADO: Instituto Brasileiro de Ação Municipal e Gestão Pública (IBAGE), inscrito no
CNPJ/MF sob o nº 11.747.673/0001-26.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a repactuação da CLÁUSULA DÉCIMA
PRIMEIRA, denominada "DA VIGÊNCIA" do CONTRATO ORIGINÁRIO celebrado em 08 de
março de 2018, com a finalidade de prorrogação da vigência por mais 5 (cinco) anos, bem
como a adequação de suas cláusulas contratuais a acontecimentos supervenientes, de
acordo às disposições deste instrumento.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 5 anos.
BASE LEGAL: Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, na Lei nº 10.973, de 02 de dezembro
de 2004, alterada pela Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016, na Lei nº 14.133/2021.
DATA DE ASSINATURA: 21/03/2023.
Profa. Marileusa Dosolina Chiarello, CPF n. 362.879.899-04, Diretora do CDT/UnB, o Sr.
João Arquimedes Abreu, CPF nº 009.217.120-65, Presente do IBAGE.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 6/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
16/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de dispositivos criptográficos do tipo
Token, com certificação digital A3 para pessoas físicas e jurídicas, homologado pela ICP-
BRASIL com validade de 36 (trinta e seis) meses para atender as necessidades da
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ UNIFAP.
RENATO DE MORAES NERY
Pregoeiro
(SIDEC - 27/03/2023) 154215-15278-2023NE800001
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação informa que foram registrados, (37) trinta e sete
diplomas, de 13/03/2023 a 14/03/2023, nos seguintes livros de registros e sequências
numéricas: Livro GES-1 registros 59 a 64; Livro GAS-1 registro 80; Livro BIO-1 registro 278;
Livro PSI-1 registros 290 a 315; Livro QMD-1 registros 14 a 15; Livro MED-1 registro 1057.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço https://www.ufcspa.edu.br/sobre-a-ufcspa/etica-e-transparencia/45-sobre-a-
ufcspa/etica-e-transparencia/relacionados/297-registro-de-diplomados
Porto Alegre-RS, 27 de março de 2023.
LUCIA CAMPOS PELLANDA
Reitora
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154502
Número do Contrato: 16/2020.
Nº Processo: 23005.001603/2020-36.
Pregão. Nº 43/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS.
Contratado: 10.581.285/0001-55 - WS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Supressão
de posto de trabalho. Vigência: 16/03/2023 a 19/10/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 995.434,20. Data de Assinatura: 16/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154041
Número do Contrato: 22/2021.
Nº Processo: 23115.028823/2020-60.
Pregão. Nº 14/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHA O.
Contratado: 28.008.410/0001-06 - BAMEX CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Acrescentar 25% (vinte e cinco por cento) do valor do item 01 correspondente ao
fornecimento de combustível por intermédio de rede credenciada, perfazendo o valor de
R$ 111.965,18 (cento e onze mil novecentos e sessenta e cinco reais e dezoito centavos),
a partir da data de assinatura deste instrumento, nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b",
§ 1º, da Lei n.º 8.666/1993. Vigência: 27/03/2023 a 07/07/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.275.303,18. Data de Assinatura: 27/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023).
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 023/2023 PROCESSO N.º 23115.001903/2023-11. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: EDILBERTO CORDEIRO DOS SANOS JUNIOR. OBJETIVO:
Prorrogar por mais 12 (doze) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 149/2022-
GAB/REIT. DATA DA ASSINATURA: 27 de março de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 059/2023 PROCESSO N.º 23115.010960/2022-18. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: POLYANA AMORIM CHAGAS. OBJETIVO: Prorrogar por
mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 098/2022-GAB/REIT. DATA
DA ASSINATURA: 24 de março de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 77/2023 PROCESSO N.º 23115.007179/2023-39. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: CÂNDIDA HELENA LOPES ALVES. OBJETIVO: Prorrogar
por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 110/2022-GAB/REIT.
DATA DA ASSINATURA: 24 de março de 2023.

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