DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 60, terça-feira, 28 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
VIEIRA, Francisco Eduardo; FARACO, Carlos Alberto. Escrever na universidade: gramática da norma de referência. - 1. ed. - São Paulo: Parábola, 2022.
LEGISLAÇÃO DO REGIME JURÍDICO ÚNICO: Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações
públicas federais: 1. Cargo público; do provimento; da investidura; da nomeação; do concurso púbico; da posse; do exercício; da estabilidade; da readaptação; da reversão; da reintegração;
da recondução; da disponibilidade e do aproveitamento; da vacância; da remoção; da redistribuição; da substituição. 2. Do estágio probatório e da estabilidade. 3. Dos direitos e vantagens:
vencimento, indenizações, gratificações e adicionais. 4. Das férias e das licenças; dos afastamentos e das concessões. 5. Do tempo de serviço. 6. Do Regime disciplinar - dos deveres; das
proibições; da acumulação de cargos públicos; das responsabilidades e das penalidades. 7. O Processo Administrativo Disciplinar. 8. Da seguridade social do servidor; dos benefícios e da
aposentadoria. 9. Da assistência à saúde do servidor.
Referências Bibliográficas:
ALEXANDRINO, Marcelo; PAULO, Vicente. Direito administrativo descomplicado. 31. ed. Editora Método, 2022.
CAMPOS, Marcelo Barroso Lima Brito de. Manual dos servidores públicos: administrativo e previdenciário. 2. ed. Editora LuJur, 2022.
CARVALHO, Matheus. Manual de direito administrativo. 11. ed. Editora Jus Podivm, 2022.
DUARTE NETO, Claudionor. O estatuto do servidor público (Lei nº 8.112/90) à luz da Constituição e da jurisprudência. 2. ed. Editora Atlas, 2022.
SURDI, Diogo. Lei 8.112/90 esquematizada. 4. ed. Editora Ferreira, 2021.
II - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR
-ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO: 1- Introdução a Segurança do Trabalho; 2- Legislação Trabalhista; 3- Administração da Segurança do Trabalho; 4- Higiene e
segurança do trabalho; 5- Ergonomia; 5- Ventilação e conforto térmico; 6- Prevenção e controle de riscos em máquinas, Equipamentos e instalações; 7- Proteção contra incêndios e
explosões; 8- Gerenciamento de riscos; 9- Proteção e meio ambiente.
Referências Bibliográficas:
FUNDACENTRO. Agentes físicos: Introdução à engenharia de segurança do trabalho. São Paulo: Fundacentro, 1981.
CRESPO, Patricia Grassini. Introdução à Engenharia de Segurança do Trabalho. Indaial: Uniasselvi, 2012, 126p.
ARAÚJO, Wellington Tavares de. Manual de Segurança do Trabalho. São Paulo: DCL, 2010.
Coordenação e Supervisão da Equipe Atlas. Segurança e Medicina do Trabalho. Manuais de Legislação Atlas. 61ª ed. 2007. ISBN 978-85-224-4815-9.
CALAZANS, B.R.; FILHO, J.T.; SANTOS, P.O. História das Leis Trabalhistas. São Paulo, 2010.
DE CICCO, Francesco M.G.A.F & ANTAZZINI, Mario Luiz. Introdução à Engenharia de Segurança de Sistemas. 3. Edição São Paulo, FUNDACENTRO, 1988. Pág 09.
ARANTES, Nélio. Sistemas de Gestão Empresarial. São Paulo: Atlas S.A, 1994.
BARBOSA, Ailton. Higiene do Trabalho I. Indaial, 2013.
ASSUNÇÃO, A. A.; LIMA, F. P. A. A contribuição da ergonomia para a identificação, redução e eliminação da nocividade no trabalho. In: MENDES, R. Patologia do Trabalho. 2.
ed. atual. e ampl. São Paulo: Atheneu, 2003. p. 1767-1789.
BRASIL. Doenças Relacionadas ao Trabalho: manual de procedimentos para o serviço da saúde. Brasília: Ministério da Saúde, 2001.
BRASIL. Máquinas e acidentes de trabalho. Brasília: MTE/SIT; MPAS, 2001.
BRENTANO, Telmo. Instalações Hidráulicas de Combate a Incêndios em Edificações. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2004.
GARMATTER NETO, Carlos. Incêndio e explosões. Curitiba: UFPR, 1999.
FERNANDES, Cícero Vitor. Gerência de Riscos. Indaial 2013.
MACINTYRE, J. A. Ventilação Industrial e Controle da Poluição. 2. ed., LTC Editora, 1990, 403p.
Conselho Nacional do Meio Ambiente. Resolução n.001, de 23 de janeiro de 1986. Dispõe sobre critérios básicos e diretrizes gerais para o Relatório de Impacto Ambiental -
RIMA. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 17 fev. 1986.
BRASIL. Conselho Nacional do Meio Ambiente. Resolução n.237, de 22 de dezembro de 1997. Regulamenta os aspectos de licenciamento ambiental estabelecidos na Política
Nacional do Meio Ambiente. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 22 dez. 1997.
BASTOS, A. C.; ALMEIDA, J. R. Licenciamento ambiental brasileiro no contexto da avaliação de impactos ambientais. In: CUNHA, S. B.; GUERRA, A. J. T. (org). Avaliação e perícia
ambiental. Rio de Janeiro: Editora Bertrand Brasil, 1999.
-CARGO/ESPECIALIDADE: MÉDICO-VETERINÁRIO/CLÍNICA MÉDICA E CIRÚRGICA DE CÃES E GATOS
CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS: 1-Afecções cirúrgicas da pele e anexos: princípios da cirurgia plástica e reconstrutiva; enxertos. 2-Afecções cirúrgicas das cavidades corporais:
parede torácica (pleura e espaço pleural); parede abdominal (peritôneo e cavidade peritoneal); hérnias (abdominais, perineal, diafragmática, pericárdica e hiatal). 3-Afecções cirúrgicas do
sistema gastrintestinal: cavidade oral (língua, lábios, bochechas, faringe, glândulas salivares, maxilectomia e mandibulectomia); esôfago; estômago; intestino delgado; intestino grosso; ânus
e reto; fígado e sistema biliar; pâncreas exócrino. 4-Afecções cirúrgicas do sistema respiratório: respiratório superior; respiratório inferior. 5-Sistema cardiovascular: princípios da cirurgia
vascular; procedimentos cirúrgicos cardíacos básicos; circulação extracorpórea; distúrbios vasculares periféricos. 6-Afecções cirúrgicas do sistema hematolinnfático: baço; linfonodos; tonsilas
e timo. 7-Afecções cirúrgicas do sistema nervoso: sistema nervoso central; disco intervertebral; fraturas e luxações vertebrais; cirurgia intracraniana; sistema nervoso periférico. 8-Afecções
cirúrgicas dos olhos e anexos: pálpebras; conjuntiva; sistema lacrimal; terceira pálpebra; córnea e esclerótica; íris e corpo ciliar; cristalino; humor vítreo e retina; órbita; glaucoma;
traumatismos oculares. 9-Afecções cirúrgicas do sistema reprodutivo: ovários e útero; vagina, vestíbulo e vulva; parto eutócico e distócico; testículos e epidídimos; pênis, prepúcio e escroto;
próstata. 10-Afecções cirúrgicas do sistema urinário: rins; ureteres; bexiga; uretra. 11-Afecções cirúrgicas do sistema endócrino: hipófise; adrenal; tireoide; paratireoide; pâncreas endócrino.
12-Afecções cirúrgicas do ouvido: pina; conduto auditivo externo; ouvido médio. 13-Afecções cirúrgicas do sistema musculoesquelético: luxações; fraturas; amputações; afecções articulares;
músculos e tendões. 14-Oncologia: terapia cirúrgica. 15-Neurocirurgia: colunas cervical, toracolombar e lombossacra.
Referências Bibliográficas para a prova escrita objetiva:
DENNY, H. R. Cirurgia ortopédica em cães e gatos. São Paulo: Roca, 2006. FOSSUM, T. W. Cirurgia de pequenos animais. Rio de Janeiro: Elsevier, 2008.
OLIVEIRA, A. L. A. Técnicas cirúrgicas em pequenos animais. São Paulo: Elsevier, 2012.
PIERMATTEI, D. L.; FLO, G. L.; DeCAMP, C. E. Ortopedia e tratamento de fraturas de pequenos animais. São Paulo: Manole, 2009.
SLATTER, D. Manual de cirurgia de pequenos animais. 2 V. São Paulo: Manole, 2007.
SCHOSSLER, J.E.W. Conceitos básicos de clínica cirúrgica veterinária. Santa Maria, RS: Editora da UFSM, 2013. TOBIAS, K. M. Manual de cirurgia de tecidos moles em pequenos
animais. São Paulo: Roca, 2012.
-CARG0/ESPECIALIDADE: MÉDICO-VETERINÁRIO/DIAGNÓSTICO POR IMAGEM
CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS: 1-Princípios físicos para a formação dos raios X e ultrassom bidimensional e Doppler. 2-Posicionamento anatômico e projeções para a avaliação
radiográfica em pequenos e grandes animais. 3-Interpretação radiográfica das alterações patológicas dos sistemas musculoesquelético, digestório, respiratório, urinário e cardiovascular de
pequenos e grandes animais. 4-Interpretação ultrassonográfica (modo M, modo B, Doppler) das alterações patológicas dos sistemas musculoesquelético, digestório, respiratório, urinário,
cardiovascular, endócrino e linfático de pequenos animais.
Referências bibliográficas para a prova escrita objetiva
BURK, R.L.; ACKERMAN, N. Small animal radiology and ultrasonography: a diagnostic atlas and text. 2 ed. Philadelphia: W.B. Saunders, 1996. 740 p.
CARVALHO, C.F. Ultra-sonografia em pequenos animais. Roca: São Paulo, 2004. 365 p.
DICK, K. J.; GUNSSER, I. Atlas of diagnostic radiology of the horse. Wolfe: Publishing Limited, 1988. I, II, III v. FARROW, C.S. Diagnóstico por imagem do cão e do gato. Roca:
São Paulo, 2006. 748 p.
FEENEY, D. A.; FLETCHER, T. F.; HAARDY, R. M. Atlas of correlative imaging anatomy of the normal dog ultrasound and computed tomography. Philadelphia: W. B. Saunders,
1991. 383 p.
HAN, C.M.; HURD, C.D. Diagnóstico por imagem para a prática veterinária. 2. ed. Roca: São Paulo, 2007. 284 p. KEALY, J.K.; MCALISTER, H. Radiologia e ultra-sonografia do cão
e do gato. 5. ed. Manole: São Paulo, 2012. 594 p.
LEE, R. B.S.A.V.A. Handbook of radiography and radiology in small animal practice (New edition). Cheltenham: British Small Animal Veterinary Association, 1990.
MORGAN, J. P. Radiology in veterinary orthopedics. Philadelphia: Lea & Fabiger, 1972.
NYLAND, T.G.; MATTOON, J.S. Ultra-som diagnóstico para pequenos animais. Roca: São Paulo, 2005. 469 p. O'BRIEN, T.R. Radiologia de equinos. Roca: São Paulo, 2007. 244
p.
OWENS, J. M. Radiographic interpretation for the small animal clinician. Saint Louis: Ralston Purina Company, 1982. SCHEBITIZ, H.; WILKENS, H. Atlas of radiographic anatomy
of dog and horse. 3trd ed. Berlin: Verlag, 1977.
SUTER, P. F.; LORD, P. F. Thoracic radiography: a text atlas of thoracic diseases of the dog and cat. Switzerland: Peter F. Suter, 1984. 734 p.
THRALL, D. Diagnóstico de radiologia veterinária. 5. ed. St. Louis: Saunders/Elsevier, 2010. 832 p. TICER, J. W. Técnicas radiológicas na prática veterinária. 2. ed. São Paulo: Roca,
1987.
-CARGO/ESPECIALIDADE: MÉDICO-VETERINÁRIO/CLÍNICA MÉDICA E CIRÚRGICA DE GRANDES ANIMAIS
CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS: 1-Afecções neonatais em equinos e ruminantes. 2-Enfermidades do sistema neurológico de equinos e ruminantes. 3- Enfermidades carenciais e
metabólicas em ruminantes. 4-Enfermidades oftalmológicas em equinos. 5-Princípios da fluidoterapia em grandes animais. 6-Afecções clínicas do sistema reprodutivo de equinos e
ruminantes. 7-Afecções cirúrgicas do sistema geniturinário de equinos e ruminantes. 8-Afecções cirúrgicas do sistema digestório de equinos. 9-Afecções cirúrgicas do sistema digestório de
ruminantes. 10-Afecções cirúrgicas do sistema locomotor de equinos e ruminantes.
Referências bibliográficas para a prova escrita objetiva
AUER, J. A.; STICK, A. Equine surgery. 3rd. ed. Philadelphia: W.B. Saunders Co., 2006. FEITOSA, F. L. F. Semiologia veterinária. 2. ed. São Paulo: Roca, 2008. 735 p.
HAFEZ, E. S. E.; HAFEZ, B. Reprodução animal. 7. ed. São Paulo: Manole, 2004.
HENDRICKSON, D.A. Técnicas cirúrgicas em grandes animais. 3. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2010. 312 p.
MASSONE, F. Anestesiologia veterinária. Farmacologia e técnicas. 6. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2011. 448 p. PRESTES, N.C.; LANDIM-ALVARENGA, F.C. Obstetrícia
veterinária. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2006. 241 p.
PUGH, D. G. Clínica de ovinos e caprinos. São Paulo: Roca, 2004. 528 p.
RADOSTITS, O. M.; GAY, C. C.; BLOOD, D. C.; HINCHCLIFF, K. W. Clínica veterinária. 9. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2000. 1731 p.
ROSEMBERG, G. et. al. Exame clínico dos bovinos. 2. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1983. SMITH, B. P. Tratado de medicina interna de grandes animais. São Paulo:
Manole, 1993. V. 1 e 2. SPEIRS, V. C. Exame clínico de equinos. Porto Alegre: Artmed, 1999. 366 p.
STASHAK, T. D. Claudicação em equinos - segundo Adams. 5. ed. São Paulo: Roca, 2006. 1093 p. THOMASSIAN, A. Enfermidades dos cavalos. 4. ed. São Paulo: Varela, 2005.
385 p.
III - CONHECIMENTOS GERAIS - CARGOS DE NÍVEL MÉDIO
LÍNGUA PORTUGUESA: 1. Compreensão de textos em diversos gêneros; 1.1. Reconhecimento de tipos e de gêneros textuais diversos; 1.2. Emprego de mecanismos de coesão
textual; 1.3. Emprego/recurso de elementos de referenciação; 1.4. Emprego/recurso de repetição, substituição e variação lexical; 1.5. Emprego/recurso de conectores e outros elementos
de sequenciação textual; 1.6. Reescritura de frases e parágrafos do texto (paráfrase). 2. Relações de significação (sinonímia, homonímia, polissemia, hiponímia, hiperonímia etc.). 3. Emprego
da acentuação gráfica. 4. Emprego/correlação de tempos e modos verbais. 5. Emprego de pronomes relativos. 6. Emprego dos sinais de pontuação. 7. Concordância verbal e nominal. 8.
Regência verbal e nominal. 9. Emprego do sinal indicativo de crase. 10. Colocação dos pronomes átonos.
Referências bibliográficas:
ANTUNES, Irandé. Território das palavras: estudo do léxico em sala de aula. São Paulo: Parábola Editorial, 2012.
AZEREDO, José Carlos de. Gramática Houaiss da língua portuguesa. - São Paulo: Publifolha, 2013.
BECHARA, Evanildo. Moderna gramática portuguesa. - 39. ed., rev. e ampl. - Rio de Janeiro: Nova Fronteira: 2019.
FERRAREZI Jr., Celso. Semântica para a educação básica. São Paulo: Parábola Editorial, 2008.
FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Dicionário Aurélio da língua portuguesa. Coordenação Marina Baird Ferreira, Margarida dos Anjos. - 5. ed. - Curitiba: Positivo,
2010.
HOUAISS, Antônio; VILLAR, Mauro de Salles; FRANCO, Francisco Manoel de Melo. Dicionário Eletrônico Houaiss da língua portuguesa. Rio de Janeiro: Editora Objetiva, 2009.
ILARI, Rodolfo. Introdução ao estudo do léxico: brincando com as palavras. 2. ed. São Paulo: Contexto, 2003.
KOCH, Ingedore Grunfeld Villaça. O texto e a construção dos sentidos. 7. ed. - São Paulo: Contexto, 2003.
MARCUSCHI, Luiz Antônio. Produção textual, análise de gêneros e compreensão. São Paulo: Parábola Editorial, 2008.
MELO, Gladstone Chaves de. Gramática fundamental da língua portuguesa: de acordo com a nomenclatura gramatical brasileira. 3. ed. Rio de Janeiro: Ao Livro Técnico,
1978.