DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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93
Nº 60, terça-feira, 28 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério do Esporte
SECRETARIA EXECUTIVA
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 897501/2020, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e
MUNICIPIO DE LARANJAL PAULISTA, Processo Administrativo 71000015702202098 - Objeto:
Implantação de 01 (um) núcleo do Programa Seleções do Futuro, para o atendimento de
beneficiados com idade de 06 a 17 anos, no Município de Laranjal Paulista/SP, conforme
previsto 
no
Plano 
de
Trabalho. 
- 
Motivo
anulação: 
Conforme
Parecer 
nº
51/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo em vista a inexecução do objeto do convênio.
Concedente:
MAURÍCIO
AZEREDO
(Coordenador-Geral de
Orçamento,
Finanças
e
Contabilidade).
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 883926/2019, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e
MUNICIPIO DE RANCHARIA, Processo Administrativo 71000039918201913 - Objeto:
Implantação e Desenvolvimento de Núcleos de Esporte Recreativos e de Lazer, no
Município 
de 
Rancharia/SP 
- 
Motivo 
anulação: 
Conforme 
Parecer 
nº
53/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo em vista a inexecução do objeto do convênio.
Concedente:
MAURÍCIO
AZEREDO
(Coordenador-Geral de
Orçamento,
Finanças
e
Contabilidade).
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 888860/2019, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e CASA
ANJOS VOLUNTARIOS, Processo Administrativo 71000050054201982 - Objeto: Implantação
de um núcleo de esporte educacional para desenvolvimento do Projeto Anjos em
Movimento, no município de Caxias do Sul/RS. - Motivo anulação: Conforme Parecer nº
50/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo em vista a inexecução do objeto do convênio.
Concedente:
MAURÍCIO
AZEREDO
(Coordenador-Geral de
Orçamento,
Finanças
e
Contabilidade).
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 920468/2021, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA, Processo Administrativo 71000088028202141 - Objeto:
Implementação do Programa Vem Ser! no Município de João Pessoa - Paraíba - Motivo
anulação: Conforme Parecer nº 48/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo em vista a
inexecução do objeto do convênio. Concedente: MAURÍCIO AZEREDO (Coordenador-Geral
de Orçamento, Finanças e Contabilidade).
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 910489/2021, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e
MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO, Processo Administrativo 71000034496202104 - Objeto:
Implementação e Desenvolvimento do Projeto Jacarezinho Esportivo no Município do Rio
de 
Janeiro/ 
RJ.
- 
Motivo 
anulação: 
Conforme
Parecer 
nº
54/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo em vista a inexecução do objeto do convênio.
Concedente:
MAURÍCIO
AZEREDO
(Coordenador-Geral de
Orçamento,
Finanças
e
Contabilidade).
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 920041/2021, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e
MUNICIPIO DE JOAO LISBOA, Processo Administrativo 71000068167202159 - Objeto:
Implantação do Projeto Seleções do Futuro no município
de 
João
Lisboa/MA 
-
Motivo 
anulação:
Conforme 
Parecer
nº
52/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo em vista a inexecução do objeto do convênio.
Concedente:
MAURÍCIO
AZEREDO
(Coordenador-Geral de
Orçamento,
Finanças
e
Contabilidade).
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 910778/2021, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e
MUNICIPIO DE
CAJAMAR, Processo Administrativo 71000040552202131
- Objeto:
Realização do Evento Agita Bairro no Município de Cajamar/SP. - Motivo anulação:
Conforme Parecer nº 55/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo em vista a inexecução do
objeto do convênio. Concedente: MAURÍCIO AZEREDO (Coordenador-Geral de Orçamento,
Finanças e Contabilidade).
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 894587/2019, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e
MUNICIPIO DE
BLUMENAU, Processo Administrativo 71000077346201962
- Objeto:
Implantação e instalação de academias ao ar livre no Município de Blumenau - SC. - Motivo
anulação: Conforme Parecer nº 47/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo em vista a
inexecução do objeto do convênio. Concedente: MAURÍCIO AZEREDO (Coordenador-Geral
de Orçamento, Finanças e Contabilidade).
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER
E INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 924081/2021. Processo n. º
71000.092677/2021-47.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão/PR - CNPJ: 77.816.510/0001-66.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 924081/2021.
Vigência: 31/12/2021 a 30/04/2024.
Data de Assinatura: 27/03/2023.
Signatários: Concedente: REJANE PENNA RODRIGUES - Secretária Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.147.220-**, Convenente:
CLEBER FONTANA - Prefeito Municipal de Francisco Beltrão/PR - CPF: ***.762.969-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 914033/2021. Processo n.
º 71000.049622/2021-17.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto de Ação Comunitária - CNPJ: 20.087.556/0001-74.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 914033/2021.
Vigência: 21/12/2021 a 04/11/2023.
Data de Assinatura: 27/03/2023.
Signatários: Concedente: - REJANE PENNA RODRIGUES - Secretária Nacional de Esporte
Amador,
Educação,
Lazer e
Inclusão
Social
-
Substituta -
CPF:
***.147.220-**,
Convenente: CLERIA APARECIDA CORDEIRO JARDIM - Presidente do Instituto de Ação
Comunitária - CPF: ***.789.668-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 919598/2021. Processo n. º
71000.073158/2021-80.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Cariacica/ES - CNPJ: 27.150.549/0001-19.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 919598/2021.
Vigência: 30/12/2021 a 31/12/2023.
Data de Assinatura: 27/03/2023.
Signatários: Concedente: REJANE PENNA RODRIGUES - Secretária Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.147.220-**, Convenente:
EUCLÉRIO DE AZEVEDO SAMPAIO JÚNIOR - Prefeito Municipal de Cariacica/ES - CPF:
***.380.387-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo
Termo Aditivo ao
Convênio n.
º 918296/2021. Processo
n. º
71000.040898/2021-30.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Birigui/SP - CNPJ: 46.151.718/0001-80.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 918296/2021.
Vigência: 31/12/2021 a 30/11/2023.
Data de Assinatura: 27/03/2023.
Signatários: Concedente: REJANE PENNA RODRIGUES - Secretária Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.147.220-**, Convenente:
LEANDRO MAFFEIS MILANI - Prefeito Municipal de Birigui/SP - CPF: ***.413.438-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 909930/2021. Processo n. º
71000.034593/2021-99.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Salto Grande/SP - CNPJ: 46.211.686/0001-60.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 909930/2021.
Vigência: 30/12/2021 a 30/01/2024.
Data de Assinatura: 27/03/2023.
Signatários: Concedente: REJANE PENNA RODRIGUES - Secretária Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.147.220-**, Convenente:
MARIO LUCIANO ROSA - Prefeitura Municipal de Salto Grande/SP - CPF: ***. 502.418 -**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n. º 916321/2021. Processo n. º
71000.040792/2021-36.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Echaporã/SP - CNPJ: 44.470.300/0001-00.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 916321/2021.
Vigência: 31/12/2021 a 30/10/2023.
Data de Assinatura: 27/03/2023.
Signatários: Concedente: REJANE PENNA RODRIGUES - Secretária Nacional de Esporte
Amador,
Educação,
Lazer e
Inclusão
Social
-
Substituta -
CPF:
***.147.220-**,
Convenente: LUIS GUSTAVO EVANGELISTA - Prefeito Municipal de Echaporã/SP - CPF:
***.330.428-**.
Ministério da Fazenda
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170347
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 17166.100150/2022-46.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - RORAIMA .
Contratado: 07.884.579/0001-41 - MDA MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato gra/rr nº
05/2022, assinado em 08/07/2022, para a prorrogação do prazo da vigência contratual por
mais 12 (doze) meses.. Vigência: 26/07/2023 a 25/07/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 6.999,96. Data de Assinatura: 24/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023).
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª
REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00012/2022 publicado no D.O de 2022-08-09, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 08/08/2022 a 07/03/2024. . Leia-se: Vigência: 27/03/2023 a
07/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 3ª
REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM TERESINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170035
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 13104.720031/2022-88.
Pregão. Nº 19/2021. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM TERESINA. Contratado:
06.234.467/0001-82 -
FUTURA SERVICOS
PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS
LTDA.
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato DRF/TSA nº02/2022 - Serviços de apoio
administrativos 
para:
DRF/ 
Teresina,
ARF/ 
Parnaíba,
ARF/Piripiri, 
ARF/Picos 
e
ARF/Floriano, para o período 01/05/2023 a 30/04/2024. Fundamentação: IN SEG ES / M P
nº 05/2017 e alterações e art. 57, inciso II, da lei 8.666/93. Vigência: 01/05/2023 a
30/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 566.002,32. Data de Assinatura:
24/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023).