DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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95
Nº 60, terça-feira, 28 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
10ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAXIAS DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 170178
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 11070.721293/2019-73.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM CAXIAS DO SUL. Contratado:
04.970.088/0001-25
-
PLANSERVICE
TERCEIRIZACAO DE
SERVICOS
LTDA.
Objeto:
Prorrogação da vigência contratual de 01/04/2023 a 31/04/2024.. Vigência: 01/04/2023 a
31/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 128.963,76. Data de Assinatura:
21/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023).
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NOVO
HAMBURGO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2023
O chefe do Sepol divulga o resultado do pregão nº07/2023, que teve por objeto
a contratção de serviços de locação de central privada de comutação eletrônica com CPCT,
incluindo instalação, configuração, manutenção preventiva e corretiva e substituição de
peças e componentes para a IRF/BAGÉ pelo prazo de 12 meses. Foi declarada vencedora a
empresa RCE Com de Equip de Telemática ltda, CNPJ 03917124000124, pelo valor global de
R$ 11.496,00, para o quel foi adjudicado o objeto da licitação. Não houve interposição de
recurso e o pregão foi homologado.
CÉSAR DE ABREU SANTINI
Chefe do sepol
(SIDEC - 27/03/2023) 170177-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 170177
Nº Processo: 11000731080202360. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
para a Super. Reg. da Receita Federal do Brasil - 10ª Região Fiscal.. Total de Itens Licitados:
6. Edital: 28/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Loureiro da
Silva,
445 
-
5º 
Andar,
Centro
Histórico 
-
Porto 
Alegre/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/170177-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Email para contato:
licitacoes.sepol.rs.srrf10@rfb.gov.br.
CESAR SANTINI DE ABREU
Chefe Sepol
(SIASGnet - 27/03/2023) 170010-00001-2023NE000001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 170183
Nº Processo: 11060721904202389. Objeto: Contratação de serviços continuados
de portaria e atividades correlatas, com dedicação exclusiva de mão de obra, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens
Licitados: 6. Edital: 28/03/2023 das 09h00 às 11h30. Endereço: Rua Riachuelo, 80, - Santa
Maria/RS 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/170183-5-00005-2023.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 28/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/04/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
DIOGENES FELIPE FUQUES CARVALHO
Chefe do Sepol/drf/stm
(SIASGnet - 27/03/2023) 170010-00001-2023NE000001
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
.
CO N T R AT O
CO N T R AT A N T E
CO N T R AT A D O
OBJETO
INSTRUMENTO
.
873689/18
MC
PM Caxias do Sul/RS
Altera vigência: 30/07/2023
T Aditivo:23/03/2023
.
899246/20
MTUR
PM Farroupilha/RS
Altera vigência: 09/06/2023
T Aditivo:23/03/2023
.
892723/19
MAPA
PM Farroupilha/RS
Altera vigência: 22/05/2023
T Aditivo:23/03/2023
.
778366/12
MC
Superintendência dos Desportos
do Estado da Bahia - SUDESB/BA
Altera vigência: 01/04/2024
T Aditivo:27/03/2023
.
794527/13
MC
Superintendência dos Desportos
do Estado da Bahia - SUDESB/BA
Altera vigência: 01/04/2024
T Aditivo:27/03/2023
.
841287/16
MS
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE
CO R U M B I A R A / R O
Altera vigência: 30/11/2023
Ex-Officio: 27/03/2023
.
0199162-43/06
MDR
PM Lucianópolis/SP
Altera vigência: 20/05/2024
Ex-Officio: 22/03/2023
.
916526/2021
M C I DA DA N I A
PM Salto Grande/SP
Altera 
Contrapartida:
R$
35.798,35
T Aditivo: 24/03/2023
.
911089/21
MDR
PM Lins/SP
Altera contrap: R$ 4.859,65
T Aditivo:24/03/2023
.
885123/19
MDR
PM Marília/SP
Altera vigência: 20/11/2023
Ex-Officio:24/03/2023
.
899770/20
MDR
PM Marília/SP
Altera vigência: 20/10/2023
Ex-Officio:24/03/2023
.
893084/19
M S AU D E
ASSOC DE PROT E ASSIST A MAT E
A INF DE BORBOREMA/SP
Altera vigência: 20/11/2023
Ex-Officio:24/03/2023
.
885486/19
MDR
PM Avaré/SP
Altera vigência: 20/04/2024
Ex-Officio:24/03/2023
.
903555/20
MDR
PM Ourinhos/SP
Altera vigência: 20/08/2023
Ex-Officio:24/03/2023
.
923427/21
MDR
PM Morrinhos/GO
Altera contrap: R$ 4.428,40
T Aditivo:24/03/2023
.
923402/21
MDR
PM Morrinhos/GO
Altera contrap: R$ 66.632,27
T Aditivo:24/03/2023
.
922229/21
MDR
PM Morrinhos/GO
Altera contrap: R$ 59.125,45
T Aditivo:24/03/2023
.
915727/21
MDR
PM Morrinhos/GO
Altera contrap: R$ 49.533,82
T Aditivo:24/03/2023
.
930654/22
M C I DA DA N I A
PM Três Palmeiras/RS
Altera contrap: R$ 40.691,33
T Aditivo:24/03/2023
.
849382/17
MTUR
PM Constantina/RS
Altera vigência: 30/04/2023
T Aditivo:27/03/2023
.
868699/18
MDR
PM Santa Maria da Vitória/BA
Altera vigência: 31/07/2023
T Aditivo:27/03/2023
.
767744/11
MAPA
Secretaria 
da 
Agricultura,
Pecuária, 
Irrigação,
Pesca 
e
A q u i c u l t u r a / BA
Altera contrap: R$ 307.449,80
T Aditivo:27/03/2023
.
768702/11
MAPA
Secretaria 
da 
Agricultura,
Pecuária, 
Irrigação,
Pesca 
e
A q u i c u l t u r a / BA
Altera contrap: R$ 180.579,85
T Aditivo:27/03/2023
.
910771/21
MDR
PM BELA VISTA DO PARAISO/PR
Altera contrap: R$ 500,00
T Aditivo:27/03/2023
. 1061665-07/2018
ME
PM de Equador/RN
Alt. Vig.: 31/05/2023
TAditivo: 27/03/2023
. 0363295-21/2012
MTUR
PM QUIXERAMOBIM/CE
Alt.Vigência: 27/09/2023
T.Aditivo: 27/03/2023
.
819976/15
MDR
PM Suzano/SP
Altera vigência: 30/09/2023
Ex-Officio:27/03/2023
.
819973/15
MDR
PM Suzano/SP
Altera vigência: 30/09/2023
Ex-Officio:27/03/2023
.
891634/19
MDR
PM Camaragibe/PE
Altera vigência: 27/06/2023
T Aditivo:24/03/2023
.
924520/21
M C I DA DA N I A
PM de Tabira
Altera 
contrapartida:
R$
8.018,75
T Aditivo: 24/03/2023
. 1057790-88/2018
MC
Cerro- Corá/RN
Alt. vig.: 30/06/2023
TAditivo: 27/03/2023
. 1063767-81/2019
MTUR
Tibau/RN
Alt. vig.: 30/06/2023
TAditivo: 27/03/2023
.
890344/19
MC
PM Aimorés/MG
Altera vigência: 30/05/2023
T Aditivo:27/03/2023
.
917429/21
MTUR
PM Feliz/RS
Altera contrap: R$ 10.084,48
T Aditivo:24/03/2023
.
889315/2019
MDR
PM RIBEIRÃO GRANDE/SP
Altera vigência: 11/07/2023
T Aditivo: 27/03/2023
.
918737/21
MDR
Marques de Souza/RS
Altera contrap: R$ 40.225,61
T Aditivo: 15/12/2022
.
853492/17
MDR
PM Conceição do Lago-Açu/MA
Altera vigência: 29/06/2023
T Aditivo:10/03/2023
.
0222652-79/07
MDR
PM Alvorada/RS
Altera vigência: 30/06/2023
T Aditivo: 24/03/2023
.
866044/18
MDR
PM Russas/CE
Altera vigência: 31/12/2023
T Aditivo:27/03/2023
.
850515/17
MAPA
PM ESPERANÇA/PB
Altera vigência: 29/05/2023
T Aditivo:27/03/2023
.
911874/21
MDR
PM IMACULADA/PB
Altera contrap: R$ 4.117,00
T Aditivo:27/03/2023
.
923287/21
MDR
PM Sabinópolis/MG
Altera contrap: R$ 22.340,22
T Aditivo:24/03/2023
.
799411/2013
MS
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO
ESTADO DE RORAIMA/RR
Altera contrap: R$ 94.435,90
T Aditivo: 24/03/2023
.
908245/20
MDR
PM Morro da Garça/MG
Altera contrap: R$ 153.924,05
T Aditivo:24/03/2023
.
896021/2019
MDR
PM Corumbá/MS
Alt. CP: R$ 2.996.920,46
T. Aditivo: 20/03/23
.
914169/2021
M CIDADANIA
Município de SURUBIM
Alteração 
de
Contrapartida
para R$ 196.084,36
1° Termo Aditivo
.
912630/21
MDR
PM Campinas/SP
Altera contrap: R$ 122.104,36
T Aditivo:24/03/2023
.
912632/21
MDR
PM Campinas/SP
Altera contrap: R$ 508.654,26
T Aditivo:24/03/2023
.
911291/21
MDR
PM Campinas/SP
Altera contrap: R$ 46.033,15
T Aditivo:24/03/2023
.
913506/21
MDR
PM Iracemápolis/SP
Altera contrap: R$ 395.397,51
T Aditivo:24/03/2023
.
846516/17
MDR
PM Canelinha/SC
Altera vigência: 30/12/2023
T Aditivo: 24/03/2023
.
925122/21
MDR
PM Ataléia/MG
Altera contrap: R$ 50.120,68
T Aditivo:24/03/2023
.
862538/17
MTUR
PM Caraíbas/BA
Altera vigência: 30/06/2023
T Aditivo:24/03/2023
.
788633/2013
M C I DA DA N I A
PM AGRESTINA-PE
VIGÊNCIA PARA 01/04/2024
T Aditivo:24/03/2023
.
832384/16
MTUR
PM Maranguape/CE
Altera vigência: 30/06/2023
T Aditivo:24/03/2023
.
871834/18
MTUR
PM General Maynard/SE
Altera vigência: 30/04/2024
Ex-Officio:23/03/2023
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo 5688.01.2409.0/2022, Pregão Eletrônico 54/2023; Contrato nº 2.388/2023;
Objeto: Prestação de serviço para a implementação e disponibilização de solução de Call
Center em Nuvem, na modalidade Software as a Service (SaaS), provendo a integração e
comunicação necessária ao ambiente CAIXA; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ,
CNPJ: 00.360.305/5614-83. Contratada: VOXAGE SERV. INTERATIVOS INF. LTDA., CNPJ:
14.229.336/0001-35; Valor Global: R$ 8.009.500,00 (oito milhões, nove mil e quinhentos
reais); Data de assinatura: 24/03/2023. Vigência 24 (vinte e quatro) meses a contar da data
de assinatura do contrato.
Processo 5688.01.0067.0/2023, Pregão Eletrônico 119/2023; Contrato nº 2.111/2023;
Objeto: Prestação de serviços de suporte e manutenção dos discos HUWAEI OPEN,
contemplando serviços de atualização tecnológica e suporte técnico para 10 discos All Flash
HUWAEI OCEANSTORE 18800V3 e 2 discos OCEANSTORE DORADO 18000V3; Contratante:
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Contratada: 3CORP TEC H N O LO GY
INFRAESTRUTURA DE TELECOM LTDA., CNPJ: 04.238.297/0004-21; Valor Global: R$
6.590.000,00 (seis milhões, quinhentos e noventa mil reais),); Data de assinatura:
23/03/2023. Vigência 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de assinatura do
contrato.
Processo 5688.01.1376.360/2021 OBJETO: Prestação de serviços de intermediação de
venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta,
Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse
social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das
regionais do CRECI. Contratado: (Contrato, Leiloeiro, CPF/CNPJ): 02138/2023, Shigueo
Inoue,
015.147.828-71;
02201/2023,
Borges Investimentos
Consultoria
e
Negócios,
27.157.318/0001-37. Origem: Credenciamento 0014/2021-5688. Enquadramento Legal:
Artigo 30 da Lei 13303/2016.
Processo: 5688.01.1774.1/2022. Objeto: Prestação de manutenção de infraestrutura
predial, compreendendo todas as atividades de manutenção de instalações civis, elétricas,
hidráulicas, instalações de combate a incêndio, cabeamento estruturado, sistemas de
climatização e ventilação, e equipamentos de transporte vertical; incluindo todos os
insumos, peças de reposição e demais materiais necessários, com o objetivo de garantir a
continuidade e disponibilidade dos serviços de forma integrada e conjunta; visando atender
às unidades da CAIXA nas edificações de uso administrativo e Teatro Nelson Rodrigues, na
cidade do Rio de Janeiro/RJ. Contratada: ELETRODATA INSTALAÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ
Nº 16.099.194/0001-64. Valor global: R$ 10.787.464,86. Pregão Eletrônico: 341/2022
CECOT/BH. Contrato: 02296/2023. Vigência: 24 meses, a contar de 03/04/2023. Data de
assinatura: 24/03/2023.
Processo: 5688.01.2231.01/2022; Contrato: 1028/2023; Contratada: FF DA SILVA OBRAS DE
URBANIZAÇÃO Ltda. - ME, CNPJ: 23.482.309/0001-60; Objeto: prestação de serviço/obra de
engenharia para Recuperação da estação elevatória de esgoto bruto com reinstalação do
gradeamento, caixa de areia, calha Parshall, montagem eletromecânica e verificação das
características do equipamentos projetados e a execução de 160m de emissário, para o
empreendimento PMCMV RESIDENCIAL ALECRIM, localizado no município de Esperantina,
no estado do Piauí; Enquadramento Legal: Lei 11.977 de 07/07/2009; Valor Total: R$
259.700,00; Data de assinatura: 10/02/2023. Prazo de vigência: 12 meses a partir de
16/02/2023.
AVISOS DE LICITAÇÕES
PREGÃO ELETRÔNICO: 235/2023
OBJETO: Registro de Preços para fornecimento de baterias estacionárias para as
Unidades da CAIXA da região sudeste abrangendo os estados: Espírito Santo, Minas Gerais e Rio
de Janeiro. Credenciamento: até às 09:00 horas do dia 19/04/2023. Recebimento das
propostas: até às 10:00 horas do dia 19/04/2023. Recebimento dos lances: das 11:00 horas até
às 11:10 horas do dia 19/04/2023. Processo Administrativo: 5688.01.375.0/2023. Todos os
horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico
www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato email: cecot07@caixa.gov.br.
ERIKA DE OLIVEIRA BUCHMEIER
Pregoeira

                            

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