DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 60, terça-feira, 28 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
1º Termo de Aditamento para acréscimo/decréscimo de serviços ao contrato nº
4662/2022 (4500344224), oriundo da Ata de Registro de Preços n.º 2251/2022, cujo
objeto é serviços comuns de engenharia para adequações na Ag. Bairro Santa Rita, em
Governador
Valadares/MG;
contratada:
CONSTRUTORA
ÁTICA
LTDA;
CNPJ:
25.843.475/0001-70; modalidade de licitação: Pregão Eletrônico 066/5688-2022; valor do
acréscimo: R$ 17.149,20; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de
17/07/02;
Decreto
nº
5.450,
de
31/05/05;
Processo
Administrativo:
5688.01.0092.01/2022; data da assinatura: 23/03/2023.
7º termo aditivo do contrato nº 06126/2019, processo nº. 7062.01.0622.0/2019. Objeto:
Prestação de serviços de manutenção mínima periódica (MMP) e manutenção corretiva
diferida (MCD) nas controladoras biométricas, nos Circuitos Fechados de Televisão
(CFTV), nas portas de segurança detectoras de Metais PSDM, na solução restritora de
Visibilidade, nas Fechaduras, nas Catracas de Acesso e no sistema de gerenciamento e
controle de acesso físico com assistência técnica, reposição de peças e insumos,
instalação, desinstalação e remanejamento nas unidades no âmbito da cidade de São
Paulo, região metropolitana e Vale do Paraíba (unidades atendidas pela GISEG / S P :
Superintendências Regionais Osasco, Penha, Pinheiros, Santana, Santo Amaro, Vale do
Paraíba e respectivas unidades administrativas). Empresa: ACERT ASSISTÊNCIA TÉCNICA
LTDA - CNPJ: 04.010.368/0001-91. Alteração de Quantidades (de 16/03/2023 à
14/07/2024). Acréscimo do Valor Global de R$ 1.565,85. Novo Valor Global: R$
2.813.367,79
de 16/03/2023
à
14/07/2023 e
R$
1.409.347,32
de 15/07/2023
à
14/07/2024.
Enquadramento Legal:
artigo
81, 1º
da
Lei
nº 13.303/2016.
Item
Orçamentário:
5303-33 Reparos,
Adaptação
e
Conservação de
Equipamentos
de
Segurança pré-comprometimento SAP nº 8000013534. Assinado em: 15/03/2023.
7º Termo de Aditamento ao contrato nº 8342/2020. Processo Administrativo:
7068.01.5565.0/2013. Objeto: prestação
de serviços de cobrança
por telefone
(telecobrança), ativa e receptiva, realizada por operador humano e/ou quaisquer meios
existentes e cabíveis dos créditos próprios e de terceiros administrados pela Caixa, em
âmbito nacional. CONTRATADA: ROVERI ASSOCIADOS S/S LTDA, inscrita no CNPJ(MF) sob
o nº 01.201.940/0001-01. Espécie: Aditamento contratual de Prorrogação de Vigência
por mais 12 (doze) meses com o período de 17/04/2023 a 16/04/2024 no valor de R$
46.492.164,00 (quarenta e seis milhões, quatrocentos e noventa e dois mil, cento e
sessenta e quatro reais), Enquadramento Legal: Artigo 57, II, da Lei 8.666/93 e na
Cláusula Sétima do instrumento contratual. Data de Assinatura: 24/03/2023
9º Termo Aditivo para reajuste de preços; CONTRATO Nº: 1621/2020; PROCESSO:
7073.01.3094.1/2019; OBJETO: Operação de logística de materiais patrimoniais da
CAIXA, compreendendo os serviços de armazenagem, coleta e entrega, mudanças
comerciais e serviços especiais para atender as unidades da CAIXA nos estados do Rio
Grande do Sul e Santa Catarina; CONTRATADA: Metrovias Mudanças & Transportes de
Cargas
Ltda-Me;
CNPJ:
02.627.526/0001-21; Valor
global
estimado
do
dispêndio:
R$40.838,26 (quarenta mil oitocentos e trinta e oito reais e vinte e seis centavos) no
período de 01/01/2023 a 31/05/2023. Enquadramento Legal: Art. 81, inciso VI, da Lei
nº 13.303/16; Item orçamentário: 5311-16. Data de assinatura: 23/03/2023.
4º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao contrato nº 0593/2022, prestação
de serviços de a locação de 03 (três) painéis de LED, para transmissão local de
informações referentes aos sorteios dos concursos lotéricos CAIXA, que serão instalados
nos dois ambientes de sorteios das loterias CAIXA, ambiente principal e ambiente de
contingência.; Contratada: LED WAVE PAINÉIS ELETRÔNICOS EIRELI, inscrita no CNPJ(MF)
sob o nº 13.045.186/0001-47; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do acréscimo: R$
53.452,99; Enquadramento legal: art. 81, 1º da Lei 13.303/2016; Compromisso
orçamentário: SAP nº 8000013425; Processo 5688.01.2380.0/2022.
AVISO DE PENALIDADE
A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão
Formal de Contratos CEFOR, comunica a RESCISÃO UNILATERAL, na data de 14/04/2023,
do contrato nº 1357/2022, firmado com a empresa Brasifort Locação de Sistemas e
Equipamentos Eletrônicos Eireli, CNPJ 07.659.454/0001-18, cujo objeto é a prestação de
serviços de limpeza, jardinagem e controle de pragas, incluindo todos os materiais e
insumos necessários, para atender as unidades da CAIXA nos estados do Rio Grande do
Norte e Paraíba; referente ao processo administrativo nº. 5688.04.1562.0/2021; bem
como a aplicação da penalidade de suspensão temporária para licitar e contratar com
a CAIXA pelo período de 2 (dois) anos. Desta decisão cabe recurso no prazo de 10
(dez) dias a contar da data da comunicação do ato, nos termos do art. 40, inciso V,
da Lei 13.303/2016 e art. 100 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a
ser apresentado junto à CEFOR, nos dias de expediente bancário, entre 09 e 17 horas,
local e período nos quais é franqueada vista dos autos.
FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA
Coordenadora de Centralizadora
EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS
Primeiro
Termo
de
Apostilamento
ao
contrato
4902/2020,
processo
7065.01.1995.2219/2019,
credenciamento
1995/7065-2019
da
contratada
CNPJ:
35.143.801/0001-90, de alteração da razão social da empresa CCM ENGENHARIA EIRELI
para CCM ENGENHARIA LTDA, sem adotar nome fantasia, e enquadrada na Lei 13.303 de
2016, artigo 29; Contrato assinado em 16/01/2020, com vigência de 01/02/2020 até
31/01/2025.
Primeiro
Termo
de
Apostilamento
ao
contrato
11368/2020,
processo
7073.01.2108.288/2020,
credenciamento
2108/70732-2020
da
contratada
CNPJ:
34.990.413/0001-82, de alteração da razão social da empresa RAMALHO E NASCIMENTO
SERVIÇOS DE ARQUITETURA LTDA para RAMALHO ARQUITETURA INTEGRADA LTDA,
adotando o nome fantasia de ARGILA ARQUITETURA, enquadrada na Lei 13.303 de 2016,
artigo 29; Contrato
assinado em 01/06/2020, com vigência
de 01/06/2020 até
31/05/2025.
Primeiro Termo de Apostilamento ao contrato 1717/2020, processo 7072.01.1989.0/2019,
credenciamento 1989/7072-2019 da contratada CNPJ: 03.678.566/0001-65, de alteração da
razão social da empresa GM COSTA SERVIÇOS LTDA para GM COSTA ENGENHARIA DE
AVALIAÇÕES LTDA, adotando o nome fantasia de GM COSTA, enquadrada na Lei 13.303 de
2016, artigo 29; Contrato assinado em 01/02/2020, com vigência de 01/02/2020 até
31/01/2025.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81 DATA: 22/03/2023. OBJETO
fornecimento do
sistema CONSIGNET
para Reserva
de Margem
e Controle
de
Consignações com desconto em Folha de Pagamento dos servidores da UNIVERSIDA D E
ESTADUAL
DE
MARINGÁ
(UEM)/PR.
VALOR
GLOBAL
ESTIMADO:R$
31.040,00
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60.
PRAZO: até 23/06/2023.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305.0167-01, CONTRATA DA :
ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06 DATA: 17/03/2023. OBJETO fornecimento do
sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com desconto em
Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE GUACUI I. VALOR
GLOBAL ESTIMADO:R$ 321,16 FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 12/06/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/2645-19, CONTRATA DA :
FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78.
DATA: 24/03/2023. OBJETO termo aditivo para suplementação orçamentária do
contrato Nº 5144 assinado em 08/2020 para fornecimento do sistema SICON para
Reserva de
Margem e
Controle de
Consignações com
Desconto em
Folha de
Pagamento dos servidores PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE. NOVO VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$26.333,20. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 07/11/2024.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE
BENS
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE VENDA EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 3059/0223-CPA/RE - 1 LEILÃO E
Nº 3060/0223 CPA/RE - 2 LEILÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de
Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o
preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de
ocupação em que se encontra(m), imóvel (is) recebido (s) em garantia, nos contratos
inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão
Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda,
estará à disposição dos interessados de 14/04/2023 até 14/05/2023, no primeiro leilão,
e de 25/05/2023 até 29/05/2023, no segundo leilão, em horário bancário, nas Agências
da CAIXA em todo território nacional e no escritório do(a) leiloeiro(a), Sr(a). GUSTAVO
COSTA AGUIAR OLIVEIRA, endereço Avenida Nossa Senhora do Carmo, nº 1.650, sala
41, bairro Carmo, Belo Horizonte/MG, CEP 30330-000, telefones (31) 3241-4164 e/ou
0800 037 5090
e atendimento de segunda
a sexta das 8h
às 18h, site:
www.gpleiloes.com.br.
O
Edital
estará
disponível
também
no
site:
www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 15/05/2023, às 10h
(horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia
30/05/2023, às 10h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro
www.gpleiloes.com.br. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CN MANUTENÇÃO DE
BENS
FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA DO AMARAL
GERENTE DE CENTRALIZADORA
AVISO DE ANULAÇÃO
ANULAÇÃO DE LEILÃO Edital de Leilão Público nº 3037_0223_CPA/RE -1º Leilão
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Centralizadora Nacional Manutenção para
Alienação de Bens CEMAB ,torna público aos interessados que, em virtude em virtude de
erro formal no lançamentos dos valores do Exercício de Preferência quando do envio da
comunicação prevista no art. 27, 2o-A, efetuou, na forma do subitem 14.5 do edital, a
ANULAÇÃO do respectivo leilão, que seria realizado em 11 / 04 / 2023 às 10:00hs hs,
exclusivamente no site www.gpleiloes.com.br, quando ofertou-se os imóveis discriminados
no Anexo II do Edital, localizados em território NACIONAL, recebidos em garantia nos
contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária nº 1444401652893, 1444402178036,
1444405763711, 1444406878938, 1444408046930, 1444408323208, 1444408348936,
1444409151451, 1444412059277, 1555507558159, 1555518995342, 1555519422613,
1555537374943, 8206300009904, 8444400769400, 8444401988008, 8444402398883,
8444402495498, 8444404548823, 8444408114836, 8444408203421, 8444408636107,
8444409410099, 8444411841964, 8444412030439, 8444412032970, 8444412365058,
8444412714796, 8444412757924, 8444414121644, 8444414696450, 8444415314977,
8444417737247, 8444418491357, 8444425057314, 8555511403790, 8555512489923,
8555512726631, 8555518130765, 8555519791722, 8555521878023, 8555533179508,
8555533418685, 8555534745663, 8787701116734, 8787703002191, 8787703875896,
8787704620280, 8787708111061, 8787710064245. Qualquer recurso sobre os atos e
decisões relativos ao Leilão, deverá ser apresentado, por escrito, no prazo de 05 (cinco)
dias úteis, contados a partir de 29 / 03 / 2023, à Centralizadora Nacional Manutenção
para Alienação de Bens CEMAB, localizada na Rua Vinte e Quatro de Agosto, nº 211, 3º
Andar, Santo Amaro, Recife/PE CEP 50.040-190. COMISSÃO PERMANENTE DE LEILÃO
CEMAB
FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA DO AMARAL
GERENTE DE CENTRALIZADORA
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE:
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL;
CONTRATADO:
OSTEN
RADIOLOGIA
ODONTOLOGICA
LTDA, CNPJ
31.608.089/0001-05; ESPÉCIE:
Prestação de
Serviços
Assistenciais; OBJETO:
Prestação de
Assistência em
serviços de
ODONTOLOGIA:
RADIOLOGIA E IMAGINOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica
Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: REABILITA FISIO SERVICOS DE
FISIOTERAPIA; CNPJ: 13.240.434/0001-00; OBJETO: Termo Aditivo para inclusão de
Representante Técnico
que passará
a ser: ALINE
NEVES PEREIRA
JORGE, CPF:
033.070.707-89; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: CLÍNICA DE FISIOTERAPIA
SÃO CAMILO SS LTDA - CNPJ 76.726.967/0001-17; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à REAJUSTE DE VALORES - SERV I ÇO S ,
DIÁRIAS
E
TAXAS
-
Saúde
CAIXA
-
PAMS;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: HOSPITAL XV LTDA - CNPJ
76.530.518/0001-07; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo
referente à REAJUSTE DE VALORES - SERVIÇOS, DIÁRIAS E TAXAS - Saúde CAIXA - PAMS;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE:
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL;
CREDENCIADO:
ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR
BOM
JESUS
- CNPJ
75.608.547/0001-73;
ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à
REAJUSTE DE VALORES
- SERVIÇOS, DIÁRIAS E
TAXAS - Saúde CAIXA
- PAMS;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE:
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL;
CREDENCIADO: HOSPITAL CARDIOLÓGICO COSTANTINI LTDA - CNPJ 01.607.538/0001-21;
ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à
REAJUSTE DE VALORES
- SERVIÇOS, DIÁRIAS E
TAXAS - Saúde CAIXA
- PAMS;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE:
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL;
CREDENCIADO: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOURADENSE - CNPJ 03.604.782/0001-66;
ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à
REAJUSTE DE VALORES
- SERVIÇOS, DIÁRIAS E
TAXAS - Saúde CAIXA
- PAMS;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: REDE D OR SÃO LUIZ S.A.
HOSPITAL CAXIAS D OR - CNPJ 06.047.087/0013-72; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente a REAJUSTE DE VALORES - Saúde CAIXA -
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