DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 60, terça-feira, 28 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PAMS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL;
CREDENCIADO: ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA HOSPITAL SÃO JOSÉ -
CNPJ 60.922.168/0010-77; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo
Aditivo referente a REAJUSTE DE VALORES - Saúde CAIXA - PAMS; MODALIDADE:
C R E D E N C I A M E N T O.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CNPJ: 01.647.867/0001-04; ESPÉCIE:
Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para inclusão dos
Representantes Legais: Dr. Marcelo Couto Luna de Almeida, CPF de nº 622.720.986-49
denominado Diretor Presidente Dr. Alexandre Peloso Braga, CPF de nº 037.729.226-51,
denominado Diretor de Atividades Médicas Dr. Alcio Jacinto Conttri, CPF de nº
404.029.590-00, denominado Diretor de Controle Dr. Musse José Matuck, CPF de nº
025.283.727-44,
denominado
Diretor
de
Integração
e
Mercado
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CL DANIELA IVO SERV ESPEC
EM RADIOLOGIA; CNPJ: 04.910.762/0001-86; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Termo Aditivo para formalização de alteração de Razão Social e Representantes
Legais que passarão a ser: Nova razão Social: ELIZ CLINICA MEDICA LTDA; Representantes
Legais: JOSEMAR FONSECA SILVA, CPF 114.046.985-15, RG 01224528-36 SSP/BA e
MAURICIO VIANA BERNARDINO DA SILVA, CPF 810.024.915-68, RG 08330203-40 SSP / BA ;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
EDITAIS DE CONVOCAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 687
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao
conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA
NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com
vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços:
Saúde CAIXA Programa de Assistência Médica Supletiva credenciamento em cirur. geral,
cirur. aparelho digestivo, ortopedia, traumatologia, 01 (uma) vaga, válida para o município
de PASSO FUNDO/RS. A relação de documentos necessários estará disponível mediante
requisição enviada por meio de correspondência eletrônica para cesad12@caixa.gov.br. A
documentação completa deve ser entregue durante o período de vigência deste edital,
que corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 90 (noventa) dias
contados da data da publicação, mediante a abertura e envio por meio de protocolo junto
à
Central Saúde
Caixa,
opção
Fale Conosco
(www.centralsaudecaixa.com.br/fale-
conosco).
ALEXANDRE ILION VICENTINI
GERENTE DE CENTRALIZADORA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 686
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao
conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA
NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com
vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços:
Saúde CAIXA Programa de Assistência Médica Supletiva credenciamento em psicologia, 01
(uma) vaga, válida para o município de FLORIANOPOLIS/SC. A relação de documentos
necessários estará disponível mediante requisição enviada por meio de correspondência
eletrônica para cesad12@caixa.gov.br. A documentação completa deve ser entregue
durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia
subsequente à publicação até 90 (noventa) dias contados da data da publicação, mediante
a abertura e envio por meio de protocolo junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco
(www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco).
ALEXANDRE ILION VICENTINI
GERENTE DE CENTRALIZADORA
CENTRALIZADORA REGIONAL ATIV TÉCNICA HABITAÇÃO RECIFE -
PE
EXTRATO DE CONVÊNIO
Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE I T AT I BA / S P ,
CNPJ 50.122.571/0001-77 Objeto: Trabalho Social, RESIDENCIAL GETÚLIO LUVISON APF
0420.761-94. Valor: R$ 86.780,51. Vigência: 24/03/2023 a 23/03/2025. Data da assinatura:
24/03/2023. THOMAS ANTONO CAPELETTO DE OLIVEIRA E ISADORA PAIVA DE MORAES
EXTRATO DE DISTRATO
Partes: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE ITATIBA/SP,
CNPJ 50.122.571/0001-77. Objeto: Termo de distrato RESIDENCIAL GETÚLIO LUVISON APF:
0420.761-94, distrato amparado na Cláusula 10 do referido Convênio e na Portaria do
Ministério das Cidades nº. 464/2018, Anexo III, item 8.1. Data da rescisão: 24/03/2023
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CUIABÁ - MT
R E T I F I C AÇÕ ES
Contrato de Repasse nº 1064817-69/2019/MDR/CAIXA, Contratado MUNICIPIO
DE SAO JOSE DO RIO CLARO - MT, DOU de 24/03/2023, seção 3, página 106, onde se lê (T
Aditivo:23/03/2023), leia-se (T Aditivo:24/03/2023).
Contrato de Repasse nº 1064842-84/2019/MDR, Contratado MUNICÍPIO DE SAO
JOSE DO RIO CLARO - MT, DOU de 24/03/2023, seção 3, página 106, onde se lê (T
Aditivo:23/03/2023), leia-se (T Aditivo:24/03/2023).
Contrato de Repasse nº 1066377-35/2019/MDR, Contratado MUNICIPIO DE SAO
JOSE DO RIO CLARO - MT, DOU de 24/03/2023, seção 3, página 106, onde se lê (T
Aditivo:23/03/2023), leia-se (T Aditivo:24/03/2023).
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MANAUS - AM
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Caixa Econômica Federal notifica o Senhor JOSÉ BEZERRA GUEDES CPF
313.307.892-53, ex-prefeito Municipal de Tapauá/AM, que se encontra em endereço
incerto
e
não
sabido,
nos
termos
do
Contrato
de
Repasse
nº
874039/2018/MCIDADANIA, para que no prazo máximo de 45 dias a contar da
publicação, sane a ocorrência de dano, apresente defesa e/ou devolva o valor de R$
116.111,17 (cento e dezesseis mil cento e onze reais e dezessete centavos) data inicial
de cálculo 20/10/2020), atualizados monetariamente e acrescidos de juros de mora,
sob a forma da lei, até o dia do efetivo recolhimento, sob pena de encaminhamento
do processo ao órgão de Controle Interno (TCU) para julgamento, se for o caso,
conforme estabelecido na Instrução Normativa TCU nº 71, de 28/11/2012, e alterações
da Instrução Normativa nº 76, de 23/11/2016, podendo também ser providenciada a
inclusão do responsabilizado no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do
Setor Público Federal (CADIN).
HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA
GERENTE DE FILIAL
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO ALEGRE - RS
AVISO DE ANULAÇÃO
Torna sem efeito a publicação referente à contratação do Contrato de Repasse
nº 939215/2022, firmado pelo Município de Estância Velha-RS, CNPJ 88.254.883/0001-07;
junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL ,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, publicada no DOU
nº 15, seção 3, de 20/01/2023, pág.31.
IURI JADOVSKI
Gerente de Filial
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA - ES
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No termo Aditivo do contrato de repasse 925345/2021 publicado no dia
23/03/2023, onde se lê T Aditivo 20/03/20223 leia-se 21/03/2023.
ANA DENISE COIMBRA DOS SANTOS
Gerente de Filial
CASA DA MOEDA DO BRASIL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 1277/2023; oriundo do Pregão Eletrônico nº 0001/2023; celebrado
entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e a INDÚSTRIA GRÁFICA BRASILEIRA LTDA;
CNPJ: 61.418.141/0001-13; cujo escopo é a aquisição de cintas, no valor global de R$
833.872,00; Processo nº 18750.109801/2022-36; Amparo Legal: Lei Federal nº
13.303/2016, e do Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; recurso orçamentário
"Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2023; assinado em 23/03/2023, com
vigência de 12 meses; Assinam pela CMB os Superintendentes: Luis Carlos Batista e
Wagner Fernando Bueno Coelho; pela contratada: Carla Carine Lima Grangeia -
Procuradora.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 1138/2022; oriundo do Pregão Eletrônico - nº
0031/22; celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL-CMB e TRELLEBORG SANTANA DE
PARNAIBA INDUSTRIA E COMERCIO DE SOLUÇÕES EM POLIMEROS LTDA; CNPJ Nº
13.183.047/0002-60;
cujo
objeto
é
aquisição
de
blanquetas;
Processo
nº
18750.107622/2022-64; amparo legal: Artigo 81, inciso II e §1º, da Lei nº 13.303/16;
referente as alterações contratuais que acrescem em 25% o quantitativo total do item 03
de Código CMB 136157; e modificam o valor informado na CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO E
VALOR GLOBAL, que passa de R$ 386.850,00 para R$473.010,00; recurso orçamentário:
"Materiais e Produtos", constante do orçamento para o exercício de 2023; assinado em
23/03/2023; valor do aditivo é de R$ 86.160,00; assinam pela CMB os Superintendentes:
Luis Carlos Batista e Wagner Fernando Bueno coelho; pela Contratada o Diretor: Ernesto
Rukopf.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023
A Casa da Moeda do Brasil comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO PARCIAL do
Pregão Eletrônico nº 002/2023 - para aquisição de insumos de papelão, cujo o resultado foi
o seguinte: item 7 adjudicado ao licitante SMART SOLUTIONS - SOLUÇÕES INTELI G E N T ES
EM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 34.502.580/0001-37, pelo valor total de
R$55.500,00 (cinquenta e cinco mil e quinhentos reais); itens 8 e 9 adjudicados ao licitante
S.B - GRÁFICA E EDITORA LTDA, CNPJ nº 19.322.451/0001-73, pelo valor total de
R$130.000,00 (cento e trinta mil reais), conforme consta no processo administrativo SEI nº
18750.109270/2022-81.
CAROLINA GOMES BRAGA
Pregoeira - SEELC
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
EXTRATO DE CONTRATO
LEILÃO OFICIAL 2021/208287 Lote 01 - COMPRADORA: THAIS FERNANDA MICHALCZYSZYN
- CPF: 077.968.719-10 - OBJETO: Lote 01: Imóvel urbano: Duas salas comerciais, na Rua
José Basílio de Oliveira, 20, bairro Centro, município de Palmital - PR. Matrícula 6.740 do
Registro de Imóveis de Palmital - PR. ITENS ORÇAMENTÁRIOS: Imóveis Não de Uso - Valor
da venda: R$ 133.000,00. ASSINATURA em: 05.11.2021.
AVISO DE ALTERAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/00759 (7421)
CESUP Compras e Contratações/SP, realizado por meio da Internet; OBJETO:
Registro de Preços para aquisição e entrega de fone de cabeça para telefone para
atendimento ao Conglomerado Banco do Brasil, localizado em todas as Unidades da
Federação.; publicada no D.O.U. de 10.03.2023, Seção 3, Página 97. O Edital foi alterado e
a Errata encontra-se à disposição dos interessados na internet, no endereço
https://licitacoes-e.com.br por meio do número de licitação 993823. Em virtude da
alteração, a realização do certame será no dia 10.04.2023, RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
até às 08:30h, Informações: cesupcompras.espec@bb.com.br.
GILSON CARDOSO DA SILVA
Responsável
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato - DGCO n° 00088/2023, firmado em 20/03/2023, Favorecido: BANCO DO BRASIL
S.A.; Objeto: locação de parte de imóvel em regime de comodato situado no Setor de
Indústrias Gráficas (SIG), Quadra 01, Lotes 795 e 865, salas T16 e T17, CEP 70610-410,
Brasília-DF. Modalidade: Comodato; Vigência: 60 (sessenta) meses, contada da data de sua
assinatura; Valor: R$ 0,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00182/2020, firmado em 20/10/2020. Favorecido: NS
NET SUPPORT SERVICOS EM TECNOLOGIA LTDA; Objeto: Atualização da tabela de
preços e alteração de endereço da contratada. Fundamento Legal: art.69, inc. III da Lei
nº 13.303/2016.
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