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DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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101
Nº 60, terça-feira, 28 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DO DÉCIMO TECRCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 779440/2012;
Processo nº 59100.001054/2012-59. Convenentes: A
União, pelo Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, inscrito no CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-
96, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e a Secretaria de Recursos
Hídricos e de Saneamento do Estado do Pernambuco, inscrita no CNPJ/MF nº
08.662.837/0001-08 e
como Unidade Executora
a Companhia
Pernambucana de
Saneamento, inscrita no CNPJ/MF nº 09.769.035/0001-64. Objeto: A substituição do
Convenente, deixando de ser a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, e
passa a ser a Secretaria de Recursos Hídricos e de Saneamento, ambas do Estado de
Pernambuco, assumindo esta todos os direitos e obrigações daquela, conforme a Lei
n.º 18.139, de 18/01/2023; a readequação do plano de trabalho e a prorrogação do
prazo de vigência para até 21/09/2023. Data e assinatura: 24/03/2023, Giuseppe Serra
Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica CPF nº 601.335.625-49, José
Almir Cirilo - Secretário de Recursos Hídricos e de Saneamento CPF nº 126.199.854-20
e Romildo Bezerra Porto - Diretor Presidente da Companhia Pernambucana de
Saneamento CPF nº 227.200.064-91.
EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 792988/2013; Processo nº
59100.000802/2013-67. Convenentes: A União, pelo Ministério da Integração e do
Desenvolvimento Regional, inscrito no CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da
Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e a Secretaria de Recursos Hídricos e de
Saneamento do Estado do Pernambuco, inscrita no CNPJ/MF nº 08.662.837/0001-08 e
como Unidade Executora a Companhia Pernambucana de Saneamento, inscrita no
CNPJ/MF nº 09.769.035/0001-64. Objeto: A substituição do Convenente, deixando de
ser a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, e passa a ser a Secretaria de
Recursos Hídricos e de Saneamento, ambas do Estado de Pernambuco, assumindo esta
todos os direitos e obrigações daquela, conforme a Lei n.º 18.139, de 18/01/2023, a
prorrogação do prazo de vigência para até 21/09/2023, e a readequação do plano de
trabalho, decorrente
da alteração do
valor total
do Convênio, com
a redução
proporcional dos
valores de
repasse do
CONCEDENTE e
da contrapartida
do
CONVENENTE, e respectiva alteração da CLÁUSULA QUINTA - DO VALOR E DA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, que passa a vigorar com a seguinte redação: Os recursos
financeiros para a execução do objeto deste Convênio, neste ato fixados em R$
2.344.270,66, serão alocados de acordo o cronograma de desembolso constante no
Plano de Trabalho, conforme a seguinte classificação orçamentária: I - R$ 2.227.057,13,
relativos ao presente exercício, correrão à conta da dotação alocada no orçamento do
CONCEDENTE, autorizado pela Lei n.º 12.798, de 04/04/2013 (LOA), publicada no DOU
de 05/04/2013, UG 530013, assegurado pelas Notas de Empenho n.º 2013NE800165,
2015NE800239 e vinculada ao Programa de Trabalho n.º 18.544.2051.1851.0026, PTRES
073320, 105269 à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos
0100, Natureza da Despesa 44.30.42; cancelada parcialmente por meio das Notas de
Cancelamento de Empenho n.° 2017NE800012, n.° 2017NE800258, no valor de R$
1.187.882,64, vinculadas ao Programa de Trabalho n.º 18.544.2051.1851.0026, PTRES
105269, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 0100,
Natureza de Despesa 44.30.42; e II - R$ 117.213,53, relativos à contrapartida do
CONVENENTE, consignados através da Lei Orçamentária n.º 14.898, de 20/12/2012, do
Estado de Pernambuco. Data e assinatura: 24/03/2023, Giuseppe Serra Seca Vieira -
Secretário Nacional de Segurança Hídrica CPF nº 601.335.625-49, José Almir Cirilo -
Secretário de Recursos Hídricos e de Saneamento CPF nº 126.199.854-20 e Romildo
Bezerra Porto - Diretor Presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento CPF nº
227.200.064-91.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO Nº 879705/2018; Processo nº 59100.000195/2018-
40. Convenentes: A União, pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional,
CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e
a Secretaria de Estado da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente,
CNPJ/MF nº 02.221.962/0001-04, tendo como Interveniente, o Estado da Paraíba, CNPJ/MF
nº 08.761.124/0001-00. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência para até 25/03/2024.
Data e assinaturas: 24/03/2023, Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de
Segurança Hídrica - CPF nº 601.335.625-49, Deusdete Queiroga Filho - Secretário de Estado
- CPF nº 343.068.204-59, João Azevêdo Lins Filho - Governador do Estado - CPF nº
087.091.304-20
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Convênio 903045/2020 Processo 59800.001500/2020-48 Convenentes: Superintendência
do Desenvolvimento do Centro-Oeste, CNPJ 13.802.028/0001-94 e a Secretaria de Estado
de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA, CNPJ 32.746.632/0001-95. Objeto:
Alteração da Cláusula Sexta - referente ao valor e dotação orçamentária que passa a
vigorar com
a seguinte
redação: Valor
total: R$
3.721.888,00; Concedente:
R$
2.734.296,60; Contrapartida do
Convenente: R$ 987.591,40. Data
e Assinaturas:
24/03/2023.
Concedente:
Franciane
Soares do
Nascimento,
CPF
950.796.101-15,
Convenente: Tiago Freitas de Mendonça, CPF 800.882.011-04 e Interveniente: Ronaldo
Ramos Caiado, CPF 264.720.587-68.
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.002699/2022-78.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0257.00/2022, que entre si fazem a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF
e o Instituto Protege Escola Brasil Ltda. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa
aditar o Contrato 0.0257.00/2022, que tem por objeto a prestação de serviços para
atualização do regulamento interno de licitações e contratos e do manual de contratos
da Codevasf, englobando consultoria objetiva, a fim de prover serviços orientados à
atualização normativo-gerencial dos procedimentos de compras e contratações da
Codevasf. DO PRAZO: O presente contrato passa a ter seu prazo de vigência
prorrogado por 60 (sessenta) dias, contados a partir de 28/3/2023. DA RATIFI C AÇ ÃO :
Ficam ratificadas todas as demais cláusulas, disposições e condições pactuadas no
contrato supracitado que não colidirem com as do presente instrumento. DATA DA
ASSINATURA: 24/03/2023 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da
CODEVASF. MURILO QUEIROZ MELO JACOBY FERNANDES - Instituto Protege Escola Brasil
Lt d a .
AVISO DE SUSPENSÃO
Processo nº: 59517.000129/2022-64-e
Suspensão do contrato nº 0.733.00/2021, por 90 (noventa) dias, a partir de
09/03/2023, firmado entre a CODEVASF e
a empresa Engefort Construtora e
Empreendimentos LTDA, CNPJ nº 10.563.802/0001-63, que tem por objeto Serviços de
pavimentação em bloco intertravado de concreto (BLOQUETES) em vias Urbanas e
Rurais nos
municípios na
atuação da
Codevasf, no
Rio Grande
do Norte.
Fundamentação Legal: Artigo 72 da Lei nº 13.303/2016, e Manual de Contratos da
Codevasf (Resolução nº 675, de 01 de setembro de 2021). Data de assinatura:
24/03/2023.
ANTÔNIO ROSENDO NETO JÚNIOR
Diretor da Área de Desenvolvimeto - AD
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000031/2023-38. ESPÉCIE Termo de Doação nº 0.0044.00/2023 que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO-PB. DO OBJETO: A CODEVASF,
por meio deste instrumento doa ao DONATÁRIO 01 (um) caminhão compactador de
resíduos sólidos, chassi 93ZA01BDZN8946918, Renavan 1332920753, placa SGQ8A85,
marca Iveco, modelo Tector 11-190, tombamento nº 325.239-8 à PREFEITURA MUNICIPAL
DE JUAZEIRINHO-PB. O referido bem foi avaliado no valor de R$ 426.855,00 (quatrocentos
e vinte e seis mil oitocentos e cinquenta e cinco reais) e pertence ao acervo patrimonial da
Codevasf, sob a responsabilidade do Escritório de Apoio Técnico de João Pessoa-PR/EPB.
DATA DA ASSINATURA: 24/03/2023. RODRIGO MOURA PARENTES SAMPAIO - Diretor da
Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - AR - CODEVASF. ANNA VIRGÍNIA
DE BRITO MATIAS - Prefeita do Município JUAZEIRINHO-PB.
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001268/2021-94
ESPÉCIE: Rerratificar o Termo de Doação nº 1.0085.00/2023, celebrado entre a CODEVASF,
CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SAPEZAL, CNPJ nº
07.352.729/0001-76, publicado no DOU de 27/03/2023, nº 59, Seção 3, Página 86,
alterando sua cláusula de espécie: Onde se lê: termo de Doação nº 1.1023.00/2021, leia -
se: Termo de Doação nº 1.0085.00.2023. OBJETO: DOAÇÃO DE DISTRIBUIDOR DE
CALCÁRIO. VALOR: R$ 11.349,00. DATA DA ASSINATURA: 27/01/2023. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF
nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) WAGNER BENTO MARTINS, CPF nº
034.231.106-94.
AVISO DE PENALIDADE
Processo nº 59510.002774/2022-81-e
Aplicar, 
nos 
termos 
da 
Determinação
nº 
054 
de 
27/02/2023, 
do
Superintendente Regional da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, à empresa PJD
TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ nº 15.503.951/0001-50, as sanções administrativas em razão
da inexecução total do Contrato n.º 1.1027.00/2021, nos termos do Edital n.º 020/2021, a
saber: a) Multa no valor de R$ 330.919,23 (trezentos e trinta mil novecentos e dezenove
reais e vinte e três centavos), correspondentes a 20% (vinte por cento) do valor total do
contrato, nos termos da cláusula 10 do contrato, item 25 do Edital n.º 020/2021 - 1ª/SR e
subitem 19.13 do Termo de Referência, Anexo I do referido edital; b) Suspensão
temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Codevasf, pelo
prazo de 9 (nove) meses, nos termos das subcláusulas 13.2.1 e 13.4, alínea "c" do
contrato.
MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA
Superintendente Regional
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000627/2023-58-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0286.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE MONTALVÂNIA/MG, CNPJ nº 17.097.791/0001-
12. OBJETO: DOAÇÃO DE CAMINHÃO CARROCERIA MADEIRA. VALOR: R$ 207.000,00. DAT A
DA ASSINATURA: 24/03/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) FREDSON LOPES FRANÇA, CPF nº 199.576.728-00.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000498/2023-06-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0238.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES
RURAIS DO CEDRO, CNPJ nº 00.592.078/0001-42. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA
ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 33.051,74. DATA DA ASSINATURA: 14/03/2023.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JANAINA
RODRIGUES DO NASCIMENTO, CPF nº 093.393.686-90.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000577/2023-17-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0276.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE URUANA DE MINAS, CNPJ nº 01.609.942/0001-
34. OBJETO: DOAÇÃO DE DESINTEGRADOR/MOEDOR/PICADOR. VALOR: R$ 4.729,80. DAT A
DA ASSINATURA: 27/03/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) TANIA MENEZES LEPESQUEUR, CPF nº 511.790.326-91.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 195004
Nº Processo: 59520000336202341 . Objeto: Aquisição de componentes de informática
visando atendimento de demanda da 2ª Superintendência Regional da CODEVASF. Total de
Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de
30/06/2016.. Justificativa: Art. 29, II, da Lei nº 13.303/2016. Declaração de Dispensa em
16/03/2023. JESUALDO JOSE DA SILVA. Gerente da Grg. Ratificação em 22/03/2023.
HARLEY XAVIER NASCIMENTO. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 9.615,00. CNPJ
CONTRATADA : 09.094.765/0001-02 VITORIA ELETRO COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA .
(SIDEC - 27/03/2023) 195004-11201-2023NE520009
EXTRATOS DE INTERRUPÇÃO
Processo: 59520.000501/2021-01-e. ESPECIE: Contrato nº 2.569.00/2020, que entre si
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0014-40 e a RCP SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA ,
CNPJ/MF sob o nº 10.973.710/0001-51; Objeto: Execução dos Serviços comuns de
engenharia para Pavimentação em Bloco Intertravado, em vias urbanas e rurais
consolidadas,
no município
de
Serra
do Ramalho/BA,
área
de
atuação da
2ª
Superintendência da CODEVASF, no Estado da Bahia - Pregão Eletrônico nº 34/2020;
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1203/2023
Processo nº 59100.000551/2011-59. Convenentes: A União, pelo Ministério da Integração
e do Desenvolvimento Regional, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da Secretaria
Nacional
de Segurança
Hídrica
e
o Governo
do
Estado
do Ceará,
CNPJ/MF
nº
07.954.480/0001-79. Objeto: Apostilamento de vinculação da Nota de Empenho nº
2023NE000006, de 17/03/2023, despesas da Portaria nº 0238/2011, no valor de R$
50.000.000,00. Data e Assinatura: 24/04/2023, Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário
Nacional de Segurança Hídrica CPF nº 601.335.625-49

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