DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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102
Nº 60, terça-feira, 28 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Autoriza a interrupção do contrato nº 2.569.00/2020, a partir do dia 27 de março de
2023; Assina: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/ SR -
CODEVASF; Data: 27/03/2023. Amparo legal p/publicação: art. 8º, combinado com o
art. 26, da Lei 8.666/93.
Processo: 59520.000503/2021-91-e. ESPECIE: Contrato nº 2.571.00/2020, que entre si
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0014-40 e a RCP SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA ,
CNPJ/MF sob o nº 10.973.710/0001-51; Objeto: Execução dos Serviços comuns de
engenharia para Pavimentação em Bloco Intertravado, em vias urbanas e rurais
consolidadas, no município de Santa Maria da Vitória/BA, área de atuação da 2ª
Superintendência da CODEVASF, no Estado da Bahia - Pregão Eletrônico nº 34/2020;
Autoriza a interrupção do contrato nº 2.571.00/2020, a partir do dia 27 de março de
2023; Assina: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/ SR -
CODEVASF; Data: 27/03/2023. Amparo legal p/publicação: art. 8º, combinado com o
art. 26, da Lei 8.666/93.
AVISO DE PENALIDADE
A CODEVASF comunica que foi autorizado, com base no Julgamento descrito na
Determinação nº 41, de 26 de janeiro de 2023, ratificada pela Resolução Regional nº 108,
de 22 de março de 2023, constantes do processo nº 59520.000019/2023-24-e, a aplicação
de sanções e penalidades à empresa ITACA EIRELI, CNPJ 24.845.457/0001-65, motivada
pela inexecução contratual referente às Ordens de Fornecimentos nº 2.0209/2020 e nº
2.0328/2020, cujo motivo é a não entrega de 19 (dezenove) sulcadores leves para trator de
75 CV de 03 (três) linhas, no valor total de R$ 59.280,00 (cinqüenta e nove mil, duzentos
e oitenta reais). Multa no valor de R$ 5.928,00 (cinco mil, novecentos e vinte e oito reais).
Suspensão temporária de participar de licitação e impedimento de contratar com a
Codevasf pelo prazo de 09(nove) meses.
RICARDO PEREIRA DE LIMA
Chefe da Secretaria Regional de Licitações
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59530.000145/2022-89-e
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 3.433.00/2021. CONTRATANTE: Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTR AT A DA :
CSR - Construções e Serviços Rodoviários Ltda. - Em Recuperação Judicial, inscrita no CNPJ
sob o nº 09.539.563/0001-27. OBJETO: Visando a prorrogação de prazo contratual, a
aprovação do novo cronograma físico-financeiro e a ratificação das demais cláusulas e
condições. NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: Fica aprovado o novo cronograma
físico-financeiro do contrato, constante do Processo Administrativo nº 59530.000145/2022-
89-e. PRAZO: Prorrogado o prazo contratual por 03 (três) meses,contados a partir de
04/03/2023, passando o término da sua vigência para 03/06/2023.
DATA DE ASSINATURA: 24/02/2023. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva,
Superintendente
Regional da
3ª/SR
-
CODEVASF e
Aluizio
Alves
de Souza,
pela
CONTRATADA .
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Processo: 59540.000373/2022-30.
OBJETO: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF, intima, nesse ato, a empresa ORDF CONSTRUÇÕES E EDIFICAÇÕ ES
LTDA - CNPJ Nº 26.737.483/0001-03 da abertura de processo de aplicação de penalidade,
em decorrência da não assinatura do contrato nº 4.0155.00/2022, que tem por objeto a
execução dos serviços de engenharia para construção de uma unidade de espaço
Multievento, no município de Porto da Folha/SE, área de atuação da 4ª Superintendência
Regional da Codevasf, localizado no Estado Sergipe, tendo o prazo de 10 (dez) dias úteis
para apresentação de defesa prévia. Data: 27/03/2023.
MARCOS ALVES FILHO
Superintendente Regional
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 7º Termo Aditivo ao Convênio nº 5.013.00/2016, firmado entre a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 e o Município de Coruripe/AL, CNPJ nº 12.264.230/0001-47. DA
PRORROGAÇÃO DO PRAZO E APROVAÇÃO DO NOVO PLANO DE TRABALHO: Fica
prorrogado o prazo de vigência do instrumento por mais 275 (duzentos e setenta e cinco)
dias, passando o vencimento de 31/03/2023 para 31/12/2023, aprovando-se o novo Plano
de Trabalho proposto (peça 131 do processo eletrônico 59550.000195/2016-80-e). DOS
RECURSOS: Correrão à conta do PT 15.244.2029.7k66.1772 - Ação a Projetos de
Desenvolvimento Sustentável local Integrado - no Município de Coruripe/AL, sob gestão da
5ª Superintendência Regional, PTRES 123490. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as
demais cláusulas do convênio original e dos Termos Aditivos anteriores que não colidam
com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 26/01/2023. ASSINAM: João José Pereira
Filho, Superintendente Regional da Codevasf - 5ª. SR. e pelo Município de Coruripe,
Marcelo Beltrão Siqueira - Prefeito. Processo nº 59550.000195/2016-80-e
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.231.00;2021, firmado entre a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa
Bartolomeu A. de Sousa - EPP. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Prorrogar por mais
180 (cento e oitenta) dias o prazo de vigência do instrumento, passando seu vencimento
de 21/03/2023 para
o dia 17/09/2023.APROVAÇÃO DO
CRONOGRAMA FÍSICO-
FINANCEIRO: Aprovar o cronograma físico-financeiro proposto, constante à peça 120 do
Proc. Adm. nº 59550.001673/2021-36-e. DOS RECURSOS: Correrão à conta do Programa de
Trabalho nº. 15.244.2217.7k66.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável
Local Integrado, categoria econômica 4, sob gestão da 5ª Superintendência Regional.
RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e subcláusulas do contrato
original e do Termo Aditivo anterior que não colidam com as deste instrumento. DATA DA
ASSINATURA: 17/03/2023. ASSINAM: Pela CODEVASF, João José Pereira Filho -
Superintendente Regional da 5ª SR - CODEVASF e pela contratada, Bartolomeu Alves de
Sousa. Processo n.º 59550.001673/2021-36e.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita nº 5.0037.00/2023, que entre si celebram a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF
como doadora e a Associação Comunitária do Assentamento Irmã Doroty Stang.
OBJETO:
Doação
de: 01
(uma)
grade
aradora,
patrimônio nº
302.785-3.
As
especificações
constam
no
Laudo
de
Avaliação
constante
no
Proc.
Adm.
59550.001089/2022-61-e. Bem avaliado em R$ 30.400,00 (trinta mil e quatrocentos
reais). DATA DA ASSINATURA: 02/03/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, João José Pereira
Filho - Superintendente Regional da 5ª SR e pela Donatária, José Carlos dos Santos Filho
- Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita nº 5.0029.00/2023, que entre si celebram a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora
e a Associação dos Produtores Agrícolas do Assentamento Quinta da Serra - APA AQ S .
OBJETO: Doação de: 01 (uma) grade aradora, patrimônio nº 302.782-2. As especificações
constam no Laudo de Avaliação constante no Proc. Adm. 59550.000823/2022-75-e. Bem
avaliado em R$ 30.400,00 (trinta mil e quatrocentos reais). DATA DA ASSINATURA:
02/03/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, João José Pereira Filho - Superintendente Regional
da 5ª SR e pela Donatária, Jule Cordeiro de Souza - Presidente da APAAQS.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita nº 5.0029.00/2023, que entre si celebram a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora
e a Associação dos Produtores Agrícolas do Assentamento Quinta da Serra - APA AQ S .
OBJETO: Doação de: 01 (uma) grade aradora, patrimônio nº 302.782-2. As especificações
constam no Laudo de Avaliação constante no Proc. Adm. 59550.000823/2022-75-e. Bem
avaliado em R$ 30.400,00 (trinta mil e quatrocentos reais). DATA DA ASSINATURA:
02/03/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, João José Pereira Filho - Superintendente Regional
da 5ª SR e pela Donatária, Jule Cordeiro de Souza - Presidente da APAAQS.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita nº 5.0013.00/2023, que entre si celebram a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora
e a Cooperativa dos Produtores Rurais de Arapiraca - COOPERAL. OBJETO: Doação de: 01
(um) Container Refrigerado 40 pés, patrimônio 302.885-4. As especificações constam no
Laudo de Avaliação constante no Proc. Adm. 59550.000038/2023-01-e. Bem avaliado em
R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). DATA DA ASSINATURA: 26/01/2023. ASSINAM: Pela
Codevasf, João José Pereira Filho - Superintendente Regional da 5ª SR e pela Cooperativa,
Maria José Alves - Presidenta da COOPERAL.
11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP
R E T I F I C AÇ ÃO
ESPÉCIE: No D.O.U. nº 8 de 11/01/2023, Seção 3, página 35, EXTRATO DE
DOAÇÃO 11.0010.00/2023.
Onde se lê: "1.1 A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO
200 (duzentos) motores rabeta 4 tempos Toyama, 6,5 CV, horizontal, gasolina, ignição
eletrônica, capacidade do tanque maior que 3 L, rabeta comprimento 1,5 m, hélice 5 ½" x
5" (3 pás). Valor unitário: R$ 1.461,65(um mil quatrocentos e sessenta e um reais e
sessenta e cinco centavos), totalizando R$ 292.330,00(duzentos e noventa e dois mil
trezentos e trinta reais). Tombamentos: 306.620-7 306.621-4306.622-1 306.623-8 306.624-
5 306.625-2 306.626-9 306.627-6 306.628-3 306.629-0 306.630-0 306.631-7 306.632-4
306.633-1 306.634-8 306.635-5 306.636-2 306.637-9 306.638-6 306.639-3 306.640-3
306.641-0 306.642-7 306.643-4 306.644-1 306.645-8 306.646-5 306.647-2 306.648-9
306.649-6 306.650-6 306.651-3 306.652-0 306.653-7 306.654-4 306.655-1 306.656-8
306.657-5 306.658-2 306.659-9 306.660-9 306.661-6 306.662-3 306.663-0 306.664-7
306.665-4 306.666-1 306.667-8 306.668-5 306.669-2 306.670-2 306.671-9 306.672-6
306.673-3 306.674-0 306.675-7 306.676-4 306.677-1 306.678-8 306.679-5 306.680-5
306.681-2 306.682-9 306.683-6 306.684-3 306.685-0 306.686-7 306.687-4 306.688-1
306.689-8 306.690-8 306.691-5 306.692-2 306.693-9 306.694-6 306.695-3 306.696-0
306.697-7 306.698-4 306.699-1 306.700-2 306.701-9 306.702-6 306.703-3 306.704-0
306.705-7 306.706-4 306.707-1 306.708-8 306.709-5 306.710-5 306.711-2 306.712-9
306.713-6 306.714-3 306.715-0 306.716-7 306.717-4 306.718-1 306.719-8 306.720-8
306.721-5 306.722-2 306.723-9 306.724-6 306.725-3 306.726-0 306.727-7 306.728-4
306.729-1 306.730-1 306.731-8 306.732-5 306.733-2 306.734-9 306.735-6 306.736-3
306.737-0 306.738-7 306.739-4 306.740-4 306.741-1 306.742-8 306.743-5 306.744-2
306.745-9 306.746-6 306.747-3 306.748-0 306.749-7 306.750-7 306.751-4 306.752-1
306.753-8 306.754-5 306.755-2 306.756-9 306.757-6 306.758-3 306.759-0 306.760-0
306.761-7 306.762-4 306.763-1 306.764-8 306.765-5 306.766-2 306.767-9 306.768-6
306.769-3 306.770-3 306.771-0 306.772-7 306.773-4 306.774-1 306.775-8 306.776-5
306.777-2 306.778-9 306.779-6 306.780-6 306.781-3 306.782-0 306.783-7 306.784-4
306.785-1 306.786-8 306.787-5 306.788-2 306.789-9 306.790-9 306.791-6 306.792-3
306.793-0 306.794-7 306.795-4 306.796-1 306.797-8 306.798-5 306.799-2 306.800-3
306.801-0 306.802-7 306.803-4 306.804-1 306.805-8 306.806-5 306.807-2 306.808-9
306.809-6 306.810-6 306.811-3 306.812-0 306.813-7 306.814-4 306.815-1 306.816-8
306.817-5 306.818-2 306.819-9.
Leia-se: "1.1 A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 160
(cento e sessenta)motores rabeta 4 tempos Toyama, 6,5 CV, horizontal, gasolina, ignição
eletrônica, capacidade do tanque maior que 3 L, rabeta comprimento 1,5 m, hélice 5 ½" x
5" (3 pás) para o Município dePorto Grande-AP, CNPJ nº 34.925.206/0001-44. Valor
unitário: R$ 1.461,65 (um mil quatrocentos e sessenta e um reais e sessenta e cinco
centavos), totalizando R$ 233.864,00 (duzentos e trinta e três mil oitocentos e sessenta e
quatro reais). Tombamentos: 306.620-7 306.621-4 306.622-1 306.623-8 306.624-5 306.625-
2 306.626-9 306.627-6 306.628-3 306.629-0 306.630-0 306.631-7 306.632-4 306.633-1
306.634-8 306.635-5
306.636-2 306.637-9
306.638-6 306.639-3
306.640-3306.641-0
306.642-7 306.643-4 306.644-1 306.645-8 306.646-5 306.647-2 306.648-9 306.649-6
306.650-6 306.651-3 306.652-0 306.653-7 306.654-4 306.655-1 306.656-8 306.657-5
306.658-2 306.659-9 306.660-9 306.661-6 306.662-3 306.663-0 306.664-7 306.665-4
306.666-1 306.667-8 306.668-5 306.669-2 306.670-2 306.671-9 306.672-6 306.673-3
306.674-0 306.675-7 306.676-4 306.677-1 306.678-8 306.679-5 306.680-5 306.681-2
306.682-9 306.683-6 306.684-3 306.685-0 306.686-7 306.687-4 306.688-1 306.689-8
306.690-8 306.691-5 306.692-2 306.693-9 306.694-6 306.695-3 306.696-0 306.697-7
306.698-4 306.699-1 306.700-2 306.701-9 306.702-6 306.703-3 306.704-0 306.705-7
306.706-4 306.707-1 306.708-8 306.709-5 306.710-5 306.711-2 306.712-9 306.713-6
306.714-3 306.715-0 306.716-7 306.717-4 306.718-1 306.719-8 306.720-8 306.721-5
306.722-2 306.723-9 306.724-6 306.725-3 306.726-0 306.727-7 306.728-4 306.729-1
306.730-1 306.731-8 306.732-5 306.733-2 306.734-9 306.735-6 306.736-3 306.737-0
306.738-7 306.739-4 306.740-4 306.741-1 306.742-8 306.743-5 306.744-2 306.745-9
306.746-6 306.747-3 306.748-0 306.749-7 306.750-7 306.751-4 306.752-1 306.753-8
306.754-5 306.755-2 306.756-9 306.757-6 306.758-3 306.759-0 306.760-0 306.761-7
306.762-4 306.763-1 306.764-8 306.765-5 306.766-2 306.767-9 306.768-6 306.769-3
306.770-3 306.771-0 306.772-7 306.773-4 306.774-1 306.775-8 306.776-5 306.777-2
306.778-9 306.779-6."
11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59513.000037/2022-14
ESPÉCIE: Contrato nº 11.0025.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa ELITE SERVIÇOS DE
SEGURANÇA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.865.761/0001-06. OBJETO:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de
vigilância patrimonial armada da infraestrutura da 11ª Superintendência da CODEVASF,
com área de atuação no estado do Amapá. DOCUMENTOS: Termo de Referência nº
07/2022, Edital 01/2022, Ata de Realização do Pregão 01/2022, Termo de Homologação
do Pregão Eletrônico 01/2022 e seus Anexos, e demais documentos contidos no
processo nº 59513.000037/2022-14. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
contrato é de 12 (doze) meses, a contar da sua assinatura. VALOR: O valor mensal do
contrato é R$ 23.402,0925 (vinte e três mil, quatrocentos e dois reais e novecentos e
vinte e cinco milésimos de centavos), perfazendo um valor total anual de R$ 280.825,11
(duzentos e oitenta mil e oitocentos e vinte e cinco reais e onze centavos). REC U R S O S :
As
despesas
correrão
à
conta
de
créditos
do
Programa
de
Trabalho:
04.122.0032.2000.0001 - PTRES 172108 - Administração da Unidade Nacional, PO - 0002
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