DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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103
Nº 60, terça-feira, 28 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
- Custeio Administrativo da Codevasf, GND 3 - ODC - fonte 100, no valor de R$
280.825,11 (duzentos e oitenta mil e oitocentos e vinte e cinco reais e onze centavos).
DATA DA ASSINATURA: 23/03/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, HILTON ROGÉRIO MAIA
CARDOSO, Superintendente Regional da 11ª/SR, e pela Contratada, LEANDRO JOSÉ
PEREIRA MACEDO.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59513.000081/2023-13
ESPÉCIE: Contrato nº 11.0030.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa R. & B.
SERVIÇOSDETELECOMUNICAÇÕES LTDA EPP (Nome de Fantasia: AMERICA TELECOM),
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.151.627/0001-71. OBJETO: a prestação, de forma
continuada, por 12 (doze) meses, de fornecimento, instalação e manutenção de circuito
de acesso à internet com velocidade mínima de 200MBPS, com gerenciamento pró-
ativo,
na sede
da
11ª Superintendência
Regional
da
Codevasf, no
Amapá.
DOCUMENTOS: Termo de Referência nº 16/2023 e seus Anexos, e demais documentos
contidos no processo nº 59513.000081/2023-13. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do contrato é de 12 (doze) meses, a contar da sua assinatura. VALOR: O valor
mensal do contrato é de R$ 450,00 (quatrocentos reais), perfazendo um valor total
anual de R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais). RECURSOS: As despesas correrão
à conta de créditos do Programa de Trabalho: 04.122.0032.2000.0001 - PTRES 172116
- Administração da Unidade - Nacional - Plano Orçam.: 0005 - Tecnologia da
Informação e Modernização da Gestão Organizacional, GND 3 - ODC - fonte 1000, no
valor
de R$
5.400,00
(cinco mil
e quatrocentos
reais).
DATA DA
ASSINATURA:
27/03/2023. 
ASSINAM: 
Pela 
Codevasf,
HILTON 
ROGÉRIO 
MAIA 
CARDOSO,
Superintendente Regional da 11ª/SR, e pela Contratada, ADALBERTO BRAGA ROCHA .
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 200005
Nº Processo: 08129.011426/2022-78.
Inexigibilidade
Nº
1/2023.
Contratante: COORDENACAO-GERAL
DE
LICITAÇÕES
E
CO N T R AT O S / M J.
Contratado: 695.860.040-15 - SANDRO DE OLIVEIRA. Objeto: O objeto do presente termo
de contrato é a contratação de leiloeiros públicos oficiais, pessoa física, mediante
credenciamento, visando a alienação de ativos, por meio de leilão ou venda direta, de
forma definitiva ou cautelar, de bens móveis, imóveis, estabelecimentos comerciais e
ativos biológicos, localizados em zona urbana ou rural, apreendidos ou sequestrados,
oriundos da prática de crimes, no Estado do Amazonas, conforme condições estabelecidas
no projeto básico, anexo do Edital.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 27/03/2023 a 27/03/2025. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 24/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023).
POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA
INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 200406
Nº Processo: 08201000554202276 . Objeto: Contratação de manutenção corretiva e
preventiva para espectrômetro de massas tipo triplo-quadrupolo, modelo: MS/MS API
3200, fabricante: Sciex, incluindo peças e valores de deslocamento para realização dos
serviços para atender ao Serviço de Perícias de Laboratório da Polícia Federal -
SEPLAB/DPER/INC/DITEC/PF. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fornecedor exclusivo. Declaração de
Inexigibilidade em 24/03/2023. LUIS OTAVIO GOUVEIA. Chefe da Divisão de Administração
e Logistíca. Ratificação em 24/03/2023. ROBERTO REIS MONTEIRO NETO. Diretor Técnico -
Científico. Valor Global: R$ 422.047,12. CNPJ CONTRATADA : 10.537.427/0001-87 AB
SCIEXCOMERCIO DE INSTRUMENTOS LABORATORIAIS LTDA.. Valor: R$ 43.224,48. CNPJ
CONTRATADA 
:
10.537.427/0002-68 
AB
SCIEXCOMERCIO 
DE
INSTRUMENTOS
LABORATORIAIS LTDA.. Valor: R$ 378.822,64
(SIDEC - 27/03/2023) 200406-00001-2023NE800019
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 200340
Nº 
Processo: 
08204004409202234. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de forma contínua, do serviço de lavagem de veículos, com mão
de obra dedicação exclusiva e fornecimento de materiais e equipamentos necessários à
execução do serviço para atender à do SETRAN da Academia Nacional de Polícia/ D G P / P F,
em Brasília/DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e
seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/03/2023 das 09h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Estrada Parque Contorno Km 2 Setor Habitacional Taquari Df
01, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200340-5-00001-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 28/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/04/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARSELE DE OLIVEIRA SANTOS DE SOUSA
Pregoeira
(SIASGnet - 27/03/2023) 200340-00001-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200380
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 08220.004592/2021-99.
Pregão. Nº 18/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC.
Contratado: 05.493.311/0001-53 - PARAISO AMBIENTES IMPORTACAO E EXPORTAC AO
LTDA - ME. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 13/2022, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/03/2023 até
22/03/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 23/03/2023
a 22/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.707,68. Data de Assinatura:
06/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200380
Número do Contrato: 13/2019.
Nº Processo: 08220.002755/2019-84.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
REGIONAL 
NO 
ESTADO 
DO 
AC. 
Contratado:
01.153.381/0001-01 - JURUA SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Repactuação contratual
em decorrência da convenção coletiva 2022/2022 da qual decorre os efeitos financeiros
retroativos, a crédito da contratada, de r$ 14.931,90 (quatorze mil, novecentos e trinta e
um reais e noventa centavos) devido pelos meses de maio de 2022 a janeiro de 2023..
Vigência: 02/12/2019 a 01/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 678.454,20.
Data de Assinatura: 23/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2023
A Superintendência Regional da Polícia Federal em Alagoas torna público que se
sagraram vencedoras no Pregão 02/2023 as seguintes empresas/CNPJ/Itens/Valor Global
da Proposta: L A DE B PALLADINO / 40.820.403/0001-00 / 01 (AÇÚCAR) / R$ 1.500,00;
TEIXEIRA DE ARRUDA LTDA / 47.852.784/0001-40 / 2 (COPOS DESCARTÁVEIS), 3 (CAFÉ EM
GRÃOS), 4 (CAFÉ MOÍDO), 5 (PANOS MULTI US) / R$ 21.897,90; E O AMIGÃO COMERCIO DE
ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA / 18.008.915/0001-09 / 6 (ÁGUA MINERAL) / R$ 15.000,00.
FERNANDO FERRAZ FERNANDES DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 27/03/2023) 200358-00001-2023NE000010
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-03-17, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 199.524,62. Leia-se: Valor Total: R$ 199.543,44.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
13/03/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de SERVIÇOS DE LIMPEZA,
CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES E DE BENS da Sede da Superintendência
Regional de Polícia Federal no Amazonas e Unidades Descentralizadas, conforme condições
e exigências do Edital. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 28/03/2023 das 08h00
às 11h59 e de14h00 às 17h59. Endereço: Av. Domingos Jorge Velho, 40 - Dom Pedro Ii -
Planalto MANAUS - AM. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 12/04/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
UMBERTO RAMOS RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/03/2023) 200382-00001-2023NE800035
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - UASG 200374
Nº Processo: 08320003386202214. Objeto: Serviço de reforma dos sistemas de
impermeabilização, cujos
projetos foram
previamente elaborados,
compreendendo
impermeabilização da laje do estacionamento, da cortina, do reservatório de água potável
e das fachadas laterais do prédio da Superintendência Regional de Polícia Federal em Mato
Grosso - SR/PF/MT. O Anexo 12 não existe. O Anexo 14, EM VIRTUDE DO TAMANHO, FOI
DISPONIBILIZADO 
APENAS 
NO 
SITE: 
https://www.gov.br/pf/pt-
br/assuntos/licitacoes/2023/mato-grosso/tomadas-de-precos.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 28/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida
Historiador 
Rubens 
de 
Mendonça, 
1.205, 
Baú 
- 
Cuiabá/MT 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200374-2-00001-2023. 
Entrega 
das 
Propostas:
17/04/2023 às 09h00. Endereço: Avenida Historiador Rubens de Mendonça, 1.205, Baú -
Cuiabá/MT. Informações Gerais: Em virtude do tamanho, o Anexo 14 do Edital da TP
01/2023 não pôde ser publicado no eee.compras.gov.br e será disponibilizado apenas no
site da PF https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/licitacoes/2023/mato-grosso/tomadas-de-
precos.
ELIEZER GENTIL DE SOUZA
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/03/2023) 200374-00001-2023NE800000
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 200398
Nº
Processo: 
08200020606202231.
Objeto:
Aquisição 
de
materiais
permanentes e de consumo de TIC, de uso administrativo e técnico, visando atender
as necessidades da Coordenação Geral de Polícia de Repressão a Drogas e Facções
Criminosas (CGPRE/DICOR/PF), Delegacias de Repressão ao Tráfico de Entorpecentes da
Polícia Federal, Superintendência
Regional de Polícia Federal
em Pernambuco
(SR/PF/PE), e demais órgãos participantes.. Total de Itens Licitados: 28. Ed i t a l :
28/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Antônio de
Góes, 
60 
Sl 
1501, 
Pina, 
Recife/pe, 
Pina 
- 
Recife/PE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200398-5-00001-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 28/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
11/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e
anexos também estará disponível no Site da Polícia Federal..
MARCELO PEREIRA DE VASCONCELOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/03/2023) 200398-00001-2023NE800001