DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 60, terça-feira, 28 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA FINANCEIRA
GERÊNCIA EXECUTIVA DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
LICITACÃO No. 7004023480
ERRATA DO AVISO DE LICITACÃO, publicado no Diário Oficial da União n. 42,
de 02/03/2023, Seção 3, página 94, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N.
7004023480,
cujo objeto
é
Fornecimento de
Inibidores
de
corrosão não
DERD,
conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos, para a inclusão no Edital do
item 3.2.14 a respeito do envio da amostra do material, e alteração na Minuta do
Instrumento Contratual de Bens (Adendo A) do prazo de entrega do material de 10
para 15 dias corridos. Em função desta alteração e, de acordo com o art. 39, parágrafo
único da Lei 13.303/2016, a abertura de propostas será realizada no dia 04/04/2023 às
17h00m.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados
no portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 810005
Número do Contrato: 8/2019.
Nº Processo: 00135.201971/2017-04.
Pregão.
Nº
9/2018.
Contratante: COORDENACAO-GERAL
DE
LOGISTICA
-
MDHC.
Contratado: 11.914.229/0001-58 - JOIN TECNOLOGIA DA INFORMATICA LTDA.
Objeto: O objeto do presente termo aditivo é:
a) prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 08/2019, por mais 12 (doze) meses,
conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da
lei 8.666/93; e o
b)reajustar os valores contratuais, no percentual de 6,470020% (seis vírgula, quatrocentos
e setenta mil e vinte por cento), correspondente a variação do índice de preços ao
consumidor amplo - ipca (ibge), acumulado de novembro/2021 a outubro/2022, com fulcro
na cláusula sexta - reajuste, retroativo à novembro de 2022.. Vigência: 12/03/2023 a
11/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.486.129,75. Data de Assinatura:
09/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 810005
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 00135.212683/2021-53.
Pregão. Nº 22/2021.
Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA
- MDHC.
Contratado: 05.411.789/0001-97 - SHOWCASE PRO TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo aditivo é:
prorrogar do prazo de vigência do contrato n° 10/2022, por mais 24 (vinte e quatro)
meses, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art.
57 da lei 8.666/93 e,
reajustar os valores contratuais, no percentual de 7,168600 %, correspondente a variação
do índice nacional de preço ao consumidor - ipca, acumulado de outubro/2021 a
setembro/2022, com fulcro na cláusula sexta - reajuste, retroativo à outubro de 2022..
Vigência: 10/03/2023 a 09/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 951.289,00.
Data de Assinatura: 09/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 810005
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 00135.201971/2017-04.
Pregão.
Nº
9/2018.
Contratante: COORDENACAO-GERAL
DE
LOGISTICA
-
MDHC.
Contratado: 02.434.797/0001-60 - FATTO CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 07/2019, por mais 12 (doze) meses, conforme
previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei
8.666/93; e
reajustar o valor contratual, no percentual de 6,470020% (seis vírgula, quatrocentos e
setenta mil e vinte por cento), correspondente a variação do índice de preços ao
consumidor amplo - ipca (ibge), acumulado de novembro/2021 a outubro/2022, com fulcro
na cláusula sexta - reajuste, retroativo à novembro de 2022.. Vigência: 12/03/2023 a
11/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura:
09/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 810005
Número do Contrato: 9/2019.
Nº Processo: 00135.201971/2017-04.
Pregão.
Nº
9/2018.
Contratante: COORDENACAO-GERAL
DE
LOGISTICA
-
MDHC.
Contratado: 26.990.812/0001-15 - TECNISYS INFORMATICA E ASSESSORIA EMPRES A R I A L
LTDA.. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é:
prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 09/2019, por mais 12 (doze) meses, conforme
previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei
8.666/93; e o
reajustar os valores contratuais, no percentual de 6,470020% (seis vírgula, quatrocentos e
setenta mil e vinte por cento), correspondente a variação do índice de preços ao
consumidor amplo - ipca (ibge), acumulado de novembro/2021 a outubro/2022, com fulcro
na cláusula sexta - reajuste, retroativo à novembro de 2022.. Vigência: 12/03/2023 a
11/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 994.838,00. Data de Assinatura:
09/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 810005
Número do Contrato: 33/2020.
Nº Processo: 00135.208227/2018-11.
Pregão. Nº 11/2019.
Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA
- MDHC.
Contratado: 15.333.845/0001-76 - RDK DEGRAVACOES E EVENTOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo aditivo é:
prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 33/2020, por mais 12 (doze) meses,
conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art.
57 da lei 8.666/93 e,
reajustar os valores contratuais, no percentual de 5,895280%, correspondente a
variação do
índice geral
de preços de
mercado (igp-m/fgv),
acumulado de
dezembro/2021 a novembro 2022, com fulcro na cláusula sexta - reajuste, retroativo
à dezembro de 2022. Vigência: 11/03/2023 a 10/03/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 373.238,00. Data de Assinatura: 08/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 810005
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 00135.212683/2021-53.
Pregão. Nº 22/2021.
Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA
- MDHC.
Contratado: 15.333.845/0001-76 - RDK DEGRAVACOES E EVENTOS LTDA. Objeto: O objeto
do presente termo aditivo é:
prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 11/2022, por mais 24 (vinte e quatro)
meses, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art.
57 da lei 8.666/93 e,
reajuste sobre o valor contratual, no percentual de 7,168600 %, correspondente a variação
do índice nacional de preço ao consumidor - ipca, acumulado de outubro/2021 a
setembro/2022, com fulcro na cláusula sexta - reajuste, retroativo à outubro de 2022..
Vigência: 10/03/2023 a 09/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 386.392,00.
Data de Assinatura: 08/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00010/2022 publicado no D.O de 2022-03-04, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 02/03/2022 a 01/03/2023. . Leia-se: Vigência: 10/03/2022 a
09/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023).
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 23/2023 para fins comerciais, do imóvel
localizado no reservatório da UHE de Rosana, município de Terra Rica, estado do Paraná,
que entre si celebram como OUTORGANTE CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA
PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE
PAULA FILHO, e de outro lado como OUTORGADO CESSIONÁRIO JOSE HAMILTON ALONSO
ASOIA JUNIOR, CPF Nº XXX.917.349-XX. Processo de Cessão Nº 00366.000549/2013-88.
Área Aquícola
nº 2608.
Vigência 17/03/2023 a
17/03/2043. Data
da Assinatura:
17/03/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 17/2023 para fins comerciais, do imóvel
localizado no Oceano Atlântico, município de Angra dos Reis, estado do Rio de Janeiro, que
entre si celebram como OUTORGANTE CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA
PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE
PAULA FILHO, e de outro lado, como OUTORGADO CESSIONÁRIO, GABRIEL JOAO
DEBELLIAN, CPF Nº XXX.105.717-XX. Processo de Cessão Nº 21000.021236/2021-92. Área
Aquícola nº 3906. Vigência 17/03/2023 a 17/03/2043. Data da Assinatura: 17/03/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 19/2023, de área aquícola de interesse social
localizada no Parque Aquícola de Palhoça 01, no Oceano Atlântico, município de Palhoça,
estado de Santa Catarina, que entre si celebram, como OUTORGANTE CEDENTE, a União,
por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo
MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado, como OUTORGADO
CESSIONÁRIO, WILLIAM TRUPPEL CORRÊA, CPF Nº XXX.951.879-XX. Processo de Cessão Nº
00350.002530/2008-88. Área aquícola nº 429. Vigência 17/03/2023 a 17/03/2043. Data da
Assinatura: 17/03/2023.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie:CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 10/2023, de área aquícola de interesse
social localizada no Parque Aquícola de Bombinhas, no Oceano Atlântico, município de
Bombinhas, estado de Santa Catarina, que entre si celebram, como OUTORGANTE
CEDENTE, a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato
representado pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado,
como
OUTORGADO
CESSIONÁRIO,
JOSIAS ANTONIO
GUILHERME
JUNIOR,
CPF
Nº
XXX.890.599-XX. Processo de Cessão Nº 00350.002467/2008-80. Área aquícola nº 25.
Vigência 16/03/2023 a 16/03/2043. Data da Assinatura: 16/03/2023.
Espécie:CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 11/2023 de área aquícola de interesse social
localizada no Parque Aquícola de Bombinhas, no Oceano Atlântico, município de
Bombinhas, estado de Santa Catarina, que entre si celebram, como OUTORGANTE
CEDENTE, a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato
representado pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado,
como OUTORGADO CESSIONÁRIO, VAGNER JOSE MONTEIRO, CPF Nº XXX.054.449-XX.
Processo de Cessão Nº 00350.002467/2008-80. Área aquícola nº 116. Vigência
14/03/2023 a 14/03/2043. Data da Assinatura: 14/03/2023.
Espécie:CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 13/2023 de área aquícola de interesse social
localizada no Parque Aquícola de Bombinhas, no Oceano Atlântico, município de
Bombinhas, estado de Santa Catarina, que entre si celebram, como OUTORGANTE
CEDENTE, a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato
representado pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado,
como OUTORGADA CESSIONÁRIA, MARIA LÚCIA DA SILVA, CPF Nº XXX.331.149-XX.
Processo de Cessão Nº 00350.002467/2008-80. Área aquícola nº 124. Vigência
14/03/2023 a 14/03/2043. Data da Assinatura: 14/03/2023.
Ministério do Planejamento e Orçamento
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
UNIDADE ESTADUAL NO AMAZONAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 114604
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 20854.000192/2021-59.
Contratante: 
UNIDADE 
ESTADUAL 
DO
IBGE 
NO 
AMAZONAS. 
Contratado:
08.759.521/0001-39 - VIP MULTISERVICOS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Apostilamento
referente a repactuação do contrato 02/2023 para prestação de serviços de motorista
e atendimento
às demandas
do IBGE
no Amazonas..
Vigência: 03/04/2023
a
03/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.603,38. Data de Assinatura:
20/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023).