DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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137
Nº 60, terça-feira, 28 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 56/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000152833202208 . Objeto: Aquisição de Vismodegibe, 150 MG. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa:
Ação Judicial. Declaração
de Dispensa
em 23/03/2023.
FRANKLIN MARTINS BARBOSA. Coordenador-geral de Aquisições de Insumos Estratégicos
para Saúde. Ratificação em 24/03/2023. LENICE GUIMARAES ARAUJO. Diretora Substituta
do Departamento de Logística em Saúde. Valor Global: R$ 311.671,36. CNPJ CON T R AT A DA
: 33.009.945/0002-04 PRODUTOSROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S A.
(SIDEC - 27/03/2023) 250005-00001-2023NE111111
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 57/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000111895202251 . Objeto: Aquisição de PONATINIBE, 15 MG. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa:
Ação Judicial. Declaração
de Dispensa
em 23/03/2023.
FRANKLIN MARTINS BARBOSA. Coordenador-geral de Aquisições de Insumos Estratégicos
para Saúde. Ratificação em 24/03/2023. LENICE GUIMARAES ARAUJO. Diretora Substituta
do Departamento de Logística em Saúde. Valor Global: R$ 189.183,60. CNPJ CON T R AT A DA
: 04.307.650/0025-02 ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E
ONCOLOGICOS LTDA..
(SIDEC - 27/03/2023) 250005-00001-2023NE111111
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
GRANDE DO NORTE
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 250032
Nº Processo: 25017.000532/2023-93.
Dispensa Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RN.
Contratado: 04.999.366/0001-77 - AM SERVICOS E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS DE
INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de solução de reprodução (outsourcing de
impressão) de documentos monocromáticos e policromáticas para imagens e textos,
utilizando equipamentos de tecnologia digital, contemplando a impressão e cópia; e
digitalização (sem ônus) com fornecimento, instalação e manutenção de multifuncionais
monocromáticas e
policromáticas em rede
lógica, sistemas
para gerenciamento,
monitoramento, gestão de ativos e contabilização (bilhetagem) de documentos impressos
e copiados, com fornecimento de mídias, reposição de peças, suprimentos e insumos,
exceto papel; e suporte técnico, para atender demanda da sems/rn..
Fundamento Legal: . Vigência: 18/04/2023 a 17/03/2024. Valor Total: R$ 24.984,00. Data
de Assinatura: 20/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 250033
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 25025.001563/2018-03.
Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RS. Contratado: 21.750.520/0001-91 -
TRIPLICE ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Instrumento de repactuação do valor
do contrato 02/2019, de prestação de serviço de copeiragem, com máquinas de café e
insumos, em decorrência da solicitação formal da empresa contratada e análise com
parecer favorável da unidade gestora/sems/rs, através do parecer técnico nº 3/2023
(0032158114) que instrui o presente apostilamento, que tem por objeto a manutenção do
equilíbrio econômico financeiro com repactuação no contrato firmado entre a união
federal, representada pela superintendência estadual do ministério da saúde no rio grande
do sul, inscrita no cnpj nº 00.394.544/0194-47 e a empresa tríplice administração e
serviços - eireli, cnpj 21.750.520/0001-91.. Vigência: 09/05/2019 a 08/05/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 180.831,12. Data de Assinatura: 14/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023).
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 250061
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 33433.005934/2017-53.
Pregão. Nº 42/2018. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO.
Contratado: 09.478.089/0001-70 - RENOVE SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual do
contrato nº 04/2019, firmado em 25 de março de 2019, com fulcro na lei nº 8.666/93..
Vigência: 25/03/2023 a 25/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.394,80. Data
de Assinatura: 13/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO Nº 51/2023
O Instituto Nacional de Câncer, através da autotorna pública a alteração no
resultado do pregãem epígrafe: os itens 02 e 07 restaram frustrados. Os demais itens
permanecem inalterados.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 27/03/2023) 250052-00001-2023NE000080
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 39/2023
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o
resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa VITORIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA goi
vencedora do item 01. Os itens 02, 03 e 08 restaram frustrados e os itens 04, 05, 06, 07, 09,
10,11 e 12 restaram desertos.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 27/03/2023) 250052-00001-2023NE000080
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 80/2023
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa IMAGEM SISTEMAS
MEDICOS LTDA foi vencedora dos Itens 01, 02 e 03 - Grupo 1.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 27/03/2023) 250052-00001-2023NE000080
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 85/2023
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa STANDARD M AT E R I A L
HOSPITALAR E DIAGNOSTICOS LTDA foi vencedora dos itens 01, 02, 03, 04 e 05.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 27/03/2023) 250052-00001-2023NE000080
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 89/2023
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa ADVANCED
STERILIZATION PRODUCTS DISTRIBUICAO E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA foi
vencedora dos itens 01, 02, 04, 05 e 06 e do Grupo 01 (Itens 08, 09 e 10). A empresa
COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA foi vencedora do item 03. O item 07 restou
frustrado.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 27/03/2023) 250052-00001-2023NE000080
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 98/2023
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa PROEXI
COMERCIO, EXPORTACAO E IMPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES
LTDA foi vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 07, 08, 09 e 11. A empresa LEMARC
PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA foi vencedora dos itens 10, 12 e 13. Os itens
06 e 14 restaram frustrados.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 27/03/2023) 250052-00001-2023NE000080
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
27/03/2023 Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL MÉD I CO
HOSPITALAR para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 147/2023, HYPOFARMA
INSTITUTO DE HYPODERMIA E FARMACIA LTDA, no item 17, perfazendo o total de R$
92.033,04 (Noventa e dois mil e trinta e três reais e quatro centavos); Vigência:
27/03/2023 a 27/03/2024; Data da Assinatura: 27/03/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico
nº. 97/2022. Processo nº 33409.004530/2022-15. Dr. Roberto de Castro Meirelles - Diretor
Substituto
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
27/03/2023 Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL MÉD I CO
HOSPITALAR para este INC. Detentoras do
Registro: Ata nº 146/2023, MASIMO
IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, no item 7, perfazendo o total
de R$ 17.000,00 (Dezessete mi reais); Vigência: 27/03/2023 a 27/03/2024; Data da
Assinatura: 27/03/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico
nº. 92/2022. Processo nº
33409.001742/2022-32 - Dr. Roberto de Castro Meirelles - Diretor
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
27/03/2023 - Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL MÉ D I CO
HOSPITALAR para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 126/2023, MJM PRODUTOS
FARMACEUTICOS E DE RADIOPROTECAO S.A., nos itens 01, 02, 03, 04 e 05, perfazendo o
total de R$ 260.160,00 (Duzentos e sessenta mil e cento e sessenta reais); Vigência:
27/03/2023 a 27/03/2024; Data da Assinatura: 27/03/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico
nº. 16/2023. Processo nº 33409.011207/2021-17. Dr. Roberto de Castro Meirelles - Diretor
Substituto
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
27/03/2023 Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL MÉD I CO
HOSPITALAR para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 132/2023 POLAR FIX INDUSTRIA
E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 13, 14 e 15, perfazendo o total
de R$ 112.738,28 (Cento e doze mil e setecentos e trinta oito reais e vinte e oito
centavos); Ata nº 133/2023, STAR MEDICAL RJ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR ES
LTDA, nos itens 07, 08 e 09 perfazendo o total de R$ 617.340,00 (Seiscentos e dezessete
mil e trezentos e quarenta reais); Ata nº 134/2023, MEDGLOBAL DISTRIBUIDORA DE
MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, nos itens 17,18,19 e 20 perfazendo o total de R$
17.830,00 (Dezessete mil e oitocentos e trinta reais); Vigência: 27/03/2023 a 27/03/2024;
Data da Assinatura: 27/03/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 94/2022. Processo nº
33409.002516/2022-79. Dr. Roberto de Castro Meirelles - Diretor
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
27/03/2023 Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL MÉD I CO
HOSPITALAR para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 144/2023, DIAG PRIME
COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA, nos itens, 1,2,9,10,11 e
13, perfazendo o total de R$ 22.009,98 (Vinte e dois mil e nove reais e noventa e oito
centavos); Ata nº 145/2023, PLAST LABOR IND.E COM.DE EQUIP.HOSP.E LABORATORIO
LTDA., nos itens 3,4,5,6,7,8,12 e 14 perfazendo o total de R$ 21.428,96 (Vinte e um
mil e quatrocentos e vinte e oito reais e noventa e seis centavos); Vigência:
27/03/2023
a
27/03/2024;
Data da
Assinatura:
27/03/2023;
Modalidade:
Pregão
Eletrônico nº. 131/2022. Processo nº 33409.006925/2022-44. Dr. Roberto de Castro
Meirelles - Ordenador de Despesas