DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 60, terça-feira, 28 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE COLETA DE PREÇOS
O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA pretende adquirir com urgência o
seguinte item: SOLUÇÃO DE AMINOÁCIDOS A 10% PEDIÁTRICO FRASCO 100ML. Os
interessados deverão entrar em contato com o INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA ,
sito à Rua das Laranjeiras, 374, 2º andar, Laranjeiras, CEP 22.240-006, Rio de Janeiro/RJ; ou
para o endereço eletrônico adesaoinc.farma@gmail.com aos cuidados de Cristiene Basilio
no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação. Demais esclarecimentos
ligar para (21) 3037-2180.
Em 27 de março de 2023.
DR. ROBERTO DE CASTRO MEIRELLES DE ALMEIDA
Ordenador de Despesas
Substituto
AVISO DE COLETA DE PREÇOS
O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA pretende adquirir com urgência o
seguinte
item: SOLUÇÃO
PARA CONSERVAÇÃO
DE
ÓRGÃOS -
PULMÃO 1000
ML
(PERFADEX). Os interessados deverão entrar em contato com o INSTITUTO NACIONAL DE
CARDIOLOGIA, sito à Rua das Laranjeiras, 374, 2º andar, Laranjeiras, CEP 22.240-006, Rio
de Janeiro/RJ; ou para o endereço eletrônico material.cardiologia@gmail.com aos cuidados
de Andreza Cristina no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação.
Demais esclarecimentos ligar para (21) 3037-2371.
Em 27 de março de 2023.
DR. ROBERTO DE CASTRO MEIRELLES DE ALMEIDA
Ordenador de Despesas
Substituto
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 18/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
02/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Cestas Organizadoras
PEDRO PAULO GONCALVES BAPTISTA ALVES NUNES
Pregoeiro
(SIDEC - 27/03/2023) 250059-00001-2023NE011111
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 50/2022
O Diretor Geral do INC torna público aos interessados o resultado de
julgamento
da
seguinte
licitação:
Pregão
eletrônico
nº
50/2022.
Processo33409.007131/2021-17. Objeto:Aquisição de insumos (agulha anestésica, sensor
uso médico e etc), sendo as empresas vencedoras: LEMARC PRODUTOS MEDICOS
HOSPITALARES LTDA E AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA.
ROBERTO DE CASTRO MEIRELLES DE ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/03/2023) 250059-00001-2023NE000028
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 250059
Nº Processo: 33409008234202285. Objeto: PR 10/2023 - Aquisição de insumos
de vidraria para os diversos setores do Laboratório (CÂMARA DE VIDRO, TIPO FUCHS
ROSENTAL ESPELHADA, PROFUNDIDADE DE 0,2 M; CÂMARA DE VIDRO, TIPO D32
(NEUBAUER) ESPELHADA, PROFUNDIDADE DE 0,1 MM; CRIO TUBO PARA CONGELAR
BACTERIA; EXTENSORA DE ACRÍLICO PARA ESFREGAÇO SANGUINIO. DIMENSÕES: CERCA DE
75 X 25 MM; ETC...). Total de Itens Licitados: 17. Edital: 28/03/2023 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 28/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
10/04/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO PAULO GONCALVES BAPTISTA ALVES NUNES
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/03/2023) 250059-00001-2023NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 250059
Nº
Processo: 33409006283202283.
Objeto:
Contratação de
Engenheiro
Mecânico ou empresa com capacidade técnica que tenha em seu quadro este profissional,
para a prestação de serviço de apoio à fiscalização consistindo de assessoramento e apoio
técnico de nível superior durante a execução dos serviços de modernização dos 6 (seis)
elevadores instalados no edifício do Instituto Nacional de Cardiologia. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 28/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das
Laranjeiras,
374
-
Laranjeiras,
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIS PAULO LOPES VENANCIO
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/03/2023) 250059-00001-2023NE111111
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.006107/2022-51.
Pregão Nº 203/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 44.734.671/0001-51 - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA.
Objeto: Aquisição de medicamentos padronizados (fentanila, citrato 0,05 mg /ml - solução
injetável - ampola 10 m e outros)..
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 27/03/2023 a 24/06/2023. Valor Total: R$
1.283,40. Data de Assinatura: 23/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.018486/2021-41.
Pregão Nº 346/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 08.583.229/0001-08 - CARLA DE OLIVEIRA CORREA. Objeto: Aquisição do material
(sistema fechado aspiração traqueal, bolsa pressórica e outros)..
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 27/03/2023 a 24/06/2023. Valor Total: R$ 142,80.
Data de Assinatura: 23/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS Nº 189/2023, 190/2023 e 191/2023.
Atas de Registros de Preços. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ENFLURANO E
OUTROS). Detentoras dos Registros: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUT I CO S
LTDA. Item: 4; DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA. Item: 3; MEDKA
DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. Item: 2. Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia
24/03/2023 à 24/03/2024. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023. Processo nº
25057.019078/2022-97 Valor Global: R$ 301.215,00 (Trezentos e um mil e duzentos e
quinze reais). Mario Celso da Gama Lima Júnior - Substituto Eventual
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 67/2023
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
25057015153202160. Objeto:
Pregão Eletrônico -
Aquisição de
PARA CIRURGIAS
ORTOPÉDICAS PARA A ÁREA DE ONCOLOGIA ORTOPÉDICA - ARONCO, EM REGIME DE
CONSIGNAÇÃO, c
RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS
Responsavel Pela Publicação
(SIDEC - 27/03/2023) 250057-00001-2023NE800013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057012839202280. Objeto: Aquisição de Colchões e Capas de
Colchão para Descanso dos Profissionais, . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/03/2023
das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, -
Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00089-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 28/03/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS
Responsavel Pela Publicação
(SIASGnet - 27/03/2023) 250057-00001-2023NE800013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2023 - UASG 250057
Nº Processo:
25057007373202209. Objeto:
Aquisição de
Colchões para
Descanso dos Profissionais. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/03/2023 das 08h30 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00088-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 28/03/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS
Responsavel Pela Publicação
(SIASGnet - 27/03/2023) 250057-00001-2023NE800013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057008799202271. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL (Equipos
para Infusão de Soluções e Medicamentos, Através de Bomba Infusora).. Total de Itens
Licitados: 4. Edital: 28/03/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.
Brasil,
Nº
500,
Sao
Cristovao,
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00090-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/03/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS
Responsavel Pela Publicação
(SIASGnet - 27/03/2023) 250057-00001-2023NE800013
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS Nº 185/2023, 186/2023 e 187/2023.
Atas de Registros de Preços. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (Hemostático Absorvível,
Cera Óssea e Outros); DANIALEX TEC - MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA ME; Item: 01;
MEDICALTEC
LTDA; Item:
3; MICROSUTURE
INDÚSTRIA, COMÉRCIO,
IMPORTAÇÃO,
EXPORTAÇÃO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA Itens: 4,5. Vigência: 12
(doze) meses a partir do dia 24/03/2023 à 24/03/2024. Modalidade: PREGÃO ELE T R Ô N I CO
Nº 19/2023. Processo nº 25057.018586/2021-77 Valor Global: R$63.424(Sessenta e três
mil, quatrocentos e vinte quatro reais) Mario Celso da Gama Lima Júnior - Substituto
Ev e n t u a l
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 170/2023, 171/2023, 172/2023 E 173/2023.
Ata de Registros de Preços. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (ALGODÃO
ORTOPÉDICO E OUTROS). Detentoras do Registro: GRAND MEDICAL DISTRIBUIDORA E
IMPORTADORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. Itens: 01,02; LEMAN MEDICAMENTOS E CIA
LTDA. Itens: 4, 5, 6,7; NOVA DENTAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Itens: 3,12,13; SMET
COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA EPP. Item: 9 ; Vigência: 12 (doze)
meses a partir do dia 27/03/2023 à 27/03/2024. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
373/2022. Processo nº 25057.004057/2022-77. Valor Global: R$220.558,60(Duzentos e
vinte mil e quinhentos e cinquenta e oito reais e sessenta centavos). Mario Celso da Gama
Lima Júnior - Substituto Eventual
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 143, DE 14 DE MARÇO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Glenda
Carlos Bezerra, inscrita no CPF: 948.***.***-20, que se encontra em local ignorado,
incerto
ou
inacessível,
para
retirar
a
notificação
contida
no
Ofício
nº
589/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente
ao
Parecer
nº
261/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.158912/2022-14, no prazo de
15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento
e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br,
pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G",
bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
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