DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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140
Nº 60, terça-feira, 28 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
75, 76, 77, 78, 79, 81, 82, 83, 84, 86, 87, 88, 89, 92, 94, 96, 97, 99, 102, 103, 104, 105,
106, 107, 108, 109, 110, 111, 113, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 123, 124, 125, 126, 127,
130, 131, 132, 134, 135, 136, 137, 139, 141, 142, no valor global R$: 889.477,50
(oitocentos e oitenta e nove mil, quatrocentos e setenta e sete reais e cinquenta
centavos). Assinatura: 24/03/2023. Vigência de 12 (doze) meses, 24/03/2023 à
24/03/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 16/2023
Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de Preço para futura aquisição de
medicamentos constantes da Portaria GM/MS nº 3.047, de 28 de novembro de 2019 que
coincidem com o Componente Básico da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais
(RENAME/2020), para atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena
Médio Rio Purus, referente ao processo: 25038.000122/2022-13, Pregão Eletrônico n°
48/2022. Empresa vencedora: MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ:
94.388.400/0001-84, para o item 21 no valor global R$: 49.133,40 (oitocentos e oitenta e
nove mil, quatrocentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos). Assinatura:
23/03/2023. Vigência de 12 (doze) meses, 23/03/2023 à 23/03/2024. AROLDO MOREIRA
DA COSTA - Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO SOLIMÕES
E AFLUENTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257029
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 25039.000452/2021-18.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO SOLIM O ES .
Contratado: 20.972.131/0001-48 - M. ALCIDES R. BATALHA. Objeto: Acréscimo 25% (vinte e
cinco por cento) de refeições servidas nas casai's tefé e eirunepé, tendo por fundamento
legal o artigo 65, i, b e §1º da lei n° 8.666/1993, visando a continuação do atendimento às
demandas do dsei/mrsa.. Vigência: 23/03/2023 a 13/08/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 867.160,70. Data de Assinatura: 23/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
17/03/2023 foi alterado.
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição
de materiais e
equipamentos para ações dos Programas de Monitoramento da Qualidade da Água
(MQAI) e Gerenciamento de Resíduos Sólidos (GRS) nas aldeias do DSEI Médio Rio
Solimões e Afluentes. Total de Itens Licitados: 00059 Novo Edital: 28/03/2023 das
08h00 às 11h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Monteiro de Souza, Nº. 287
Centro - TEFE - AM. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 10/04/2023,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
MARCOS TULIO QUEIROZ AZEVEDO
Pregoeiro
(SIDEC - 27/03/2023) 257029-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 257049
Nº
Processo: 
25061001673202215.
Objeto:
Contratação 
de
empresa
especializada na prestação de serviços de agenciamento para emissão de passagens
rodoviárias, por intermédio de operadora ou agência de viagens, para marcação,
emissão, remarcação e cancelamento de bilhetes, intermunicipais, interestaduais e
nacionais, com objetivo de atender às demandas relativas aos deslocamentos de
servidores, pacientes indígenas, acompanhantes e os Conselheiros pertencentes ao
Distrito Sanitário Especial Indígena de Porto Velho/RO.. Total de Itens Licitados: 40.
Edital: 28/03/2023 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Rafael Vaz
e Silva 2646, Liberdade - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/257049-
5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura 
das
Propostas: 
10/04/2023
às
11h00 
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE MARIA DA FROTA
Chefe do Selog
(SIASGnet - 27/03/2023) 257049-00001-2023NE000001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 25062.001160/2022-96 Pregão Eletrônico SRP nº 07/2023 - Contratante:
Distrito Sanitário Especial Indígena Vilhena, CNPJ nº 00.394.544/0030-10; OBJETO:
Registro de preços para eventual aquisição de insumos para ações do Gerenciamento
de Resíduos Sólidos - GRS e o Monitoramento da Qualidade de Água - MQAI em
aldeias indígenas da abrangência do DSEI VILHENA.
ATA Nº 08/2023: APONTUAL COMERCIO LTDA, CNPJ 19.876.529/0001-19. Vencedor do
item 01 - Valor Global da Ata R$ 17.999,60. Data da assinatura: 23/03/2023. Validade:
12 meses a partir da assinatura.
ATA Nº 09/2023: ECOLIM LTDA, CNPJ 19.876.529/0001-19. Vencedor do item 02 - Valor
Global da Ata R$ 10.000,00. Data da assinatura: 23/03/2023. Validade: 12 meses a
partir da assinatura.
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XAVANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 257040
Nº Processo: 25050002098202116. Objeto: Aquisição de equipamentos para
tratamento da água, destinados as aldeias Reata e São Domingos localizadas no
município de Canarana-MT, indígenas adstritas ao Distrito Sanitário Especial Indígena
Xavante (DSEI-Xavante).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/03/2023 das 08h00 às
11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Pires de Campos, Nº 681 - Barra do
Garças, Centro - Barra do Garças/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257040-5-
00014-2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
28/03/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
11/04/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as descrições
e especificações
do CATMAT e as
contidas no presente Termo
de Referência,
prevalecem estas últimas..
PABLO FIDELIS LUZ DE PAULO
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/03/2023) 257040-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XINGU
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Ata de registro de preços Nº 55/2023 - UASG 257041 espécie: Ata de Registro de
Preços para aquisição de Material Médico Hospitalar, a fim de atender as necessidades,
conforme Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 01/2023 - processo 25051.000728/2022-
81 - Ata 55/2023, CNPJ: 01.915.071/0002-68, INTECQ - INSTITUTO DE PESQUISA
TECNOLÓGICA E CONTROLE DE QUALIDADE LTDA: 3 R$ 0,48, Vigência 12 (doze) meses.
Data da assinatura 23/03/2023. Vigência da Ata 23/03/2023 à 23/03/2024.
Ata de registro de preços Nº 56/2023 - UASG 257041 espécie: Ata de Registro de
Preços para aquisição de Material Médico Hospitalar, a fim de atender as necessidades,
conforme Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 01/2023 - processo 25051.000728/2022-
81 - Ata 56/2023, CNPJ: 09.138.326/0001-54, PABLO LUIS MARTINS - ME: 14 R$ 22,66,
Vigência 12 (doze) meses. Data da assinatura 27/03/2023. Vigência da Ata 27/03/2023
à 27/03/2024.
Ata de registro de preços Nº 57/2023 - UASG 257041 espécie: Ata de Registro de
Preços para aquisição de Material Médico Hospitalar, a fim de atender as necessidades,
conforme Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 01/2023 - processo 25051.000728/2022-
81 - Ata 57/2023, CNPJ: 18.702.558/0001-84, A FAVARIN DISTRIBUIDORA LTDA: 1 R$
4,90, Vigência 12 (doze) meses. Data da assinatura 23/03/2023. Vigência da At a
23/03/2023 à 23/03/2024.
Ata de registro de preços Nº 58/2023 - UASG 257041 espécie: Ata de Registro de
Preços para aquisição de Material Médico Hospitalar, a fim de atender as necessidades,
conforme Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 01/2023 - processo 25051.000728/2022-
81 - Ata 58/2023, CNPJ: 21.793.208/0001-85, DF MÁQUINAS E FERRAMENTAS EIRELI -
ME: 8 R$ 114,20, Vigência 12 (doze) meses. Data da assinatura 23/03/2023. Vigência
da Ata 23/03/2023 à 23/03/2024.
Ata de registro de preços Nº 59/2023 - UASG 257041 espécie: Ata de Registro de
Preços para aquisição de Material Médico Hospitalar, a fim de atender as necessidades,
conforme Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 01/2023 - processo 25051.000728/2022-
81 - Ata 59/2023, CNPJ: 22.077.847/0001-07, JOSÉ DANTAS DINIZ FILHO EPP: 6 R$ 6,77;
7 R$ 5,27; 11 R$ 177,00; 12 R$ 177,00; 16 R$ 463,33, Vigência 12 (doze) meses. Data
da assinatura 23/03/2023. Vigência da Ata 23/03/2023 à 23/03/2024.
Ata de registro de preços Nº 60/2023 - UASG 257041 espécie: Ata de Registro de
Preços para aquisição de Material Médico Hospitalar, a fim de atender as necessidades,
conforme Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 01/2023 - processo 25051.000728/2022-
81
-
Ata
60/2023, 
CNPJ:
27.105.456/0001-72,
MEDICENTRO
COMERCIO
DE
MEDICAMENTOS LTDA: 2 R$ 15,00; 4 R$ 1,30; 9 R$ 1,36; 10 R$ 7,68; 13 R$ 10,99,
Vigência 12 (doze) meses. Data da assinatura 23/03/2023. Vigência da Ata 23/03/2023
à 23/03/2024.
Ata de registro de preços Nº 61/2023 - UASG 257041 espécie: Ata de Registro de
Preços para aquisição de Material Médico Hospitalar, a fim de atender as necessidades,
conforme Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 01/2023 - processo 25051.000728/2022-
81- Ata 61/2023, CNPJ: 48.471.840/0001-69, PROGIT PRODUTOS ESPECIALIZADOS LTDA:
15 R$ 499,00, Vigência 12 (doze) meses. Data da assinatura 23/03/2023. Vigência da
Ata 23/03/2023 à 23/03/2024.
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 11/2023
Torno público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 011/2023, o
qual o item único teve como vencedora a empres LOBOV CIENTIFICA com a ata perfazendo
o valor global de R$ 113.600,00.
PRISCILA SILVA SOZINHO
Pregoeira
(SIDEC - 27/03/2023) 257003-00001-2023NE000006
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O chefe do Núcleo da ANS da Bahia, no exercício das atribuições delegadas pela Portaria da Diretoria de Fiscalização nº 3 de 09/05/2022, publicada na DOU nº 89, de 12/05/2022,
seção 2, fl. 114 c/c Portaria ANS nº 64, de 16 de fevereiro de 2016, publicada no D.O.U. de 17 de fevereiro de 2016, e considerando o disposto no artigo 42 da Resolução Normativa nº
388/2015, vem por meio deste dar ciência e intimar da decisão proferida em processos administrativos, à Operadora relacionada no anexo, que se encontram em local incerto e não sabido
e, a contar da publicação deste edital, a Operadora terá dez dias para apresentar recurso ou trinta dias para efetuar o pagamento da multa ou apresentar pedido de parcelamento, conforme
o art.40 da RN n.º 388/2015. Fica a operadora notificada da existência do débito, para que efetue o pagamento através da Guia de Recolhimento da União - GRU, sob pena de a ANS adotar
as seguintes providências: inclusão do devedor no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do setor Público Federal - CADIN, nos termos da legislação vigente, em 75 (setenta e cinco)
dias a contar da publicação deste edital, inscrição do débito na Dívida Ativa da ANS e ajuizamento da respectiva execução fiscal. Os débitos apresentados serão atualizados conforme os
Termos da RN nº 89, de 15/02/2005 e da RN nº 46, de 04/09/2003.
A íntegra da decisão bem como o parecer estará disponível na página da ANS, www.ans.gov.br, sem prejuízo da concessão de vista dos autos ao representante legal da operadora,
que poderá ser solicitada via e-mail - nuraf.ba@ans.gov.br.
Salvador, BA 28/03/2023