DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 60, terça-feira, 28 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 145, DE 14 DE MARÇO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Luana
Carolina Rech, inscrita no CPF: 093.***.***-80, que se encontra em local ignorado, incerto
ou
inacessível,
para
retirar
a
notificação
contida
no
Ofício
nº
1046/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente
ao
Parecer
nº
457/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.106086/2021-47, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
UASG 257023 Processo nº 25034.000889/2022-82 Ata de Registro de Preços nº 22/2023,
Pregão SRP nº 06/2023. A.M. MOLITERNO LTDA. Objeto: eventual aquisição de insumos
odontológicos para atender as necessidades da atenção primária das Unidades Básicas de
Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena Alagoas/Sergipe, durante o período
de 12 (doze) meses, especificado(s) no(s) item(ns) 1. Valor global: R$100.894,20. Data de
assinatura: 23/03/2023. Vigência 23/03/2023 a 23/03/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
UASG 257023 Processo nº 25034.000889/2022-82 Ata de Registro de Preços nº 23/2023,
Pregão SRP nº 06/2023. ELISVANDIA MATOS DONINI EIRELI - EPP. Objeto: eventual
aquisição de insumos odontológicos para atender as necessidades da atenção primária das
Unidades Básicas de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena Alagoas/Sergipe,
durante o período de 12 (doze) meses, especificado nos itens 2, 3, 4 e 5 do Termo de
Referência.
Valor
global:
R$62.352,40. Data
de
assinatura:
24/03/2023.
Vigência
24/03/2023 a 24/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 257023
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 25034.000024/2020-54.
Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA AL/SE. Contratado:
06.121.325/0001-09 - SERQUIP TRATAMENTOS RESIDUOS AL LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 05/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 27/04/2023 à 27/04/2024, e a alteração no tamanho das bombonas
dos polos base de karuazu em pariconha-al e de xucuru kariri em palmeira dos índios-al
que passaram de 6kg para 25kg, a fim de que se estenda para o período de 27/04/2023
à 27/04/2024. Vigência: 27/04/2023 a 27/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
32.106,60. Data de Assinatura: 27/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - UASG 257033
Nº
Processo:
25044000948201906.
Objeto:
Contratação
de
Empresa
Especializada para Reforma e Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água - SAA da
aldeia Mundo Novo, localizada no município de Monsenhor Tabosa - CE.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 28/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.
Pontes
Vieira,
N°
832,
Anexo
2,
São
João
do
Tauape
-
Fortaleza/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257033-2-00001-2023.
Entrega
das
Propostas:
17/04/2023 às 09h00. Endereço: Av. Pontes Vieira, N° 832, Anexo 2, São João do Tauape
- Fortaleza/CE.
FRANCISCO GLEICIANO SOUSA BARROS
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/03/2023) 257033-00001-2023NE000001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - GUAMÁ-TOCANTINS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 257043
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 25056.000958/2019-02.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA GUAMA TOCANTINS. Contratado: 560.402.962-
91 - MARILIA ARAUJO SOARES MOREIRA MEKDECE. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem como objeto a locação de imóvel para abrigar as instalações do polo
base de santarém, pertencente ao dsei-guatoc, tendo como objetivo o reajuste do valor do
contrato nº 04/2020, nos termos de sua cláusula nona - do reajuste. Vigência: 19/02/2020
a 18/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.405,68. Data de Assinatura:
24/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 257034
Nº
Processo: 25046000011202216.
Objeto: Escolha
da proposta
mais
vantajosa para nova tentativa de aquisição de materiais de saúde necessários à
realização das ações de saúde das Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena - EMSI
nas aldeias jurisdicionadas ao Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão - DSEI-
MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 28/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Rua Cinco de Janeiro, 166, Jordoa - São Luís/MA ou
https://www.gov.br/compras/edital/257034-5-00003-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 28/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
11/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GUILHERME SANTANA FERREIRA DE SOUSA
Pregoeiro - Dsei/ma.
(SIASGnet - 27/03/2023) 257034-00001-2023NE800060
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 9/2023
O Distrito Sanitário Especial Indígena Mato Grosso do Sul, torna-se público o
resultado de
Julgamento do
pregão eletrônico nº
09/2023, de
aquisição de
medicamentos,sangrando-se vencedora para os itens: 01,03,16,44 e 48 a empresa HEALTH
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS
LTDA,
CNPJ
36.099.392/0001-35,
para
os
itens:04,25,53 e 54 a empresa CIRURGICA MS LTDA, CNPJ: 10.656.587/0001-45, para os
itens: 05,10,13,19,38,39,60,63,64 e68 a empresa L FERREIRA DA COSTA DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS,
CNPJ:35.250.918/0001-73, para
os
item
35 a
empresa
UNIQUE
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 23.864.942/0001-13,para os itens 36, 37,
42 e 43 a empresa NUTRIMINAS COMERCIO DE NUTRIÇÕES DIETETICAS E MATERIAIS
HOSPITALARES LTDA, CNPJ:22.218.845/0001-90, para os itens 69 e 71 a empresa FENIX
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALRES LTDA, CNPJ:33.398.831/0001-12,para os item 22 a
empresa NUTRI CARE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ:22.680.187/0001-54, para os
itens 29,46 e 49 a empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS INTRAMED LTDA,
CNPJ:42.529.374/0001-49, para os itens 41 e 70 a empresa EREFARMA PRODUTOS PARA
SAUDE LTDA, CNPJ:15.439.366/0001-39, para os item 58 a empresa DROGAFONTE LDTA ,
CNPJ: 08.778.201/0001-26, para o item 12 a empresa DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, CNPJ:02.520.829/0001-40, para os itens 2 e14 a empresa LIFE CENTER
COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ:21.227.039/0001-16, e para
os itens 06,17,20,21,28,51,57 e 66 a empresa NF FARMACEUTICA E LOGISTICA LTDA ,
CNPJ:40.951.414/0001-10.
JOÃO ANASTÁCIO RODRIGUES
Pregoeiro
(SIDEC - 27/03/2023) 257036-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 9/2023
Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de Preço para futura aquisição de
medicamentos constantes da Portaria GM/MS nº 3.047, de 28 de novembro de 2019 que
coincidem com o Componente Básico da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais
(RENAME/2020), para atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena
Médio Rio Purus, referente ao processo: 25038.000122/2022-13, Pregão Eletrônico n°
48/2022. Empresa vencedora: DISMATER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ,
CNPJ: 02.520.829/0003-02, para os itens 14, 23, 112 no valor global R$: 194.208,00 (cento
e noventa e quatro mil, duzentos e oito reais). Assinatura: 23/03/2023. Vigência de 12
(doze) meses, 23/03/2023 à 23/03/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 10/2023
Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de Preço para futura aquisição de
medicamentos constantes da Portaria GM/MS nº 3.047, de 28 de novembro de 2019 que
coincidem com o Componente Básico da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais
(RENAME/2020), para atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena
Médio Rio Purus, referente ao processo: 25038.000122/2022-13, Pregão Eletrônico n°
48/2022. Empresa vencedora: TC ATUAL COMÉCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP, CNPJ:
CNPJ: 10.493.969/0001-03, para os itens 26, 36, 38, 93, 121 no valor global R$: 224.869,00
(duzentos e vinte e quatro mil, oitocentos e sessenta e nove reais). Assinatura:
27/03/2022. Vigência de 12 (doze) meses, 27/03/2023 à 27/03/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 11/2023
Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de Preço para futura aquisição de
medicamentos constantes da Portaria GM/MS nº 3.047, de 28 de novembro de 2019 que
coincidem com o Componente Básico da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais
(RENAME/2020), para atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena
Médio Rio Purus, referente ao processo: 25038.000122/2022-13, Pregão Eletrônico n°
48/2022. Empresa vencedora: REALMED DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 17.263.792/0001-90,
para os itens, 24, 25, 29, 37, 64 no valor global R$: 92.337,00 (noventa e dois mil,
trezentos e trinta e sete reais). Assinatura: 23/03/2023. Vigência de 12 (doze) meses,
23/03/2023 à 23/03/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 12/2023
Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de Preço para futura aquisição de
medicamentos constantes da Portaria GM/MS nº 3.047, de 28 de novembro de 2019 que
coincidem com o Componente Básico da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais
(RENAME/2020), para atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena
Médio Rio Purus, referente ao processo: 25038.000122/2022-13, Pregão Eletrônico n°
48/2022. Empresa vencedora: MEDICENTRO COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS - EIRELI-EPP,
CNPJ: 27.105.456/0001-72, para o item 08 no valor global R$: 4.437,50 (quatro mil,
quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). Assinatura: 23/03/2023. Vigência
de 12 (doze) meses, 23/03/2023 à 23/03/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 13/2023
Espécie: Ata de Registro de Preços Objeto: Registro de Preço para futura aquisição de
medicamentos constantes da Portaria GM/MS nº 3.047, de 28 de novembro de 2019 que
coincidem com o Componente Básico da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais
(RENAME/2020), para atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena
Médio Rio Purus, referente ao processo: 25038.000122/2022-13, Pregão Eletrônico n°
48/2022. Empresa vencedora: HEALTH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ:
35.472.743/0001-49, para os itens 01, 02, 04, 05, 06, 09, 15, 35, 57, 60, 61, 62, 65, 74, 80,
85, 90, 91, 95, 98, 100, 101, 114, 122, 133, 138, 140 no valor global R$: 232.825,06
(duzentos e trinta e dois mil, oitocentos e vinte e cinco reais e seis centavos). Assinatura:
23/03/2023. Vigência de 12 (doze) meses, 23/03/2023 à 23/03/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 14/2023
Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de Preço para futura aquisição de
medicamentos constantes da Portaria GM/MS nº 3.047, de 28 de novembro de 2019 que
coincidem com o Componente Básico da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais
(RENAME/2020), para atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena
Médio Rio Purus, referente ao processo: 25038.000122/2022-13, Pregão Eletrônico n°
48/2022. Empresa vencedora: BIOMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ:
38.329.458/0001-61, para os itens 03, 22, 28, 30, 40, 46, 73, 128, 129 no valor global R$:
68.670,00 (sessenta e oito mil, seiscentos e setenta reais). Assinatura: 23/03/2023.
Vigência de 12 (doze) meses, 23/03/2023 à 23/03/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 15/2023
Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de Preço para futura aquisição de
medicamentos constantes da Portaria GM/MS nº 3.047, de 28 de novembro de 2019 que
coincidem com o Componente Básico da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais
(RENAME/2020), para atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena
Médio Rio Purus, referente ao processo: 25038.000122/2022-13, Pregão Eletrônico n°
48/2022.
Empresa
vencedora:
SOUZA
COMÉRCIO
E
SERVIÇOS
DE
PRODUTOS
FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ: 40.227.826/0001-02, para os itens 10, 11, 13, 16, 17, 18, 19,
20, 27, 31, 33, 34, 39, 41, 43, 45, 47, 48, 49, 50, 51, 55, 56, 58, 59, 63, 66, 67, 71, 72,
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