DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023032900014
14
Nº 61, quarta-feira, 29 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO,
MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
ATOS DE 24 DE MARÇO DE 2023
Nº 3.227. Processo nº 53542.001203/2023-57. Expede autorização a FLYSHARE AVIAÇÃO
LTDA, CNPJ nº 47.181.784/0001-65, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 3.228. Processo nº 53542.000291/2023-70. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a MARCOS DE CASTRO ZICA, CPF nº ***.099.531-**, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 27 DE MARÇO DE 2023
Nº 3.297. Processo nº 53542.001268/2023-01. Expede autorização a FLAVIO AUGUSTO
CARDOSO MACHADO, CPF nº ***.150.241-**, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 3.298. Processo nº 53542.001271/2023-16. Expede autorização a RADIODIF U S ÃO
SULMATOGROSSENSE LTDA, CNPJ nº 01.282.136/0001-02, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 3.300. Processo nº 53542.001273/2023-13. Expede autorização a TELEVISÃO TAINÁ BIU
LTDA, CNPJ nº 36.912.269/0001-91, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 3.301.
Processo nº 53542.001287/2023-29.
Expede autorização
a CERENGE
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 01.310.614/0001-32, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE,
RONDÔNIA E RORAIMA
ATOS DE 27 DE MARÇO DE 2023
Nº 3.353. Processo: 53578.000372/2023-62. Extingue, por renúncia, a autorização do
serviço de interesse restrito e do único serviço notificado, Limitado Móvel Marítimo,
outorgada a ANTONIA VALE DA SILVA, CPF nº ***.599.532-**, declarando também extinta
a autorização de uso de radiofrequência associada.
Extingue,
por
cassação,
a
autorização
para
explorar
o
serviço
de
telecomunicações de interesse restrito e torna sem efeito a notificação de interesse para
exploração do Serviço Limitado Privado, tendo em vista o advento do termo final da
outorga de autorização de uso de radiofrequência associada as entidades a seguir
relacionadas.
Nº 3.321. Processo: 53578.003878/2022-42. GARANTIA REAL-EMPRESA DE SEGURANCA S/C
LTDA, CNPJ nº 68.317.817/0002-02.
Nº 3.322. Processo: 53578.003880/2022-11. JAIR TEIXEIRA IZIDORO ME, CNPJ nº
04.036.559/0001-22.
Nº 3.311. Processo: 53578.003888/2022-88. CONSORCIO GASODUTO AMAZÔNIA, CNPJ nº
08.009.042/0001-03.
Expede autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional as entidades a seguir relacionadas.
Nº 3.309. Processo: 53578.000368/2023-02. LUZIANE DOS REIS MARTINS, CPF nº
***.088.322-**.
Nº 3.308. Processo: 53578.000367/2023-50. DELLEYS DE OLIVEIRA COSTA, CPF nº
***.821.664-**.
Nº 3.306. Processo: 53578.000364/2023-16. DIEGO ANTONIO FRANCA BARRETO, CPF nº
***.748.032-**.
Nº 3.310. Processo: 53578.000369/2023-49. TALVANI FRANCO LEITE BRITO, CPF nº
***.810.399-**.
RICARDO TOSHIO ITONAGA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E
AMAPÁ
ATOS DE 27 DE MARÇO DE 2023
Nº 3.302 - Processo 53569.000292/2023-16. Declarar extinta, por renúncia, a
partir de
28 de
março de
2023, a
autorização outorgada
à Sociedade
Beneficente São Camilo, CNPJ 60.975.737/0009-09, por intermédio do Ato nº
4337, de 13/08/2020, publicado no Boletim de Serviço Eletrônico da Anatel de
24/12/2020,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações
de
Interesse
Restrito.
Nº 3.345 - Processo nº 53569.000581/2023-15. Expede autorização à J. R.
Comercio de Materiais de Construção Ltda, CNPJ nº 27340666000145, para
explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter
de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARAES
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 9 DE MARÇO DE 2023
Nº 2.559 Processo nº 53500.015453/2023-61. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV CIDADE DE FORTALEZA LTDA, CNPJ 07.152.630/0001-20, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Tianguá/CE.
Nº 2.560 Processo nº 53500.015469/2023-73. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV CIDADE DE FORTALEZA LTDA, CNPJ 07.152.630/0001-20, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Senador
Pompeu/CE.
Nº 2.561 Processo nº 53500.015527/2023-69. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV CIDADE DE FORTALEZA LTDA, CNPJ 07.152.630/0001-20, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Alto
Santo/CE.
Nº 2.565 Processo nº 53500.017396/2023-54. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV CIDADE DE FORTALEZA LTDA, CNPJ 07.152.630/0001-20, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Bela
Cruz/CE.
Nº 2.566 Processo nº 53500.017505/2023-33. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à HERRERA GRILLO RADIODIFUSAO S/S LTDA - ME, CNPJ 01.776.557/0001-
81, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de Sarutaiá/SP.
Nº 2.567 Processo nº 53500.017576/2023-36. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV CIDADE DE FORTALEZA LTDA, CNPJ 07.152.630/0001-20, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Boa
Viagem/CE.
Nº 2.568 Processo nº 53500.017589/2023-13. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SISTEMA TIMON DE RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 10.305.548/0001-01,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Luzilândia/PI.
Nº 2.569 Processo nº 53500.017591/2023-84. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SISTEMA TIMON DE RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 10.305.548/0001-01,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Corrente/PI.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 10 DE MARÇO DE 2023
Nº 2.641 Processo nº 53500.017056/2023-23. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radio Clube de Mirandopolis Ltda, CNPJ 52.395.209/0001-03, executante
do
Serviço de
Radiodifusão Sonora
em
Frequência Modulada,
na localidade
de
Mirandópolis/SP.
Nº 2.642 Processo nº 53500.015411/2023-20. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TV DIFUSORA DO MARANHAO LTDA, CNPJ 06.275.598/0001-08,
executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de São Luís/MA.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 13 DE MARÇO DE 2023
Nº 2.656 Processo nº 53500.011038/2023-38. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO RIO NEGRO LTDA, CNPJ 14.238.570/0001-29,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de São Paulo de Olivença/AM.
Nº 2.657 Processo nº 53500.015573/2023-68. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO TUIUTI SA, CNPJ 92.236.314/0001-06, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Jaguarão/RS.
Nº 2.658 Processo nº 53500.015436/2023-23. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à
PORTO SANTO RADIODIFUSAO LTDA,
CNPJ 03.922.941/0001-70,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
P a r a n a i g u a r a / G O.
Nº 2.659 Processo nº 53500.014869/2023-61. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO SOM DA TERRA LTDA, CNPJ 01.889.550/0001-76, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Alta
Floresta/MT.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 15 DE MARÇO DE 2023
Nº 2.792 Processo nº 53500.016444/2023-97. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO DIFUSORA DE PONTA GROSSA LTDA, CNPJ 80.232.952/0001-70,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Ponta Grossa/PR.
Nº 2.793 Processo nº 53500.010702/2023-21. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO RECORD S.A, CNPJ 60.628.369/0001-75, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Campos do Jordão/SP.
Nº 2.794 Processo nº 53500.010851/2023-91. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO RECORD DO RIO DE JANEIRO LTDA, CNPJ 27.906.734/0001-90,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Três Rios/RJ.
Nº 2.795 Processo nº 53500.012507/2023-36. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO OM LTDA, CNPJ 77.237.733/0001-79, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Porto Velho/RO.
Nº 2.796 Processo nº 53500.017400/2023-84. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à REDE VITORIOSA DE COMUNICACOES LTDA, CNPJ 03.521.447/0001-02,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Prata/MG.