DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 61, quarta-feira, 29 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Obras Sociais da Paroquia de Nazaré
CNPJ/CPF: 04.746.442/0001-32
Cidade: Belém - PA;
Valor Reduzido: R$ 3.011.012,15
Valor total atual: R$ 10.547.662,95
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18, § 1º)
190212 - Almanaque da beleza: 100 anos de tendência, comportamento e estética no
Brasil
ANDREA JAKOBSSON ESTUDIO EDITORIAL LTDA &#x2013; EPP
CNPJ/CPF: 04.295.246/0001-99
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 71.990,00
Valor total atual: R$ 439.295,50
204268 - CULTURA E HISTÓRIA NO CAMINHO DO CIRCUITO DE CAMINHADAS PELO VALE
EUROPEU CATARINENSE
ADEMIR WINKELHAUS
CNPJ/CPF: 463.356.099-91
Cidade: Timbó - SC;
Valor Reduzido: R$ 4.826,00
Valor total atual: R$ 299.013,25
212612 - Feira Literária de Campina Grande - FLIC 2022
STELLIO SILVA MENDES
CNPJ/CPF: 38.086.579/0001-20
Cidade: Campina Grande - PB;
Valor Reduzido: R$ 31.185,00
Valor total atual: R$ 162.607,50
221661 - Terra sem males
BUDA ENTRETENIMENTO EIRELI
CNPJ/CPF: 09.462.312/0001-91
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 8.167,00
Valor total atual: R$ 401.990,00
222137 - UMA VIDA EM CADA HISTÓRIA - VOLUME II
Sandra Maria Pires Vieira Sahd
CNPJ/CPF: 270.366.868-63
Cidade: Campinas - SP;
Valor Reduzido: R$ 445,00
Valor total atual: R$ 424.680,80
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18, § 1º)
183868 - Projeto de Complementação da Exposição do Acervo de Longa Duração
ASSOCIACAO MUSEU AFRO BRASIL
CNPJ/CPF: 07.258.863/0001-02
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 84.582,00
Valor total atual: R$ 2.514.591,82
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 133, DE 28 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de
suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e
a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta
portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela
Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a
fase de obtenção de doações e patrocínios.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º)
231268 - Grande Reinado do Rosário 2023
Associação do Reinado do Rosario de Itapecerica
CNPJ/CPF: 18.765.057/0001-47
Processo: 01400004555202385
Cidade: Itapecerica - MG;
Valor Aprovado: R$ 199.824,97
Prazo de Captação: 29/03/2023 à 30/09/2023
Resumo do Projeto: O projeto visa a comemoração e a preservação da manifestação
popular de valor cultural do Congado na cidade de Itapecerica - MG, através da
Associação do Reinado do Rosário de Itapecerica, compreendendo 6 dias de festa com
encenações, rituais, musicalidade, dança, devoção, de forma gratuita.
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)
231265 - Arte dos Povos
GS COMUNICACAO E EVENTOS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 07.086.719/0001-36
Processo: 01400004516202388
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 752.675,00
Prazo de Captação: 29/03/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Na abertura do mês da Consciência Negra será realizada no Rio
de Janeiro a Cúpula dos Povos + 30. Esse evento marcará a reunião de organizações,
coletivos, movimentos sociais e representantes da sociedade civil em defesa da
diversidade cultural, religiosa e biológica. Neste encontro serão propostas novas formas
de se viver no planeta, priorizando a manutenção dos bens comuns.
231267 - Festival No Corre - Potencialidades da Periferia
Associação A Banca
CNPJ/CPF: 10.921.061/0001-45
Processo: 01400004518202377
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 741.896,93
Prazo de Captação: 29/03/2023 à 20/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto Festival No Corre - Potencialidades da Periferia visa
fomentar o mercado da música que vem da periferia acontecendo em dois pilares: a)
Mobilização e inspiração com a realização de um Fórum Temático sobre o mercado da
música que vem da periferia e, b) Realizar 02 dias de um festival musical nas periferias
da zona sul de São Paulo como objetivo de evidenciar artistas locais com grandes
artistas a fim de contribuir na inclusão produtiva juvenil no mercado da música e
cultura que vem da periferia.
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 26)
231266 - Centro Cultural La Salle
Sociedade Porvir Científico
CNPJ/CPF: 92.741.990/0001-37
Processo: 01400004517202322
Cidade: Canoas - RS;
Valor Aprovado: R$ 2.999.930,13
Prazo de Captação: 29/03/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O presente projeto refere-se à reforma estrutural de um prédio
que pretende ser um centro cultural de referência em ações de fomento e
democratização de acesso à cultura. Serão criados espaços imersivos com biblioteca,
livraria, galerias de exposição, auditório multiuso, salas de reuniões e cursos, cafeteria
e também um memorial que contará um importante movimento da educação.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria nº 615/22, de 08/11/2022, publicada no D.O.U. n.º 212 de
09/11/2022, Seção 1, página 122, referente ao Projeto CORO MISTO SANTA CECÍLIA DE
GASPAR UMA EPOPEIA DE VOZES- Pronac: 221558.
Onde se lê: Brasília-DF
Leia-se: Gaspar-SC
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 202/3SM1, DE 27 DE MARÇO DE 2023
Aprova o Aviso de Convocação do Processo Seletivo
para o QOCon FDV do ano de 2023/2024.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, por delegação de competência do
Comandante da Aeronáutica, estabelecida pela Portaria nº 258/GC3, de 14 de março de
2022, no uso das atribuições que lhe confere o art. 10, inciso IV do Regulamento da Diretoria
de Administração do Pessoal (ROCA 21-32/2021), aprovado pela Portaria nº 184/GC3, de 19
de novembro de 2021; o previsto no inciso IV e no § 2º do art. 20, do Decreto nº 10.986, de
8 de março de 2022, "Regulamento da Reserva da Aeronáutica", resolve:
Art. 1º Aprovar o Aviso de Convocação do Processo Seletivo para Convocação
e Cadastramento em Banco de Dados de Profissionais de Nível Superior, nas áreas
Farmacêutica, Odontológica e Veterinária, com vistas à Prestação do Serviço Militar
Voluntário,
em caráter
temporário,
para os
anos
de
2023/2024 (QOCon
FDV
2023/2024).
Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
PORTARIA DIRAP Nº 203/3SM1, DE 27 DE MARÇO DE 2023
Aprova o Aviso de Convocação do Processo Seletivo
para o QOCon Med do ano de 2023/2024.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, por delegação de competência do
Comandante da Aeronáutica, estabelecida pela Portaria nº 258/GC3, de 14 de março de
2022, no uso das atribuições que lhe confere o art. 10, inciso IV do Regulamento da Diretoria
de Administração do Pessoal (ROCA 21-32/2021), aprovado pela Portaria nº 184/GC3, de 19
de novembro de 2021; o previsto no inciso IV e no § 2º do art. 20, do Decreto nº 10.986, de
8 de março de 2022, "Regulamento da Reserva da Aeronáutica", resolve:
Art. 1º Aprovar o Aviso de Convocação do Processo Seletivo para Convocação e
Cadastramento em Banco de Dados de Profissionais de Nível Superior, na área Médica,
com vistas à Prestação do Serviço Militar Voluntário, em caráter temporário, para os anos
de 2023/2024 (QOCon Med 2023/2024).
Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
PORTARIA DIRAP Nº 204/3SM1, DE 27 DE MARÇO DE 2023
Aprova o Aviso de Convocação do Processo Seletivo
para o QOCon Tec SED do ano de 2023/2024.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, por delegação de competência do
Comandante da Aeronáutica, estabelecida pela Portaria nº 258/GC3, de 14 de março de
2022, no uso das atribuições que lhe confere o art. 10, inciso IV do Regulamento da Diretoria
de Administração do Pessoal (ROCA 21-32/2021), aprovado pela Portaria nº 184/GC3, de 19
de novembro de 2021; o previsto no inciso IV e no § 2º do art. 20, do Decreto nº 10.986, de
8 de março de 2022, "Regulamento da Reserva da Aeronáutica", resolve:
Art. 1º Aprovar o Aviso de Convocação do Processo Seletivo para Convocação e
Cadastramento em Banco de Dados de Profissionais de Nível Superior, na área de
Segurança e Defesa, com vistas à Prestação do Serviço Militar Voluntário, em caráter
temporário, para os anos de 2023/2024 (QOCon Tec SED 2023/2024).
Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
PORTARIA DIRAP Nº 205/3SM1, DE 27 DE MARÇO DE 2023
Aprova o Aviso de Convocação do Processo Seletivo
para o QOCon Tec MAG do ano de 2023/2024.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, por delegação de competência do
Comandante da Aeronáutica, estabelecida pela Portaria nº 258/GC3, de 14 de março de
2022, no uso das atribuições que lhe confere o art. 10, inciso IV do Regulamento da Diretoria
de Administração do Pessoal (ROCA 21-32/2021), aprovado pela Portaria nº 184/GC3, de 19
de novembro de 2021; o previsto no inciso IV e no § 2º do art. 20, do Decreto nº 10.986, de
8 de março de 2022, "Regulamento da Reserva da Aeronáutica", resolve:
Art. 1º Aprovar o Aviso de Convocação do Processo Seletivo para Convocação e
Cadastramento em Banco de Dados de Profissionais de Nível Superior, na área de
Magistério, com vistas à Prestação do Serviço Militar Voluntário, em caráter temporário,
para os anos de 2023/2024 (QOCon Tec MAG 2023/2024).
Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
PORTARIA DIRAP Nº 206/3SM1, DE 27 DE MARÇO DE 2023
Aprova
o Aviso
de
Convocação do
Processo
Seletivo 
para 
o 
QOCon 
Tec 
do 
ano 
de
2023/2024.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, por delegação de competência do
Comandante da Aeronáutica, estabelecida pela Portaria nº 258/GC3, de 14 de março de
2022, no uso das atribuições que lhe confere o art. 10, inciso IV do Regulamento da Diretoria
de Administração do Pessoal (ROCA 21-32/2021), aprovado pela Portaria nº 184/GC3, de 19
de novembro de 2021; o previsto no inciso IV e no § 2º do art. 20, do Decreto nº 10.986, de
8 de março de 2022, "Regulamento da Reserva da Aeronáutica", resolve:
Art.
1º
Aprovar
o
Aviso de
Convocação
do
Processo
Seletivo
para
Convocação e Cadastramento em Banco de Dados de Profissionais de Nível Superior, na
área Técnica, com vistas à Prestação do Serviço Militar Voluntário, em caráter
temporário, para os anos de 2023/2024 (QOCon Tec 2023/2024).
Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA
B R AG A