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DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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21
Nº 61, quarta-feira, 29 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 3808.94.29
003
- Desinfetante para dispositivos médicos
. 3808.94.29
004
- Toalha impregnada com Gluconato de clorexidina para higiene de pacientes em isolamento
. 3808.94.29
005
- Solução de limpeza à base de ácido peracético
. 3822.19.90
-
Outros
. 3824.99.89
001
- Cloreto de sódio e suplemento para meio de cultura, tipo penicilina g + estreptomicina
. 3824.99.89
002
- Suplemento para meio de cultura, tipo penicilina g + estreptomicina, aspecto físico líquido, concentração
10.000 ui + 10 mg/ml
. 3906.90.19
-
Outros
. 3917.40.90
003
- Conector de plástico para infusão
. 3921.13.90
001
- Chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de poliuretano, exceto as do item 3921.13.10
. 3923.29.10
001
- Saco de eliminação de resíduos de risco biológico, com impressão "Bio Hazard", de polipropileno
autoclavável, com 50 ou 70 mícrons de espessura, de capacidade inferior ou igual a 1.000 cm3
. 3923.29.90
001
- Saco de eliminação de resíduos de risco biológico, com impressão "Bio Hazard", de polipropileno
autoclavável, com 50 ou 70 mícrons de espessura, de capacidade superior a 1.000 cm3
. 3926.20.00
001
- Vestuário e seus acessórios de proteção, de plástico
. 3926.20.00
002
- Luvas de proteção, de plástico
. 3926.90.40
-
Artigos de laboratório ou de farmácia
. 3926.90.90
024
- Presilha plástica para máscara de proteção individual, própria para prender o tirante de fixação na cabeça
do usuário
. 3926.90.90
025
- Clip nasal plástico, próprio para máscara de proteção individual
. 3926.90.90
026
- Máscaras de proteção, de plástico
. 3926.90.90
027
- Almofadas de plástico de espuma, com correias de velcro, protetores de braço integrados e apoio de cabeça,
correias para o corpo, lençóis de elevação, apertos de mão e máscaras faciais, dos tipos utilizados para
posicionamento de pacientes durante procedimentos médicos
. 3926.90.90
028
- Cortinas estéreis de uso único e coberturas de plástico, do tipo usado para proteger o campo estéril nas
salas cirúrgicas
. 3926.90.90
029
- Decantadores estéreis de plásticos de poliestireno, cada um dos tipos utilizados para transferir produtos
assépticos ou medicamentos de ou para sacos, frascos ou recipientes de vidro estéreis
. 3926.90.90
030
- Recipientes de plástico moldado, com presilhas para reter os fios-guia durante procedimentos cirúrgicos
. 3926.90.90
031
- Artigos de uso cirúrgico, de plástico
. 3926.90.90
035
- Almotolias
. 3926.90.90
036
- Tampa protetora para conector
. 3926.90.90
037
- Bolsas para coleta de sangue de policloreto de vinil (PVC) estéril de uso único, com solução
anticoagulante
. 4001.10.00
-
-Látex de borracha natural, mesmo pré-vulcanizado
. 4014.90.90
001
- Torniquete para coleta de sangue
. 4015.90.00
001
- Vestuário unissex de proteção, de folhas de borracha, borracha reforçada com têxtil ou borracha com
suporte têxtil
. 4818.50.00
001
- Máscaras de papel/celulose
. 4818.50.00
002
- Vestuário e acessórios de vestuário, em papel ou celulose
. 4818.90.90
001
- Lencóis de papel
. 4819.10.00
001
- Coletor descartável para perfurocortantes
. 5601.22.99
-
Outros
. 5607.50.11
001
- Cordão de náilon com elastano, com diâmetro de 2,8 mm, utilizado para a fabricação de máscaras de
proteção.
. 5911.90.00
001
- Tecidos planos, com urdidura ou trama múltiplas, feltrados ou não, mesmo impregnados ou revestidos, para
fabricação de máscaras de proteção
. 6116.10.00
001
- Luvas de malha de proteção, impregnadas ou cobertas com plástico ou borracha
. 6210.20.00
001
- Capas, casacos e artigos semelhantes de proteção, de uso masculino, de tecidos impregnados, revestidos,
recobertos ou estratificados, com plástico ou com outras matérias, ou de tecidos com borracha
. 6210.30.00
001
- Capas, casacos e artigos semelhante de proteção, de uso feminino, de tecidos impregnados, revestidos,
recobertos ou estratificados, com plástico ou com outras matérias, ou de tecidos com borracha
. 6210.40.00
001
- Outro vestuário de uso masculino, de tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, com
plástico ou com outras matérias, ou de tecidos com borracha
. 6210.50.00
001
- Outro vestuário de uso feminino, de tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, com
plástico ou com outras matérias, ou de tecidos com borracha
. 6216.00.00
001
- Luvas de proteção têxteis, exceto de malha
. 6307.90.90
001
- Compressas frias que consistem em compressas frias de reação química endotérmica de uso único,
instantâneas, combinadas com um revestimento externo de têxteis
. 6307.90.90
002
- Compressas oculares, cada uma consistindo de uma capa de tecido cheia de contas de sílica ou gel, com ou
sem uma tira de velcro
. 6307.90.90
004
- Almofadas de gel de matérias têxteis, cada uma com mangas de tecido removível, na forma de corações,
círculos ou quadrantes
. 6307.90.90
005
- Embalagens a quente de material têxtil de uso único (reação química exotérmica)
. 6307.90.90
006
- Esponjas de laparotomia de algodão
. 6307.90.90
007
- Correias de segurança ou de proteção do paciente de materiais têxteis, com prendedores de gancho e laço
ou trava de escada
. 6307.90.90
008
- Mangas de manguito de pressão única de material têxtil
. 6307.90.90
009
- Esponjas de gaze tecida de algodão em tamanhos quadrados ou retangulares
. 6505.00.21
001
- Gorro descartável de algodão
. 6505.00.22
-
De fibras sintéticas ou artificiais
. 6506.10.00
001
- Capacete para proteção para uso em medicina
. 7017.10.00
001
- Lâminas para instrumento para análise de bioquímica
. 7017.20.00
001
- Lâminas para instrumento para análise de bioquímica
. 7217.20.90
001
- Fio de aço galvanizado, com dimensões transversais de 0,5 x 3,0 mm, com revestimento de polímeros
(polietileno e polipropileno), utilizado para fabricação de máscaras de proteção.
. 7311.00.00
001
- Para gases medicinais
. 7324.90.00
001
- Bandejas cirúrgicas
. 7326.20.00
001
- Clip nasal e grampos metálicos em ferro ou aço, próprio para máscara de proteção individual
. 7326.90.90
004
- Suporte em aço inox com 2 ou 3 articulações, com gancho para apoio, para circuitos respiratórios.
. 7606.92.00
001
- Tiras de ligas de alumínio, com largura de 5 mm e com comprimento de 7.740 m, apresentadas em bobinas,
utilizadas para fabricação de "clip nose" de máscaras de proteção respiratórias
. 7611.00.00
001
- Reservatório (tanque) para armazenamento de gases medicinais
. 7613.00.00
001
- Para gases medicinais
. 7616.99.00
001
- Suporte metálico com 2 ou 3 articulações, com gancho para apoio, para circuitos respiratórios.
. 7616.99.00
006
- Fitas maleáveis de alumínio, com camada adesiva, utilizadas em respiradores sem manutenção.
. 7616.99.00
007
- Fitas de alumínio cortadas na forma de "clips", revestidas de adesivo, para fabricação de máscaras de
proteção respiratórias
. 8413.70.10
-
Eletrobombas submersíveis
. 8414.10.00
050
- Bombas de vácuo cirúrgicas, equipadas com filtro bactericida
. 8414.20.00
001
- Bomba de ar elétrica, para aplicações médicas
. 8414.80.19
138
- Compressores de ar centrífugos montados com motor DC (sem escovas) e placa de controle, acompanhado
de dois elementos filtrantes para filtragem de ar e etiquetas de identificação.
. 8414.80.31
003
- Compressores de pistão medicinais, isentos de óleo, para fornecimento de ar comprimido medicinal
. 8414.80.32
002
- Compressores de parafuso medicinais, isentos de óleo, para fornecimento de ar comprimido medicinal
. 8414.80.33
001
- Compressores centrífugos medicinais, de vazão máxima inferior a 22.000 m3/h, isentos de óleo, para
fornecimento de ar comprimido medicinal
. 8419.20.00
-
-Esterilizadores médico-cirúrgicos ou de laboratório
. 8419.40.90
-
Outros
. 8419.60.00
-
-Aparelhos e dispositivos para liquefação do ar ou de outros gases
. 8419.90.20
-
De colunas de destilação ou de retificação
. 8421.39.90
101
- Gerador de oxigênio de adsorção por variação de pressão (PSA) para um sistema central de fornecimento de
oxigênio de grau médico
. 8421.39.90
105
- Filtro antibacteriano da entrada de oxigênio, para ventiladores médicos
. 8421.39.90
106
- Filtro para ventilação mecânica
. 8421.39.90
107
- Filtros para ventiladores
. 8421.39.90
108
- Mini Filtro removedor de óleo, com vazão de 3 dm³/s, remoção de partícula de 0,01 mm e teor máximo de
óleo restante de 0,01mg/m³ (classe 1), certificação ROHS classe 2, utilizados em ventiladores pulmonares.
. 8421.99.10
010
- Elemento filtrante de matéria têxtil com espuma plástica de proteção, em formato próprio para uso em
filtros de ar de ventiladores médicos
. 8422.40.90
888
- Máquina para embalagem de máscaras descartáveis, composto por estações de selagem por filme, com ou
sem estação de transporte de carregamento e descarregamento por trilho manual, dotado de sistema do
controle PLC, com capacidade de embalar até 250 pacotes de máscaras por minuto.
. 8449.00.80
002
- Máquina semi-automática para produção de máscaras descartáveis, composto por estação de impressão de
máscaras, estação de soldagem por ultrassom de carregamento manual, com ou sem estação de transporte
por trilho para carregamento e descarregamento manual, dotada de sistema do controle PLC, com capacidade
de produzir até 75 máscaras por minuto.
. 8473.30.41
001
- Placa-mãe SBC (single board computer), com memória RAM e Compact Flash
. 8473.30.49
004
- Placa controladora de touch screen com tecnologia SAW (Onda Superficial Acústica)
. 8473.30.90
024
- Painel touch screen com tecnologia SAW (Onda Superficial Acústica)
. 8479.89.99
314
- Combinação de máquinas para fabricação automática de máscaras de proteção respiratória 175 mm x 95
mm, composta por unidade formadora da máscara e unidade de soldagem ultrassônica da tira elástica
auricular, com capacidade de produzir de 50 peças a 100 por minuto.
. 8479.89.99
315
- Equipamento para esterilização por óxido de etileno
. 8479.89.99
316
- Equipamentos para esterilização por plasma de Peróxido de hidrogênio
. 8479.89.99
462
- Combinação de máquinas para fabricação automática e embalagem de máscaras descartáveis de proteção
respiratória triplas com orelhas elásticas com estrutura compacta, composta por unidade de produção de
orelha elástica, unidade de produção do corpo da máscara, unidade de finalização de produto acabado com
selagem de materiais através do sistema de ultrassom, unidade de empilhamento de produto acabado,
contador vertical para 10 unidades, desenrolador de filme
.
duplo com emenda automática, sistema de acionamento, sistema de transporte, controladas por PLC
(controlador lógico programável) acionado por tela de operação (IHM - interface homem-máquina) "touch-
screen" e com capacidade de produção igual ou superior a 400 peças por minuto.
. 8481.10.00
024
- Mini regulador de pressão de oxigênio com vazão de até 500 l/min, estilo cartucho, com pressão de entrada
de 0 a 2,75 bar e certificação ROHS classe 2, utilizados em ventiladores pulmonares.
. 8481.20.90
075
- Válvulas solenóides proporcionais, para uso em ventiladores pulmonares
. 8481.40.00
-
-Válvulas de segurança ou de alívio
. 8481.80.92
037
- Válvula Solenoide Liga/Desliga
. 8481.80.99
092
- Conector 3 vias para infusão com torneira, de plástico
. 8501.10.19
001
- Motor de passo 7,2°, com potência de 1,67W, de corrente contínua
. 8504.40.21
001
- Fonte chaveada com tensão de entrada de 90 a 264 V e potência de 110W, compatível com a Norma
EN/IEC/UL 60601-1.
. 8504.40.21
002
- Placa de circuito impresso montada com componentes eletroeletrônicos para distribuição de tensões em
corrente contínua, para ventiladores médicos
. 8504.40.90
047
- Placa de circuito impresso montada com componentes eletroeletrônicos para monitoramento e controle de
acionamento de motor elétrico, para ventiladores médicos
. 8504.50.00
001
- Indutor de potência blindado de até 10 mH, com tolerância de + /- 10%, com corrente de aquecimento de
até 28 A para elevação de temperatura de 40 °C, para utilização em ventiladores pulmonares.
. 8507.20.10
001
- Bateria chumbo-ácido, com capacidade inferior ou igual a 25 Ah e de peso inferior ou igual a 9 kg
. 8507.60.00
002
- Bateria Pack 6 de íons de lítio, com tensão 11,4 V e capacidade de 4000 mAh
. 8507.60.00
003
- Bateria de lítio com cabo, composta por células de lítio, com potência entre 130W e 170W
. 8507.60.00
013
- Bateria de íon de lítio com capacidade de 11 Ah, para ventiladores médicos
. 8514.40.00
011
- Outros aparelhos para tratamento térmico de matérias por indução ou por perdas dielétricas (Equipamento
de RT-PCR)
. 8515.80.90
134
- Máquinas para soldagem por ultrassom, para fabricação de máscaras de proteção respiratórias, com
capacidade de produzir acima de 45 peças por minuto e com frequência de 50/60 Hz, podendo conter função
de corte.
. 8516.79.90
001
- Aparelho eletrotérmico para aquecimento do ar e o insuflar em manta aquecedora convectiva de uso
hospitalar, capaz de controlar a temperatura nas faixas de 37 °C, 40 °C e 43 °C.
. 8525.89.19
002
- Câmera termográfica própria para medição de temperatura entre 30°C e 45°C, composta por sensor de
imagem óptica e por sensor de imagem térmica de óxido de vanádio não refrigerado, para captar imagens no
espectro infravermelho de comprimento de onda igual ou superior a 8 micrômetros (mícrons) e inferior ou
igual a 17 micrômetros (mícrons), combinando a imagem termográfica com a imagem óptica
. 8525.89.29
001
- Câmera termográfica própria para medição de temperatura combinando a imagem térmica com a imagem
óptica, composta por sensor óptico com resolução de imagem de 2 MP, 5 MP ou 8 MP e resolução de vídeo
de 640 x 480 elementos de imagem (pixels) ativos e por módulo térmico, com resolução de 160 x 120
elementos de imagem (pixels) ativos, que capta imagens no espectro infravermelho de comprimento de onda
igual ou superior a 8 micrômetros (mícrons) e inferior ou igual a 14 micrômetros (mícrons).
. 8528.52.00
014
- Monitor LCD de 17" com proporção 4:3 e com touch screen resistivo
. 8529.90.20
032
- Display LCD TFT 12.1"
. 8537.10.90
027
- Placa de circuito impresso montada com componentes eletroeletrônicos para gerenciamento de energia do
sistema, para ventiladores médicos
. 8539.49.00
001
- Lâmpadas de vapor de mercúrio (Hg) de baixa pressão, emissoras de luz ultravioleta tipo C (UVC) com
comprimento de onda na faixa de 254 nm.
. 8539.52.00
001
- Lâmpadas portáteis de diodos emissores de luz (LED) ultravioleta tipo C, com comprimento de onda entre
265 e 275 nm, destinadas à descontaminação de equipamentos e de áreas hospitalares.
. 8543.70.99
210
- Controladores faciais com leitura de temperatura.
. 8543.70.99
212
- Aparelho para detecção de metais e medição de temperatura facial sem contato, para distância entre 0, 3
m e 3,0 m e altura do alvo entre 1,45 m e 1,85 m, por câmera térmica com sensor de vanádio não
refrigerado, para captar imagens no espectro infravermelho de comprimento de onda igual ou superior a 8
micrômetros (mícrons) e inferior ou igual a 14 micrômetros (mícrons), com alarme para excesso de
temperatura e visor de contagem.
. 8543.70.99
213
- Central de Monitorização de Pacientes
. 8543.70.99
214
- Digitalizador de cassetes de raios-X
. 8543.90.10
006
- Chassi para radiologia digital
. 8548.00.90
001
- Display 5,7 polegadas
. 8704.22.90
002
- Veículo automóvel com tanque, concebido para transporte exclusivo de gases medicinais liquefeitos,
denominado comercialmente caminhão tanque para gases.
. 8704.23.90
002
- Veículo automóvel com tanque, concebido para transporte exclusivo de gases medicinais liquefeitos,
denominado comercialmente caminhão tanque para gases.
. 8705.90.90
001
- Veículos clínicos móveis, equipadas com bloco operatório, equipamento anestésico e outros aparelhos
cirúrgicos
. 8705.90.90
002
- Veículos radiológicos móveis
. 8707.90.90
001
- Tanque concebido para transporte exclusivo de gases medicinais liquefeitos, para instalação em veículos
automóveis classificados nos subitens 8704.22.10 e 8704.23.10.
. 8713.10.00
-
-Sem mecanismo de propulsão
. 8716.31.00
001
- Semirreboque-tanque, concebido para transporte exclusivo de gases medicinais liquefeitos.
. 9018.11.00
-
--Eletrocardiógrafos
. 9018.12.90
023
- Aparelhos de diagnóstico por varredura ultrassônica (scanners), sem análise espectral Doppler
. 9018.12.90
024
- Aparelhos de diagnóstico por varredura ultrassônica (scanners), com aplicação transesofágica e sem análise
espectral Doppler
. 9018.12.90
025
- Aparelhos de diagnóstico por varredura ultrassônica (scanners) portátil, com scanner
. 9018.19.80
089
- Monitores para medidas de débito cardíaco contínuo, minimamente invasivo, por pressão arterial;
fornecendo, pelo menos, os seguintes parâmetros: débito cardíaco(DC), índice cardíaco (IC), volume sistólico
(VS), volume sistólico indexado (VSI), variação de volume sistólico (VVS)
. 9018.19.80
093
- Monitores de sinais vitais multiparamétricos
. 9018.19.80
094
- Módulo de monitoração de gases anestésicos e respiratórios, para monitores de sinais vitais
. 9018.19.80
095
- Módulo de monitoração de Índice Bispectral BIS, para monitores de sinais vitais
. 9018.19.80
096
- Módulo de mensuração de pressão arterial não invasiva, para monitores de sinais vitais
. 9018.19.80
097
- Módulo de monitoração de pressão arterial invasiva, para monitores de sinais vitais
. 9018.19.80
098
- Módulo de monitoração de dioxido de carbono CO2, para monitores de sinais vitais
. 9018.19.80
099
- Módulo eletrônico para capinografia, para monitores de sinais vitais
. 9018.19.80
100
- Hemogasômetro, aplicação para análise automática de PH, PCO2 e PO2
. 9018.19.80
147
- Monitores para leitos de UTI e clínicos, Monitor Multiparamétrico, do tipo pré-configurado ou misto,
apresentando no mínimo os seguintes parâmetros: ECG, PNI, 2PI, SPO2, Temp., Resp., DC, Tela LCD 12', Alta
Resolução, congelamento Tela e memória, Alarmes/Bateria, Arritmias e segmentos ST completo com cabos e
sensores.

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