DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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24
Nº 61, quarta-feira, 29 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. RN Brejinho
08.161.614/0001-
67
2401800
39
0
0
0
247.100,82
. RO Alto 
Alegre 
dos
Parecis
84.744.994/0001-
40
1100379
20
0
17
0
277.480,69
. RO Cacoal
04.092.714/0001-
28
1100049
20
0
176
0
1.228.355,51
. RO Espigão D'Oeste
04.695.284/0001-
39
1100098
14
0
0
0
109.172,75
. RO Pimenta Bueno
04.092.680/0001-
71
1100189
103
12
176
0
2.162.659,79
. RO Vilhena
04.092.706/0001-
81
1100304
0
0
20
0
151.899,53
. RR
Alto Alegre
04.056.206/0001-
94
1400050
49
0
0
0
54.099,00
. RS
Erebango
92.453.828/0001-
13
4306973
0
11
0
6
35.903,55
. RS
Estância Velha
88.254.883/0001-
07
4307609
0
242
35
0
2.156.730,05
. RS
Estrela
87.246.120/0001-
51
4307807
0
340
0
44
1.194.848,91
. RS
Ivoti
88.254.909/0001-
17
4310801
0
118
0
21
117.417,53
. RS
Morro Reuter
94.707.627/0001-
20
4312476
0
19
0
0
40.127,49
. RS
Pelotas
87.455.531/0001-
57
4314407
0
157
118
0
1.060.779,04
. RS
São Francisco
de
Paula
88.756.879/0001-
47
4318200
0
34
32
0
128.992,79
. RS
São Sebastião do
Caí
88.370.879/0001-
04
4319505
152
0
0
0
963.059,59
. RS
Sapucaia do Sul
88.185.020/0001-
25
4320008
65
0
0
0
538.553,06
. RS
Teutônia
88.661.400/0001-
99
4321451
0
68
0
28
202.749,44
. RS
Vacaria
87.866.745/0001-
16
4322509
0
377
164
0
3.812.517,43
. SC
São Francisco do
Sul
83.102.269/0001-
06
4216206
0
186
70
0
2.330.643,48
. SP
Franco da Rocha
46.523.080/0001-
60
3516408
0
68
0
0
35.903,55
. SP
Iguape
45.550.167/0001-
64
3520301
0
146
54
0
202.424,49
. T OT A L
1593
2904
2206
237
35.818.326,74
SECRETARIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR
PORTARIA Nº 34, DE 28 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 11.342, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista
os Decretos nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017 e nº 9.057, de 25 de maio de 2017, as Portarias MEC nº 20 e 23, de 21 de dezembro de 2017 e nº 11, de 22 de junho de 2017, e conforme
consta dos processos e-MEC listados na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação, na modalidade a distância, constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s)
Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.
Art. 2º Os endereços utilizados para as atividades presenciais nos termos do Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, dos cursos neste ato reconhecidos, são, exclusivamente,
aqueles constantes do Cadastro e-MEC.
Art. 3º Nos termos do art. 10 § 3º do Decreto nº 9.235, de 2017, e dos artigos 37 a 42 da Portaria MEC nº 23, de 2017, o presente ato autorizativo é válido até o final do ciclo
avaliativo ao qual cada curso pertence.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HELENA MARIA SANTANA SAMPAIO ANDERY
ANEXO (Reconhecimento de Cursos EaD)
. Nº 
de
Ordem
Registro 
e-
MEC nº
Curso
Nº de vagas totais anuais
Mantida
Mantenedora
. 1
202002356
GESTÃO COMERCIAL (Tecnológico)
99 (noventa e nove)
Faculdade Católica Paulista
ASSOCIACAO EDUCACIONAL LATINO AMERICANA
. 2
202002476
PROCESSOS 
GERENCIAIS
(Tecnológico)
99 (noventa e nove)
Faculdade Católica Paulista
ASSOCIACAO EDUCACIONAL LATINO AMERICANA
. 3
202003230
ADMINISTRAÇÃO (Bacharelado)
100 (cem)
FACULDADE DE SÃO VICENTE
UNIAO BRASILEIRA EDUCACIONAL LTDA.
. 4
201931357
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
(Tecnológico)
120 (cento e vinte)
FACULDADE 
METROPOLITANA 
SÃO
CARLOS BJI
SOCIEDADE METROPOLITANA
DE EDUCACAO,
CULTURA E TECNOLOGIA SAO CARLOS S/S LTDA -
ME
. 5
201931162
PROCESSOS 
GERENCIAIS
(Tecnológico)
200 (duzentas)
FACULDADE MINAS GERAIS
CESMIG - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR MINAS
GERAIS LTDA - ME
. 6
202004939
GESTÃO COMERCIAL (Tecnológico)
900 (novecentas)
FACULDADE SANTA MARCELINA
ASSOCIACAO SANTA MARCELINA
. 7
202004940
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
(Tecnológico)
800 (oitocentas)
FACULDADE SANTA MARCELINA
ASSOCIACAO SANTA MARCELINA
. 8
202002818
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
(Tecnológico)
200 (duzentas)
FACULDADE UNIBF
UNIAO BRASILEIRA DE FACULDADES - UNIBF
. 9
202003571
GEOGRAFIA (Licenciatura)
900 (novecentas)
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PAMPA - UNIPAMPA
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA -
UNIPAMPA
. 10
202006851
MATEMÁTICA (Licenciatura)
150 (cento e cinquenta)
INSTITUTO 
FEDERAL 
DE 
EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E
TECNOLOGIA DO MARANHAO
. 11
202002663
GESTÃO 
DE 
COOPERATIVAS
(Tecnológico)
100 (cem)
SOBRESP - Faculdade de Ciências da
Saúde
SOCIEDADE
BRASILEIRA
PARA O
ENSINO
E
PESQUISA LTDA - ME
. 12
202004479
CIÊNCIAS 
ECONÔMICAS
(Bacharelado)
1000 (uma mil)
UNIVERSIDADE ANHANGÜERA
ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A
. 13
202004482
EDUCAÇÃO FÍSICA (Bacharelado)
2000 (duas mil)
UNIVERSIDADE ANHANGÜERA
ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A
. 14
202005732
SEGURANÇA PÚBLICA (Tecnológico)
200 (duzentas)
UNIVERSIDADE ANHEMBI MORUMBI
ISCP - SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA.
. 15
202006246
CIÊNCIAS CONTÁBEIS (Bacharelado)
1050
(uma 
mil
e
cinquenta)
UNIVERSIDADE CASTELO BRANCO
CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO
. 16
202003435
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
(Tecnológico)
180 (cento e oitenta)
UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PELOTAS
ASSOCIACAO 
PELOTENSE 
DE
ASSISTENCIA 
E
C U LT U R A
. 17
202003439
MARKETING (Tecnológico)
200 (duzentas)
UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PELOTAS
ASSOCIACAO 
PELOTENSE 
DE
ASSISTENCIA 
E
C U LT U R A
. 18
202002902
GESTÃO 
DA
QUALIDADE
(Tecnológico)
400 (quatrocentas)
UNIVERSIDADE DA REGIÃO DE JOINVILLE
FUNDACAO 
EDUCACIONAL
DA 
REGIAO
DE
JOINVILLE
. 19
202002903
GESTÃO FINANCEIRA (Tecnológico)
400 (quatrocentas)
UNIVERSIDADE DA REGIÃO DE JOINVILLE
FUNDACAO 
EDUCACIONAL
DA 
REGIAO
DE
JOINVILLE
. 20
202002388
GESTÃO FINANCEIRA (Tecnológico)
500 (quinhentas)
UNIVERSIDADE DE ARARAQUARA
ASSOCIACAO SAO BENTO DE ENSINO
. 21
202002097
MARKETING (Tecnológico)
500 (quinhentas)
UNIVERSIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL
ASSOCIACAO PRO ENSINO EM SANTA CRUZ DO
SUL
. 22
202005462
GESTÃO FINANCEIRA (Tecnológico)
1380 (uma mil, trezentas e
oitenta)
UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ
UNIVERSIDADE DE TAUBATE