DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 61, quarta-feira, 29 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Transporte Aquaviário
1.065.230.156
10.061.720
10.061.720
0,9
. Gestão e Organização do SUS
779.273.725
13.232.445
13.232.445
1,7
. Defesa Nacional
3.235.466.827
223.544.419
223.544.419
6,9
. Total
143.538.717.823
8.164.136.495
8.164.136.495
5,7
18. Alguns programas, principalmente no âmbito do setor de Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis, destacam-se em comparação aos demais, não apenas pelo vulto dos
recursos que lhes são destinados como, também, pelo empenho das empresas. São apresentados em seguida os programas com os 5 maiores valores realizados e a participação de cada
um no total realizado pelas empresas estatais nos 9 programas:
- Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis, 90,5%;
- Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais, 4,4%;
- Defesa Nacional, 2,7%;
- Energia Elétrica, 2%; e
- Gestão e Organização do SUS, 0,2%.
Despesa por Órgão/Unidade
19. A Tabela 09 apresenta o demonstrativo dos investimentos consolidados para cada Órgão e Unidade, discriminado os valores da respectiva dotação autorizada para 2023, do
realizado no 1º bimestre, e o acumulado no exercício, bem como o coeficiente de desempenho observado no período. Ressaltamos que a codificação das unidades e estrutura ministerial
está conforme descrito no parágrafo onze.
TABELA 09 - Execução OI - por Órgão/Unidade
Valores em R$ 1,00
. Descritores
Dotação Atual (a)
Realizado no 1° Bimestre (b)
Realizado até 1° Bimestre (c)
% Realizado (c/a)
. MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
2.960.000
30.569
30.569
1,0
. Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S.A. - CEASAMINAS
2.960.000
30.569
30.569
1,0
. MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
11.642.050
7.378
7.378
0,1
. Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP
11.642.050
7.378
7.378
0,1
. MINISTÉRIO DA ECONOMIA
9.739.438.476
217.851.118
217.851.118
2,2
. Banco da Amazônia S.A.
24.755.314
0
0
0,0
. Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO
338.416.611
499.586
499.586
0,1
. Banco do Nordeste do Brasil S.A.
255.432.700
3.490.401
3.490.401
1,4
. Casa da Moeda do Brasil - CMB
127.329.417
1.109.572
1.109.572
0,9
. Caixa Econômica Federal - CAIXA
4.674.493.401
51.581.189
51.581.189
1,1
. Bb Tecnologia e Serviços S.A.
148.336.879
7.325.143
7.325.143
4,9
. Banco do Brasil S.A.
4.014.501.758
135.282.865
135.282.865
3,4
. Bbtur Viagens e Turismo Ltda em Liquidação
50.000
0
0
0,0
. Empresa Gestora de Ativos - EMGEA
3.009.947
0
0
0,0
. Ativos S.A. - SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS
2.000.000
297.227
297.227
14,9
. Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A.
37.500
0
0
0,0
. Caixa Seguridade e Participações S.A.
2.000.000
0
0
0,0
. Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV
80.000.000
17.256.559
17.256.559
21,6
. Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES
48.574.949
55.000
55.000
0,1
. Ceagesp - Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo
20.500.000
953.576
953.576
4,7
. MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
127.039.944.169
7.648.271.149
7.648.271.149
6,0
. Eletronuclear S.A.
1.092.902.484
131.029.056
131.029.056
12,0
. Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS
122.686.500.000
7.414.591.552
7.414.591.552
6,0
. Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-brasil S.A. - TBG
1.297.570.000
12.137.066
12.137.066
0,9
. Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO
800.374.000
41.586.620
41.586.620
5,2
. Petrobras Logística de Exploração e Produção S.A. - PB-LOG
210.000
0
0
0,0
. Petrobras Netherlands B.v. - PNBV
478.715.000
0
0
0,0
. Petrobras International Braspetro B.v. - PIB BV
327.670.000
40.589.584
40.589.584
12,4
. Petrobras Biocombustível S.A. - PBIO
17.737.000
1.379.650
1.379.650
7,8
. Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - PRÉ-SAL PETRÓLEO S.A.
2.733.100
0
0
0,0
. Transpetro International B.v.
157.234.000
4.860.937
4.860.937
3,1
. Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB
63.509.985
2.096.684
2.096.684
3,3
. Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. - ENBPAR
5.217.600
0
0
0,0
. Transpetro Bel 09 S.A.
19.777.000
0
0
0,0
. Refinaria de Mucuripe S.A.
22.786.000
0
0
0,0
. Refinaria de Manaus S.A.
29.838.000
0
0
0,0
. Paraná Xisto S.A.
37.170.000
0
0
0,0
. MINISTÉRIO DA SAÚDE
787.143.375
13.372.445
13.372.445
1,7
. Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRÁS
787.143.375
13.372.445
13.372.445
1,7
. MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
1.320.525.677
18.999.816
18.999.816
1,4
. Companhia Docas do Ceará - CDC
28.139.979
225.197
225.197
0,8
. Companhia Docas do Espírito Santo - CODESA
6.610.000
0
0
0,0
. Companhia das Docas do Estado da Bahia - Codeba
90.098.689
403.815
403.815
0,4
. Autoridade Portuaria de Santos S.A.
243.079.257
1.624.530
1.624.530
0,7
. Companhia Docas do Pará - CDP
126.364.064
795.810
795.810
0,6
. Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ
648.703.480
6.543.054
6.543.054
1,0
. Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN
32.342.334
1.814.180
1.814.180
5,6
. Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO
145.187.874
7.593.230
7.593.230
5,2
. MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES
1.235.273.956
41.980.369
41.980.369
3,4
. Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT
1.235.273.956
41.980.369
41.980.369
3,4
. MINISTÉRIO DA DEFESA
3.401.790.120
223.623.651
223.623.651
6,6
. Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON
3.239.426.689
223.619.051
223.619.051
6,9
. Nav Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A.
162.363.431
4.600
4.600
0,0
. Total
143.538.717.823
8.164.136.495
8.164.136.495
5,7
20. Na LOA de 2023, as empresas CODESA, PARANÁ XISTO S.A, e REFINARIA DE MANAUS estão incluídas, porém, foram privatizadas/incorporadas ao final de 2022.
Entretanto, atendendo a normativos legais e para fins de análise de acompanhamento e consolidação, as referidas empresas constam na portaria bimestral de execução até que
seja publicado portaria de cancelamento das dotações aprovadas, conforme art. 62 da LDO/2023.
21. Das 45 empresas que tiveram programação de dispêndios aprovada no âmbito do Orçamento de Investimento de 2023, 7 apresentaram, até o primeiro bimestre,
desempenho, em termos percentuais de realização das respectivas dotações autorizadas, superior à média geral de 5,7%. São elas: Dataprev, 21,6%; Ativos S.A., 14,9%; PIB BV, 12,4%;
Eletronuclear, 12,0%; Pbio, 7,8%; Emgepron, 6,9%; Petrobras, 6,0%.
22. Não há empresas com execução acima da dotação anual aprovada. As empresas ABGF, BASA, BB TURISMO - Em Liquidação, CAIXA SEGURIDADE, EMGEA, ENBPar,
MUCURIPE, PB-LOG, PNBV, PPSA, Transbel, não apresentaram execução no período.
Distribuição geográfica da despesa
23. A Tabela 10 apresenta quadro consolidado da despesa por macrorregião geográfica, informando as respectivas dotações, os valores realizados no bimestre e até o
bimestre, bem como a participação percentual de cada uma nos grandes agregados. Os subtítulos cuja localização transcende os limites de uma ou mais regiões e que, devido às
suas características físicas e técnicas, não podem ser desmembrados, foram classificados no tópico Nacional e representaram 30,8% do montante realizado até o bimestre. Os
investimentos implementados no exterior participaram com 0,6% até o bimestre.