DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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46
Nº 61, quarta-feira, 29 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
TABELA 10 - Execução OI - por Macrorregião
Valores em R$ 1,00
. Macrorregião
Dotação Atual (a)
Realizado no 1° Bimestre (b)
Realizado até 1° Bimestre (c)
Composição %
.
de(a) a/Ta
de(c) c/Tc
. Exterior
1.021.339.136
46.156.960
46.156.960
0,7
0,6
. Nacional
41.679.106.010
2.513.447.179
2.513.447.179
29,0
30,8
. Região Centro-Oeste
50.363.515
2.910.563
2.910.563
0,0
0,0
. Região Nordeste
5.912.204.562
188.142.164
188.142.164
4,1
2,3
. Região Norte
361.805.586
14.657.065
14.657.065
0,3
0,2
. Região Sudeste
94.427.629.186
5.398.749.491
5.398.749.491
65,8
66,1
. Região Sul
86.269.828
73.073
73.073
0,1
0,0
. Total
143.538.717.823
8.164.136.495
8.164.136.495
100,0
100,0
24. Da relação percentual entre gasto efetivo e Dotação Autorizada de cada região, resultam os seguintes coeficientes de desempenho: Nacional, 6,0%; Exterior, 4,5%;
Região Norte, 4,1%; Região Nordeste, 3,2%; Região Sudeste, 5,7%; Região Sul, 0,1%; e Região Centro-Oeste, 5,8%.
Política de aplicação de recursos das agências financeiras oficiais de fomento
25. As aplicações previstas pelas agências financeiras oficiais de fomento foram definidas em consonância com as prioridades e metas da administração federal e com
as disposições constantes da Lei nº 14.436, de 9 de agosto 2022, Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023.
26. As tabelas de 11 a 15, a seguir, apresentam demonstrativos consolidados referentes à posição atual do Plano de Aplicação dos Recursos das Agências de Fomento,
o acompanhamento do movimento das operações de crédito das agências, até o 1º bimestre de 2023, bem como a origem dos recursos que as sustentaram, em conformidade
com o disposto no § 3º do art. 49 da LDO de 2023, tendo presente que: 1) os valores representativos de fluxo das aplicações foram apurados pelas agências financeiras segundo
o critério de variação de saldo dos empréstimos e financiamentos, consideradas as apropriações de juros e outros encargos não liquidados, deduzidas as amortizações; e 2) a
definição do porte do tomador levou em conta a classificação adotada pelo BND ES .
TABELAS 11 a 15
TABELA 11 - POLÍTICA DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DAS AGÊNCIAS FINANCEIRAS OFICIAIS DE FOMENTO 2023
(Lei nº 14.436 de 09 de agosto de 2022 - LDO 2023 - Art. 129 - §3º)
Demonstrativo das aplicações em Operações de Crédito, por Região, Unidade da Federação, Setor de Atividade, Origem dos Recursos Aplicados e Porte do Tomador
E M P R ÉS T I M O S / F I N A N C I A M E N T O S
.
Consolidado das Agências
.
em R$ milhão
.
Saldos em 31.12.2022
.
Região/UF
Saldos em
31.12.2022
Setor de Atividade
Origem de Recursos
Porte do Tomador
.
Total
Rural
Industrial
Comércio
Intermed.
Financ.
Outros
Serviços
Habitação
Outros
Próprio
Tesouro
Outras
Fo n t e s
Micro
Pequeno
Médio
Médio-
Grande
Grande
. Norte
170.571
170.571
45.288
12.874
10.326
7.457
29.205
20.533
44.888
99.360
46.354
24.858
94.017
14.839
13.475
613
47.627
. AC
8.145
8.145
1.882
390
652
228
1.097
941
2.955
5.526
1.788
831
6.218
619
498
29
781
. AP
6.207
6.207
387
141
440
82
1.632
642
2.882
4.852
871
484
4.547
367
348
4
941
. AM
25.199
25.199
613
2.584
2.276
595
3.466
4.588
11.076
17.509
3.292
4.398
10.181
1.257
1.857
203
11.701
. PA
62.554
62.554
14.083
6.813
3.647
3.896
16.198
6.965
10.954
32.548
18.955
11.051
29.396
6.111
4.377
291
22.379
. RO
33.236
33.236
12.888
1.588
1.763
1.800
3.530
3.610
8.058
19.643
9.727
3.866
21.475
2.684
2.436
10
6.631
. RR
6.523
6.523
1.346
548
382
78
862
871
2.436
4.454
1.310
759
4.554
508
605
10
846
. TO
28.709
28.709
14.090
809
1.166
779
2.421
2.917
6.526
14.828
10.411
3.470
17.646
3.293
3.355
66
4.348
. Nordeste
452.290
452.290
56.520
51.352
26.099
7.416
107.828
103.594
99.481
223.576
109.989
118.725
257.851
30.829
38.978
2.610
122.021
. AL
22.122
22.122
2.683
2.028
1.034
207
3.253
6.797
6.121
11.827
3.624
6.671
16.268
1.273
1.111
16
3.454
. BA
124.393
124.393
21.309
12.554
7.118
2.403
35.324
22.268
23.417
63.060
34.937
26.396
63.800
9.679
11.583
1.070
38.259
. CE
64.147
64.147
4.272
9.598
5.119
1.129
12.311
14.533
17.184
31.306
15.728
17.113
35.637
3.803
5.201
293
19.212
. MA
52.329
52.329
10.959
4.158
3.105
803
11.646
7.939
13.718
30.336
12.100
9.893
29.253
4.681
4.691
202
13.502
. PB
31.557
31.557
1.686
2.963
1.783
455
5.548
12.599
6.522
12.417
5.769
13.371
22.048
1.589
3.199
67
4.653
. PE
66.737
66.737
4.681
13.012
3.571
1.091
15.411
17.429
11.541
31.473
14.837
20.427
38.660
3.992
4.629
807
18.649
. PI
33.290
33.290
6.144
2.279
1.949
655
8.035
5.397
8.831
17.010
9.119
7.161
17.495
2.377
4.109
122
9.187
. RN
38.373
38.373
1.613
2.736
1.481
392
13.900
9.610
8.641
17.880
9.406
11.087
20.799
1.828
2.672
11
13.062
. SE
19.343
19.343
3.174
2.023
939
280
2.399
7.023
3.506
8.266
4.470
6.607
13.890
1.606
1.782
23
2.043
. Sudeste
996.021
996.021
79.122
157.732
45.006
63.033
165.316
311.510
174.302
644.485
39.006
312.530
624.866
32.227
57.430
18.393
263.106
. ES
29.397
29.397
5.369
1.854
1.924
1.832
4.120
8.249
6.049
20.160
1.004
8.233
22.313
1.407
1.622
308
3.746
. MG
231.629
231.629
33.943
17.086
11.897
12.190
22.882
71.055
62.575
158.293
5.187
68.149
167.658
10.719
14.732
3.338
35.181
. RJ
160.297
160.297
2.154
14.444
3.824
18.444
45.805
44.708
30.918
110.240
10.146
39.911
88.696
3.532
7.964
3.997
56.109
. SP
574.699
574.699
37.657
124.348
27.360
30.567
92.510
187.498
74.760
355.792
22.669
196.238
346.199
16.568
33.112
10.750
168.070
. Sul
493.757
493.757
94.472
63.569
34.954
35.647
43.198
133.748
88.168
332.892
15.171
145.694
317.698
32.962
41.720
8.472
92.905
. PR
193.069
193.069
39.064
22.304
16.205
11.783
14.104
54.553
35.057
125.562
6.644
60.863
127.165
13.590
13.351
3.364
35.600
. RS
175.563
175.563
38.361
23.029
10.828
12.751
17.052
45.438
28.104
120.741
4.903
49.919
112.389
12.287
16.308
2.462
32.117
. SC
125.125
125.125
17.047
18.237
7.921
11.113
12.041
33.758
25.007
86.589
3.624
34.912
78.144
7.086
12.061
2.646
25.187
. Centro-Oeste
327.552
327.552
80.708
16.426
15.715
10.880
32.859
75.454
95.510
203.165
46.604
77.783
248.494
18.348
23.832
2.511
34.367
. DF
73.991
73.991
2.349
3.485
2.857
3.228
9.233
20.497
32.342
50.894
6.722
16.375
57.424
2.575
2.877
627
10.489
. GO
114.956
114.956
30.708
4.693
5.342
2.570
11.231
32.461
27.951
65.190
16.090
33.676
96.637
5.697
6.512
998
5.112
. MT
83.587
83.587
32.266
3.874
4.528
3.486
8.067
12.152
19.215
52.407
14.472
16.708
54.575
6.653
10.782
551
11.026
. MS
55.015
55.015
15.385
4.375
2.987
1.595
4.328
10.344
16.002
34.674
9.319
11.022
39.857
3.423
3.660
335
7.740
. T OT A L
2.440.192
2.440.192
356.111
301.954
132.099
124.434
378.405
644.840
502.349
1.503.477
257.125
679.590
1.542.927
129.205
175.435
32.599
560.025
TABELA 12 - POLÍTICA DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DAS AGÊNCIAS FINANCEIRAS OFICIAIS DE FOMENTO 2023
(Lei nº 14.436 de 09 de agosto de 2022 - LDO 2023 - Art. 129 - §3º)
Demonstrativo das aplicações em Operações de Crédito, por Região, Unidade da Federação, Setor de Atividade, Origem dos Recursos Aplicados e Porte do Tomador
EMPRÉSTIMOS/FINANCIAMENTOS - EFETIVAMENTE CONCEDIDOS
.
Consolidado das Agências
.
em R$ milhão
.
Realizado até o 1º Bimestre / 2023
.
Região/UF
Programação
2023
Setor de Atividade
Origem de Recursos
Porte do Tomador
.
Total
Rural
Industrial
Comércio
Intermed.
Financ.
Outros
Serviços
Habitação
Outros
Próprio
Tesouro
Outras
Fo n t e s
Micro
Pequeno
Médio
Médio-
Grande
Grande
. Norte
67.823
8.256
708
568
838
55
603
418
5.066
7.432
373
451
6.097
737
836
108
478
. AC
3.910
637
18
20
43
2
157
15
382
587
17
33
422
40
41
0
134
. AP
3.393
476
3
11
33
1
35
9
383
467
7
2
427
28
19
0
0
. AM
8.719
980
37
218
177
7
95
97
348
838
32
110
521
88
109
11
251
. PA
24.209
2.560
216
206
313
18
164
120
1.524
2.341
97
122
1.809
274
344
72
61
. RO
12.697
1.567
158
55
112
4
61
95
1.081
1.387
86
94
1.313
120
117
13
3
. RR
2.834
529
19
7
40
1
12
28
423
502
10
17
466
29
33
1
0
. TO
12.060
1.509
256
51
120
22
78
54
926
1.309
126
74
1.139
158
172
11
29
. Nordeste
211.064
25.212
2.618
3.265
2.514
268
3.305
2.208
11.033
20.940
1.849
2.423
15.276
3.051
3.841
136
2.908
. AL
11.036
1.560
142
218
118
2
91
166
824
1.400
41
119
1.167
111
113
5
163
. BA
58.128
6.452
960
793
627
98
880
385
2.709
5.229
750
473
3.710
872
1.022
44
804
. CE
29.906
3.689
190
731
388
36
652
379
1.313
3.079
158
452
2.000
466
574
23
626
. MA
28.140
3.442
513
245
284
33
324
143
1.900
2.974
320
148
2.231
398
470
16
327
. PB
13.045
1.766
74
207
165
9
410
263
638
1.339
72
355
982
177
351
1
256
. PE
28.384
3.411
227
555
473
65
409
412
1.271
2.743
179
489
2.028
440
617
17
310
. PI
15.383
2.084
367
170
156
2
207
150
1.032
1.835
139
110
1.297
249
338
1
199
. RN
18.268
1.769
80
222
175
15
214
179
885
1.467
164
138
1.179
229
201
19
142
. SE
8.775
1.036
65
123
128
10
117
131
461
875
24
137
682
109
154
10
82
. Sudeste
511.382
83.823
1.776
10.216
6.935
13.271
7.482
7.091
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466
10.875
48.426
3.550
6.816
1.143
23.889
. ES
12.290
1.566
61
107
153
60
96
89
1.001
1.479
10
77
1.211
138
169
26
22
. MG
96.182
14.330
631
1.098
1.098
901
1.141
1.038
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63
1.733
. RJ
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44
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331
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130
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. SP
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1.040
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4.610
6.471
5.131
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923
14.554
. Sul
219.079
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3.231
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57
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2.425
4.321
603
6.682

                            

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