DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023032900060
60
Nº 61, quarta-feira, 29 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS
D ES P AC H O
Relação nº 45/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
2871/2023-860.092/2023-FERNANDO FERREIRA ALVARENGA-
2865/2023-860.070/2023-EDEM
EMPRESA
DE
DESENVOLVIMENTO
EM
MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-
2866/2023-860.081/2023-SERGIO LUIS PENTEADO BAUTZ-
2870/2023-860.090/2023-JULIO UMEKITI ISHIKAWA-
2868/2023-860.086/2023-PERTH RECURSOS MINERAIS LTDA-
2869/2023-860.087/2023-PERTH RECURSOS MINERAIS LTDA-
2867/2023-860.084/2023-UARIAN FERREIRA DA SILVA-
2863/2023-860.766/2008-WILSON MACHADO CORREIA-
2862/2023-860.765/2008-WILSON MACHADO CORREIA-
2861/2023-860.764/2008-WILSON MACHADO CORREIA-
2860/2023-860.761/2008-WILSON MACHADO CORREIA-
2856/2023-860.755/2008-WILSON MACHADO CORREIA-
2855/2023-860.754/2008-WILSON MACHADO CORREIA-
2854/2023-860.752/2008-WILSON MACHADO CORREIA-
2859/2023-860.758/2008-WILSON MACHADO CORREIA-
2858/2023-860.757/2008-WILSON MACHADO CORREIA-
2857/2023-860.756/2008-WILSON MACHADO CORREIA-
2864/2023-861.521/2021-EMBRAAREIA EMPRESA DE EXTRACAO E COMERCIO
DE AREIA EIRELI-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
2853/2023-860.089/2023-LSR COMERCIO E EXTRACAO DE MINERIOS LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir
dessa publicação:(321)
2852/2023-860.950/2022-AREIAL BORGES LTDA-
2851/2023-860.913/2022-NEILSON GONCALVES DE ALMEIDA JUNIOR-
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
D ES P AC H O
Relação nº 46/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
860.418/2018-GRANITOS RETIRO LTDA.-OF. N°8765/2023/DIOUT-GO/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
860.118/2017-MARBELLE BRAZIL LTDA-OF. N°8762/2023/DIOUT-GO/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
861.244/2022-3PS NATURELLI PIETRA DO BRASIL LTDA-OF. N°7319/2023/DIOUT-GO/ANM
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO
D ES P AC H O
Relação nº 66/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de
pesquisa(194)
866.144/2015-BRASIL MANGANES
LTDA- Cessionário:866.075/2023-Aragão
Mineração e Empreendimentos Ltda
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
866.798/2014-MINERACAO PIRINEUS LTDA-Calcário Dolomítico-Nobres/MT
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
866.815/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- Cessionário:Geomin Geologia
e Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 00.802.905/0001-85- Alvará n°9889/2022
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
867.644/2021-WILMAR
JOSE
FRANZNER-
Alvará
n°1869/2022
-
Cessionario:866.929/2022-LGK Mineradora Ltda- CPF ou CNPJ 16.500.188/0001-77
867.644/2021-WILMAR
JOSE
FRANZNER-
Alvará
n°1869/2022
-
Cessionario:866.930/2022-LGK Mineradora Ltda- CPF ou CNPJ 16.500.188/0001-77
866.490/2010-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTOS MINERAIS DE POCONÉ
LTDA.- Alvará n°10404/2013 - Cessionario:866.246/2022-Francisco Xavier da Silva- CPF
ou CNPJ 108.610.761-68
866.490/2010-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTOS MINERAIS DE POCONÉ
LTDA.-
Alvará
n°10404/2013
-
Cessionario:866.259/2022-Alain
Stefhane
Riviere
Mineração- CPF ou CNPJ 15.264.439/0001-07
866.490/2010-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTOS MINERAIS DE POCONÉ
LTDA.-
Alvará
n°10404/2013
-
Cessionario:866.261/2022-Alain
Stefhane
Riviere
Mineração- CPF ou CNPJ 25.264.439/0001-017
866.490/2010-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTOS MINERAIS DE POCONÉ
LTDA.- Alvará n°10404/2013 - Cessionario:866.760/2022-Alif Luis Mendes Guizoni- CPF
ou CNPJ 046.589.091-11
866.490/2010-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTOS MINERAIS DE POCONÉ
LTDA.- Alvará n°10404/20123 - Cessionario:866.852/2022-Catarino Pedroso de Barros-
CPF ou CNPJ 172.592.151-00
Autoriza transformação
do regime de
Autorização de
Pesquisa para
Licenciamento(1823)
866.072/2020-SANTA RITA EXTRACAO DE AREIA LTDA
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)
866.852/2006-EVANDRO DE SOUZA- Cessionário:Sidnei Rafael de Souza- CNPJ
096.118.508-24- PLG n°20/2007
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
866.746/2022-MORRO FERTIL MINERACAO LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
866.084/2023-LENIR CASTILHO BATISTA MUSSOLINO
866.167/2023-AGROPECUARIA VALE DO XIMARI LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
866.069/2023-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-
OF. N°8274/2023-CAREAS
866.070/2023-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-
OF. N°8325/2023-CAREAS
866.004/2023-L
S
TECNOLOGIA
LAPIDACAO
E
MINERACAO
LTDA-OF.
N ° 9 5 0 3 / 2 0 2 3 - C A R EA S
866.037/2023-MARCIA REGINA MOREIRA-OF. N°9506/2023-CAREAS
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
866.075/2023-ARAGAO MINERACAO E EMPRENDIMENTOS LTDA
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 67/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Retificação de despacho(1387)
867.131/2013-FILADELFO DOS REIS DIAS - Publicado DOU de 01/02/2023,
Relação n° 24/2023, Seção 1, pág. 52- Onde se lê:"...Cessionário: Harpia Mineração SPE
Ltda - CNPJ 47.734.291/0001-10..." - Leia-se:"...Cessionário: Harpia Mineração SPE Ltda -
CNPJ 47.734.291/0001-05..."
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 68/2023
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
866.472/2009-VALDOMIR NATAL OTTONELLI
866.426/2015-SELETA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICAS LTDA ME
866.594/2015-LUCAS HENRIQUE SEELEND
866.479/2015-JOVIARA SIQUEIRA CAMPOS
866.214/2016-SANORTE SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
D ES P AC H O
Relação nº 24/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do
Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)
868.259/2021-SAM GRANITOS EXPORT LTDA- OF. N° 9678/2023/GER-MS/ANM
868.257/2021-SAM GRANITOS EXPORT LTDA- OF. N° 9670/2023/GER-MS/ANM
ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO
D ES P AC H O
Relação nº 53/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
840.060/2022-PBA MINERACAO LTDA-ALVARÁ N° 6154/2022 Publicado DOU de
12/08/2022- onde se lê: "área de 238 ha.", leia-se: "área de 236,49 ha."
840.067/2019-SM5 PARTICIPAÇÕES LTDA.-ALVARÁ N° 91/2020 Publicado DOU
de 15/01/2020- onde se lê: "área de 78,74 ha.", leia-se: "área de 32,50 ha."
840.065/2019-SM5 PARTICIPAÇÕES LTDA.-ALVARÁ N° 4776/2019, Publicado
DOU de 21/08/2019- onde se lê: "área de 191,46 ha.", leia-se: "área de 145,80 ha."
840.278/2018-SUDAMERICA LTDA-ALVARÁ N° 2894/2020 Publicado DOU de
24/07/2020- onde se lê: "área de 259,19ha.", leia-se: "área de 188,65ha."
840.274/2018-SUDAMERICA LTDA-ALVARÁ N° 4767/1209 Publicado DOU de
21/08/2019- onde se lê: "área de 385,15ha.", leia-se: "área de 385,04 ha."
840.273/2018-SUDAMERICA LTDA-ALVARÁ N° 4766/2019 Publicado DOU de
21/08/2019- onde se lê: "área de 1205,00 ha.", leia-se: "área de 906,26 ha."
840.134/2018-MINECOM EXTRAÇÃO, BENEFICIAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE
MINERAIS LTDA-ALVARÁ N° 4003/2019 Publicado DOU de 10/07/2019- onde se lê: "área de
497,49 ha.", leia-se: "área de 484,96 ha."
840.129/2018-MINECOM EXTRAÇÃO, BENEFICIAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE
MINERAIS LTDA-ALVARÁ N° 3999/2019 Publicado DOU de 10/07/2019- onde se lê: "área de
850,44ha.", leia-se: "área de 813,19ha."
840.128/2018-MINECOM EXTRAÇÃO, BENEFICIAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE
MINERAIS LTDA-ALVARÁ N° 480/2020 Publicado DOU de 05/03/2020- onde se lê: "área de
367,40 ha.", leia-se: "área de 365,31 ha."
840.127/2018-MINECOM EXTRAÇÃO, BENEFICIAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE
MINERAIS LTDA-ALVARÁ N° 3998/2019 Publicado DOU de 10/07/2019- onde se lê: "área de
513,13 ha.", leia-se: "área de 359,62 ha."
840.125/2018-MINECOM EXTRAÇÃO, BENEFICIAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE
MINERAIS LTDA-ALVARÁ N° 6621/19 Publicado DOU de 25/11/2019- onde se lê: "área de
844,73ha.", leia-se: "área de 844,00ha."
MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
D ES P AC H O
Relação nº 36/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
815.369/2022-AGNALDO
CELESTINO DE
SOUZA JUNIOR-
Cessionário:KKU
Administradora de Bens Ltda- CPF ou CNPJ 45.914.837/0001-84- Alvará n°9383/2022
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
815.562/2018-AREIAS
LAGUNA
LTDA-
Alvará
n°1161/2019
-
Cessionario:48066.815072/2022-30;
48066.815073/2022-84;
48066.815074/2022-29;
48066.815075/2022-73;
48066.815076/2022-18;
48066.815077/2022-62;
48066.815078/2022-15;
48066.815079/2022-51;
48066.815081/2022-21-Jazida
Ouro
Branco Ltda- CPF ou CNPJ 30.728.825/0001-98
Indefere pedido de reconsideração(263)
815.038/2018-CONSBRITA CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
815.821/2013-CÉLIO BRUNO APOLINARIO -Alvará N°11365/2013
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
815.215/2016-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO- Área de 64,16
ha para 49,7 ha,-Areia-Irineópolis/SANTA CATARINA
Prorroga
por 01
(um)
ano
o prazo
de
validade
da autorização
de
pesquisa(324)
Fechar