DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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61
Nº 61, quarta-feira, 29 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
815.008/2021-GS
EXTRACAO
E
COMERCIO
DE
AREIA
LTDA-ALVARÁ
N°548/2021
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
816.176/1996-OLIVEIRA & NEVES LTDA-OF. N°8848/2023/DIOUT-SC/ANM
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão
de Lavra(451)
816.896/1969-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.- 77935/1976- Cessionário:A. J.
Potter & Cia Ltda- CNPJ 00.336.234/0001-04
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de
lavra(449)
815.140/1985-RUDNICK MINERIOS LTDA.- Arrendatário:Britador Hübener LTDA -
CNPJ 78.515.012/0001-46 - Termino do arrendamento: 30/07/2026
815.177/1993-RUDNICK MINERIOS LTDA.- Arrendatário:Britador Hübener LTDA -
CNPJ 78.515.012/0001-46 - Termino do arrendamento: 16/06/2026
Nega aprovação do relatório de reavaliação de reservas(429)
815.004/1995-RUDNICK MINERIOS LTDA.-Areia
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.085/1993-EXTRACAO
DE
AREIA
IRMAOS
ZIMMERMANN
LTDA-OF.
N°8819/2023/DIOUT-SC/ANM
815.478/2007-ENGETERRA SERVIÇOS LTDA-OF. N°8661/2023/DIOUT-SC/ANM
815.250/2001-EBELE TRANSPORTES EIRELI-OF. N°8392/2023/DIOUT-SC/ANM
815.597/2013-O M JUNCKES EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTE LTDA-OF.
N ° 5 4 4 7 / 2 0 2 3 / C A R EA S - S C / A N M
815.121/1997-ANDRÉ REIS EPP-OF. N°1637/2023/DIFIS-SC/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.574/2017-BALNEARIO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Registro de
Licença N° 2134, de 2019 - Vencimento em 18/08/2026
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
815.333/2017-TRANSMAC COMERCIO E TRANSPORTES LTDA- Cessionário:WP
Terraplanagem Ltda- CNPJ 40.994.751/0001-95- Registro de Licença N° 2106, de
20/01/2022- Vencimento da Licença: 17/08/2051
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.266/1995-VERA BEATRIZ DOS REIS AMANTE-OF. N°8624/2023/DIOUT-SC/ANM
815.189/2005-LB TRANSPORTE E MINERACAO LTDA-OF. N°8443/2023/DIOUT-SC/ANM
815.135/2016-FABIANO
BATTISTOTTI
PEREIRA-OF.
N°9153/2023/DIOUT-
SC/ANM
815.166/2002-SBM
-
SUL
BRASILEIRA
DE
MINERACAO
LTDA-OF.
N°9399/2023/DIOUT-SC/ANM
815.072/2001-CEMAN COMÉRCIO DE AREIA EIRELI-OF. N°9259/2023/DIOUT-SC/ANM
815.207/2011-CS SILVA LTDA.-OF. N°8818/2023/DIFIS-SC/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de
lavra(566)
815.026/1993-CYSY
MINERAÇÃO
LTDA-
Alvará
n°4377/1996
-
Cessionario:815.403/2012-Oliveira & Neves Ltda- CNPJ 79.300.745/0001-26
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
815.328/2007-FORMAFIX
INDÚSTRIA
E
COMÉRCIO
DE
MATERIAIS
DE
CONSTRUÇÃO LTDA- Nenhum título associado n° - Cessionário: DME OBRAS DE ALVENARIA
LTDA- CNPJ 13.657.103/0001-70
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 37/2023
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 160/2023, de 27 DE MARÇO DE 2023 - Processo
nº 815.055/2002 - Titular BRITADOR OESTE LTDA - Substância(s) BASALTO - Município(s) de
BELMONTE/SC
JESSE OTTO FREITAS
D ES P AC H O
Relação nº 38/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
815.356/2018 - CONSBRITA CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA-Registro de Licença
n° 256/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento 19/06/2038
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 39/2023
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa
publicação(923)
815.431/2021-MUNICIPIO DE RIO DOS CEDROS- Registro de Extração N°70/2023
- GERÊNCIA REGIONAL/SC/ de 22/03/2023
815.187/2021-MUNICIPIO DE RODEIO- Registro de Extração N°75/2023 -
GERÊNCIA REGIONAL/SC/ de 22/03/2023
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ
D ES P AC H O
Relação nº 21/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
800.135/2019-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.
800.335/2018-INACIO MAIA GONDIM LTDA
800.016/2019-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.
800.134/2019-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.
800.065/2018-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
800.622/2017-MIGUEL DOMINGOS COSTALONGA
800.009/2019-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.
800.031/2019-MILGRAN INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITOS LTDA
800.509/2018-TERRATIVA MINERAIS LTDA
800.334/2018-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA
800.333/2018-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA
800.065/2019-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA
800.043/2019-MINERACAO ATLANTICA LTDA
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
800.380/2022-CANDIDO DA SILVEIRA QUINDERÉ -Alvará N°6946/2022
800.854/2022-MARCAM TRANSPORTES E ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA -Alvará
N°9871/2022
800.586/2021-RICARDO OLIVEIRA GALLART DE MENEZES -Alvará N°3536/2022
800.585/2021-RICARDO OLIVEIRA GALLART DE MENEZES -Alvará N°3535/2022
800.584/2021-RICARDO OLIVEIRA GALLART DE MENEZES -Alvará N°3534/2022
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
800.400/2018-ARISTON ARAÚJO CAJATY-OF. N°8491/2023
800.188/2020-J F SALES FILHO-OF. N°8210/2023
Prorroga
por 02
(dois) anos
o prazo
de validade
da autorização
de
pesquisa(325)
800.474/2018-GOFERT MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°5393/2019
800.305/2018-LI YONGNING-ALVARÁ N°4500/2019
800.021/2019-IGOR TAVARES VALE ALENCAR-ALVARÁ N°5009/2019
800.290/2018-BLUE STAR IMOBILIARIA LTDA-ALVARÁ N°4493/2019
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
800.245/2021-ALLAN MORORO XEREZ SILVA
800.177/2017-FAMILIA GIORDANO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição
de recurso: 30 dias(644)
800.138/2016-MS MINERAÇÃO EIRELI - AI N°7144/2022
800.042/2016-ARISTEU SOUSA BARROSO 21072000334 - AI N°7121/2022
800.152/2016-EVEREST MINERACAO, EXPORTACAO E IMPORTACAO - EIRELI - AI
N°7125/2022
800.147/2016-ICX INDUSTRIA CERAMICA LTDA - AI N°7126/2022
800.154/2016-ANANIAS SARAIVA GONZAGA ME - AI N°7127/2022
800.055/2016-PREMIER GEMS LTDA - AI N°7115/2022
800.002/2016-A3 MINERAÇÃO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO EIRELI ME - AI N°7102/2022
800.306/2006-RISLEY DO NASCIMENTO SENA - AI N°7087/2022
800.673/2015-CONSTRUCOES E SERVICOS FORTALEZA LTDA - AI N°7085/2022
800.708/2015-A. X. DE SA BEZERRA DE MENEZES EIRELE ME - AI N°7084/2022
800.781/2015-JOSÉ DE OLIVEIRA FERREIRA - AI N°7076/2022
800.730/2015-EVANDRO MOISES FERREIRA FILHO - AI N°7074/2022
800.706/2015-PIRANGY PEDRA LTDA ME - AI N°7070/2022
800.705/2015-PIRANGY PEDRA LTDA ME - AI N°7016/2022
800.620/2015-JOSIMAR INOCENCIO DE MORAIS ME - AI N°7009/2022
800.621/2015-JOSIMAR INOCENCIO DE MORAIS ME - AI N°7008/2022
800.622/2015-JOSIMAR INOCENCIO DE MORAIS ME - AI N°6980/2022
800.660/2015-A J TRANSPORTES E MINERACAO LTDA - AI N°7010/2022
800.665/2015-A3 MINERAÇÃO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO EIRELI ME - AI N°6975/2022
800.726/2015-JOSÉ DE OLIVEIRA FERREIRA - AI N°6972/2022
800.453/2015-ICX INDUSTRIA CERAMICA LTDA - AI N°6970/2022
800.617/2015-CASA GRANDE MINERACAO LTDA - AI N°6966/2022
800.680/2015-JOSÉ DE OLIVEIRA FERREIRA - AI N°6963/2022
800.933/2011-TERRATIVA MINERAIS LTDA - AI N°6882/2022
800.076/2016-TARCISIO SOARES MOURÃO - AI N°7120/2022
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
800.128/2007-ORVALHO DA SERRA COMERCIO E INDUSTRIA DE RECURSOS
MINERAIS LTDA-OF. N°7832/2023
800.273/1999-SÃO FÉLIX INDUSTRIA DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°7526/2023
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
800.273/1999-SÃO FÉLIX INDUSTRIA DE MINERAÇÃO LTDA- Fonte São Felix -
PACOTI - 20 L sem gás- PACOTI/CE
Aprova o Relatório de Execução do Plano de Fechamento de Mina(2636)
800.128/2007-ORVALHO DA SERRA COMERCIO E INDUSTRIA DE RECURSOS
MINERAIS LTDA
800.273/1999-SÃO FÉLIX INDUSTRIA DE MINERAÇÃO LTDA
Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(437)
003.898/1940-MAGNESITA MINERACAO S.A.- Início:01/07/2021-Término:30/06/2026
001.407/1941-MAGNESITA MINERACAO S.A.- Início:01/07/2021-Término:30/06/2026
009.283/1943-MAGNESITA MINERACAO S.A.- Início:01/07/2021-Término:30/06/2026
800.267/2009-MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO EIRELI ME- Início:24/06/2020-
Término:24/06/2024
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO
D ES P AC H O
Relação nº 14/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
2876/2023-806.218/2022-VINICIUS MARCONDES FORMIGHIERI-
THYAGO DE SOUSA RIBEIRO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS
D ES P AC H O
Relação nº 17/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
864.229/2017-LINDELMAN
JOSE
GASPAR
DE
SOUSA
EIRELI-ALVARÁ
N°
4536/2020 Publicado DOU de 04/11/2020- "Onde se lê: ... numa área de 10.000,04 ha;
Leia-se: ... numa área de 9950,6 ha"
864.012/2018-ARGO MINERADORA LTDA-ALVARÁ N° 3446/2018 Publicado DOU
de 14/05/2018- "Onde se lê: ... numa área de 576,32 ha; Leia-se: ... numa área de 48,43 ha"
864.227/2021-MINERAÇÃO ARAGUAIA LTDA-ALVARÁ N° 8027/2021 Publicado DOU
de 20/10/2021- "Onde se lê: ... numa área de 880,16 ha; Leia-se: ... numa área de 27,78 ha"
864.345/2022-ANA PAULA MAGALHÃES DE CARVALHO-ALVARÁ N° 8950/2022
Publicado DOU de 16/11/2022- Onde se lê: ... numa área de 197,29 ha; Leia-se: ... numa
área de 49,92 ha
864.199/2020-NOVA
AURORA
MINERACAO
LTDA-ALVARÁ
N°
4553/2020
Publicado DOU de 04/11/2020- Onde se lê: ... numa área de 1646,21 ha; Leia-se: ... numa
área de 823,22 ha
864.464/2021-GILMAR HAHMANN-ALVARÁ N° 778/2022 Publicado DOU de
01/02/2022- Onde se lê: ... numa área de 478,43 ha; Leia-se: ... numa área de 117,04 ha
FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR
Gerente
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