DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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62
Nº 61, quarta-feira, 29 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 18/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
864.418/2022 - LINDELMAN JOSE GASPAR DE SOUSA - ALVARÁ Nº 2872/2023 -
Destacado do Processo 864.229/2017 - ALVARÁ Nº 4536/2020 - Vencimento em
30/09/2024
864.079/2023 
- 
JULY 
QUARTZO
MINERACAO,LOCACAO, 
SERVICOS 
E
TRANSPORTES LTDA - ALVARÁ Nº 2875/2023 - Destacado do Processo 864.227/2021 -
ALVARÁ Nº 8027/2021 - Vencimento em 20/10/2024
864.074/2023 - DANILO BARBOZA HOLANDA - ALVARÁ Nº 2874/2023 -
Destacado do Processo 864.345/2022 - ALVARÁ Nº 8950/2022 - Vencimento em
16/11/2025
864.062/2023 - LINA ESTER BARBOSA RIBEIRO - ALVARÁ Nº 2873/2023 -
Destacado do Processo 864.199/2020 - ALVARÁ Nº 4553/2020 - Vencimento em
30/09/2024
FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR
D ES P AC H O
Relação nº 19/2023
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
864.494/2012-P-TEC AGRO MINERACAO SPE LTDA.-OF. N°9249/2023/SEOUT-TO/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
864.167/2017-JOSÉ RENATO DE OLIVEIRA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
864.067/2022-JOSE NETO LUZ CARNEIRO-OF. N°9454/2023/SEOUT-TO/ANM
864.053/2022-MIGUEL RODRIGUES BORGES SOARES-OF. N°9402/2023/SEOUT-TO/ANM
864.176/2021-MURILO RICARDO PARO-OF. N°9344/2023/SEOUT-TO/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
864.001/2023-GUILHERME CADETE RIBEIRO RODRIGUES EIRELI
864.002/2023-GUILHERME CADETE RIBEIRO RODRIGUES EIRELI
FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 20/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
864.111/2020 - WILIAM GOMES DE ALMEIDA-Registro de Licença n° 282/2023 -
Vencimento INDETERMINADO
864.053/2023 - AGROPECUARIA LUIZA LTDA-Registro de Licença n° 260/2023 -
Vencimento 13/02/2027
FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE
R EC E I T A S
COORDENAÇÃO DE COBRANÇA DE AUTO DE INFRAÇÃO E TAXAS
D ES P AC H O
Relação nº 31/2023
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Ficam INTIMADOS para apresentar
comprovante documental da indisponibilidade do boleto no site da ANM, no(s) dia(s) em
que tentou gerar o boleto, bem como cópia de eventuais e-mails enviados à ANM
informando o problema relatado / Prazo: 10 (dez) dias. (256)
IMINERGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA.: Processo Minerário 831291/2020;
NUP de Cobrança 48054.932065/2022-31.
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
D ES P AC H O
Relação nº 32/2023
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Ficam INTIMADOS para apresentar
comprovante documental da indisponibilidade do boleto no site da ANM, no(s) dia(s) em
que tentou gerar o boleto, bem como cópia de eventuais e-mails enviados à ANM
informando o problema relatado / Prazo: 10 (dez) dias. (256)
IMINERGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA.: Processo Minerário 830233/2021;
NUP de Cobrança 48054.932005/2022-18.
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho/Relação 24/2023 publicado no DOU de 21/03/2023, Seção 1
página 107 onde se lê: "Arquivamento de auto de infração - TAH (637): 830484/2019 - NUP
de Cobrança 48054.933387/2022-05- ANTONIO F PAMPLONA BRAGA JUNIOR ME - Auto de
Infração nº 5095/2022/SERAR-1/ANM publicado no DOU de 02/09/2022 | Número 168 |
Seção: 1 | Página 149", leia-se "Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) da não
apresentação de defesa administrativa; restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) da
Taxa Anual por Hectare - TAH (inciso II do Art. 20 do Decreto-lei nº 227/1967, Lei nº
9.314/1996, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 10.522/02 e Resolução ANM nº 120/2022),
no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento
da ação de execução.
Processo de Cobrança Nº: 48075.986166/2022-83, Processo Minerário nº:
48419.886010/2019-60, Devedor(a): Green Stone Mineração e Serviços Ltda, CNPJ nº:
012.011.063/0001-22, Notificação Administrativa Nº: 31/2022/SERAR 8/SAR/DIRC, Valor
Atualizado: R$ 21.680,85.".
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
ALVARÁ Nº 2.830, DE 27 DE MARCO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.830471/2023-41-BENITEZ & DA SILVA LTDA (Documento SEI: 6835972)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 2.831, DE 27 DE MARCO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48062.870258/2023-72-ARCO IRIS MINERACAO E COMERCIO LTDA (Documento
SEI: 6835981)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 2.832, DE 27 DE MARCO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48065.800180/2023-07-MV MINERACAO PEDRAS PRECIOSAS LTDA (Documento
SEI: 6835983)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 2.833, DE 27 DE MARCO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48052.810112/2023-97-PATRICK BORGES BONELLA
LTDA (Documento SEI:
6835986)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 2.834, DE 27 DE MARCO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.830479/2023-15-Rildo Mendes de Almeida (Documento SEI: 6836000)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 2.835, DE 27 DE MARCO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.870256/2023-83-STTONES & ESPATO BRASIL LTDA (Documento SEI:
6836026)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 2.836, DE 27 DE MARCO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48073.864046/2023-27-MARCUS TADEU CORTES FALAVIGNA (Documento SEI:
6836033)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
D ES P AC H O
Relação nº 47/2023
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
884.087/2019-ZENEIDE PERES DE SOUSA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
880.362/1986-CABIXIS BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA
880.694/1985-MINERAÇÃO VITINGA LTDA
880.693/1985-MINERAÇÃO VITINGA LTDA
880.692/1985-MINERAÇÃO VITINGA LTDA
880.691/1985-MINERAÇÃO VITINGA LTDA
881.912/1984-JURUA MINERAÇÃO LTDA
881.911/1984-JURUA MINERAÇÃO LTDA
881.910/1984-JURUA MINERAÇÃO LTDA
881.909/1984-JURUA MINERAÇÃO LTDA
881.908/1984-JURUA MINERAÇÃO LTDA
881.834/1984-JURUA MINERAÇÃO LTDA
881.833/1984-JURUA MINERAÇÃO LTDA
881.345/1984-JURUA MINERAÇÃO LTDA
881.344/1984-JURUA MINERAÇÃO LTDA
881.283/1984-RGS MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA
881.280/1984-RGS MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA
881.144/1984-PRAMA-PRODUTOS DA AMAZÔNIA S.A.
881.143/1984-PRAMA-PRODUTOS DA AMAZÔNIA S.A.
881.142/1984-PRAMA-PRODUTOS DA AMAZÔNIA S.A.
881.141/1984-PRAMA-PRODUTOS DA AMAZÔNIA S.A.
881.140/1984-PRAMA-PRODUTOS DA AMAZÔNIA S.A.
884.129/2012-MÁRCIO DANTAS TEIXEIRA
884.085/2006-RIO GRANDE MINERACAO S.A
884.013/2006-MARCELO DE PAULA SOUZA BENFICA
881.295/1984-ADH MINERAÇÃO LTDA
880.356/1985-ADH MINERAÇÃO LTDA
880.239/1993-ANTONIO MAURICIO CASTELO BRANCO
880.240/1993-ANTONIO MAURICIO CASTELO BRANCO
880.244/1993-ANTONIO MAURICIO CASTELO BRANCO
880.413/1986-CABIXIS BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Superintendente