DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023032900063
63
Nº 61, quarta-feira, 29 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 48/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
880.414/1986-CABIXIS BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA
880.415/1986-CABIXIS BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA
880.416/1986-CABIXIS BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA
880.429/1986-CABIXIS BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA
880.430/1986-CABIXIS BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA
880.431/1986-CABIXIS BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA
880.432/1986-CABIXIS BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA
880.444/1986-CABIXIS BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA
884.032/2000-MINERAÇÃO FLORÁLIA LTDA
884.031/2000-MINERAÇÃO FLORÁLIA LTDA
884.029/2000-MINERAÇÃO FLORÁLIA LTDA
884.028/2000-MINERAÇÃO FLORÁLIA LTDA
884.025/2000-MINERAÇÃO FLORÁLIA LTDA
884.026/2000-MINERAÇÃO FLORÁLIA LTDA
884.024/2000-MINERAÇÃO FLORÁLIA LTDA
884.030/1999-MINERAÇÃO FLORÁLIA LTDA
884.027/1999-MINERAÇÃO FLORÁLIA LTDA
881.203/1983-MINERAÇÃO E FAZENDA VILA DO PRINCIPE LTDA
881.188/1983-MINERAÇÃO E FAZENDA VILA DO PRINCIPE LTDA
884.019/2019-LINEU PEREIRA DA SILVA
884.018/2019-LINEU PEREIRA DA SILVA
880.691/1995-KURT ITAMAR KETTENHUBER
880.690/1995-KURT ITAMAR KETTENHUBER
880.689/1995-KURT ITAMAR KETTENHUBER
880.688/1995-KURT ITAMAR KETTENHUBER
880.685/1995-KURT ITAMAR KETTENHUBER
880.682/1995-KURT ITAMAR KETTENHUBER
880.679/1995-KURT ITAMAR KETTENHUBER
880.675/1995-KURT ITAMAR KETTENHUBER
880.670/1995-KURT ITAMAR KETTENHUBER
884.028/1999-MINERAÇÃO FLORÁLIA LTDA
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Superintendente
D ES P AC H O
Relação nº 49/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
882.145/1984-INTERNACIONAL MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA
882.144/1984-INTERNACIONAL MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA
882.143/1984-INTERNACIONAL MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA
882.142/1984-INTERNACIONAL MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA
881.839/1984-TRATEX MINERACAO LTDA
881.838/1984-TRATEX MINERACAO LTDA
881.837/1984-TRATEX MINERACAO LTDA
880.148/1987-SAGA MINERAÇÃO LTDA
880.147/1987-SAGA MINERAÇÃO LTDA
880.146/1987-SAGA MINERAÇÃO LTDA
880.145/1987-SAGA MINERAÇÃO LTDA
880.144/1987-SAGA MINERAÇÃO LTDA
880.143/1987-SAGA MINERAÇÃO LTDA
880.142/1987-SAGA MINERAÇÃO LTDA
880.141/1987-SAGA MINERAÇÃO LTDA
880.140/1987-SAGA MINERAÇÃO LTDA
880.519/1986-MIRAGE - MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA
880.516/1986-MIRAGE - MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA
880.517/1986-MIRAGE - MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA
880.515/1986-MIRAGE - MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA
880.514/1986-MIRAGE - MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA
880.513/1986-MIRAGE - MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA
880.511/1986-MIRAGE - MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA
880.491/1986-MIRAGE - MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA
881.205/1983-MINERAÇÃO SERRA MORENA LTDA
881.204/1983-MINERAÇÃO SERRA MORENA LTDA
881.840/1984-TRATEX MINERACAO LTDA
881.996/1984-TRATEX MINERACAO LTDA
881.997/1984-TRATEX MINERACAO LTDA
884.095/2008-TRINGULO COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA
884.015/2002-PAULO PEREIRA REBOUÇAS
881.202/1983-MINERAÇÃO SERRA MORENA LTDA
881.294/1984-HEXAGONO MINERAÇÕES LTDA
881.761/1983-COMPANHIA INDUSTRIAL AMAZONENSE
881.201/1983-MINERAÇÃO SERRA MORENA LTDA
881.200/1983-MINERAÇÃO SERRA MORENA LTDA
881.199/1983-MINERAÇÃO SERRA MORENA LTDA
880.512/1986-MIRAGE - MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Superintendente
D ES P AC H O
Relação nº 51/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
881.198/1983-MINERAÇÃO SERRA MORENA LTDA
881.197/1983-MINERAÇÃO SERRA MORENA LTDA
881.196/1983-MINERAÇÃO SERRA MORENA LTDA
881.193/1983-MINERAÇÃO SERRA MORENA LTDA
881.192/1983-MINERAÇÃO SERRA MORENA LTDA
881.191/1983-MINERAÇÃO SERRA MORENA LTDA
881.190/1983-MINERAÇÃO SERRA MORENA LTDA
881.189/1983-MINERAÇÃO SERRA MORENA LTDA
884.028/2003-PAULO ADRIANO DANTAS
881.377/1983-MEARIM SOCIEDADE DE MINERAÇÃO LTDA.
881.376/1983-MEARIM SOCIEDADE DE MINERAÇÃO LTDA.
880.968/1983-ITAJUTINGA MINERIOS LTDA
880.477/1981-GEOPLAN COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA
880.882/1995-SPLENDOR - SISTEMA DE PRODUÇÃO MINERAL E COMÉRCIO LTDA
881.563/1994-IGUAPE SOCIEDADE DE MINERAÇÃO IGUAPE LTDA
881.562/1994-IGUAPE SOCIEDADE DE MINERAÇÃO IGUAPE LTDA
881.561/1994-IGUAPE SOCIEDADE DE MINERAÇÃO IGUAPE LTDA
881.560/1994-IGUAPE SOCIEDADE DE MINERAÇÃO IGUAPE LTDA
881.559/1994-IGUAPE SOCIEDADE DE MINERAÇÃO IGUAPE LTDA
881.558/1994-IGUAPE SOCIEDADE DE MINERAÇÃO IGUAPE LTDA
880.147/1993-CREMILDA BYRRO FONSECA
880.357/1987-TINAMEX MINERAL LTDA
881.754/1983-COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS CPRM
881.753/1983-COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS CPRM
881.841/1984-TRATEX MINERACAO LTDA
880.528/1985-COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS CPRM
880.529/1985-COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS CPRM
880.363/1986-CABIXIS BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA
880.433/1986-CABIXIS BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA
880.651/1986-MIRAGE - MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA
880.518/1986-MIRAGE - MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA
880.652/1986-MIRAGE - MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO - EIXO NORTE
D ES P AC H O
Relação nº 9/2023
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência -- Prazos estabelecidos em ofício:(2368)
Santa Rita - COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-871.369/1989-
OF. N°Ofício nº 9318/2023/COPGBM-N/ANM
Tap D, Leste e North Mill Pond - MINA TUCANO LTDA.-851.676/1992-OF.
N°Ofício nº 8209/2023/COPGBM-N/ANM
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2890)
Bacia de Controle Ambiental, R4 e B1-PARA PIGMENTOS S A-850.038/1988-OF.
N°Ofício nº 9294/2023/COPGBM-N/ANM
Dique de Contenção de Salmoura (DCS), Dique de Resíduos Insolúveis (DRI) e
Dique Petrobrás (DBR)-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-605.626/1976-OF. N°Ofício
nº 7790/2023/COPGBM-N/ANM
Barragem Labourrie-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DO
LOURENÇO LTDA-803.612/1978-OF. N°Ofício nº 8946/2023/COPGBM-N/ANM
Tap D, Leste e North Mill Pond-MINA TUCANO LTDA.-851.676/1992-OF. N°Ofício
nº 8205/2023/COPGBM-N/ANM
GLÓRIA LORENA SOUSA SENA
Coordenadora
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
DIRETORIA II
SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 225, DE 28 DE MARÇO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP n.º 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei n° 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP n.º 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº
48610.227682/2022-68, resolve: autorizar a empresa TRR ZANFORLIN DE GUAPIRAMA
COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ n.º 36.774.261/0001-06, a operar a instalação
transportador revendedor retalhista (TRR), localizada a Rua Jose Romano da Silva, 45 -
Parque Industrial, Guapirama/PR - CEP: 86.465-000 [Coordenadas Geográficas Aproximadas
(Latitude, Longitude): -23:51:30,799; -50:03:54,917 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de
armazenamento é de 100,00 m³.
.
TQ
Ø
(m)
Altura/
Comp. (m)
Capacidade
(m³)
Classe
Tipo
.
01
2,30
4,80
20,00
II e III
Vertical Aéreo
.
02
2,30
4,80
20,00
II e III
Vertical Aéreo
.
03
2,30
4,80
20,00
II e III
Vertical Aéreo
.
04
2,30
4,80
20,00
II e III
Vertical Aéreo
.
05
2,30
4,80
20,00
II e III
Vertical Aéreo
RUBENS CERQUEIRA FREITAS
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 226, DE 28 DE MARÇO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei n° 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP n.º 8, de 08/03/2007, e considerando o que consta no Processo n°
48610.227682/2022-68, resolve: autorizar a empresa TRR ZANFORLIN DE GUAPIRAMA
COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - CNPJ n.º 36.774.261/0001-06, a exercer a atividade
de Transportador Revendedor Retalhista (TRR).
RUBENS CERQUEIRA FREITAS
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 227, DE 28 DE MARÇO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei n° 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 8, de 06 de março de 2007, e considerando o que consta no Processo
n° 48610.222312/2022-34, resolve: habilitar e autorizara a empresa SLA PETROLEO LTDA -
CNPJ nº 44.325.448/0001-50, a exercer a atividade de Transportador Revendedor
Retalhista (TRR).
RUBENS CERQUEIRA FREITAS
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 228, DE 28 DE MARÇO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 265, de 10 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei n° 9.478, de 6 de agosto
de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP n.º 784, de 26 de abril
de 2019, e o que consta do processo n.º 48610.222312/2022-34, resolve:
autorizar a empresa SLA PETROLEO LTDA, CNPJ n.º 44.325.448/0001-50, a
operar a instalação de transportador revendedor retalhista - TRR, localizada a
Rodovia
Cesário Jose
de Castilho,
SP 304,
KM
321, Zona
Rural -
Novo
Horizonte/SP. CEP: 14.960-154 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude,
Longitude): -21,503514; -49,203094 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de
armazenamento é de 240,00 m³.
.
TQ
Ø
(m)
Altura/
Comp. (m)
Capacidade
(m³)
Classe
Tipo
.
01
2,55
12,00
60,00
II ou III
Horizontal subterrâneo
.
02
2,55
12,00
60,00
II ou III
Horizontal subterrâneo
.
03
2,55
12,00
60,00
II ou III
Horizontal subterrâneo
.
04
2,55
12,00
60,00
II ou III
Horizontal subterrâneo
RUBENS CERQUEIRA FREITAS