DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 61, quarta-feira, 29 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda
UNIDADE: 25103 - Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E S F
G N D
R P
M O D
I U
F T E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
800.000.000
At i v i d a d e s
0032 20VG
Gestão das Soluções Informatizadas da Secretaria Especial da
Receita Federal do Brasil e do Conselho Administrativo de
Recursos Fiscais
04 126
800.000.000
0032 20VG 0001
Gestão das Soluções Informatizadas da Secretaria Especial da
Receita Federal do Brasil e do Conselho Administrativo de Recursos
Fiscais - Nacional
04 126
800.000.000
F
3-ODC
2
90
0
3032
800.000.000
TOTAL - FISCAL
800.000.000
TOTAL - S EG U R I DA D E
0
TOTAL - GERAL
800.000.000
ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações
UNIDADE: 41260 - Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRAS
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E S F
G N D
R P
M O D
I U
F T E
V A LO R
2205
Conecta Brasil
90.000.000
Projetos
2205 15UI
Implantação de Infraestrutura de Rede de Comunicação de Dados
para Inclusão Digital
24 722
90.000.000
2205 15UI 0001
Implantação de Infraestrutura de Rede de Comunicação de Dados
para Inclusão Digital - Nacional
24 722
90.000.000
F
4-INV
2
90
0
3051
90.000.000
TOTAL - FISCAL
90.000.000
TOTAL - S EG U R I DA D E
0
TOTAL - GERAL
90.000.000
ÓRGÃO: 46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
UNIDADE: 46101 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos- Administração Direta
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E S F
G N D
R P
M O D
I U
F T E
V A LO R
0999
Reserva de Contingência
345.183.407
Operações Especiais
0999 0Z00
Reserva de Contingência - Financeira
99 999
345.183.407
0999 0Z00 6497
Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência -
Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas, inclusive
doações e convênios
99 999
345.183.407
F
9 - R ES
0
99
0
1013
345.183.407
2209
Brasil, Nosso Propósito
5.000.000
At i v i d a d e s
2209 20U4
Governança do Patrimônio Imobiliário da União
04 127
5.000.000
2209 20U4 0001
Governança do Patrimônio Imobiliário da União - Nacional
04 127
5.000.000
F
4-INV
2
90
0
1013
5.000.000
TOTAL - FISCAL
350.183.407
TOTAL - S EG U R I DA D E
0
TOTAL - GERAL
350.183.407
ANEXO II
ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
UNIDADE: 24201 - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E S F
G N D
R P
M O D
I U
F T E
V A LO R
2204
Brasil na Fronteira do Conhecimento
11.865.546
At i v i d a d e s
2204 20US
Fomento a Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Científico
19 571
11.865.546
2204 20US 0001
Fomento a Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Científico -
Nacional
19 571
11.865.546
F
3-ODC
2
90
0
1050
11.865.546
TOTAL - FISCAL
11.865.546
TOTAL - S EG U R I DA D E
0
TOTAL - GERAL
11.865.546
ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda
UNIDADE: 25103 - Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E S F
G N D
R P
M O D
I U
F T E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
800.000.000
At i v i d a d e s
0032 20VG
Gestão das Soluções Informatizadas da Secretaria Especial da
Receita Federal do Brasil e do Conselho Administrativo de
Recursos Fiscais
04 126
800.000.000
0032 20VG 0001
Gestão das Soluções Informatizadas da Secretaria Especial da
Receita Federal do Brasil e do Conselho Administrativo de Recursos
Fiscais - Nacional
04 126
800.000.000
F
3-ODC
2
90
0
1444
800.000.000
TOTAL - FISCAL
800.000.000
TOTAL - S EG U R I DA D E
0
TOTAL - GERAL
800.000.000