DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 61, quarta-feira, 29 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de
Lima.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 2042/2023 - TCU - 1ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 1ª
Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e
com fundamento no art. 260, § 5º, do Regimento Interno, em considerar prejudicado, por
perda de objeto, o ato de admissão de pessoal de Fellipe Castro dos Santos.
1. Processo TC-025.799/2022-3 (ATOS DE ADMISSÃO)
1.1. Interessado: Fellipe Castro dos Santos (CPF 128.645.347-03).
1.2. Unidade: Tribunal Regional Eleitoral do Pará.
1.3. Relator: Ministro. Jhonatan de Jesus.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de
Lima.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 2043/2023 - TCU - 1ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 1ª
Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e
com fundamento no art. 260, § 5º, do Regimento Interno, em considerar prejudicados, por
perda de objeto, os atos de admissão de pessoal dos interessados a seguir relacionados.
1. Processo TC-025.820/2022-2 (ATOS DE ADMISSÃO)
1.1. Interessados: Allessandro Oliveira dos Anjos (CPF 104.180.734-14); Alvaro
Ferreira Pinto Neto (CPF 599.540.436-91); Andre de Lima Machado (CPF 030.050.653-83);
Carlos William dos Santos Lima (CPF 008.448.307-55); Diogo Anderson de Oliveira Silva
(CPF 073.982.424-41); Eduardo Correia Honorato Gomes (CPF 993.477.097-00); Francisco
Jose Goncalves (CPF 130.719.203-34); Marcos Teixeira de Oliveira (CPF 093.435.346-80);
Marina Gabriela Silva de Camargos (CPF 109.854.916-39) e Vitor Hugo Piangers (CPF
112.741.580-87).
1.2. Unidade: Ministério da Economia.
1.3. Relator: Ministro Jhonatan de Jesus.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de
Lima.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 2044/2023 - TCU - 1ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 1ª
Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e
com fundamento no art. 260, § 5º, do Regimento Interno, em considerar prejudicados, por
perda de objeto, os atos de admissão de pessoal dos interessados a seguir relacionados.
1. Processo TC-025.894/2022-6 (ATOS DE ADMISSÃO)
1.1. Interessados: Cleiton Carnin (CPF 069.443.219-98) e Tatiana da Silva Caldas
(CPF 051.075.489-97).
1.2. Unidade: Universidade Federal da Fronteira Sul.
1.3. Relator: Ministro Jhonatan de Jesus.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de
Lima.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 2045/2023 - TCU - 1ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 1ª
Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e
com fundamento no art. 260, § 5º, do Regimento Interno, em considerar prejudicados, por
perda de objeto, os atos de admissão de pessoal dos interessados a seguir relacionados.
1. Processo TC-026.020/2022-0 (ATOS DE ADMISSÃO)
1.1. Interessados: Daniela Recchioni Barroso (CPF 055.208.216-31); Loren Salles
Souza Pereira (CPF 089.271.266-02); Lorena de Oliveira Moura (CPF 103.315.866-65) e
Lucas Azevedo Paulino (CPF 098.775.066-61).
1.2. Unidade: Universidade Federal de Lavras.
1.3. Relator: Ministro Jhonatan de Jesus.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de
Lima.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 2046/2023 - TCU - 1ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 1ª
Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e
com fundamento no art. 260, § 5º, do Regimento Interno, em considerar prejudicados, por
perda de objeto, os atos de admissão de pessoal dos interessados a seguir relacionados.
1. Processo TC-026.044/2022-6 (ATOS DE ADMISSÃO)
1.1. Interessados: Adao Renato Caralder da Silva (CPF 557.995.070-53); Emille
Dalbem Paim (CPF 030.923.520-09); Glaci Medeiros de Castro (CPF 528.817.500-44); Jenifer
Juliana Marques Otero (CPF 039.756.640-96); Lucas Mees Pereira (CPF 011.776.580-54);
Luciana Almeida Darol (CPF 972.591.950-53); Luciana Braga Ribeiro (CPF 694.842.100-82);
Manoela Cristina dos Santos (CPF 806.018.120-34); Raquel Petry Buhler (CPF 014.478.710-
57) e Vivian Carla Junglos (CPF 082.895.749-59).
1.2. Unidade: Hospital de Clínicas de Porto Alegre.
1.3. Relator: Ministro Jhonatan de Jesus.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de
Lima.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 2047/2023 - TCU - 1ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 1ª
Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e
com fundamento no art. 260, § 5º, do Regimento Interno, em considerar prejudicados, por
perda de objeto, os atos de admissão de pessoal dos interessados a seguir relacionados.
1. Processo TC-026.053/2022-5 (ATOS DE ADMISSÃO)
1.1. Interessados: Bianca Veras Marins (CPF 025.492.347-07); Elaine Pereira
Daroz (CPF 026.708.617-25); Giulia Diniz da Silva Ferretti (CPF 126.078.567-01) e Victor
Gabriel de Paula Saide (CPF 142.394.537-98).
1.2. Unidade: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.
1.3. Relator: Ministro Jhonatan de Jesus.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de
Lima.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 2048/2023 - TCU - 1ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 1ª
Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e
com fundamento no art. 260, § 5º, do Regimento Interno, em considerar prejudicados, por
perda de objeto, os atos de admissão de pessoal dos interessados a seguir relacionados.
1. Processo TC-026.087/2022-7 (ATOS DE ADMISSÃO)
1.1. Interessados: Luciano Batista dos Santos (CPF 643.309.312-49) e Sergio
Silva de Almeida (CPF 002.084.072-19).
1.2. Unidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
1.3. Relator: Ministro Jhonatan de Jesus.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de
Lima.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 2049/2023 - TCU - 1ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 1ª
Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e
com fundamento no art. 260, § 5º, do Regimento Interno, em considerar prejudicado, por
perda de objeto, o ato de admissão de pessoal de Rodrigo de Macedo Lopes.
1. Processo TC-026.130/2022-0 (ATOS DE ADMISSÃO)
1.1. Interessado: Rodrigo de Macedo Lopes (CPF 013.766.744-24).
1.2. Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amazonas.
1.3. Relator: Ministro Jhonatan de Jesus.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de
Lima.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 2050/2023 - TCU - 1ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 1ª
Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e
com fundamento no art. 260, § 5º, do Regimento Interno, em considerar prejudicados, por
perda de objeto, os atos de admissão de pessoal dos interessados a seguir relacionados.
1. Processo TC-026.144/2022-0 (ATOS DE ADMISSÃO)
1.1. Interessados: Bruna dos Santos Gaioso Chaves (CPF 918.796.712-04); Cezar
Augusto Tchaikovski (CPF 007.396.259-77); Elis Regina Teixeira de Souza (CPF 988.866.907-
97); Francisco Leandro de Carvalho Alcantara (CPF 049.621.893-01); Glaucia Matos Tavares
(CPF 011.176.381-97); Hellen Cristina da Silva Avila Ponce (CPF 938.210.422-49); Juliane
Lopes da Mota (CPF 034.654.562-54); Marina Pereira Sousa (CPF 655.872.943-15); Rafael
da Conceicao dos Anjos (CPF 019.008.562-20) e Wilian Menezes de Andrade (CPF
012.738.802-85).
1.2. Unidade: Ministério da Saúde.
1.3. Relator: Ministro Jhonatan de Jesus.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de
Lima.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 2051/2023 - TCU - 1ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 1ª
Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e
com fundamento no art. 260, § 5º, do Regimento Interno, em considerar prejudicados, por
perda de objeto, os atos de admissão de pessoal dos interessados a seguir relacionados.
1. Processo TC-026.221/2022-5 (ATOS DE ADMISSÃO)
1.1. Interessados: Nilva Regina Uliana (CPF 033.456.189-23) e William Scheffer
Chaves (CPF 013.506.960-21).
1.2. Unidade: Universidade Federal da Fronteira Sul.
1.3. Relator: Ministro Jhonatan de Jesus.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de
Lima.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 2052/2023 - TCU - 1ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 1ª
Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e
com fundamento no art. 260, § 5º, do Regimento Interno, em considerar prejudicado, por
perda de objeto, o ato de admissão de pessoal de Karla Fernanda Ribeiro Neves.
1. Processo TC-026.248/2022-0 (ATOS DE ADMISSÃO)
1.1. Interessada: Karla Fernanda Ribeiro Neves (CPF 006.379.999-59).
1.2. Unidade: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados.
1.3. Relator: Ministro Jhonatan de Jesus.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de
Lima.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 2053/2023 - TCU - 1ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 1ª
Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e
com fundamento no art. 260, § 5º, do Regimento Interno, em considerar prejudicado, por
perda de objeto, o ato de admissão de pessoal de Stefane de Souza Nascimento.