DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 59, segunda-feira, 27 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 349, DE 24 DE MARÇO DE 2023
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892,
de 29 de dezembro de 2008, nomeado pela portaria nº 1.007 de 5 de agosto de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 149, página 22, de 8 de agosto de 2022, seção 2,
resolve:
Art. 1º AUTORIZAR, o afastamento do servidor LUIZ EDUARDO GUEDES
CONCEIÇÃO, matrícula SIAPE nº 2211758, ocupante do cargo de Diretor Sistêmico de
Relações Internacionais do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre,
para realizar uma viagem ao exterior com a finalidade de participar da inauguração do
"Programa Docente Tutor e das Conferências Magistrais sobre Educação" na Universidade
Amazônica de Pando - UAP, que tem como objetivo estabelecer Cartas de Intenções com
a Fundación Marcelino Muñoz e outras instituições estrangeiras presentes no evento, que
ocorrerá na cidade de Cobija, Bolívia, no dia 29 de março de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABIO STORCH DE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 350, DE 24 DE MARÇO DE 2023
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892,
de 29 de dezembro de 2008, nomeado pela portaria nº 1.007 de 5 de agosto de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 149, página 22, de 8 de agosto de 2022, seção 2:
CONSIDERANDO a participação do Diretor Sistêmico de Relações Internacionais
na inauguração do "Programa Docente Tutor e das Conferências Magistrais sobre
Educação" na Universidade Amazônica de Pando - UAP, que tem como objetivo estabelecer
Cartas de Intenções com a Fundación Marcelino Muñoz e outras instituições estrangeiras
presentes no evento, que ocorrerá na cidade de Cobija - Bolívia, no dia 29 de março de
2023, conforme Despacho Decisório 466 (SEI nº 0711782).
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo SEI nº 23244.002640/2023-
91, resolve:
Art. 1º DELEGAR, ao servidor LUIZ EDUARDO GUEDES CONCEIÇÃO, marícula
SIAPE nº 2211758, na condição de Diretor Sistêmico de Relações Internacionais, a
competência para assinar Cartas/Protocolos de Intenção ou Memorandos de Entendimento
com as universidades estrangeiras participantes do evento de Inauguração do Programa
Docente Tutor e das Conferências Magistrais sobre Educação, que acontecerá no dia 29 de
março de 2023, em Cobija - Bolívia, a saber:
Fundación Marcelino Muñoz Sánchez - México;
Fundación Marcelino Muñoz Sánchez - Chile;
Fundación Marcelino Muñoz Sánchez - Bolívia;
Fundación Plan de Desarrollo Mundial - Espanha;
Universidad Andína del Cuzco - Perú.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
FABIO STORCH DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
PORTARIA Nº 1.000/IFAL, DE 23 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 10 de junho 2019, publicado no DOU nº 111, 11 de junho de 2019, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.008914/2023-32, resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor LEONARDO ASSIS DE BULHOES, ocupante do
cargo efetivo de Assistente de Aluno, Código de Vaga nº 0960496, SIAPE nº 1820219,
SIAPECAD nº 02142587, lotado(a) no(a) Campus Rio Largo, nos termos do art. 34, caput, da
Lei 8.112/90. Efeitos a partir de 09 de março de 2023.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
CAMPUS MARECHAL DEODORO
PORTARIA Nº 1005/IFAL, DE 23 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS MARECHAL DEODORO DO INSTITUTO FEDERAL
DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 1.875/GR de 19 de
junho de 2019, expedida pelo Reitor do Instituto Federal de Alagoas, publicada no DOU no
dia 21 de junho de 2019 e o que consta no Processo nº 23041.010650/2023-87,
resolve:
Designar o servidor KLEDSON MARQUES CAVALCANTE, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 2143363, SIAPECAD nº 01923219, lotado(a) no(a)
Reitoria, e em exercício no(a) Coordenação de Suprimentos do Campus Marechal Deodoro,
para substituir o(a) Diretor(a) de Administração, CD - 03, do(a) Diretoria de Administração
do Campus Marechal Deodoro, tendo em vista o afastamento do titular para CAPAC I T AÇ ÃO
EXTERNA DA TITULAR, conforme estabelece o artigo 38 da Lei 8.112/90, pelo período de 27
de março de 2023 a 02 de abril de 2023.
EDER JUNIOR CRUZ DE SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIA Nº 360, DE 24 DE MARÇO DE 2023
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, designada nos termos da Portaria n.º 279/2020/GAB/RE/IFAP, de
03 de fevereiro de 2020, publicada no DOU n.º 26, página 19, Seção 2, em 06 de fevereiro
de 2020, resolve:
Art. 1° Designar Andrea Melo da Costa Rodrigues, servidora do quadro de
pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá,
ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório Área, matrícula Siape n° 1092262,
para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Coordenação de Administração,
Logística e infraestrutura do Campus Macapá, FG-01, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, em consonância com o artigo
38 da Lei n° 8.112/90.
Art. 2° Revoga-se a PORTARIA N° 1493/2021 - GAB/RE/IFAP, de 04 de novembro
de 2021.
ADRIELMA NUNES FERREIRA BRONZE
PORTARIAS DE 24 DE MARÇO DE 2023
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, designada nos termos da Portaria n.º 279/2020/GAB/RE/IFAP, de
03 de fevereiro de 2020, publicada no DOU n.º 26, página 19, Seção 2, em 06 de fevereiro
de 2020, resolve:
Nº 459 Art. 1° Designar, Valter Antônio Ferreira da Rocha, servidor do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante
do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, matrícula Siape n°
3040888, para a função de Coordenador do Curso de Tecnologia em Recursos Humanos do
Campus Santana, FUC-01.
Nº 460 Art. 1° Designar Edna Socorro Dias Coelho, servidor do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante
do cargo efetivo de Professora de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, matrícula Siape n°
2361835, para a função de Coordenadora do Curso de Tecnologia em Comércio Exterior do
Campus Santana, FUC-01.
ADRIELMA NUNES FERREIRA BRONZE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
CAMPUS MANAUS ZONA LESTE
GABINETE DA DIRETORIA GERAL
PORTARIA Nº 111-GDG/CMZL/IFAM, DE 23 DE MARÇO DE 2023
O Diretor Geral Pro tempore do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Amazonas/Campus Manaus Zona Leste (IFAM/CMZL), no uso de suas
atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.712-GR/IFAM, de 29 de
dezembro de 2021, publicada no D.O.U. de 04.01.2022;
CONSIDERANDO o PARECER Nº 08/CGDP/GAB/CMZL/IFAM de 09/03/2023, do
processo nº 23857.000369/2023-41; resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a servidora HERIKA LOPES FARIAS, Técnico em Secretariado,
matrícula SIAPE n.º 2350297, da função de Coordenadora da Coordenação de Registro
Acadêmico - CRA da Diretoria de Ensino - DIREN deste Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Amazonas, Campus Manaus Zona Leste-IFAM/CMZL, Código FG-
2.
Art. 2º Esta Portaria tem vigência a partir de 23 de março de 2023.
Art. 3º REVOGAR a Portaria nº 204, de 1º de junho de 2021.
Art. 4º À Coordenação de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas - CGDP, para
as devidas anotações.
DAVID WASHINGTON FREITAS LIMA
PORTARIA Nº 112-GDG/CMZL/IFAM, DE 23 DE MARÇO DE 2023
O Diretor Geral Pro tempore do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Amazonas/Campus Manaus Zona Leste (IFAM/CMZL), no uso de suas
atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.712-GR/IFAM, de 29 de
dezembro de 2021, publicada no D.O.U. de 04.01.2022;
CONSIDERANDO o PARECER Nº 08/CGDP/GAB/CMZL/IFAM de 09/03/2023, do
processo nº 23857.000369/2023-41; resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora DULCIMAR PALMEIRA ARAGÃO, Cozinheira,
matrícula SIAPE n.º 1214707, para ocupar a função de Coordenadora da Coordenação de
Registro Acadêmico - CRA da Diretoria de Ensino - DIREN deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas, Campus Manaus Zona Leste-IFAM/CMZL ,
Código FG-2.
Art. 2º Esta Portaria tem vigência a partir de 23 de março de 2023.
Art. 3º REVOGAR a Portaria nº 204, de 1º de junho de 2021.
Art. 4º À Coordenação de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas - CGDP, para
as devidas anotações.
DAVID WASHINGTON FREITAS LIMA
PORTARIA Nº 113-GDG/CMZL/IFAM, DE 23 DE MARÇO DE 2023
O Diretor Geral Pro tempore do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Amazonas/Campus Manaus Zona Leste (IFAM/CMZL), no uso de suas
atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.712-GR/IFAM, de 29 de
dezembro de 2021, publicada no D.O.U. de 04.01.2022;
CONSIDERANDO o PARECER Nº 08/CGDP/GAB/CMZL/IFAM de 09/03/2023, do
processo nº 23857.000369/2023-41; resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora DULCIMAR PALMEIRA ARAGÃO, Cozinheira,
matrícula SIAPE n.º 1214707, da função de Coordenadora Substituta da Coordenação de
Registro Acadêmico - CRA da Diretoria de Ensino - DIREN deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas, Campus Manaus Zona Leste-IFAM/CMZL ,
Código FG-2.
Art. 2º Esta Portaria tem vigência a partir de 23 de março de 2023.
Art. 3º REVOGAR a Portaria nº 169, de 08 de julho de 2020.
Art. 4º À Coordenação de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas - CGDP, para
as devidas anotações.
DAVID WASHINGTON FREITAS LIMA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO
PORTARIA Nº 588, DE 2 DE MARÇO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 3.822,
de 24/11/2020, publicada no Diário Oficial da União de 26/11/2020, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.001247/2023-
93, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, a contar do dia 27/03/2023, a servidora SILVANA
VIEIRA FRANCA, ocupante do cargo efetivo de Contador, matrícula SIAPE nº 1644925, da
função de Coordenadora de Empenho da Reitoria, código FG-02, para a qual foi designada
através da Portaria nº 2.599, de 09/08/2019, publicada no Diário Oficial da União de
16/08/2019.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 589, DE 2 DE MARÇO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº
3.822, de 24/11/2020, publicada no Diário Oficial da União de 26/11/2020,
considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário
Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo
nº 23278.001247/2023-93, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor ADRIANO PINHO SILVA, ocupante do cargo
efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2251257, para exercer a
função de Coordenador de Empenho da Reitoria, código FG-02.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JANCARLOS MENEZES LAPA
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