DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 59, segunda-feira, 27 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Designar LORENA SAMPAIO BARROS, matrícula Siape nº 1696510, para exercer
a função de Chefe de Divisão de Antidumping e Solução de Controvérsiasda Coordenação
de Antidumping e Solução de Controvérsias da Coordenação-Geral de Antidumping e
Solução de Controvérsias do Departamento de Defesa Comercial da Secretaria de Comércio
Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código FCE
1.07.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 444, DE 21 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19972.100664/2023-11, resolve:
Designar HEARLE VIEIRA CALVÃO, matrícula Siape nº 1424163, para exercer a
função de Coordenador de Antidumping e Medidas Compensatórias da Coordenação-Geral
de Antidumping e Medidas Compensatórias do Departamento de Defesa Comercial da
Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e
Serviços, código FCE 1.10, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 445, DE 21 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19687.101503/2023-52, resolve:
Designar JAMES MARLON AZEVEDO GÖRGEN, matrícula Siape nº 1699380, para
exercer a função de Coordenador de Mercados Digitais da Coordenação-Geral de Economia
Digital do Departamento de Transformação Digital, Inovação e Novos Negócios da
Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços do Ministério do
Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código FCE 1.10, ficando dispensado da
função que atualmente ocupa.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 449, DE 22 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19972.100748/2023-47, resolve:
Designar ANDRÉ LUIZ RIBEIRO DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1141877, para
exercer a função de Chefe de Divisão de Mercosul da Coordenação de América Latina e
Central da Coordenação-Geral de Negociações Regionais do Departamento de Negociações
Internacionais da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços, código FCE 1.07.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 452, DE 22 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19972.100817/2023-12, resolve:
Art. 1º Designar os servidores MAURÍCIO GENTA MARAGNI, matrícula Siape nº
1295681, e JATIR AUGUSTO FERNANDES, matrícula Siape nº 6094498, para, nesta ordem,
sucessivamente, substituírem o Chefe de Gabinete da Secretaria de Comércio Exterior
deste Ministério, FCE 1.13, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do titular do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
DESPACHO DE 14 DE MARÇO DE 2023
Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 14/03/2023, na
forma do disposto no decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a
subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro
de 2020:
VERA LÚCIA GUEDES
TEIXEIRA, gerente, para realizar
capacitação em
Marselha/França, no período de 25/03/2023 a 02/04/2023, inclusive trânsito, com ônus
(processo de viagem ao exterior nº 87471).
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
DESPACHOS DE 21 DE MARÇO DE 2023
Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 21/03/2023, na
forma do disposto no decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a
subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro
de 2020:
JOSÉ LUÍS PINHO LEITE GORDON, diretor, para acompanhar o presidente da
República em missão/visita oficial à China, no período de 24/03/2023 a 01/04/2023,
inclusive trânsito, com ônus (processo de viagem ao exterior nº 87918).
NATÁLIA MARIA RAPASSI DIAS MELO, diretora, para acompanhar o presidente
da República em missão/visita oficial à China, no período de 25/03/2023 a 31/03/2023,
inclusive trânsito, com ônus (processo de viagem ao exterior nº 87701).
MAURO ARAÚJO ALMEIDA, engenheiro, para realizar inspeção documental e
física de aeronave Embraer da empresa American Airlines, em Dallas/EUA, no período de
25/03/2023 a 01/04/2023, inclusive trânsito, com ônus (processo de viagem ao exterior nº
86945).
ANDERSON RENATO DE CASTRO OVELAR, engenheiro, para realizar inspeção
documental e física de aeronave Embraer da empresa American Airlines, em Dallas/EUA ,
no período de 26/03/2023 a 01/04/2023, inclusive trânsito, com ônus (processo de viagem
ao exterior nº 86946).
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA N° 133, DE 17 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Nomear KELLY CAROLINE DOS SANTOS GARCEZ, para exercer o cargo de
Coordenadora da Coordenação-Geral da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos deste
Ministério, código CCE 1.10.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria n° 119, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 13 de março de 2023, seção 2, página 16,
onde se lê "do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal, do Órgão
Setorial,"
leia-se "do Sistema de Organização e Inovação Institucional - SIORG, do Órgão
Setorial".
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria MEC nº 449, de 13 de março de 2023, publicada no Diário Oficial
da União - DOU, de 15 de março de 2023, seção 2, p. 20, que efetivou a designação de
MARIANGELA GRACIANO, onde se lê: "Matrícula Siape nº 29891691", leia-se: "Matrícula
Siape nº 2089169".
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
PORTARIA Nº 10, DE 16 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso
das atribuições que lhe conferem a Portaria nº 849, de 22 de abril de 2019, e na condição
de Diretora Nacional do Projeto BRA/18/002, designada pela Portaria nº 10, de 29 de
março de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 63, de 2 de abril de 2019, Seção
2, página 27, e em observação ao Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004, e à Portaria
MRE nº 8, de 4 de janeiro de 2017, resolve:
Art. 1º Designar, para a função de Coordenadora do Projeto de Cooperação
Internacional OEI/BRA/18/002 - "Educação Básica Inclusiva, Equitativa e de Qualidade para
todos", a servidora EUZENI ARAÚJO TRAJANO, Chefe de Gabinete da Secretaria de
Educação Básica, em substituição à servidora Isabel Cristina Silva Chagas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KÁTIA HELENA SERAFINA CRUZ SCHWEICKARDT
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 186, DE 24 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria MEC n. 1.735, de 11 de outubro de 2019, D.O. U . ,
de 15 de outubro de 2019, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
no Processo n. 23062.009770/2023-93, resolve:
I - Exonerar, a pedido, a partir de 02 de março de 2023, KARLA CRISTINA
RODRIGUES SILVA, matrícula SIAPE n. 2211161, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe D, Padrão 301, sob o código de vaga n. 303563,
nos termos do art. 33, inciso I e do art. 34, ambos da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de
1990.
II - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 191, DE 24 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria MEC n. 1.735, de 11 de outubro de 2019, D.O. U . ,
de 15 de outubro de 2019, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
no Memorando Eletrônico n°. 151/2023-GDG/CEFET-MG e na Portaria DIR GDG/CEFET-MG
N° 189, de 23 de março de 2023, publicada no DOU em 24 de março de 2023, resolve:
I - Convalidar o exercício da Função Comissionada de Coordenadora do Curso
de Mestrado em Engenharia Civil - Campus Nova Gameleira, FCC-01, desempenhada pela
servidora HERSÍLIA DE ANDRADE E SANTOS, matrícula SIAPE 1504926, no período de
22/03/2023 a 23/03/2023.
II - Convalidar o exercício da Função Comissionada de Coordenador do Curso de
Mestrado em Estudos de Linguagens - Campus Nova Suíça, FCC-01, desempenhada pelo
servidor RENATO CAIXETA DA SILVA, matrícula SIAPE 121831, no período de 22/03/2023 a
23/03/2023.
III - Convalidar o exercício da Função Comissionada de Coordenador do Curso
de Mestrado Multicêntrico em Química - Campus Gameleira, FCC-01, desempenhada pelo
servidor EMERSON FERNANDES PEDROSO, matrícula SIAPE 1552845, no período de
22/03/2023 a 23/03/2023.
IV- Convalidar o exercício da Função Comissionada de Coordenador do Curso de
Mestrado em Modelagem Matemática e Computacional - Campus Nova Gameleira, FC C - 0 1 ,
desempenhada pelo servidor GIANCARLO QUEIROZ PELLEGRINO, matrícula SIAPE 1299946,
no período de 22/03/2023 a 23/03/2023.
V - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIA N°632, DE 23 DE MARÇO DE 2023
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18
de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de
outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Designar EDGAR MIRANDA DA SILVA, Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula Siape nº 1041319, para a função de Coordenador do Mestrado
Profissional em Práticas de Educação Básica do Colégio Pedro II, código FCC, a partir
da publicação em D.O.U.
(Processo 23040.001132/2023-82)
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO