DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 59, segunda-feira, 27 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DEPARTAMENTO DE QUALIDADE DE VIDA
COORDENAÇÃO DE APOSENTADORIA E PENSÃO
PORTARIA Nº 871, DE 23 DE MARÇO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019,
publicado no Diário Oficial da União de 24/12/2019, e considerando o teor do processo n°
23278.001125/2023-05, datado de 10/02/2023, resolve:
Art.1º- CONCEDER aposentadoria compulsória ao servidor CARLOS ALBERTO DE
OLIVEIRA RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 2628103, ocupante do Cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, classe D, padrão 303, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, integrante do quadro de pessoal deste Instituto - Campus Salvador, com
fundamento no Inciso II do §1º do Art. 40 da CRFB/88, C/C o inciso III do § 1º do Art. 10
da EC nº 103/2019, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, calculados
com base no § 4º do art. 26 da EC 103/2019.
Art.2º-Declarar vago o referido cargo.
Art.3º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA 223/2023 - RIFB/IFBRASILIA, DE 24 DE MARÇO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União de 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o disposto na Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de
2021, publicada no Diário Oficial da União em 25 de março de 2021, e a delegação de
competência pela Portaria MEC nº 641, de 12 de agosto de 2021, publicada no Diário
Oficial da União em 13 de agosto de 2021, resolve:
Art. 1º CONCEDER licença para tratar de interesses particulares à servidora
JANE CHRISTINA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1819379, estável, ocupante do cargo efetivo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro de Pessoal
Permanente desta Instituição, lotado no Campus Recanto das Emas, pelo período de 3
(três) anos, a partir de 27/03/2023, nos termos do artigo 91 da Lei nº 8.112/90, conforme
processo nº 23513.001174.2022-29.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
CAMPUS CAMBORIÚ
PORTARIA Nº 118/2023-GAB/CAMB, DE 22 DE MARÇO DE 2023
A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú, no uso
das suas atribuições legais, considerando o que consta no Parecer de Força Executória
041/2019, datado de 05/09/2019, resolve:
Art.1º DESIGNAR a servidora MARIA SALETE, ocupante do cargo de Professora
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula nº XX698XX, para exercer a Função
Gratificada de Coordenadora do Núcleo de Educação à Distância - NEaD, código FG-4,
extinto por força do Decreto 9.725 de 12/03/2019, do Instituto Federal Catarinense -
Campus Camboriú.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SIRLEI DE FÁTIMA ALBINO
CAMPUS CONCÓRDIA
CAMPUS AVANÇADO ABELARDO LUZ
PORTARIA Nº 21, DE 21 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR GERAL do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia-
Campus Avançado Abelardo Luz, no uso de suas atribuições conferidas pela portaria n° 63
de 23/02/2023, publicação no DOU de 01/03/2023,resolve:
Art. 1º. DESIGNAR, a partir de 23/02/2023, o servidor LUCAS DE SOUZA,
ocupante do cargo de Técnico de laboratório: área Agroecologia, SIAPE 23xxx48, para a
Função Gratificada de Coordenador de Gestão de Pessoas do Campus Avançado Abelardo
Luz, Código FG 04.
Art. 2º Tornar sem efeito a portaria n. 20/2023-PORT/ABL.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua emissão.
ELODIR LOURENCO DE SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 1.980, DE 23 DE MARÇO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23489.000171/2023-01, resolve:
Dispensar o servidor GERALDO VENCESLAU DE LIMA JUNIOR, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1209666, SIAPECAD nº
01982958, lotado(a) no(a) Campus Tabuleiro do Norte, da função de Coordenador do
Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidade Específicas(NAPNE), FG - 01, do(a)
Campus Tabuleiro do Norte, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº
214/GABR, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022(DOU de 18/02/2022, Seç. 2, Pág.19). Efeitos a
partir de 09 de março de 2023.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.981, DE 23 DE MARÇO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23489.000171/2023-01, resolve:
Art. 1 º Designar a servidora CAMILA ARAUJO PINHEIRO, ocupante do cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 3286210, SIAPECAD nº 02391886, lotado(a)
no(a) Campus Tabuleiro do Norte, para exercer a função Coordenador do Núcleo de
Atendimento às Pessoas com Necessidade Específicas(NAPNE), FG - 01, do(a) Campus
Tabuleiro do Norte.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 2.039, DE 24 DE MARÇO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23485.000279/2023-26, resolve:
Art. 1 º Designar o servidor MARCIO LEVY NASCIMENTO DOS ANJOS, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2228243, SIAPECAD nº 01998539,
lotado(a) no(a) Campus Camocim, para exercer a função gratificada, como titular, FG - 02,
do(a) COORD DE CONTROLE ACADEMICO-CAM.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 2.041, DE 24 DE MARÇO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23812.000224/2023-67, resolve:
Declarar Vago,
o cargo
de Técnico de
Laboratorio Area,
Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D405, Código de Vaga nº 0966169,
ocupado pelo servidor ROBERIO BEZERRA SEVERINO, SIAPE nº 2281171, com fundamento
no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, observado o disposto no artigo 20, parágrafo
2º, da mesma Lei, em razão de ter sido nomeado para cargo público inacumulável, ficando
assegurado o direito de recondução, como prevê o artigo 29 da Lei nº 8.112/90, a partir
de 23 de março de 2023.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 2.047, DE 24 DE MARÇO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23263.000205/2023-02, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 24 de março de 2023, FRANCISCO VANDIESIO
SOUSA SOARES, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº
2408182, integrante do quadro permanente deste Instituto, da função comissionada, como
titular da Coordenadoria do Curso de Licenciatura em Matemática do campus Canindé,
Código FCC, para a qual fora designado mediante a Portaria nº 104/GABR/REITORIA, de 26
de janeiro de 2022 (DOU de 28/01/2022, seção 02, página 19).
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS 24 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Nº 675 - Processo n° 23152.000778/2023-85 - Dispensar, a partir de 24/03/2023, RODRIGO
DE SOUZA, matrícula SIAPE 3903128, da Função Gratificada, código FG-2, de Coordenador
da Coordenadoria de Apoio ao Ensino, da Estrutura Administrativa do Campus Cariacica do
Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 1.394, de 29.06.2022, publicada no DOU em
30.06.2022.
Nº 676 - Processo n° 23151.001171/2023-22 - Dispensar, a partir de 27/04/2023, RAPHAEL
FURTADO COELHO, matrícula SIAPE 1932937, da Função de Coordenador de Curso - FCC -, do curso
Técnico em Eletromecânica, da Estrutura Administrativa do Campus Cachoeiro de Itapemirim do Ifes,
para a qual foi designado pela Portaria nº 699, de 22.03.2019, publicada no DOU em 25.03.2019.
Nº 677 - Processo n° 23150.000884/2023-89 - Art. 1º Designar JUSSARA SELEGUINI GOMES,
matrícula SIAPE 2427048, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, de Coordenadora
da Coordenadoria de Extensão da Estrutura Administrativa do Campus Aracruz do Ifes.
Nº 678 - Processo n° 23151.001173/2023-11 - Art. 1º Designar ROGERIO VICENTINI,
matrícula SIAPE 2506916, para exercer a Função de Coordenador de Curso - FCC -, do curso
Técnico em Eletromecânica, da Estrutura Administrativa do Campus Cachoeiro de
Itapemirim do Ifes.
Nº 679 - Processo n° 23184.000564/2023-31 - Art. 1º Designar DANIELA VANTIL AG R I Z Z I ,
matrícula SIAPE 1552457, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, de Coordenadora
da Coordenadoria Geral de Extensão da Estrutura Administrativa do Campus Ibatiba do Ifes.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA REIT/IFFLU N° 173, DE 23 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e
o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de
2020.
CONSIDERANDO: O disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985;
- O disposto no Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995; - O disposto na
Portaria/MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no D.O.U. de 7 de fevereiro
de 2020, seção 1 página 29; - O constante no Processo SUAP nº 23321.000374.2023-01 e
nº 23321.000312.2023-91, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país da servidora Maria Celia Cardoso de
Lira, Matrícula SIAPE 1379252, do quadro permanente deste IFFluminense, para
apresentação de Projeto no "Campamento de Liderazgo para la Educación Internacional" e
participação em evento na Escola CECIB Yachay Wasi, na cidade de Quito, Equador, no
período de 10/03/2023 a 26/03/2023, incluindo o trânsito, com ônus limitado para o
IFFluminense.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
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