DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 59, segunda-feira, 27 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ
PORTARIAS DE 24 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e de acordo
com o disposto no processo administrativo nº 23051.006141/2023-13, resolve:
Nº 629 Art. 1º Designar a servidora MÁBIA ALINE FREITAS SALES, matrícula SIAPE 1100388,
ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de Chefe do Departamento de
Ensino, Pesquisa, Pós-graduação, Inovação e Extensão do Campus Santarém deste Instituto,
código CD-04.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 630 Art. 1º Designar o servidor RODRIGO SOUSA DA CRUZ, matrícula SIAPE 1744108,
ocupante do cargo de Professor EBTT, para responder interinamente pela função de Chefe
do Departamento de Ensino, Pesquisa, Pós-graduação, Inovação e Extensão do Campus
Santarém deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular, código CD-04.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1237/2022/GAB/IFPA, de 5 de julho de 2022.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
PORTARIA IFPE Nº 339, DE 24 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo nº 23295.002509/2023-32 com despachos exarados, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais na forma da Lei,
ao servidor ALDEMAR DOS SANTOS MENOR, matrícula SIAPE nº 1106747, ocupante do
cargo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Classe D, Padrão 404,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, pertencente ao
Quadro de Pessoal desta Instituição Federal de Educação - Campus Recife, com fundamento
legal no Art. 20 § 2º I - Pedágio da Emenda Constitucional nº 103/2019, incorporando 4%
(quatro por cento) de Anuênio (Art. 244 da Lei nº 8.112/1990) e RT (Retribuição por
Titulação) RSC III (Lei nº 12.772 de 28/12/2012).
JOSE CARLOS DE SA JUNIOR
PORTARIA Nº 344, DE 24 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo nº 23298.035153/2022-33, resolve:
MODIFICAR a PORTARIA Nº 525, DE 11 DE MAIO DE 2020, publicada no DOU de
14/05/2023, seção 2, página 17, para o seguinte texto:
Conceder pensão por morte aos beneficiários do instituidor ANTÔNIO MARCOS
ROBERTO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1213319, que se encontrava em situação
funcional ativo, falecido em 18/02/2020, decorrente de acidente de trabalho do tipo
trajeto, pertencente ao quadro de pessoal do Campus Vitória de Santo Antão deste
Instituto Federal de Educação, conforme quadro abaixo:
.
Beneficiários(as)
Tipo de Pensão
Fundamento Legal
.
FABIANA SANTOS DE SOUSA
TEMPORÁRIA
(Cônjuge)
Inciso I do art. 217 da Lei 8.112/1990, art. 222, incisos I, II, V, VI e VII
alínea "b", item 4, incluídos pela Lei nº 13.135/2015.
.
TIAGO SOUSA DE OLIVEIRA
TEMPORÁRIA
(Filhos)
Inciso IV, alínea "a" do Art. 217 da Lei 8.112/1990, art. 222, incisos, I, IV,
V, VI, incluídos pela Lei nº 13.135/2015..
.
TULLIO SOUSA DE OLIVEIRA
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 345, DE 24 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo nº 23300.007023/2023-27 com despachos exarados, resolve:
Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor JAFLES GILENO
RAMOS FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1134472, ocupante do cargo de OPERADOR DE
MÁQUINA COPIADORA, para exercer a função gratificada de Chefe de Gabinete da Direção-
Geral do Campus Barreiros desta
Instituição Federal de Educação,
código FG - 0 1 ,
dispensando-o da função gratificada (FG-02) que atualmente ocupa.
JOSE CARLOS DE SA JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 346, DE 24 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo nº 23295.005648/2023-57 com despachos exarados, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais na forma da Lei,
ao servidor SILVIO GOMES DA ROCHA, matrícula SIAPE nº 0275615, ocupante do cargo de
CONTÍNUO, Classe C, Padrão 416, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Instituição Federal de Educação -
Campus Recife, com fundamento legal Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005
combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, incorporando 7% (sete
por cento) de Anuênio (Art. 244 da Lei nº 8.112/1990) e IQ - 30% (LEI 11.091/2005).
JOSE CARLOS DE SA JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 347, DE 24 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892,
de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e
considerando o Processo nº 23298.034988/2022-26 com despachos exarados, resolve:
Prorrogar, pelo período de 19/01/2023 a 18/07/2023, o contrato determinado
por meio da Portaria nº 653, de 21 de julho de 2021, publicada no DOU de 23 de julho
de 2021, seção 2, página 24, prorrogado por meio da Portaria nº 86, de 31 de janeiro de
2022, publicada no DOU de 02 de fevereiro de 2022, seção 2, página 20, e por meio da
Portaria nº 649, de 22 de junho de 2022, publicada no DOU de 28 de junho de 2022,
seção 2, página 25, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de
Pernambuco
- Campus Vitória
de
Santo
Antão
-,
e
o(a)
professor(a)
substituto(a) ADRIANA CECÍLIA UCHÔA CARNEIRO NETTO, matrícula SIAPE nº 3246098, com
fundamento no inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de
10/12/1993, ao tempo em que convalida o período de 19/01/2023 até a data de
publicação deste ato no Diário Oficial da União, referente à prorrogação do mencionado
contrato.
JOSE CARLOS DE SA JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 348, DE 24 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo nº 23736.005169/2023-58 com despachos exarados, resolve:
Prorrogar por 12 (doze) meses, a contar de 18/03/2023, o afastamento do país,
autorizado por meio da Portaria nº 543, de 14 de maio de 2020, publicada no DOU de
15/05/2020, seção 2, página 26, prorrogado por meio da Portaria nº 206, de 16 de março
de 2021, publicada no DOU de 23/03/2021, seção 2, página 16, e da Portaria nº 771, de
14 de julho de 2022, publicada no DOU de 19/07/2022, seção 2, página 23, concedido à
servidora LUCIANA PADILHA CARDOSO, matrícula SIAPE nº 2162983, ocupante do cargo de
PROFESSORA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, lotada no Campus Olinda desta
Instituição Federal de Educação, para dar continuidade ao curso de Pós-Graduação Stricto
Sensu em nível de Doutorado, na Universidade do Porto, Portugal, com ônus parcial para
o IFPE, ao tempo em que convalida o afastamento da mencionada servidora, efetivado no
período de 18/03/2023 até a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.
JOSE CARLOS DE SA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 490, DE 24 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23138.000448.2023-78, de 22 de março de 2023, e CONSIDERANDO ainda,
o que consta na Portaria nº 476/2023 - RE/IFRN, de 22 de março de 2023, resolve:
NOMEAR o servidor GIULLIANO JOSE SEGUNDO ALVES PEREIRA, Matrícula Siape
nº 2277237, para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança
de Diretor-Geral - CD.2, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Santa Cruz.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 491, DE 24 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23421.001427.2023-74, de 23 de março de 2023, resolve:
EXONERAR a servidora IZABEL MACHADO DA NOBREGA, Matrícula Siape nº
1843853, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de Chefe de Gabinete - CD. 3 ,
integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria, para o qual foi nomeada por meio da
Portaria nº 180/2023 - RE/IFRN, de 27 de janeiro de 2023.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 493, DE 24 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23421.001450.2023-69, de 24 de março de 2023, resolve:
EXONERAR, a pedido, com efeitos a partir de 1° de abril de 2023, o servidor
TARSO LATORRACA CASADEI, Matrícula Siape nº 1878646, do cargo de confiança de
Coordenador de Infraestrutura e Redes - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa da
Reitoria, para o qual foi nomeado por meio da Portaria nº 362/2022 - RE/IFRN, de 10 de
março de 2022.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 496, DE 24 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23421.001428.2023-19, de 23 de março de 2023; e CONSIDERANDO, ainda,
o que consta na Portaria nº 491/2023 - RE/IFRN, de 24 de março de 2023, resolve:
NOMEAR o servidor JOHN GESSEN XAVIER FREITAS, Matrícula Siape nº 1543087,
para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de Chefe de
Gabinete - CD.3, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
CAMPUS CEARÁ-MIRIM
PORTARIAS DE 27 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CEARÁ-MIRIM DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE e no uso de suas
atribuições delegadas por meio da Portaria nº 310/2022-RE/IFRN, de 3 de março de
2022, publicada no Diário Oficial da União em 4 de março de 2022; e CONSIDERANDO
o que consta no Processo nº 23516.000370.2023-37, de 21 de março de 2023,
resolve:
Nº 67 - I - DISPENSAR, a pedido, a partir de 27 de março de 2023, o servidor Gilvan Luiz
Borba Filho, Matrícula Siape 1223633, da Função Comissionada de Coordenador do Curso
Técnico de Nível Médio em Equipamentos Biomédicos (FCC-1), integrante da Estrutura
Administrativa do Campus Ceará-Mirim, para o qual foi designado por meio da Portaria
nº183/2020- DG/CM/RE/IFRN, de 4 de novembro de 2020.
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CEARÁ-MIRIM DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE e no uso de suas
atribuições delegadas por meio da Portaria nº 310/2022-RE/IFRN, de 3 de março de
2022, publicada no Diário Oficial da União em 4 de março de 2022; e CONSIDERANDO
o que consta no Processo nº 23516.000370.2023-37, de 21 de março de 2023,
resolve:
Nº 68 - I - DESIGNAR o servidor Diego Alves Formiga, Matrícula Siape nº 2052309, para
exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso Técnico de Nível Médio em
Equipamentos Biomédicos - FCC.001, integrante da Estrutura Administrativa do Campus
Ceará-Mirim.
II - DETERMINAR que seja assinado o Termo de Responsabilidade da carga
patrimonial do cargo de confiança acima mencionado, no prazo máximo de cinco dias
úteis.
III - ESTABELECER que esta Portaria entrará em vigor na data de 27 de março
de 2023..
ALAN PAULO OLIVEIRA DA SILVA
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