DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 59, segunda-feira, 27 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA N° 1.378 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 24 DE MARÇO DE 2023
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
0038737.00000014/2023-32, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Carmen Lucia Vieira, Auxiliar De Enfermagem, da
Função de Chefe do Setor de Extensão e Projetos Sociais (FG-04) do (a) Campus Imperatriz,
a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA N° 1.398 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 24 DE MARÇO DE 2023
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
0032201.00000491/2023-14, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Thiago Paiva Freire, Professor Ens Basico Tecn
Tecnologico, da Função de Coordenador (a) do Curso de Ciência da Computação (FUC-01)
do (a) Campus Imperatriz, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA N° 1.399 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 24 DE MARÇO DE 2023
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
0032201.00000491/2023-14, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Adriano Francisco Monteiro dos Santos, Professor
Ens Basico Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenador (a) do Curso
Superior Bacharelado em Ciência da Computação (FUC-01), na modalidade presencial, do
(a) Campus Imperatriz, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA N° 1.392 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 24 DE MARÇO DE 2023
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e Considerando o que
consta no Processo nº 23249.027358.2022-96, resolve:
a) Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com
proventos integrais e com base no art. 6º incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº
41, de 19.12.2003, publicada no DOU de 31.12.2003, assegurado o que consta do art. 3º
da Emenda Constitucional nº 103/2019 e combinado com o art. 186, Inciso III, alínea "a"
da Lei 8.112/90 á servidora, ANA TERESA GARCIA OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 271856, no
cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nivel de Capacitação IV,
Padrão de Vencimento 16, com 40 horas do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal de
Educação Ciência e Tecnologia do Maranhão - Campus São Luis Monte Castelo com
proventos integrais, acrescido de, 15% (quinze por cento) de Anuênio, de que trata o Art.
244 da Lei 8.112/90 e do Incentivo a Qualificação referente a 30% (trinta por cento) a Nível
de Especialização de que trata a Lei 11.091/2005.
b) Declarar vago o supracitado cargo.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA N° 1.394 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 24 DE MARÇO DE 2023
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; Considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
0032201.00000410/2023-64, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Luis Miguel Magalhaes Torres, Professor Ens Basico
Tecn Tecnologico, da Função de Coordenador do Curso Superior de Engenharia Elétrica
(FUC-01) do Campus Imperatriz, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA N° 1.395 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 24 DE MARÇO DE 2023
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; Considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
0032201.00000410/2023-64, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Cirano Melo Pinheiro, Professor Ens Basico Tecn
Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenador do Curso Superior de
Bacharelado em Engenharia
Elétrica, modalidade presencial (FUC-01)
do Campus
Imperatriz, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA N° 1.402/2023 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 24 DE MARÇO DE 2023
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, CONSIDERANDO o
disposto no Art. 33, Inciso VIII da Lei 8.112/90, e a solicitação constante Processo nº
23249.024261/2023-11, resolve:
a)Conceder vacância ao cargo de Assistente em Administração do (a) Campus
São Luís - Monte Castelo, ocupado pelo (a) servidor (a) Valmir Alves da Conceção,
Matricula SIAPE nº 1136587, a partir de 21.03.2023, por posse em outro cargo
inacumulável; e,
b)Declarar vago o referido cargo.
GEDEON SILVA REIS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 661, DE 24 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1; considerando
o Processo Eletrônico nº 23197.000256.2023-67, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho,
ao servidor Oacy Eurico de Oliveira, Matrícula SIAPE Nº 2571620, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D-IV", Nível "03", regime de
trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, pertencente ao Quadro de
Pessoal Permanente deste IFMT - Campus São Vicente. Com base no inciso II, do § 1º, do
art. 10, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 24 DE MARÇO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de
2019, seção 2, pág. 01, resolve:
Nº 296 Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 1032/2019 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 18
de setembro de 2019.
Art. 2º Desligar a servidora MARIANE LETÍCIA LEITE DA CRUZ COSTA, matrícula
Siape nº 130****, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função
de Coordenadora de Almoxarifado e Patrimônio do Campus Corumbá do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-2.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 302 Art. 1° Designar a servidora JHENNYFER MOURA DA COSTA, SIAPE nº 106****,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de
Auxiliar da Diretoria de Ensino (ADIEN) do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Campus Campo Grande, código FG-2.
Art. 2º Atribuir-lhe responsabilidade pelos encargos inerentes à função.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Nº 303 Art. 1º Designar o servidor WAGNER SOUZA PRADO, matrícula Siape nº 315****,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para responder pela função de
Coordenador de Almoxarifado e Patrimônio do Campus Corumbá do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-2.
Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à
função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
CAMPUS FORMIGA
SEÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 41, DE 24 DE MARÇO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS FORMIGA, nomeado pela Portaria IFMG nº
1.332, de 22/09/2015, publicada no DOU de 23/09/2015, Seção 2, pág. 19, tendo em vista
o Termo de Posse do dia 24/09/2015 e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria IFMG nº 475/2016 de 06/04/2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2,
pág. 17. Retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU
de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22. Considerando a Portaria N°. 1078 de 27 de
setembro de 2016, resolve:
Art. 1º RETIFICAR a epígrafe da Portaria nº 20, de 23 de fevereiro 2023, que
dispensou, a pedido, servidora ocupante de função gratificada do IFMG - Campus Formiga,
publicada no Diário Oficial da União nº 41, de 01 de março de 2023, página 28, Seção 2,
conforme segue:
Onde se lê: PORTARIA Nº 20, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
Leia-se: PORTARIA Nº 21, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
Art. 2o Determinar que a Seção de Gestão de Pessoas adote as providências
cabíveis à aplicação desta Portaria.
Art. 3º Determinar que esta portaria seja publicada no Boletim de Serviços
Eletrônico do IFMG e no Diário Oficial da União.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial
da União.
WASHINGTON SANTOS DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 24 DE MARÇO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de
dezembro de 2020, e o que consta no Processo nº 23791.000212/2023-28, resolve
Nº 333 - Dispensar, a pedido, o servidor LEONARDO RODRIGUES DA COSTA, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1005111, SIAPECAD nº 02176261, da
função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Extensão, FG - 02, do(a) Campus Teófilo
Otoni. Efeitos a partir de 24 de março de 2023.
Nº 334 - Designar o servidor ALICIO WAGNER VIEIRA, ocupante do cargo de Assistente de
Aluno, SIAPE
nº 1290248,
SIAPECAD nº
02404936, para
exercer a
função de
Coordenador(a) da Coordenadoria de Extensão, código FG - 02, do(a) Campus Teófilo
Otoni. Efeitos a partir da publicação no DOU.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA

                            

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