DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 59, segunda-feira, 27 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 375, DE 23 DE MARÇO DE 2023
A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no
uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 282, de
05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, resolve:
Art. 1º NOMEAR o candidato habilitado no concurso público para a Carreira de
Servidores Técnico-Administrativos em Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora -
Campi Juiz de Fora e Governador Valadares, objeto do Edital nº 65/2019, de 28/05/2019,
DOU de 29/05/2019, seção 3, homologado pela Portaria SEI nº 1.907 de 19/11/2019, DOU
de 20/11/2019, seção 1, retificada pela Portaria nº 448 de 30/03/2022, DOU de
01/04/2022, e prorrogado pela Portaria nº 1.325 de 18/11/2021, DOU de 19/11/2021,
seção 1, cujo prazo de validade foi suspenso pela Portaria nº 755 de 15/06/2020, DOU de
19/06/2020, seção 1, a partir de 20/03/2020 até 31/12/2021, em decorrência da Lei
Complementar nº 173/2020, alterada pela Lei nº 14.314/2022, conforme abaixo
discriminado:
A - LOTAÇÃO: CAMPUS JUIZ DE FORA
1 - CARGO DE NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO "E"
1.1 - Concurso 03/2019 - Analista de Tecnologia da Informação - Reserva
Autodeclarados Pretos ou Pardos
(Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de trabalho de 40h
semanais). Processo: 23071.010094/2019-13
. Clas.
2º
RODRIGO SIMÃO DA SILVA
Código de vaga 0900437
Processo nº 23071.910305/2023-98
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 384, DE 23 DE MARÇO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº
282, de 05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.905317/2023-09;,
resolve:
Conceder Pensão Civil a DEA EMILIA CARNEIRO DE ANDRADE, de acordo com o
artigo 217, inciso II, da Lei nº 8.112/90, combinado com os artigos 23 e 24 da Emenda
Constitucional nº 103/2019, em decorrência do falecimento de PAULO NADER, matrícula
SIAPE nº 1147318, aposentado no cargo de Professor do Magistério Superior, Adjunto,
Nível 604, ocorrido em 12 de janeiro de 2023, com efeitos financeiros retroativos à data
do óbito.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 385, DE 23 DE MARÇO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº
282, de 05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.907394/2023-95;,
resolve:
Conceder Pensão Civil a ALINE TATIANE SILVA DE ASSIS, de acordo com o artigo
217, inciso III e Art. 222, inciso VII, alínea b, item 4 da Lei nº 8.112/90, combinado com os
artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, em decorrência do falecimento de
GUILHERME GOUVEA DE FIGUEIREDO, matrícula SIAPE nº 2031493, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, Adjunto, Nível 604, ocorrido em 26 de junho de 2022,
com efeitos financeiros a partir de 07 de fevereiro de 2023.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 386, DE 23 DE MARÇO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº
282, de 05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.909149/2023-12;,
resolve:
Conceder Pensão Civil a
1. ROSILEIA PEREIRA IGNACIO, de acordo com o artigo 217, inciso I da Lei nº
8.112/90, combinado com os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019;
2. ELENA OLIVEIRA IGNACIO, de acordo com o artigo 217, inciso IV, alínea "a"
e Art. 222, inciso IV da Lei nº 8.112/90, combinado com os artigos 23 e 24 da Emenda
Constitucional nº 103/2019;
3. ENZO OLIVEIRA IGNACIO, de acordo com o artigo 217, inciso IV, alínea "a" e
Art. 222, inciso IV da Lei nº 8.112/90, combinado com os artigos 23 e 24 da Emenda
Constitucional nº 103/2019;
em decorrência do falecimento de ELCIO ANTONIO IGNACIO, matrícula SIAPE nº
1147486, ocupante do cargo de Técnico em Mecânica, Classe D, Padrão 416, ocorrido em
05 de fevereiro de 2023, com efeitos financeiros retroativos à data do óbito.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 387, DE 23 DE MARÇO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº
282, de 05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.907388/2023-38;,
resolve:
Conceder Pensão Civil a JOANA D ARC RIBEIRO CAMPOS, de acordo com o
artigo 217, inciso I, da Lei nº 8.112/90, combinado com os artigos 23 e 24 da Emenda
Constitucional nº 103/2019, em decorrência do falecimento de OLIVIO VICENTE DE
CAMPOS, matrícula SIAPE nº 0314908, aposentado no cargo de Professor do Magistério
Superior, Adjunto, Nível 601, ocorrido em 13 de fevereiro de 2023, com efeitos financeiros
retroativos à data do óbito.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 388, DE 23 DE MARÇO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ
DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da
Portaria SEI/UFJF nº 282, de 05/03/2021, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.909340/2023-
64;, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora GABRIELLA CRISTINA DO NASCIMENTO RIBEIRO,
SIAPE 2136654 da função de GERENTE DE BOLSAS da Coordenação de Pós-Graduação
e
Pesquisa, 
código
FG-01,
a 
partir
de
09/03/2023,
conforme 
Processo
nº
23071.909340/2023-64.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO
RESOLUÇÃO Nº 16, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE LAVRAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVIII do art. 94 do Regimento
Geral da UFLA, observado o disposto na Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, na Lei
nº 12.772 de 28 de dezembro de 2012, no Decreto nº 9.991 de 28 de agosto de 2019, na
Instrução Normativa nº 201 de 11 de setembro de 2019, na Resolução Normativa CEPE nº
025 de 11 de abril de 2022; e tendo em vista o que foi deliberado em sua reunião de
23/2/2023, referente ao processo nº 23090.001033/2023-13, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento integral do servidor Carlos Rogério de Mello,
Professor Titular do Quadro Permanente desta Universidade, lotado no Departamento de
Recursos Hídricos/Escola de Engenharia, matrícula nº 1278364, para cursar pós-doutorado
na Universidade de Illinois/Urbana Champaign/USA, no período de 13/5/2023 a 12/5/2024,
com ônus do CNPq.
Art. 2º Estabelecer que, qualquer alteração no período do afastamento
concedido, seja comunicada imediatamente ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão
(CEPE).
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 2.222, DE 17 DE MARÇO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,
considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.261522/2022-51 e
atendendo as determinações do Acórdão n.° 5485/2022 - TCU - 2ª Câmara, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria n.° 7.359 de 30/10/2029, publicada no Diário
Oficial da União em 31/10/2019, Seção 2, página 34, que concedeu aposentadoria à
servidora Iolanda Riberto Torres, matrícula SIAPE n.° 2143798, ocupante do cargo de
Bibliotecário-Documentalista, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de
Vencimento 04, lotada na Faculdade de Educação.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 9 DE MARÇO DE 2023
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 1.989 - Dispensar o servidor Ernandes Rodrigo Norberto, matrícula SIAPE nº 1736073,
ocupante do cargo efetivo de Bibliotecário-Documentalista, da função de Coordenador de
Recursos Humanos, código FG-01, da Faculdade de Letras, a partir de 27/03/2023.
Nº 1.990 - Designar a servidora Heloísa Maria Moraes Moreira Penna, matrícula SIAPE nº
2280033, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a
função de Coordenadora de Recursos Humanos, da Faculdade de Letras, código FG-01, a
partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 2.585, DE 24 DE MARÇO DE 2023
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do
processo
nº
23072.216258/2023-82, resolve:
Designar o servidor Ubiratan Brum de Castro, matrícula SIAPE nº 1322469,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Graduação em Medicina,
da Faculdade de Medicina, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 2.603, DE 24 DE MARÇO DE 2023
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do
processo
nº
23072.272664/2022-44, resolve:
Designar o servidor Diego dos Santos Ferreira, matrícula SIAPE nº 3060586,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Graduação em Farmácia, da
Faculdade de Farmácia da UFMG, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 104, DE 22 DE MARÇO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022,
resolve:
Art. 1° Designar QUÊZIA LEANDRO DE MOURA GUERREIRO e JOÃO PAULO
SOARES DE CORTES, Professores do Magistério Superior, para exercer, respectivamente, a
função comissionada de Coordenadora, código FCC, e o encargo administrativo de Vice-
Coordenador do Curso de Bacharelado em Gestão Ambiental do Instituto de Ciências e
Tecnologia das Águas desta Universidade.
Art. 2° Dispensar RAFAEL CALDEIRA MAGALHÃES, Professor do Magistério
Superior, da função comissionada de Coordenador do Curso de Bacharelado em Gestão
Ambiental.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 105, DE 22 DE MARÇO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário
Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e
considerando o disposto na Resolução Consad nº 103, de 6 de dezembro de 2022, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor MIGUEL APARICIO SUÁREZ,
Professor do Magistério Superior, para participação no evento XIV Biennial Conference of
the Society for the Anthropology of Lowland South America, a ser realizado em Leticia,
Amazonas, Colômbia, no período de 25 de julho a 1° de agosto de 2023, incluso o trânsito,
com ônus.