DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 59, segunda-feira, 27 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 242, DE 24 DE MARÇO DE 2023
A VICE-REITORA, no exercício da Reitoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TRIÂNGULO MINEIRO, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 835, de 05 de agosto de 2019,
publicada no Diário Oficial de 06 deagosto de 2019, no uso de suas atribuições regimentais,
de acordo com o Processo SEI/UFTM nº 23085.003841/2023-86, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor JOÃO HENRIQUE DO AMARAL E SILVA,
matrícula SIAPE 2968661, ocupante do cargo de MÉDICO/ÁREA, carga horária de 20 HORAS
SEMANAIS, código de vaga nº 0706716, com base no artigo 33, inciso I, da Lei nº
8.112/90.
Art. 2º Em consequência, declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 21 de março de 2023.
DARLENE MARA DOS SANTOS TAVARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
PORTARIAS DE 22 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Nº 577 - Autorizar afastamento do país de CHRISTIANE CORRÊA RODRIGUES CIMINI,
Professor do Magistério Superior, no período de 10 de maio de 2023 a 20 de maio de
2023, para participar do evento International Forum on Quality and Safety in Healthcare
em Copenhagen - Dinamarca, com ônus limitado.
Nº 579 - Dispensar, MARINA FERREIRA DA COSTA - Administradora, da Função Gratificada
de ASSESSORA DA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - FG 3, a partir de 20 de março
de 2023.
JANIR ALVES SOARES
PORTARIAS DE 24 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Nº 600 - Dispensar ANA FABRÍCIA BRAGA MAGALHÃES - Professora do Magistério Superior,
da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenadora do Curso de
Zootecnia da Faculdade de Ciências Agrárias/UFVJM, a partir de 27 de março de 2023.
Nº 602 - Designar MARCELA AZEVEDO MAGALHÃES - Professora do Magistério Superior,
para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenadora
do Curso de Zootecnia da Faculdade de Ciências Agrárias/UFVJM, a partir de 27 de março
de 2023.
JANIR ALVES SOARES
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 82, DE 22 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº
12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010 e Decreto
Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84,
Seção 2, Página 1;
Considerando que consta do Processo nº 23282.001843/2023-12, resolve:
Art. 1º Autorizar a reversão da jornada de trabalho do servidor JOSÉ CLÁUDIO
BORGES DA SILVA FILHO, matrícula SIAPE nº 2182597, ocupante do cargo de médico-área,
lotada na Divisão de Assistência à Saúde do Estudante, de 8 horas diárias e 40 semanais
para 4 horas diárias e 20 horas semanais.
Art. 2º Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 84, DE 23 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº
12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto
Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84,
Seção 2, Página 1; Considerando o art. 32 do Estatuto da Unilab, inciso IV; resolve:
Art. 1º Delegar competência à servidora MÍRIAN SUMICA CARNEIRO REIS,
Diretora do Campus dos Malês, matrícula SIAPE nº 2215602, para desempenhar funções
inerentes ao exercício da Reitoria, no dia 28 de março de 2022, para celebrar protocolo de
intenções, com a Secretaria de Políticas para as Mulheres do Estado da Bahia, visando à
realização
de
ações educativas
em
escolas
estaduais
da Bahia.
Processo
nº
23804.000432/2023-65
Art. 2º Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA Nº 467, DE 17 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, considerando
o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23 subsequente;
considerando o contido no Processo nº 23064.010411/2023-69, considerando o inciso I,
art. 93, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; considerando o Decreto nº 10.835,
de 14 de outubro de 2021; considerando a Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009;
considerando a portaria SEDGG/ME Nº 6.066, de 11 de julho de 2022, resolve
I- ceder o servidor IVAN CARLOS VICENTIN, matrícula SIAPE nº 1740525,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da UTFPR, junto à
Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Paraná (SETI-PR), para
ocupar o cargo de Assessor, código FGP4;
II- determinar que, até o quinto dia útil do mês subsequente ao trabalhado,
seja enviado à UTFPR por parte da SETI-PR, o controle de frequência do servidor em
tela;
III - esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA - SEI Nº 79, DE 23 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 204, de 06 de
fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 07 de fevereiro de 2020, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
BRUNA FORNAZARI, matrícula Siape nº 119****, empregada pública ocupante do cargo de
Médico - Clínica Médica, do Complexo Hospitalar de Clínicas da Universidade Federal do
Paraná (CHC-UFPR), da Rede Ebserh, no período de 26 a 30 de abril de 2023, incluindo o
trânsito, para participar do congresso "Internal Medicine Meeting - American College of
Physicians" (Congresso da Academia Americana de Clínica Médica), em San Diego, Estados
Unidos. (Processo nº 23759.006667/2023-53)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA - SEI Nº 80, DE 23 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 204, de 06 de
fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 07 de fevereiro de 2020, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
MONICA BORGES BOTURA OLIVEIRA, matrícula Siape nº 118****, empregada pública
ocupante do cargo de Médico - Infectologia, do Hospital Universitário Professor Edgard
Santos, da Universidade Federal da Bahia (Hupes-UFBA), da Rede Ebserh, no período de 13
a 19 de abril de 2023, incluindo o trânsito, para participar do congresso 'European
Congress of Clinical Microbiology & Infectious Diseases 2023', em Copenhague, Dinamarca.
(Processo nº23534.002625/2023-88)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA - SEI Nº 81, DE 23 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 204, de 06 de
fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 07 de fevereiro de 2020, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
ANA PAULA AMORIM MOREIRA, matrícula Siape nº 129****, servidora pública ocupante
do cargo de Chefe do Setor de Gestão da Qualidade, do Hospital Universitário Antônio
Pedro, da Universidade Federal Fluminense (HUAP-UFF), da Rede Ebserh, no período de 08
a 16 de abril de 2023, incluindo o trânsito, para participar do Intercâmbio científico "2023
Nursing Research Summit and Malasanos Lectureship", em Flórida, Estados Unidos.
(Processo nº 23818.000898/2023-10)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA - SEI Nº 82, DE 23 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 204, de 06 de
fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 07 de fevereiro de 2020, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
ANTONIO CORREIA DOS SANTOS JUNIOR, matrícula Siape nº 100****, empregado público
ocupante do cargo de Médico - Cardiologia, do Hospital Universitário Onofre Lopes, da
Universidade Federal do Rio Grande do Norte (HUOL-UFRN), da Rede Ebserh, no período
de 08 a 14 de maio de 2023, incluindo o trânsito, para participar do congresso 'European
Association of Cardiovascular Imaging - EACVI Congress 2023 (Congresso da Associação
Europeia
de 
Imagem
Cardiovascular)', 
em
Barcelona, 
Espanha.(Processo
nº
23526.003904/2023-68)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA - SEI Nº 83, DE 24 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 15 de outubro de 2021, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do empregado TELMO NUNES COSTA,
matrícula nº 222****, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares, para exercício no Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).
Parágrafo único. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 2º O empregado deve
se apresentar imediatamente ao órgão
requisitante.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA - SEI Nº 84, DE 24 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
resolve:
Art. 1º Exonerar IÁRA CÉSAR PEREIRA GUERRA, matrícula SIAPE 640****, a
partir de 27 de março de 2023, do cargo de Chefe de Gabinete da Presidência, da
Administração Central da Ebserh.
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA - SEI Nº 85, DE 24 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES -
EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social
vigente, resolve:
Art. 1º Nomear SILVANA SOUZA DA SILVA PEREIRA, CPF nº ***.474.098-**,
a partir de 27 de março de 2023, para o cargo de Chefe de Gabinete da Presidência,
da Administração Central da Ebserh.
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO