DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 59, segunda-feira, 27 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Designar o servidor técnico-administrativo Heider Irinaldo Pereira Ferreira,
matrícula Siape n° 1994921, ocupante do cargo de Médico Veterinário, para exercer a
função gratificada de Diretor do Hospital Veterinário "Dix-Huit Rosado Maia" - HOVET,
código FG-1.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 604, DE 20 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora RAQUEL DONIZETH EUZEBIO,
SIAPE nº 2136256, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa
Catarina (UFSC), para exercício junto ao Cartório da 12ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional
Eleitoral de Santa Catarina.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.(Ref. Sol. nº
23080.009626/2023-39)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 197, DE 22 DE MARÇO DE 2023
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Declarar
vago,
a partir
de
24
de
março
de 2023,
o
cargo
de
FARMACÊUTICO/HABILITAÇÃO, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 2, Padrão de
Vencimento 03, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira
técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por ANA PAULA
PERBICHE NEVES, matrícula SIAPE 3125559, código de vaga 690523, em virtude de posse
em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de
dezembro de 1990 (Processo nº 23080.012907/2023-79).
DAUANA BERNDT INÁCIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 676, DE 23 DE MARÇO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que
consta do Processo n. 23081.011247/2023-07, resolve:
CONCEDER Aposentadoria Especial a Valério Batista Melo da Silva, Matrícula
SIAPE 1095085, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área, Nível de Classificação
D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 21, inciso III, da Emenda
Constitucional n. 103, de 12.11.2019.
MARTHA BOHRER ADAIME
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 24 DE MARÇO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
portaria de Pessoal UFSM N. 2.190 de 29 de dezembro de 2021 e sua(s) apostila(s),
resolve:
Nº 686-DISPENSAR Gianine Pivetta Mello, Matrícula SIAPE 1433521, ocupante do cargo de
Arquiteto Urbanista, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe
do Setor de Planejamento Urbano da Coordenadoria de Obras e Planejamento Ambiental
e Urbano da Pró-Reitoria de Infraestrutura, Código FG3.034, para a qual foi designada pela
Portaria de Pessoal UFSM N. 1.828, de 05/11/2021. (Processo n. 040777/2023-54)
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 688-DESIGNAR Marcela Bromberger Soquetta, Matrícula SIAPE 2994900, ocupante do
cargo de Assistente de Laboratório, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a
Função Gratificada de Chefe do Setor de Planejamento Urbano da Coordenadoria de Obras
e Planejamento Ambiental e Urbano da Pró-Reitoria de Infraestrutura, Código FG3.034.
(Processo n. 040777/2023-54)
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III - A servidora deixará de perceber Adicional de Insalubridade.
Nº 689-DISPENSAR, a partir de 22 de março de 2023, Nicolli Reck, Matrícula SIAPE
3087068, ocupante do cargo de Engenheiro-Área, do Quadro Único de Pessoal da UFSM,
da Função Gratificada de Chefe do Setor de Planejamento Ambiental da Coordenadoria de
Obras e Planejamento Ambiental e Urbano da Pró-Reitoria de Infraestrutura, Código
FG1.128, para a qual foi designada pela Portaria de Pessoal UFSM N. 1.312, de 09/08/2021.
(Processo n. 040777/2023-54)
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 690-DESIGNAR Gianine Pivetta Mello, Matrícula SIAPE 1433521, ocupante do cargo de
Arquiteto Urbanista, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função
Gratificada de Chefe do Setor de Planejamento Ambiental da Coordenadoria de Obras e
Planejamento Ambiental e Urbano da Pró-Reitoria de Infraestrutura, Código FG1.128.
(Processo n. 040777/2023-54)
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTHA BOHRER ADAIME
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS
PORTARIAS DE PESSOAL CCSH/UFSM DE 24 DE MARÇO DE 2023
A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS da Universidade
Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria N. 2.182, de 27/12/2021, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo
Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:
Nº 65-DISPENSAR, a contar de 21 de março de 2023, LAURA BEATRIZ HARTMANN,
Matrícula SIAPE 1828118, ocupante do cargo de Relações Públicas, do Quadro Único de
Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe da Subdivisão de Comunicação do CCSH,
do Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código FG3.014, a qual foi designada pela
PORTARIA DE PESSOAL CCSH/UFSM N. 136, DE 19 DE MAIO 2022.(Processo n.
041263/2023-16)
Nº 66-DESIGNAR, CAROLINE SPOHR, Matrícula SIAPE 2948237, ocupante do cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a
Função Gratificada de Chefe da Subdivisão de Comunicação do CCSH, do Centro de Ciências
Sociais e Humanas, Código FG3.014, a partir da Publicação no DOU. (Processo n.
041263/2023-16)
SHEILA KOCOUREK
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 24 DE MARÇO DE 2023
A Reitora Pro Tempore da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.389 - Conceder o afastamento do país a MARCELO MARCOS PIVA DEMARZO,
Professor Adjunto do Departamento de Medicina Preventiva do Campus São Paulo, no
período de 01.04.2023 a 31.03.2024, para realizar pós-doutorado junto à "University of
Technology 
Sydney",
na 
Austrália, 
com 
ônus
Capes 
PrInt 
(Processo
SEI 
nº
23089.036608/2022-69).
Nº 1.390 - Conceder o afastamento do país a FABIANNE ALTRUDA DE MORAES COSTA
CARLESSE, Professora Adjunta do Departamento de Pediatria do Campus São Paulo, no
período de 14.04.2023 a 19.04.2023, para participar no "33rd ECCMID", na Dinamarca, com
ônus limitado (Processo SEI nº 23089.005481/2023-17).
Nº 1.391 - Alterar a Portaria nº 1.181 de 08.03.2023, publicada no D.O.U. de 10.03.2023,
Seção 2, Página 35, que trata do afastamento do país de ERIKA EMY NISHI, onde se lê: "no
período de 01.04.2023 a 31.03.2024", leia-se: "no período de 01.05.2023 a 30.04.2024".
(Processo SEI nº 23089.001220/2023-28)
RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020, publicada
no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do
Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em
conformidade com a Lei nº 12.772, de 28/12/2012 com alterações constantes na Lei nº
12.863, de 24/09/2013 e Lei n° 13.325 de 29/07/2016, resolve:
Nº 1.337 - Nomear MAÍTA POLI DE ARAUJO habilitada em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado pelo Edital nº 139, de 09 de março de 2023, publicado no DOU de
13/03/2023, p. 74, para o cargo de Professor Adjunto A, Nível I, em regime de 40
(quarenta) horas, código da vaga n° 0674634. Origem da vaga: Exoneração de Simone Elias,
DOU de 03/02/2022. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da
publicação deste ato.
Nº 1.338 - Nomear TATIANA CARVALHO DE SOUZA BONETTI habilitada em Concurso
Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 140, de 09 de março de 2023,
publicado no DOU de 13/03/2023, p. 75, para o cargo de Professor Adjunto A, Nível I, em
regime de 40 (quarenta) horas, código da vaga n° 0674830. Origem da vaga: Falecimento
de Manoel João Batista Castello Girão, DOU de 30/11/2021. A posse deverá ocorrer no
prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.
Nº 1.339 - Nomear TAMIRIS PEREIRA RIZZO habilitada em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado pelo Edital nº 141, de 09 de março de 2023, publicado no DOU de
13/03/2023, p. 75, para o cargo de Professor Adjunto A, Nível I, em regime de 40
(quarenta) horas com Dedicação Exclusiva, código da vaga n° 0707208. Origem da vaga:
Aposentadoria de Maria Graciela Gonzalez Perez de Morell, DOU de 03/03/2022. A posse
deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.
ELAINE DAMASCENO
PORTARIA Nº 1.372, DE 22 DE MARÇO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020, publicada
no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do
Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em
conformidade com a Lei nº 12.772, de 28/12/2012 com alterações constantes na Lei nº
12.863, de 24/09/2013 e Lei n° 13.325 de 29/07/2016, resolve:
Nomear MARIA CRISTINA OLIVEIRA IZAR habilitada em Concurso Público de
Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 97 de 23 de janeiro de 2023, publicado no
DOU de 27/01/2023, p. 69, para o cargo de Professor Adjunto A, Nível I, em regime de 40
(quarenta) horas, código da vaga n° 0674668. Origem da vaga: Aposentadoria de Japy
Angelini Oliveira Filho, DOU de 03/03/2022. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta)
dias a partir da publicação deste ato.
ELAINE DAMASCENO
PORTARIA Nº 1.392, DE 24 DE MARÇO DE 2023
A Reitora Pró-Tempore, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no
art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
10.835 de 14 de outubro de 2021, OFÍCIO-CIRCULAR Nº 1/2021/MOV/CAP/CGGP/SA A - M EC,
Decreto nº 10.912/2021 de 23 de dezembro de 2021, e demais informações que constam
do processo nº 23089.005055/2023-83, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a cessão da servidora TÂNIA MARA FRANCISCO, Matrícula
Siape nº 15593084, ocupante do cargo de Administrador, pertencente ao quadro de
pessoal da Universidade Federal de São Paulo, para exercício junto ao Ministério da
Educação - Diretoria de Desenvolvimento da Rede de Instituições Federais de Educação
Superior da Secretaria de Educação Superior.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o(a) servidor(a) não
se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA Nº 241, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, no uso de
atribuições regimentais e CONSIDERANDO as competências delegadas pelos Art. 95 e
96-A da Lei 8.112 de 1990, pelo Art. 18 do Decreto 9.991 de 2019, pelo Art. 31
Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21 de 2021, pela Norma Procedimental
50.05.004, aprovada pela Portaria Reitoria/UFTM nº 70, de 6 de julho de 2021 desta
Universidade, e o Processo nº: 23085.000936/2023-48, resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento para Estudo no Exterior do servidor Edmar
Lacerda Mendes, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para
participar de Pós-Doutorado em Atividade Física e Saúde, Universidade do Porto, no
período de 25/05/2023 a 24/05/2024, em Porto, Portugal, com ônus limitado.
Art.
2º
- Esta
Portaria
de
Pessoal entra
em
vigor
a partir
de
sua
publicação.
LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO

                            

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