DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 59, segunda-feira, 27 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
24/04/2009; a Resolução CEPEX/UFPI n° 445, de 17 de Março de 2023; o Processo n.º
23111.056608/2022-70)
474 - No Ato da Reitoria n.º 229/23, de 08/02/2023, publicado no D.O.U. de 13/02/2023,
referente a nomeação em caráter efetivo para o cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico na área de Enfermagem, com lotação no Colégio Técnico de Bom
Jesus - PI, onde se lê: CARLA DANIELE ARAUJO FEITOSA, leia-se: CARLA DANIELLE ARAÚJO
FEITOSA. (considerando o Processo n.º 23111.013659/2023-55).
475 - 1. Autorizar o afastamento de ALEXSANDRO CAVALCANTE SILVA, Assistente em
Administração, SIAPE n°. 1474990, lotado na Superintendência de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico - SEBTT, para prestar colaboração técnica junto ao Instituto federal do Piauí,
Campus José de Freitas, pelo período de 24 (vinte e quatro meses), a partir de
03.04.2023.
2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente
superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término
do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência do servidor. (considerando o
Processo n.º 23111.005263/2023-58)
476 - Designar AUCÉLIA VIEIRA RAMOS, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE
3084856, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso de Letras, do
Campus "Senador Helvídio Nunes de Barros", na cidade de Picos/PI, com mandato de 02
(dois) anos, a partir de 04/04/2023. (considerando o Processo n.º 23111.008335/2023-
49)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 214, DE 23 DE MARÇO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº.
224/2022, de 15/03/2022, publicado no DOU de 16/03/2022, resolve:
Rescindir, a pedido, a partir de 22/03/2023, o Contrato de Trabalho de IAGO
FERRAZ NUNES, contratado(a) para exercer o cargo de Profissional Técnico Especializado
em Língua de Sinais (Libras), em regime de 40 horas semanais, na área de Libras, com
lotação na Coordenação de Letras - Libras/CCHL - Campus Ministro Petrônio Portela
(considerando o processo n.º 23111.013802/2023-74).
FLÁVIA LORENNE SAMPAIO BARBOSA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 209/GR/UNIR, DE 23 DE MARÇO DE 2023
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 221, de 19 de novembro de 2020, seção 2, p.1; e considerando o Processo
nº23118.003886/2023-26;, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor RICARDO ALVES OLIVEIRA, SIAPE nº 2177813,
ocupante do cargo efetivo de Administrador, do Cargo de Pró-Reitor de Cultura, Extensão
e Assuntos Estudantis Substituto (PROCEA), a partir da publicação desta Portaria no Diário
Oficial da União.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA
PORTARIA Nº 210/GR/UNIR, DE 23 DE MARÇO DE 2023
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 221, de 19 de novembro de 2020, seção 2, p.1; e considerando o Processo
nº23118.003886/2023-26;, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora VIVIANE DE OLIVEIRA BITENCOURTE, SIAPE nº
3012958, ocupante do cargo de Secretária-Executiva, para o Cargo de Pró-Reitora de
Cultura, Extensão e Assuntos Estudantis Substituta (PROCEA), a partir da publicação desta
Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA
PORTARIA Nº 211/GR/UNIR, DE 23 DE MARÇO DE 2023
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 221, de 19 de novembro de 2020, seção 2, p.1; e considerando o que consta no
Processo nº 23118.013666/2022-20;, resolve:
Art. 1º Designar o servidor docente AILTON MARCOLINO LIBERATO, SIAPE nº
1850357, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento
Acadêmico de Engenharia de Produção (DAEP-CAC), para a função de Chefe do
Departamento Acadêmico de Engenharia de Produção (DAEP-CAC), campus Cacoal, Função
Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), eleito para o mandato de 02 (dois) anos, a
contar da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor a partir de sua publicação no Diário
Oficial da União.
MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA
PORTARIA Nº 212/GR/UNIR, DE 23 DE MARÇO DE 2023
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011,
de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial
publicado no DOU nº 221, de 19 de novembro de 2020, seção 2, p.1; e considerando
o Processo nº 23118.002634/2023-80;, resolve:
Art. 1º Declarar vago, em razão de vacância por posse em outro cargo
inacumulável, o Cargo Efetivo de Professor do Magistério Superior Federal, código de
vaga nº 0307659, ocupado pelo servidor JOÃO CARLOS CARVALHAES DOS SANTOS
MONTEIRO, SIAPE nº 3272230, lotado no Departamento Acadêmico de Geografia,
campus de Porto Velho, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da
Universidade Federal de Rondônia, fundamentado no Art. 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112/90, a partir de 15/03/2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA
PORTARIA Nº 213/GR/UNIR, DE 23 DE MARÇO DE 2023
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 221, de 19 de novembro de 2020, seção 2, p.1; e considerando o Processo nº
23118.000933/2020-37, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor CLARIDES HENRICH DE BARBA, SIAPE nº 396644,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para o cargo de Vice-
Diretor pró-tempore do Núcleo de Ciências Humanas (NCH), pelo período de 30 (trinta)
dias, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial a União.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA
PORTARIA Nº 215/GR/UNIR, DE 23 DE MARÇO DE 2023
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 221, de 19 de novembro de 2020, seção 2, p.1; e considerando o Processo nº
23118.001153/2023-57;, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País à servidora JULIANA PAVAN ZULIANI,
SIAPE nº 1726461, ocupante do cargo de professor do magistério superior, lotada no
Departamento Acadêmico de Medicina (DEPMED-PVH), para participar no WORKSHOP
EUROPEU DE FAGÓCITOS 2023 (2023 EUROPEAN PHAGOCYTE WORKSHOP) de 29/03 A
01/04 em BUDAPESTE,
HUNGRIA e visita ao LABORATORIO
DE TOXICOLOGIA E
FARMACOLOGIA DA UNIVERSIDADE DE KU LEUVEN EM LEUVEN, BÉGICA (LABORATORY OF
TOXICOLOGY AND PHARMACOLOGY AT THE KU LEUVEN (UNIVERSITY OF LEUVEN,
BELGIUM), no período de 23/03/2023 a 07/04/2023, incluindo trânsito, com ônus
limitado.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIA Nº 148, DE 23 DE MARÇO DE 2023
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, no exercício da
Reitoria, nomeado pela Portaria nº 209/2020/GR, de 11/03/2020, publicada no D.O.U em
12/03/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no
Processo nº 23129.005461/2023-22, resolve:
Conceder Pensão por Morte à filha Mariana Lima Freire, CPF nº 105.891.279-
85, pelo falecimento ocorrido em atividade no dia 16 de fevereiro de 2023, da servidora
efetiva Mara Jane Neves Lima Freire, matrícula SIAPE nº 2448960, ocupante do cargo de
Professora do Magistério Superior, Classe: C - Adjunto, Nível: 004, fundamentada na EC
103/2019, art. 23, § 4º, c/c Lei 8213/1991, arts. 74, 16, inciso I, art. 77, § 2º, inciso II, a
contar de 16/02/2023, data do óbito do instituidor, devendo o referido benefício vigorar
de forma temporária, até a beneficiária completar 21 (vinte e um) anos de idade.
SILVESTRE LOPES DA NÓBREGA
Em Exercício
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
PORTARIAS DE 24 DE MARÇO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições legais
e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado
pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art.
27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007,
publicada no DOU de 30/11/2007, e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019,
CONSIDERANDO o inciso I dos Artigos 8º e 9º, e do Artigo 10 da Lei nº 8.112/90, a Lei
nº 12.772 de 28/12/2012, a Lei n° 12.863 de 24/09/2013, a Portaria Interministerial
MP/MEC nº 316 de 09/10/2017, publicada no DOU de 19/10/2017, resolve:
Nº 6.186 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, MARIO
HENRIQUE DA MATA MARTINS, para o cargo de Professor, Classe Adjunto A, Nível 1, em
Regime de Dedicação Exclusiva, para o Departamento de Psicologia do Centro de
Educação e Ciências Humanas, em vaga decorrente da aposentadoria de Ana Lucia
Rossito Aielo, publicada no DOU de 31/03/2022, seção 2, página 49, código nº
334019.
2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados
a partir da publicação deste Ato no D.O.U. (Processos nº 23112.038399/2022-53 e
23112.037812/2022-62)
Nº 6.187 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, DENISE MARIA
REIS, para o cargo de Professor, Classe Adjunto A, Nível 1, em Regime de Dedicação
Exclusiva, para o Departamento de Educação do Centro de Educação e Ciências Humanas,
em vaga decorrente da Aposentadoria de João Virgilio Tagliavini, publicada no DOU de
01/06/2021, seção 2, página 38, código nº 333821.
2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados
a partir da publicação deste Ato no D.O.U. (Processos nº 23112.038385/2022-30 e
23112.037812/2022-62)
Nº 6.188 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, RAFAEL
BARBOSA, para o cargo de Professor, Classe Adjunto A, Nível 1, em Regime de Dedicação
Exclusiva, para o Departamento de Engenharia de Materiais do Centro de Ciências Exatas
e de Tecnologia, em vaga decorrente da Aposentadoria de José Augusto Marcondes
Agnelli, publicada no DOU de 15/07/2019, seção 2, página 58, código nº 333120.
2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados
a partir da publicação deste Ato no D.O.U. (Processo nº 23112.038396/2022-10 e
23112.037812/2022-62 )
Nº 6.189 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, DIEGO ANDRADE
LEMOS, para o cargo de Professor, Classe Adjunto A, Nível 1, em Regime de Dedicação
Exclusiva, para o Departamento de Engenharia Química do Centro de Ciências Exatas e de
Tecnologia, em vaga decorrente da Aposentadoria de Everaldo Cesar da Costa Araujo,
publicada no DOU de 04/03/2020, seção 2, página 47, código nº 333576.
2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados
a partir da publicação desta Portaria no D.O.U. (Processos nº 23112.038394/2022-21 e
23112.037812/2022-62)
Nº 6.190 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, PEDRO
FERNANDES GALÉ, para o cargo de Professor, Classe Adjunto A, Nível 1, em Regime de
Dedicação Exclusiva, para o Departamento de Filosofia do Centro de Educação e Ciências
Humanas, em vaga decorrente do falecimento de Luis Fernandes dos Santos Nascimento,
publicada no DOU de 18/07/2022, seção 2, página 48, código nº 814570.
2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados
a partir da publicação desta Portaria no D.O.U. (Processos nº 23112.038397/2022-64 e
23112.037812/2022-62)
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
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