DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 59, segunda-feira, 27 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA Nº 173, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 - GAB/UFT
REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo
Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Autorizar afastamento
para prestar colaboração técnica, na
Universidade
Federal Fluminense,
a
servidora
AMANDA MAURÍCIO
PEREIRA
LEITE,
Professora do Magistério Superior, Matrícula SIAPE nº 1766583, lotada no Campus
Universitário de Palmas, pelo período de 12 (doze) meses, com fundamento no art. 30 da
Lei n° 12.772/2012.
Art. 2º - Cabe ao órgão cessionário comunicar a frequência da servidora
mensalmente à Universidade Federal do Tocantins - UFT.
Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
PORTARIA Nº 226, DE 24 DE MARÇO DE 2023
O Reitor Pro Tempore da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Art. 2º da Po r t a r i a / M EC
nº 21 de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 12 de 17 de janeiro
de 2023, considerando o constante do Processo nº 23402.028400/2019-71 e tendo em
vista a Nota Técnica nº 47/2023 - PROGEPE-DNSP, resolve:
PRORROGAR, pelo período de 02 de junho de 2023 a 02 de junho de 2026, a
Licença para Tratar de Assuntos Particulares, sem remuneração, concedida pela Portaria nº
104 de 20 de março de 2020, à servidora AMANDA LAIS DA SILVA CAVALCANTI, Assistente
em Administração, matrícula SIAPE 2137144, conforme Artigo 91 da Lei 8.112/90, com
redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45/2001.
ANTONIO PIRES CRISOSTOMO
Em Exercício
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIA Nº 237, DE 24 DE MARÇO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de
24/05/2019, considerando o que consta do Processo SEI 23114.904221/2023-71, resolve
1. exonerar, a pedido, LUCIENE SOARES BRAGA, matrículas 12449-4/UFV e
2398488-3/Siape, da função gratificada de Chefe de Seção - Expediente da Biblioteca
Central, FG-7, da Pró-Reitoria de Ensino, a partir de 24 de março de 2023;
2. designar REGIANE VIEIRA SILVA, matrículas 10887-1/UFV e 1937253-4/Siape,
para ocupar a função gratificada de que trata o item anterior.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA UNIRIO Nº 166, DE 22 DE MARÇO DE 2023
O Vice-Reitor no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do
Regimento Geral, e de acordo com Ofício nº17/2023/PROEXC e Ofício SCRP nº 70/2023,
resolve:
Art. 1º Dispensar VINICIUS DOS SANTOS MOURA, SIAPE nº 22**938, CPF nº
***.701.207-**, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Padrão de vencimento
406, da Função Gratificada (FG-2) de Chefe da Divisão de Avaliação e Acompanhamento da
Extensão Universitária.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem a 20 de março de 2023.
BENEDITO FONSECA E SOUZA ADEODATO
PORTARIA UNIRIO Nº 168, DE 23 DE MARÇO DE 2023
O Vice-Reitor no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do
Regimento Geral, e de acordo com Ofício nº17/2023/PROEXC e Ofício SCRP nº 70/2023,
resolve:
Art. 1º Designar FRANCISCO DANIEL DA SILVA MONTEIRO, SIAPE nº 14**954,
CPF nº ***.963.997-**, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação,
Padrão de vencimento 412, para a Função Gratificada (FG-2) de Chefe da Divisão de
Avaliação e Acompanhamento da Extensão Universitária.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no DOU.
BENEDITO FONSECA E SOUZA ADEODATO
PORTARIA GR Nº 174, DE 24 DE MARÇO DE 2023
O Vice-Reitor no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23/04/2009, e de acordo com o teor do
Processo nº 23102.000917/2023-66, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus do servidor RODRIGO
PEREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor Adjunto, matrícula SIAPE nº
27*****, CPF nº ***.462.006-**, no período de 10 a 22 de maio de 2023, incluindo
trânsito, para participar do evento "45th IEEE/ACM International Conference on Software
Engineering (ICSE)", em Melbourne na Austrália.
BENEDITO FONSECA E SOUZA ADEODATO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 1.500, DE 23 DE MARÇO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria R nº 95, de 05
de janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 09 de janeiro de 2017,
resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de Bruna de Oliveira Marques, no
cargo de Assistente em Administração, efetuada por meio da Portaria de Pessoal UFU nº
1.271, de 10 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 13 de março de
2023, seção 2, páginas 42, em virtude de seu Termo de Desistência do Concurso Público,
objeto do Edital nº 153/2021, publicado no DOU de 27 de dezembro de 2021 e
Homologado pelo Edital nº 51/2022, publicado no DOU de 02 de junho de 2022
(4365800).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIO MAGNO COSTA
Ministério da Fazenda
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MF Nº 496, DE 24 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DA FAZENDA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso V do
art. 12 do Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022, considerando o disposto no inciso
VIII, alínea "e", do art. 12 e no art. 18 do referido Decreto, na Instrução Normativa SGP-
SEGES/ME nº 2, de 10 de janeiro de 2023, e no art. 65 da Medida Provisória nº 1.154, de
1º de janeiro de 2023, bem como o que consta do Processo nº 17944.100641/2023-19,
resolve:
Art. 1º Autorizar o teletrabalho com residência em Genebra, Suíça, em regime
de execução integral, do servidor PEDRO PETRONILIO HERNANDES, ocupante do cargo
efetivo de Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1579813, lotado na
Secretaria do Tesouro Nacional, pelo tempo de duração do fato que o justifica,
condicionado à vigência do Programa de Gestão no âmbito da referida unidade ou outro
que venha a substituí-lo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO HADDAD
PORTARIA MF Nº 497, DE 24 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da atribuição que lhe confere o
inciso IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, na competência contida no art. 29
do Decreto 10.835, de 14 de outubro de 2021, considerando o disposto no inciso I do art.
93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo art. 22 da
Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, bem como o disposto na Lei nº 11.890, de 24
de dezembro de 2008, e demais
informações constantes no Processo SEI nº
10951.101639/2023-11, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora pública MARIANA CRUZ MONTENEGRO, matrícula
Siape nº 1553503, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercer o
Cargo de Diretora de Governança e Estratégia, código NE, da Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos - ECT.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
FERNANDO HADDAD
PORTARIA CGMF Nº 498, DE 24 DE MARÇO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo § 1º, do art. 1º, da Portaria MF nº 5, de 23 de
janeiro de 2023, e considerando o disposto no Processo SEI nº 19995.101685/2023-88,
resolve:
Dispensar MARIA CELIA DOS SANTOS, Telefonista, matrícula SIAPE nº 0440010,
da função de Assistente Técnico, código FCE 2.02, da Assessoria Técnica e Administrativa,
do Gabinete do Ministro de Estado da Fazenda.
LAIO CORREIA MORAIS
PORTARIA CGMF Nº 499, DE 24 DE MARÇO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo § 1º, do art. 1º, da Portaria MF nº 5, de 23 de
janeiro de 2023, e considerando o disposto no Processo SEI nº 19995.101688/2023-11,
resolve:
Designar GORETH MARIA BRITO ROCHA, Datilógrafo, matrícula SIAPE nº
0220359, na função de Assistente Técnico, código FCE 2.02, da Assessoria Técnica e
Administrativa, do Gabinete do Ministro de Estado da Fazenda.
LAIO CORREIA MORAIS
DESPACHO DE 24 DE MARÇO DE 2023
Processo nº 19995.101813/2023-93
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 07
de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza o
afastamento do País de MAX ANTONIO PASSOS DE OLIVEIRA, Coordenador-Geral do
Cerimonial do Ministério da Fazenda, no período de 10 a 15 de abril de 2023, inclusive
trânsito, com ônus, a fim de realizar precursoria do local do evento, acompanhar e
assessorar o Ministro de Estado da Fazenda nas Reuniões de Primavera do FMI/Spring
Meetings, nos encontros com os Ministros de Finanças do G20 e nos encontros com
representantes governamentais e do setor privado, em Washington - EUA. (Processo SEI nº
19995.101813/2023-93).
FERNANDO HADDAD
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
PORTARIA RFB N° 448, DE 24 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º e pelo caput e § 1º do art. 4º da Portaria
do Ministério da Fazenda nº 5, de 23 de janeiro de 2023 e considerando o que consta no
e-Processo nº 10265.107452/2023-69, resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil GUILHERME HENRIQUE
DIOGO FERREIRA, matrícula SiapeCad nº 01183729, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Coordenador-Geral de Administração do Crédito Tributário da Secretaria
Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.13.
ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
DESPACHO DE 23 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art.
2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi
delegada pelos artigos 1º e 2º da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, autoriza
o afastamento do país dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil ADRIANA GOMES
REGO, matricula nº 1145505, Subsecretária-Geral e JOÃO PAULO RAMOS FACHADA
MARTINS DA SILVA, matricula nº 1294883, Chefe da Assessoria de Relações Internacionais,
ambos da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, no período de 21 a 27 de maio
de 2023, inclusive trânsito, com ônus, para participarem da 57ª Assembléia Geral do
Centro Interamericano de Administrações Tributárias (CIAT), a se realizar na cidade de
Punta Del Este, Uruguai. (e-Processo nº 0265.101979/2023-80)
ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS