DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 59, segunda-feira, 27 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 1.023, DE 23 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar WAGNER CARDOSO DOS SANTOS
para exercer a função de
Coordenador de Orçamento e Finanças da Coordenação-Geral de Gestão do Fundo da
Diretoria de Gestão de Ativos e Justiça da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e
Gestão de Ativos, código FCE 1.10.
RICARDO CAPPELLI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 1.025, DE 24 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de
novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, resolve:
Alterar a Portaria de Pessoal SE/MJSP nº 1.487, de 11 de outubro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 196, de 14 de outubro de 2022, Seção 2, página 50,
referente a autorização de afastamento do país do Policial Rodoviário Federal MARCO
ANTONIO TERRITO DE BARROS, lotado na Polícia Rodoviária Federal, para fazer constar que
a viagem ocorrerá no período de 13 a 28 de maio de 2023, inclusive trânsito, com ônus,
mantidas as demais condições (Processo nº 08650.076445/2022-31).
RICARDO CAPPELLI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 1.026, DE 24 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de
novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, resolve:
Autorizar o afastamento do país com ônus, tudo em conformidade com o
contido no Processo nº 08200.007150/2023-02, tramitado em caráter restrito.
RICARDO CAPPELLI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 1.027, DE 24 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de
novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, resolve:
Autorizar que se afaste do País a Perita Criminal Federal FERNANDA CLAAS
RONCHI, lotada no Setor de Perícias em Geologia da Divisão de Perícias Externas, em Meio
Ambiente e Pessoas do Instituto Nacional de Criminalística da Diretoria Técnico-Científica
da Polícia Federal, para participar do Workshop Internacional sobre Impactos do Garimpo
Ilegal de Ouro e de reunião com representantes da adidância da Polícia Federal e da Polícia
Nacional do Peru, para apresentar o Projeto Ouro Alvo, em Lima, Peru, nos períodos de 26
a 28 de março de 2023, e de 29 a 31 de março de 2023, inclusive trânsito, com ônus
limitado e com ônus, respectivamente (Processo nº 08201.000209/2023-13).
RICARDO CAPPELLI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 1.028, DE 24 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de
novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, resolve:
Autorizar o afastamento do país com ônus, tudo em conformidade com o
contido no Processo nº 08200.006912/2023-45, tramitado em caráter restrito.
RICARDO CAPPELLI
POLÍCIA FEDERAL
DESPACHO Nº 59, DE 21 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza que se
afaste do país o Escrivão de Polícia Federal ÍCARO LEMOS BARBOSA, para participar do"
Curso de Dark Web e Criptomoeda (Dark Web and Cryptocurrency)" em Hyderarbad/Índia,
sendo o período total de afastamento de 24/03/2023 a 31/03/2023, inclusive o trânsito,
com ônus limitado (Processo nº 08200.005481/2023-08).
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA Nº 17.741/DG/PF, DE 9 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08385.001869/2023-19; resolve:
Dispensar o Delegado de Polícia Federal MARIO CESAR LEAL JUNIOR, matrícula
PF nº 9.228, da função de Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Guaíra/PR, código FCE
1.05.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIAS DG/PF DE 14 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08310.000831/2023-94; resolve:
Nº 17.793 Dispensar o Delegado de Polícia Federal JULIO LEMOS DE OLIVEIRA SOMBRA ,
matrícula PF nº 19.431, da função de Delegado Regional de Polícia Judiciária da
Superintendência Regional de Polícia Federal no Maranhão, código FCE 1.07.
Nº 17.794 Designar o Delegado de Polícia Federal MARIO CESAR LEAL JUNIOR, matrícula PF
nº 9.228, para a função de Delegado Regional de Polícia Judiciária da Superintendência
Regional de Polícia Federal no Maranhão, código FCE 1.07.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DGP/PF, DE 17 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08220.000030/2023-38;
resolve:
Nº 23.584 TORNAR SEM EFEITO a Portaria DGP/PF nº 22.020, de 23/01/2023, publicada no
DOU nº 17-A, de 24/01/2023, que DESIGNOU o Delegado de Polícia Federal MARCO
AURELIO REBES MORINI para o encargo Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de
Repressão a Crimes contra o Patrimônio e ao Tráfico de Armas - DELEPAT/DRPJ/S R / P F/ AC,
código FCE 1.02.
Nº 23.585 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal MARCO AURELIO REBES MORINI,
matrícula PF nº 21.971, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de
Repressão a Crimes Contra o Patrimônio e ao Tráfico de Armas/DRCOR/SR/PF/AC, código
FCE 1.02, a partir de 12/11/2022.
Nº 23.666 TORNAR SEM EFEITO a Portaria DGP/PF nº 22.632, de 06/02/2023, publicada no
DOU nº 33, de 15/02/2023, que DISPENSOU o Delegado de Polícia Federal MARCO
AURELIO REBES MORINI, matrícula PF nº 21.971, do encargo de Substituto Eventual do
Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes contra o Patrimônio e ao Tráfico de Armas -
DELEPAT/DRPJ/SR/PF/AC, código FCE 1.02.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA Nº 23.697/DGP/PF, DE 22 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08280.002597/2023-34;
resolve:
DESIGNAR a Delegada de Polícia Federal VANESSA GONCALVES LEITE DE SOUZA,
matrícula PF nº 10.565, para a função de Chefe do Núcleo de Cooperação Internacional da
Superintendência Regional de Polícia Federal no Distrito Federal, código FCE 1.01.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA Nº 23.700/DGP/PF, DE 22 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08385.001698/2023-10;
resolve:
DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal ELIOMAR DA SILVA PEREIRA, matrícula
PF nº 11.154, para a função de Chefe do Núcleo de Assuntos Internos da Corregedoria
Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal no Paraná, código FCE 1.01.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP/PRF Nº 540, DE 22 DE MARÇO DE 2023
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como
pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da
Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro
de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08675.013813/2022-52, resolve:
Art. 1º Dispensar CECILIA SILVA CAVADAS, matrícula Siape nº 1256137, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituta do Chefe
do Setor de Gabinete, código FCE 1.02, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal
no Distrito Federal.
Art. 2º Designar ZORAIDE CASTRO BARBOSA DE ALBUQUERQUE MACIEL,
matrícula Siape nº 3264281, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste
Órgão, para exercer o encargo de substituta do Chefe do Setor de Gabinete, código FCE
1.02, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Distrito Federal, em seus
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
PORTARIA DGP/PRF Nº 541, DE 22 DE MARÇO DE 2023
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como
pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da
Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro
de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08675.014616/2022-51, resolve:
Art. 1º Designar CECÍLIA SILVA CAVADAS, matrícula Siape nº 1256137, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do
Setor de Gabinete, código FCE 1.02, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no
Distrito Federal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
PORTARIA DGP/PRF Nº 542, DE 22 DE MARÇO DE 2023
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como
pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da
Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro
de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08675.002422/2023-93, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, ALAOR ROCHA ARAUJO, matrícula Siape nº
1480404, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de
Chefe do Núcleo de Contratações Públicas, código FCE 1.01, do Setor de Administração, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Distrito Federal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
PORTARIA DGP/PRF Nº 557, DE 23 DE MARÇO DE 2023
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como
pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da
Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro
de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08675.000759/2023-66, resolve: