DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 59, segunda-feira, 27 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Dispensar, a pedido, ZORAIDE CASTRO BARBOSA DE ALBUQUERQUE
MACIEL, matrícula Siape nº 3264281 Policial Rodoviário Federal do quadro permanente
deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Governança e Análise Técnica, código FCE
1.01, da Superintendência-Executiva, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no
Distrito Federal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
PORTARIA DGP/PRF Nº 558, DE 23 DE MARÇO DE 2023
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como
pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da
Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro
de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08652.002149/2023-65, resolve:
Art. 1º Dispensar HAROLDO TEIXEIRA SILVA, matrícula Siape nº 1199874, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Setor de
Gabinete, código FCE 1.02, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Pará.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
PORTARIA DGP/PRF Nº 559, DE 23 DE MARÇO DE 2023
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como
pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da
Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro
de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08652.002317/2023-12, resolve:
Art. 1º Dispensar JOSE MARIA RODRIGUES FILHO, matrícula Siape nº 3030637,
Agente administrativo do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo
de Atenção à Saúde, código FCE 1.01, do Setor de Gestão de Pessoas, da Superintendência
da Polícia Rodoviária Federal no Pará.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
PORTARIA DGP/PRF Nº 560, DE 23 DE MARÇO DE 2023
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como
pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da
Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro
de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08652.002288/2023-99, resolve:
Art. 1º Designar JOSE MARIA RODRIGUES FILHO, matrícula Siape nº 3030637,
Agente Administrativo do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe
do Setor de Gabinete, código FCE 1.02, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal
no Pará.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
PORTARIA DGP/PRF Nº 561, DE 23 DE MARÇO DE 2023
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como
pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da
Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro
de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08662.000077/2023-01, resolve:
Art. 1º Dispensar EVERTON ROCHA MOREIRA, matrícula Siape nº 3158450,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do
Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Jataí/GO, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Goiás.
Art. 2º Designar YAN RODRIGUES DE SOUSA, matrícula Siape nº 1297869,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de
Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em
Jataí/GO, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Goiás.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
PORTARIA DGP/PRF Nº 562, DE 23 DE MARÇO DE 2023
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como
pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da
Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro
de 2022, considerando o disposto no Processos nº 08662.000539/2023-81 e
08662.001558/2023-25, resolve:
Art. 1º Dispensar YAN RODRIGUES DE SOUSA, matrícula Siape nº 1297869,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto
do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em
Jataí/GO, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Goiás.
Art. 2º Designar JOÃO LUCAS FERREIRA DA SILVA, matrícula Siape nº 1126506,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da
Delegacia em Jataí/GO, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Goiás, em
seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
PORTARIA DGP/PRF Nº 564, DE 23 DE MARÇO DE 2023
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como
pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da
Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro
de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08659.005263/2023-87, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 1° de março de 2023, ROSANGELA ABREU
GOMES, matrícula Siape nº 1480549, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente
deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Logística, código FCE 1.01, do Setor de
Administração, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Paraná.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
PORTARIA DGP/PRF Nº 567, DE 24 DE MARÇO DE 2023
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL,
usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem
como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-
Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de
setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08654.017513/2022-91,
resolve:
Art. 1º Dispensar MÁRCIO SÉRGIO SOARES AUSTREGÉSILO, matrícula Siape nº
1881563, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de
substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da
Delegacia em Salgueiro/PE, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em
Pernambuco.
Art. 2º Designar JOSÉ FELIPE MENDES RODRIGUES, matrícula Siape nº 3262658,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da
Delegacia em Salgueiro/PE, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em
Pernambuco, em seus impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS
CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA CRIMINAL E PENITENCIÁRIA
PORTARIA CNPCP Nº 36, DE 23 DE MARÇO DE 2023
O
PRESIDENTE DO
CONSELHO NACIONAL
DE
POLÍTICA CRIMINAL
E
PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com art. 20, VII, do anexo do
Regimento Interno aprovado pela Portaria Ministerial nº 1.107, de 5 de junho de 2008, e
Considerando o disposto no art. 64, III, VIII, IX e X, da Lei nº 7.210, de 11 de
julho de 1984 - Lei de Execução Penal;
CONSIDERANDO as Portarias CNPCP/SENAPPEN/MJSP nº 32, de 6 de fevereiro
de 2023, e nº 35, de 15 de março de 2023, que designam e distribuem aos membros do
Conselho atribuição e atuação funcional para unidades da Federação, e confirmam as
comissões correspondentes para fiscalização do sistema prisional nacional;
Considerando que o Exmo. Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública autorizou
a atuação da Força de Cooperação Penitenciária (FOCOPEN, antiga FTIP), da Secretaria
Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN), no estado do Rio Grande do Norte, em resposta
aos ataques criminosos perpetrados nos últimos dias naquela unidade da Federação; e
Considerando deliberação do Conselho, na data de hoje, por meio eletrônico, resolve:
Art. 1º Fica criado Grupo de Trabalho, de caráter temporário, com a finalidade
de acompanhar, monitorar e visitar, emergencialmente, os estabelecimentos penais do Rio
Grande do Norte, assim como reunir-se com as autoridades locais, para obter informações
e subsidiar as demais atividades de que a Lei de Execução Penal incumbe o Conselho.
Art. 2º O Grupo de Trabalho será composto pelos seguintes membros:
I - Conselheiro Murilo Andrade de Oliveira, que o coordenará;
II - Conselheiros Jocemara Rodrigues da Silva e Rodrigo Almeida Morel,
previamente
designados para
o
estado
do Rio
Grande
do
Norte pela
Portaria
CNPCP/SENAPPEN/MJSP nº 32, de 6 de fevereiro de 2023;
III - Conselheiros Douglas de Melo Martins, Mauricio Stegemann Dieter e
Sandro Abel Sousa Barradas;
IV - Secretário Rafael Velasco Brandini, titular da SENAPPEN.
Parágrafo Único - Caberá especialmente ao Coordenador do Grupo de Trabalho:
I - subscrever o expediente necessário ao cumprimento do previsto nos arts. 1º e 3º;
II - designar, como Relator, um dos demais Conselheiros;
III - agendar a primeira data, que as circunstâncias permitam, para o
deslocamento dos membros ao estado do Rio Grande do Norte.
Art. 3º O Grupo de Trabalho poderá convidar autoridades, especialistas e
representantes de outros órgãos e entidades para acompanhar as reuniões ou participar de
suas atividades.
Art. 4º Fica estabelecido prazo de 30 (trinta) dias, prorrogáveis uma única vez,
por mais 15 (quinze) dias, para apresentação do relatório, a contar da visita de inspeção,
ao Plenário do Conselho.
Art. 5º Concluídos os trabalhos, fica extinto o objeto da presente portaria,
devendo o acervo documental ser distribuído aos Conselheiros responsáveis pelo estado do
Rio Grande do Norte, conforme item 4 do anexo das Portarias CNPCP/SENAPPEN/MJSP nº
32, de 6 de fevereiro de 2023, e nº 35, de 15 de março de 2023.
Art. 6º Fica designado o Secretário Executivo do Conselho, Rafael de Sousa
Costa, para acompanhar e auxiliar os trabalhos.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO SCHIEFLER FONTES
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA N° 311, DE 24 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, com suas alterações, resolve:
Designar ADRIANA RISUENHO LEAO, matrícula SIAPE nº 2224680, para exercer
a Função Comissionada Executivo de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-
Geral de Conservação e Uso Sustentável do Oceano, do Departamento de Oceano e Gestão
Costeira, da Secretaria Nacional de Mudança do Clima.
MARINA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA N° 312, DE 24 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, com suas alterações, resolve:
Nomear RENATA CESARIO DE OLIVEIRA GOMES, CPF nº ***.897.101-**, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da
Coordenação-Geral de
Tecnologia da Informação,
da Diretoria
de Planejamento,
Administração e Logística, no Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
MARINA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 313, DE 24 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso de
suas atribuições legais, e considerando o disposto no Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com a redação conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de
1991, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 15 seguinte; a Lei nº 10.410, de 11 de janeiro de 2002, e demais
informações que constam do Processo nº 02000.002872/2023-32, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora ADRIANA RISUENHO LEÃO, matrícula SIAPE nº 2224680,
pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade - ICMBio, para exercício junto ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do
Clima.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de
2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARINA SILVA