DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 59, segunda-feira, 27 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 43/SAF, DE 24 DE MARÇO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL
DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo art. 65 do Regimento Interno e pela delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº
362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 382/2021, no Processo nº
50300.004677/2023-13 e o deliberado pela Diretoria Colegiada por ocasião de sua Reunião
Ordinária de nº 539, realizada em 23 de março de 2023, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor GUILHERME SILVA MILAGRES, matrícula SIAPE nº
1664431, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador de Transparência e Acesso
à Informação, na Ouvidoria (OUV), código CCT-III.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
ALEXANDRE RIBEIRO PEREIRA LOPES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 44/SAF, DE 24 DE MARÇO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL
DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo art. 65 do Regimento Interno e pela delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº
362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 382/2021, no Processo nº
50300.004677/2023-13 e o deliberado pela Diretoria Colegiada por ocasião de sua Reunião
Ordinária de nº 539, realizada em 23 de março de 2023, resolve:
Art. 1º Dispensar GUILHERME SILVA MILAGRES, matrícula SIAPE nº 1664431, do
encargo 
de 
substituto 
do 
titular 
da 
Coordenadoria 
de 
Desenvolvimento 
e
Acompanhamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na
vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
ALEXANDRE RIBEIRO PEREIRA LOPES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 45/SAF, DE 24 DE MARÇO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL
DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo art. 65 do Regimento Interno e pela delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº
362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 382/2021, no Processo nº
50300.004677/2023-13 e o deliberado pela Diretoria Colegiada por ocasião de sua Reunião
Ordinária de nº 539, realizada em 23 de março de 2023, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor CARLOS VINICIUS BRITO REIS, matrícula SIAPE nº
1457208, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, na Corregedoria (CRG), código CCT-
IV.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
ALEXANDRE RIBEIRO PEREIRA LOPES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 46/SAF, DE 24 DE MARÇO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL
DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo art. 65 do Regimento Interno e pela delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº
362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 382/2021, no Processo nº
50300.004677/2023-13 e o deliberado pela Diretoria Colegiada por ocasião de sua Reunião
Ordinária de nº 539, realizada em 23 de março de 2023, resolve:
Art. 1º Designar o servidor CARLOS VINICIUS BRITO REIS, matrícula SIAPE nº
1457208, para exercer o encargo de substituto do titular da Corregedoria (CRG), nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
ALEXANDRE RIBEIRO PEREIRA LOPES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 47/SAF, DE 24 DE MARÇO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL
DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo art. 65 do Regimento Interno e pela delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº
362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 382/2021, no Processo nº
50300.004677/2023-13 e o deliberado pela Diretoria Colegiada por ocasião de sua Reunião
Ordinária de nº 539, realizada em 23 de março de 2023, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora VLÁDIA POMPEU DA SILVA, matrícula SIAPE nº
1556963, para exercer o Cargo Comissionado de Assessora Técnica, na Diretoria-Geral (DG),
código CCT-V.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
ALEXANDRE RIBEIRO PEREIRA LOPES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 48/SAF, DE 24 DE MARÇO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL
DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo art. 65 do Regimento Interno e pela delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº
362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 382/2021, no Processo nº
50300.004677/2023-13 e o deliberado pela Diretoria Colegiada por ocasião de sua Reunião
Ordinária de nº 539, realizada em 23 de março de 2023, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MENDONÇA
BARROS, matrícula SIAPE nº 1247937, do encargo de substituta do titular da Coordenadoria
de Sistema (CSI), nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância
do cargo.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
ALEXANDRE RIBEIRO PEREIRA LOPES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 49/SAF, DE 24 DE MARÇO DE 2023
O
SUPERINTENDENTE DE
ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS DA
AGÊNCIA
NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo art. 65 do Regimento Interno e pela delegação disposta na
Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº
382/2021, no Processo nº 50300.004677/2023-13 e o deliberado pela Diretoria
Colegiada por ocasião de sua Reunião Ordinária de nº 539, realizada em 23 de março
de 2023, resolve:
Art. 1º Designar o servidor JONNY ANDERSON CESÁRIO SARAIVA, matrícula
SIAPE nº 2239242, para exercer o encargo de substituto do titular da Gerência de
Sistemas
da 
Informação
(GSI), 
nos
afastamentos,
impedimentos 
legais
ou
regulamentares e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação
no Diário Oficial da União.
ALEXANDRE RIBEIRO PEREIRA LOPES
Ministério dos Povos Indígenas
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL/MPI N° 46, DE 24 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal,
considerando o disposto no Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, no art. 6º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que
constam do Processo nº 15000.100232/2023-39, resolve:
Art. 1º Nomear AURORA LIUZZI, CPF nº ***.602.997-**, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Coordenadora de Projeto, Código CCE 3.10, da Coordenação de
Projetos da Secretaria de Direitos Ambientais e Territoriais Indígenas do Ministério dos
Povos Indígenas.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELOY TERENA
PORTARIA DE PESSOAL/MPI N° 47, DE 24 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal,
considerando o disposto no Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, no art. 6º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que
constam do Processo nº 15000.100339/2023-87, resolve:
Art. 1º Nomear ELIS DO NASCIMENTO SILVA, CPF nº ***.665.809-**, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessora, código CCE 2.13, do Gabinete da
Ministra, deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELOY TERENA
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 51, de 15 de março de 2023, resolve:
Nº 181- Nomear MICHERLANGELO RODRIGUES NEVES para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Chefe do Serviço de Gestão Ambiental e Territorial, código CCE 1.05, da
Divisão Técnica da Coordenação Regional do Vale do Javari-AM, ficando exonerado do
cargo que atualmente ocupa.
Nº 183- Exonerar, a pedido, a partir de 01 de fevereiro de 2023, NILZIMAR OLÍMPIO LIMA
GOMES, matrícula nº 3297732, do cargo comissionado executivo de Chefe do Serviço de
Apoio Administrativo, código CCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional do
Vale do Javari-AM.
Nº 184- Nomear CLEYTON CID DA SILVA FERREIRA, para exercer o cargo comissionado
executivo de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código CCE 1.05, da Divisão Técnica
da Coordenação Regional do Vale do Javari-AM.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 258, DE 22 DE MARÇO DE 2023
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº
8.112/1990, resolve:
Dispensar, a partir de 21 de março de 2023, MARIA JANETE ALBUQUERQUE DE
CARVALHO, matrícula n° 1478771, do encargo de substituta do Diretor, código CCE 1.15, da
Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 261, DE 22 DE MARÇO DE 2023
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº
8.112/1990, resolve:
Designar JULIANA DE AGUIAR LENGRUBER, matrícula n° 1851421, para exercer
o encargo de substituta do Chefe do Serviço de Informações ao Cidadão, código FCE 1.05,
da Coordenação da Ouvidoria da Ouvidoria desta Fundação, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 267, DE 24 DE MARÇO DE 2023
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº
8.112/1990, resolve:
Designar NATHALI GERMANO DOS SANTOS, matrícula n° 3220696, para exercer
o encargo de substituta do Coordenador-Geral de Gestão Ambiental, código FCE 1.13, da
Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável desta Fundação, no período de 27
a 31 de março de 2023, em decorrência de vacância do cargo e férias da substituta
eventual.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 268, DE 24 DE MARÇO DE 2023
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº
8.112/1990, resolve:
Dispensar ROLDAN JARA DE ALENCAR, matrícula n° 3146222, do encargo de
substituto do Coordenador de Delimitação e Análise, código CCE 1.10, da Coordenação-
Geral de Identificação e Delimitação da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI, DE 24 DE MARÇO DE 2023
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº nº 51, de 15 de março de 2023, resolve: