DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 59, segunda-feira, 27 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 285- Dispensar JAIRO PINTO DE ALMEIDA, matrícula n° 1798338, da Função
Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da
Coordenação-Geral de Promoção ao Etnodesenvolvimento da Diretoria de Promoção ao
Desenvolvimento Sustentável desta Fundação.
Nº 286- Designar FERNANDA TIBANA MACHADO, matrícula n° 2886329, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da
Coordenação-Geral de Promoção ao Etnodesenvolvimento da Diretoria de Promoção ao
Desenvolvimento Sustentável desta Fundação.
Nº 289- Nomear MARIA ADRIANA NASCIMENTO DOS SANTOS para exercer o cargo
comissionado executivo de Chefe do Serviço de Concessão de Diárias e Passagens, código
CCE 1.05, da Coordenação de Gabinete da Diretoria de Administração e Gestão desta
Fundação.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI, DE 24 DE MARÇO DE 2023
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº
8.112/1990, resolve:
Nº 291- Dispensar BEATRIZ FERNANDA PEREIRA SOUSA, matrícula n° 3837164, do encargo
de substituta do Coordenador de Gabinete, código CCE 1.10, do Gabinete da Presidência
desta Fundação.
Nº 292- Designar DANUSA DE OLIVEIRA SABALA, matrícula n° 1911668, para exercer o
encargo de substituta do Coordenador de Gabinete, código CCE 1.10, do Gabinete da
Presidência desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
JOENIA WAPICHANA
Ministério da Previdência Social
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO
DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 224, DE 20 DE MARÇO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 ,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSE FAMIR APONTES DA SILVA,
matrícula SIAPE 1363296, ocupante do cargo de PROFESSOR EBTT, Classe D, Padrão 402, do
quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Rondônia - IFRO, com fundamento no Artigo 20, §§ 1º e 2º, inciso I da Emenda
Constitucional nº 103, de 2019 (Magistério - Pedágio), com proventos integrais calculados
com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e
demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº
35014.090706/2023-85 e Protocolo de Requerimento GET 771640441 do MEU INSS,
declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANÁLIA TAMARA CAMARA SANTOS LEMOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 842, DE 05 DE SETEMBRO DE
2022 , publicada no DOU 171 do dia 08/09/2022 seção 2 página 40,
onde se lê: " Djacir ",
leia-se, "Djacyr".
Ministério das Relações Exteriores
EMBAIXADA DO BRASIL EM NAIRÓBI
PORTARIA DE 24 DE MARÇO DE 2023
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM NAIRÓBI, nos termos do disposto no Artigo 11,
§ 2°, da Portaria Ministerial de 10 de janeiro de 2013 do Ministro de Estado das Relações
Exteriores, e tendo em vista as demais normas regulamentares, resolve:
Delegar, até o término de sua missão no Posto, à ministra-conselheira
comissionada ADRIANA TELLES RIBEIRO competência para executar todos os atos de gestão
orçamentário-financeira e patrimonial relacionados com esta Unidade Gestora Responsável,
excetuados aqueles que digam respeito ao patrimônio da residência oficial do chefe do
posto.
SILVIO JOSÉ ALBUQUERQUE E SILVA
EMBAIXADA DO BRASIL EM QUITO
PORTARIA DE 14 DE MARÇO DE 2023
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM QUITO, nos termos do disposto no artigo 11,
§ 2° da Portaria Ministerial de 10 de janeiro de 2013 do Ministro de Estado das
Relações Exteriores, e tendo em vista as demais normas legais e regulamentares,
resolve:
Confirmar RODRIGO ANDRADE CARDOSO,
CPF 141.496.888-42, ministro-
conselheiro do
quadro de
pessoal do Ministério
das Relações
Exteriores, como
responsável, pelos atos de Ordenador de Despesas, Titular;
Dispensar POMPEU ANDREUCCI NETO, CPF 131.423.918-00, ministro de
primeira classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como
responsável, pelo atos de Ordenador de Despesas, Substituto;
Designar GUSTAVO DE BRITTO FREIRE PACHECO, CPF 034.423.918-00, ministro
de primeira classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como
responsável, pelo atos de Ordenador de Despesas, Substituto;
Dispensar FELIPE MARTINS VIVAS, CPF 137.257.807-22, segundo-secretário do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável pelos atos
de Gestão Orçamentária e Financeira, Titular;
Designar GLAUBER DAVID VIVAS, CPF 678.309.517-72, primeiro-secretário do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável pelos atos
de Gestão Orçamentária e Financeira, Titular;
Dispensar POMPEU ANDREUCCI NETO, CPF 131.423.918-00, ministro de
primeira classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como
responsável, pelos atos de Gestão Orçamentária e Financeira, Substituto;
Designar AFONSO CELSO DE SOUSA MARINHO NERY, CPF 064.959.312-04,
ministro de primeira classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores,
como responsável, pelos atos de Gestão Orçamentária e Financeira, Substituto;
Dispensar DELCI DE OLIVEIRA MOTTA, CPF 145.790.571-04, assistente de
chancelaria do quadro de pessoal do
Ministério das Relações Exteriores, como
responsável pelos atos de Conformidade de Registro de Gestão, Titular;
Designar RICARDO PARENTE, CPF 062.498.864-35, oficial de chancelaria do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável pelos atos
de Conformidade de Registro de Gestão, Titular;
Confirmar JOSÉ IRAN BEZERRA DE LIRA VASCONCELOS, CPF 064.027.914-74,
oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como
responsável pelos atos de Conformidade de Registro de Gestão, Substituto;
Confirmar JOSÉ IRAN BEZERRA DE LIRA VASCONCELOS, CPF 064.027.914-74,
oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como
responsável pelos atos de Gestão do Patrimônio de Bens Móveis.
POMPEU ANDREUCCI NETO
EMBAIXADA DO BRASIL EM TEL AVIV
PORTARIA DE 23 DE MARÇO DE 2023
O ENCARREGADO DE NEGÓCIOS a.i. DA EMBAIXADA DO BRASIL EM TEL AVIV,
nos termos do disposto no Artigo 11, § 2º, da portaria ministerial de 10 de janeiro de 2013
do Ministro de Estado das Relações Exteriores, e tendo em vista as demais normas
regulamentares, resolve:
Delegar, até o término de sua missão no posto, ao conselheiro FÁBIO MOREIRA
FARIAS competência para executar todos os atos de gestão orçamentário financeira e
patrimonial relacionados com esta Unidade Gestora Responsável, excetuados aqueles que
digam respeito ao patrimônio da residência oficial do chefe do posto.
LINCOLN BERNARDES JÚNIOR
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 545, DE 24 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso das suas atribuições e de
acordo com a Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de abril de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 19 de abril de 2022, resolve:
Art. 1° - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a JOSÉ
WILSON BATISTA, matrícula SIAPE nº 0458065, matrícula SIAPECAD nº 672922, ocupante do
cargo de assistente de chancelaria, classe S, padrão V, do Quadro de Pessoal do Ministério
das Relações Exteriores, fundamentada no artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 5
de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial
da União.
FÁTIMA KEIKO ISHITANI
DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR
DIVISÃO DO PESSOAL
PORTARIA Nº 544, DE 24 DE MARÇO DE 2023
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o artigo 5º da Portaria nº
386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021,
resolve:
Designar LUÍS AUGUSTO VICENTE GALANTE, oficial de chancelaria, classe C,
padrão V, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1054098,
para exercer a função de assistente técnico, código FCE 2.02, do Departamento de África,
dispensando-o da função que atualmente ocupa.
FERNANDO PERDIGÃO
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA SAA Nº 384, DE 24 DE MARÇO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, e demais
informações que constam do Processo nº. 25000.039899/2023-86, resolve:
Art. 1º Designar SABRINA GABETO SOARES, matrícula SIAPE 3325579, para
exercer o encargo de substituta eventual do Chefe de Gabinete, da Secretaria-Executiva,
CCE 1.13, código n° 16.0012, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e
na vacância do cargo, ficando dispensado do referido encargo ROGÉRIO GUEDES
S OA R ES .
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDERSON LOZI DA ROCHA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO
P AU LO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SEGEP/SP nº 30, de 17 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União Nº 58, de 24 de março de 2023, pág. 58,
ONDE
SE
LÊ: "[...]
tendo
em
vista
o
que consta
do
processo
nº
25004.002090/2022-88 [...]"
LEIA-SE: "[...] tendo em vista o que consta do processo nº 25004.000386/2023-
45 [...]"
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SEGEP/SP nº 30, de 17 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União Nº 58, de 24 de março de 2023, pág. 58,
ONDE SE LÊ: "[...] tendo em vista o que consta do processo nº 25004.002090/2022-
88" [...]"
LEIA-SE: "[...] tendo em vista o que consta do processo nº 25004.000361/2023-41
[...]"