DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 59, segunda-feira, 27 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
PORTARIA Nº 316, DE 14 DE MARÇO DE 2023
O Diretor Substituto Eventual do Instituto Nacional de Traumatologia e
Ortopedia da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, no uso
das atribuições que lhe conferem a Portaria nº. 1.578/SE/MS, de 14 de dezembro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União - DOU nº. 235, de 15 de dezembro de 2022 e
Portaria/CGRH/MS nº. 1041, de 30 de outubro de 2009, publicada no Diário Oficial da
União - DOU nº. 209, de 03 de novembro de 2009, resolve:
I - Exonerar a pedido, a partir de 27/10/2022, considerando o disposto no
Art.34 da Lei nº 8.112/90, o servidor MIGUEL DE OLIVEIRA OSTA, ocupante do cargo
Médico, especialidade Urologista, matrícula SIAPE nº 209.899-4, Classe B, Padrão II, código
da vaga nº 142495, do Quadro Efetivo de Pessoal do Ministério da Saúde (processo nº
25057.016863/2022-98);
II - Declarar vago o cargo referido no item I.
MARIO CELSO DA GAMA LIMA JÚNIOR
PORTARIA Nº 354, DE 21 DE MARÇO DE 2023
O Diretor Substituto Eventual do Instituto Nacional de Traumatologia e
Ortopedia da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, no uso
das atribuições que lhe conferem a Portaria nº. 1.578/SE/MS, de 14 de dezembro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União - DOU nº. 235, de 15 de dezembro de 2022 e
Portaria/CGRH/MS nº. 1041, de 30 de outubro de 2009, publicada no Diário Oficial da
União - DOU nº. 209, de 03 de novembro de 2009, resolve:
I - Exonerar a pedido, a partir de 08/02/2023, considerando o disposto no
Art.34 da Lei nº 8.112/90, o (a) servidor (a) LARISSA GUEIROS PINEIRO, ocupante do cargo
de Médico, matrícula SIAPE nº 2609774, Classe B, Padrão VI, código da vaga nº 135562, do
Quadro Efetivo de Pessoal do Ministério da Saúde (processo nº 25057.002244/2023-05);
II - Declarar vago o cargo referido no item I.
MARIO CELSO DA GAMA LIMA JÚNIOR
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS
PORTARIA Nº 3, DE 24 DE MARÇO DE 2023
A Coordenadora Distrital de Saúde Indígena Substituta do Distrito Sanitário
Especial Indígena Médio Rio Purus, no uso de suas atribuições outorgada pela Portaria de
n° 65, de 25 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 26 de janeiro de
2023, resolve:
Art. 1º - Designar como Agente de Contratação/Pregoeiro (a) e Equipe de
Apoio, na forma do caput e § 5º do Art. 8º, da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, art.
3º e 4º do Decreto nº 11.246, de 27 de outubro de 2022 os servidores na forma
abaixo:
AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO (A):
AROLDO MOREIRA DA COSTA, Matrícula SIAPE 0475181, CPF nº 201.729.582-53;
ANA CRISTINA SOUSA DA SILVA, Matrícula SIAPE 3010509, CPF nº 009.826.114-20.
DANIEL PASSOS SOARES, Matrícula SIAPE 0514646, CPF nº 063.189.592-20.
EQUIPE DE APOIO:
ZENILTON DOS SANTOS DIAS, Matrícula SIAPE 2999936, CPF nº 951.602.482-34;
PEDRO RICARDO DA COSTA, Matrícula SIAPE 0514975, CPF nº 114.650.852-20;
JOÃO BATISTA SILVA DE SÁ, Matrícula SIAPE 6518372, CPF nº 292.156.092-53.
Art. 2º Esta Portaria terá validade de 12 (doze) meses.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROSELI BATISTA DE OLIVEIRA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VALE DO JAVARI
PORTARIA DSEI VAJ Nº 1, DE 22 DE MARÇO DE 2023
O COORDENADOR DISTRITAL DE SAÚDE INDÍGENA SUBSTITUTO DO DISTRITO
SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA VALE DO JAVARI, no uso de suas atribuições e de acordo
com a delegação de competência outorgada pela Portaria SAA nº 1.090 de 10 de
novembro de 2016, publicada no DOU nº 214 de 11 de novembro de 2022, no exercício da
competência que lhe confere o Estatuto da SESAI, entidade federal vinculada ao Ministério
da Saúde, criada pela lei nº 12.314 de 19 de outubro de 2020 e instituída pelo Decreto
7.336/2010, em conformidade com a lei nº 12.512 de 14 de outubro de 2011 resolve:
Art. 1º - Designar como Pregoeiro e Equipe de Apoio, os servidores na forma
abaixo pelo período indeterminado.
P R EG O E I R O :
Edivan de Moura Borges, matrícula do SIAPE nº 1702033
CPF nº 95528610397, ocupante do cargo de Agente Administrativo.
EQUIPE DE APOIO:
Anderson Geraldo Gondim dos Santos, matrícula do SIAPE nº 2999986
Art. 2º - Fica revogada a Portaria nº 2 de 22 de março de 2022, publicada no
DOU nº 56 de 23 de março de 2022.
3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALDEZINO DA ASSUNÇÃO RODRIGUES
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
CENTRO NACIONAL DE PRIMATAS
PORTARIA Nº 25, DE 23 DE MARÇO DE 2023
A Diretora do Centro Nacional de Primatas, Órgão subordinado à Secretaria
de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, designada mediante a
Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 874, de 19/1/2023, publicada no
DOU nº 15 em 20/1/2023, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a
competência que confere a Portaria n° 2.281, de 28/11/2003, republicada no DOU. nº 97
em 21/5/2004, e tendo em vista o Decreto n° 3.555, de 08 de agosto de 2000 e suas
alterações, e o art. 3°, inciso IV, da Lei n° 10.520 de 17 de julho de 2002 e suas
alterações, resolve:
Art. 1° - Nomear, para exercerem a função de Pregoeiros e Equipe de Apoio,
do Centro Nacional de Primatas, os servidores abaixo relacionados:
Pregoeiros:
DIEGO ATIE FADUL - SIAPE nº 1902813;
DIEGO REYMÃO MOREIRA - SIAPE n° 1904060;
PATRÍCIA DA SILVA GUIMARÃES - SIAPE nº 1919005
PAULO RODRIGUES FERREIRA - SIAPE nº 478745;
JOSÉ MARIA SERFATIL DOS SANTOS - SIAPE nº 478357.
Equipe de Apoio:
LENISE DO NASCIMENTO MARTINS DE CASTRO - SIAPE n° 1903360;
ANA FLÁVIA NAVEGANTES DO VALE - SIAPE nº 1902732;
JÚLIO NAZARENO LIMA RIBEIRO - SIAPE nº 1107356;
JOSI TEIXEIRA DE MELO - SIAPE nº 2018784;
DÉBORA RENATA DOS REIS ROLIM - SIAPE nº 2018955;
IVANEIDE DIAS DE SARGES SANCHES - SIAPE nº 1915753
MÁRCIA ANDRÉA MARTINS OHASHI FERNANDES - SIAPE nº 1904052;
LEONARDO ARAÚJO PORTILHO GÊNESIS BARROS
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE AMARAL IMBELONI
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO AMAZONAS
PORTARIA Nº 973, DE 24 DE MARÇO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO
ESTADO DO AMAZONAS, no uso da competência que lhe confere o Art. 17 do Estatuto
aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5/10/2022, publicado no DOU nº 191, de 6/10/2022
e tendo em vista o que consta no Processo nº 25120.000122/2023-65, resolve:
Art. 1º - Conceder pensão por morte, de natureza vitalícia, a MARIA
MARGARIDA DE SOUSA QUEIROZ, CPF nº 336.745.822-87, na condição de cônjuge do ex-
servidor inativo FLÁVIO RODRIGUES QUEIROZ, matrícula SIAPE nº 0474220, aposentado no
cargo de Vigilante, NI, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal da Fundação Nacional de
Saúde/SUEST-AM, falecido em 25/02/2023, com fundamento no Item I, do Art. 74 da Lei
nº 8.213/91, Arts. 215 e 217, Art. 219, Inciso VII, alínea "b", item 6, todos da Lei nº
8.112/90, alterados pela Lei nº 13.135, de 17/06/2015, Inciso I, do Art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24/05/2022, c/c os Arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº
103, de 12/11/2019, cabendo à beneficiária a cota parte de 1/1. A pensão será reajustada
de acordo com o art. 15 da Lei nº 10.887/2004, com vigência a partir da data do óbito do
ex-servidor.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WENDERSON DE SOUZA MONTEIRO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA BAHIA
PORTARIA Nº 964, DE 23 DE MARÇO DE 2023
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO
ESTADO DA BAHIA, nomeada através da Portaria nº 289, de 21 de janeiro de 2020,
publicada no DOU de 22 de janeiro de 2020, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas através do artigo 13, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 8.867, de 03 de
outubro de 2016, publicado no DOU de 04 de outubro de 2016, e tendo em vista o que
consta no Processo nº 25130.000192/2023-02, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à Maria Lúcia de Jesus Sacramento, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor DANIEL MARTINS SACRAMENTO, ocupante do cargo de Agente de
Saúde Pública, classe S, padrão III, matricula Siape 0485683, do quadro de pessoal
aposentado desta Superintendência, falecido em 05 de março de 2023, com fundamento
no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o
art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e 23 da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 05 de março de 2023,
data do óbito.
KEYLA OLIVEIRA PINTO
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIAS DE 23 DE MARÇO DE 2023
O Vice-Presidente em Exercício, da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Portaria n. 1080 de 27 de outubro de 2022, pelo
Decreto anterior de 03 de janeiro de 2017, da Presidência da República, e pelo Decreto nº
11.228, de 07 de outubro de 2022 - que aprova o Estatuto e o Quadro demonstrativo dos
Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fiocruz, resolve:
Nº 237 - Dispensar, a pedido, LILIA RIBEIRO SERODIO, da Função Comissionada Executiva,
código FCE 2.02, de Assistente II, do Laboratório de Farmacologia do Departamento de
Farmacologia e Toxicologia, do INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM
SAÚDE, da Fundação Oswaldo Cruz.
Nº 238 - Dispensar, a pedido, LILIA RIBEIRO SERODIO, do encargo de substituto eventual da
chefia do Laboratório de Toxicologia, código FCE 1.05, do INSTITUTO NACIONAL DE
CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE, da Fundação Oswaldo Cruz.
MARIO SANTOS MOREIRA
Ministério do Trabalho e Emprego
GABINETE DO MINISTRO
R E T I F I C AÇ ÃO
No preâmbulo da Portaria MTE Nº 768, de 23 de março de 2023, publicada no
DOU de 24 de março de 2023, seção 2, página 59,
onde se lê: "Processo nº 13168.100292/2023-13",
leia-se: "Processo nº 10264.100527/2023-91".
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MTE Nº 794, DE 23 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
da competência que lhe foi delegada pela Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e, ainda, pela Medida
Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam do
Processo nº 19964.104636/2023-64, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora SHAKTI PRATES BORELA,
matrícula Siape nº 0775100, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Planos, Programas e
Projetos, código FCE 1.13, no Ministério das Mulheres.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO MACENA DA SILVA