DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 59, segunda-feira, 27 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério dos Transportes
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria DG nº 82, de 13 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União - DOU de 15 de março de 2023, na Seção 2, página 67. Onde se lê: "... na cidade
de Estocolmo, Suécia, no período de 15 a 23 de março de 2023 ...". Leia-se: "... nas cidades
de Estocolmo e Gotemburgo, Suécia, no período de 15 a 23 de abril de 2023 ....".
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
T R A N S P O R T ES
PORTARIA Nº 1.557, DE 22 DE MARÇO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL
SUBSTITUTO
DO
DEPARTAMENTO
NACIONAL
DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o
Decreto nº 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o
Decreto nº 9.727, de 15/03/2019, publicado no DOU de 18/03/2019, e o constante no art.
13, da Portaria/MInfra nº 399, de 12/03/2019, publicada no DOU de 13/03/2019, alterada
pela Portaria/MInfra n° 565, de 31/10/2019, publicada no DOU de 01/11/2019, e ainda o
disposto no processo nº 50008.000219/2023-10, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora RUTH CLÉA CARMO DE SOUSA MONTEIRO,
Engenheira, matrícula SIAPE nº 1059907, para exercer a função de Chefe do Serviço da
Unidade Local de Porto Grande/AP, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT
no Estado do Amapá, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
Art. 2ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRÍCIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIAS DE 22 DE MARÇO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL
SUBSTITUTO
DO
DEPARTAMENTO
NACIONAL
DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o
Decreto nº 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o
Decreto nº 9.727, de 15/03/2019, publicado no DOU de 18/03/2019, e o constante no art.
13, da Portaria/MInfra nº 399, de 12/03/2019, publicada no DOU de 13/03/2019, alterada
pela Portaria/MInfra n° 565, de 31/10/2019, publicada no DOU de 01/11/2019, e ainda o
disposto no processo nº 50018.000308/2023-39, resolve:
Nº 1.561 - Art. 1º DISPENSAR, a pedido, o servidor THIAGO RODRIGUES GONÇALVES
CAETANO, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1448420, dos
encargos de substituto eventual do cargo de Superintendente Regional, código CCE-1.13,
da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Acre.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.562 - Art. 1º DESIGNAR o servidor JOÃO NICÁCIO RODRIGUES NETO, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2061192, para substituir o cargo de
Superintendente Regional, código CCE-1.13, da Superintendência Regional do DNIT no
Estado do Acre, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRÍCIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA Nº 1.579, DE 23 DE MARÇO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL
SUBSTITUTO
DO
DEPARTAMENTO
NACIONAL
DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem
o art. 174 do Regimento Interno aprovado pela Resolução/CONSAD nº 39, de
17/11/2020, publicada no DOU de 19/11/2020, e
Considerando os Arts. 16 e 17 da Lei nº 9.503, de 1997 - Código de Trânsito
Brasileiro - CTB;
Considerando o Art. 285 do CTB, o qual trata do recurso contra penalidade
imposta nos termos do art. 282;
Considerando a Resolução CONTRAN nº 357/2010, que estabelece diretrizes
para a elaboração do Regimento Interno das Juntas Administrativas de Recursos de
Infrações - JARI;
Considerando a Instrução Normativa nº 08/2020, que aprova o Regimento
Interno das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações - JARI e dos Colegiados
Especiais que funcionam junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes - DNIT, e dá outras providências; e
Considerando o constante dos autos do processos nº 50600.009308/2023-24, resolve:
Art. 1º Reconduzir os membros das Juntas Administrativas de Recursos de
Infrações - JARI, habilitados a julgar Recursos no âmbito do DNIT:
Representantes do DNIT:
Alci Eduardo Gomes
Benedito Luis de França
Claudia Maria Maximo de Araújo
Cristiano Galindo S. Curchatuz
Emerson Ildefonso Pires Alves
Geraldo Simões Neves
Hugo Bastos de Souza
Izabel Lima Alexandria
Joel Leandro Aparecido de Santana
José Jonas de Andrade
Lúcia Maria Lopes Rodrigues
Milton Mendes do Prado
Paula Christine dos Santos Carnaúba
Roger Tristão Pádua Frizzera
Representantes de Entidades Ligadas à Área de Trânsito:
Aldo Luiz Grassi
Eládio Ildefonso Pires Alves
Marlene Alves da Silva
Patrícia Suely Souza Bomfim Farias
Samuel Magoji Sanda
Representantes da Sociedade com Conhecimento na Área de Trânsito:
Alexandre Campaneli Aguiar Maia
Fernanda Conceição do Nascimento
Joaquim Alves do Carmo
Marcelo Mariano Elias
Marcos Antonio Prates Rosa
Pedro da Silva
Rafael Rodrigo da Fonseca
Wallas Nogueira Carvalho
Art. 2º Dispensar os membros das Juntas Administrativas de Recursos de
Infrações - JARI, habilitados a julgar Recursos no âmbito do DNIT:
Representantes de Entidades Ligadas à Área de Trânsito:
Cristiano Ditzmann
Guilherme Ribeiro Nogueira
Yuri Roberto da Silva
Edirley Fernandes Cardoso
Jackeline Silva dos Santos
Fernando Márcio Fernandes
Reginaldo Frigeri Martins
Rose Vania Jhara dos Santos
Maria de Fátima Siqueira Dantas
Representantes da Sociedade com Conhecimento na Área de Trânsito:
Filipe Augusto Francisco Alves
Rodrigo Cândido Morais
Art. 3º A presidência da JARI será exercida pelo membro responsável pela
elaboração do Relatório do Recurso.
Art. 4º O mandato dos membros está fixado em 01 (um) ano, contado da
data da vigência desta Portaria, podendo ocorrer reconduções, conforme previsão na
Instrução Normativa nº 08/2020.
Art. 5º A posse se dará mediante assinatura de Termo de Posse pelos membros.
Parágrafo único. Os membros que já tenham assinado Termo de Posse para
composição de outras JARI vigentes no âmbito do DNIT até a presente data não
precisarão fazê-lo novamente.
Art. 6º O julgamento dos Recursos se dará conforme estabelecido na
Instrução Normativa nº 08/2020, que aprova o Regimento Interno das JARI e dos
Colegiados Especiais que funcionam junto ao DNIT.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor em 3 de abril de 2023.
FABRÍCIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA Nº 1.617, DE 24 DE MARÇO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL
SUBSTITUTO
DO
DEPARTAMENTO
NACIONAL
DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o
Decreto nº 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o
Decreto nº 9.727, de 15/03/2019, publicado no DOU de 18/03/2019, e o constante no art.
13, da Portaria/MInfra nº 399, de 12/03/2019, publicada no DOU de 13/03/2019, alterada
pela Portaria/MInfra n° 565, de 31/10/2019, publicada no DOU de 01/11/2019, e ainda o
disposto no processo nº 50600.009104/2023-93, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor GUILHERME PACHECO DOS PASSOS CLARO,
Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2063273, para substituir a
função de Coordenador de Gestão Estratégica, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de
Modernização e Gestão Estratégica, vinculada à Diretoria Executiva desta Autarquia, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRÍCIO DE OLIVEIRA GALVÃO
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 145, DE 21 DE MARÇO DE 2023
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 30 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Nomear CLEIDEMÁRIO LUIZ DE SOUZA, CPF nº ***.026.041-**, para
exercer o cargo comissionado de SUPERINTENDENTE (GF 0029) da Superintendência de
Orçamento e Finanças, vinculado à Diretoria de Administração e Finanças da INFRA S.A
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 146, DE 21 DE MARÇO DE 2023
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 30 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Exonerar MEG SARKIS SIMÃO ROSA, CPF nº ***.816.311-**, do cargo
comissionado de SUPERINTENDENTE (GF 0029) da Superintendência de Orçamento e
Finanças, vinculada à Diretoria de Administração e Finanças da INFRA S.A
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 151, DE 23 DE MARÇO DE 2023
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 30 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Nomear BRUNO DIAS DVORSAK, CPF: ***.065.811-**, para exercer o
cargo comissionado de GERENTE (GF 0033), na GERÊNCIA DE SUPORTE E CONTROLE DE
EMPREENDIMENTOS,
vinculada
à
Superintendência
de
Desenvolvimento
de
Empreendimentos da Diretoria de Empreendimentos da INFRA S.A..
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 153, DE 24 DE MARÇO DE 2023
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 30 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Exonerar AUGUSTO ALMUDIN, matrícula SIAPE nº 1157141, do cargo
comissionado de SUPERINTENDENTE (CTE 0004) da SUPERINTENDÊNCIA DE PROJETOS
ESPECIAIS E AEROPORTUÁRIOS, vinculada à Diretoria de Planejamento.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 158, DE 24 DE MARÇO DE 2023
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 30 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Exonerar THAIS DE ARAGÃO OLIVEIRA ARARIPE PALMEIRA DIAS,
matrícula SIAPE nº 1995523, do cargo comissionado de ASSESSOR (CTE 0011) da
ASSESSORIA, vinculada à Diretoria de Planejamento.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 159, DE 24 DE MARÇO DE 2023
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi
conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral
Extraordinária realizada em 30 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Nomear BRUNA PINHEIRO DE MELO, CPF nº ***.033.241-**, para
exercer o cargo comissionado de ASSESSOR (CTE 011) na ASSESSORIA, vinculada à
Diretoria de Planejamento.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS