DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 59, segunda-feira, 27 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 453, DE 24 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019,
publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, considerando o que consta no PGEA/MPT nº
20.02.0400.0000357/2023-90, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor TIAGO HOERLLE NOZARI, matrícula 6007491,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Chefe
da Assessoria Jurídica do 31º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª
Região/RS, código CC-4.
ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
PORTARIA Nº 145, DE 24 DE MARÇO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT
nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de
20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor DANIEL LONGHI GUIMARÃES, ocupante do cargo
de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.7690-9, para o encargo de Substituto do
Chefe da Assessoria Jurídica do 57º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da
2ª Região, Código CC 4, no período de 27.03 a 31.03.2023, nas férias e afastamentos do
titular, suspendendo nesse período os efeitos da Portaria MPT/PRT 2 nº 231, de
11.12.2020, publicada no DOU nº 238, de 14.12.2020.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de publicação.
JOÃO EDUARDO DE AMORIM
PORTARIA Nº 146, DE 24 DE MARÇO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT
nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de
20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora PAULA NAJARA SOBRAL DE SOUZA BRENNA,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 600.4718-6, para o
encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 47º Ofício Geral da Procuradoria
Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, no período de 10.04 a 19.04.2023, nas
férias e afastamentos do titular.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de publicação.
JOÃO EDUARDO DE AMORIM
PORTARIA Nº 147, DE 24 DE MARÇO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT
nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de
20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor DANIEL LONGHI GUIMARÃES, ocupante do cargo
de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.7690-9, para o encargo de Substituto do
Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município
de Guarulhos, Código CC 2, no período de 10.04 a 20.04.2023, nas férias e afastamentos
do titular.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de publicação.
JOÃO EDUARDO DE AMORIM
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
PORTARIA N° 42, DE 24 DE MARÇO DE 2023
O VICE-PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 040, de 22 de março de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 57, de 23 de março de 2023, Seção 2.
CARLOS LINS DE OLIVEIRA JUNIOR
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO
PORTARIA Nº 41, DE 24 DE MARÇO DE 2023
(PGEA 20.02.2000.0000003/2023-04)
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o teor do Memo Conjunto
015/2023 (TRT 20ª Região/Secretarias do Pleno e da 2ª Turma, e da 1ª Turma), de
22/03/2023, no qual consta nova previsão de datas e de horários das Sessões
Ordinárias a serem realizadas no mês de abril do ano em curso, resolve:
Art.
1º. Retificar
a Portaria
nº 27.2023,
de
13 de
março de
2023,
designando os Procuradores do Trabalho listados a seguir, lotados na PRT-20ª Região,
para atuarem nas Sessões do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região e
respectivos prosseguimentos, adiamentos e antecipações, da seguinte forma:
Dr. ADSON SOUZA DO NASCIMENTO
1ªTurma:
25/04/2023 (terça-feira), às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial)
em 26/04/2023 (quarta-feira), às 9h; (em substituição ao 1º Ofício Geral)
2ªTurma:
24/04/2023 (segunda-feira), às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial)
em 25/04/2023 (terça-feira), às 9h; (em substituição ao 1º Ofício Geral)
Pleno:
24/04/2023 (segunda-feira, presencial), às 9h, prosseguimento da sessão
judiciária de 20/04/2023; (em substituição ao 1º Ofício Geral)
24/04/2023 (segunda-feira, presencial), sessão administrativa, logo após a
sessão judiciária; (em substituição ao 1º Ofício Geral)
DR. CÁSSIO DE ARAÚJO SILVA
2ª Turma:
10/04/2023 (segunda-feira), às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial)
em 11/04/2023 (terça-feira), às 9h; 17/04/2023 (segunda-feira), às 9h (virtual), com
prosseguimento (presencial) em 18/04/2023 (terça-feira), às 9h; (em substituição ao 2º
Ofício Geral)
Pleno:
20/04/2023 (quinta-feira), às 9h (virtual), às 9h; (em substituição ao 2º
Ofício Geral) Dr. VANDERLEI AVELINO RODRIGUES
1ªTurma:
11/04/2023 (terça-feira), às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial)
em 12/04/2023 (quarta-feira), às 9h. (por designação específica, em substituição ao 1º
Ofício Geral).
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor nesta data
ALEXANDRE MAGNO MORAIS BATISTA DE ALVARENGA
Tribunal de Contas da União
PORTARIA-SEAE Nº 2, DE 20 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO DE APOIO ESPECIALIZADO, com base no art. 1º, inciso XXVII da
Portaria-TCU nº 9, de 4 de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Eduardo Carneiro Ferreira, matrícula 3425-8, CPF
377.046.801-53, lotado na Diretoria de Recursos Orçamentários e Pagamentos -
Dirop/Seae, para adquirir certificado digital - e - C N P J, do tipo A1, representando a
Secretaria de Apoio Especializado - Seae, CNPJ 00.414.607/0030-52.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA-SEGEP Nº 69, DE 23 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO ,
no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V e VI do art. 1° da Portaria
n° 3, de 3 de janeiro de 2023, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal,
resolve:
Art. 1º Dispensar, no interesse da administração, a partir de 23 de março de
2023, RENATO FURTUNATO JACOBS, matrícula 9791-8, TEFC, da função de confiança de
Diretor, código FC-4, exercida no(a) Dicomp/Seproc/Secretaria de Controle Externo da
Função Jurisdicional.
EGBERT NASCIMENTO BUARQUE
PORTARIA-SEGEP Nº 70, DE 23 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO ,
no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos VII do art. 1° da Portaria nº
3, de 3 de janeiro de 2023, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal, e, tendo
em vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 27 de março de 2023, LEONARDO
ANTÔNIO DE MENESES, matrícula 7644-9, AUFC, da função de confiança de Especialista
Sênior III, código FC-5, exercida no(a) Gabinete do Procurador-Geral.
EGBERT NASCIMENTO BUARQUE
PORTARIA-SEGEP Nº 71, DE 24 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO ,
no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso VII do art. 1° da Portaria nº 3,
de 3 de janeiro de 2023, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal, e, tendo em
vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019, resolve:
Art. 1º Designar VICTOR DE OLIVEIRA MEYER NASCIMENTO, matrícula 5879-3,
AUFC, para exercer a função de confiança de Especialista Sênior III, código FC-5, no(a)
Gabinete do Procurador-Geral, ficando, em consequência, dispensado(a) da função de
confiança de Oficial de Gabinete - CC, código FC-3, exercida no(a) Gabinete do Procurador-
Geral.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EGBERT NASCIMENTO BUARQUE
DIRETORIA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA-DILPE Nº 88, DE 24 DE MARÇO DE 2023
A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL SUBSTITUTA DO TRIBUNAL DE
CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do Art.
3º da Portaria n° 23, de 26 de janeiro de 2023, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste
Tribunal, resolve:
Art. 1º Designar BERNARDO LEIRAS MATOS, matrícula 7671-6, AUFC, para
exercer a função de confiança de Assistente Técnico, código FC-2, no(a) Gabinete do
Ministro AUGUSTO NARDES.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VANDIRA DA CONCEIÇÃO ARAUJO LIMA
PORTARIA-DILPE Nº 89, DE 24 DE MARÇO DE 2023
A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL SUBSTITUTA, no uso da atribuição que
lhe confere o disposto no inciso IV do art. 2º da Portaria n° 7, de 16 de janeiro de 2023,
da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal e, tendo em vista o que consta da
Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019, resolve:
Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria-Dilpe nº 23, de 24/1/2023, publicada no
DOU de 25/1/2023, seção 2, página 58, para que passe a constar com a seguinte
redação:
"Art. 1º Designar FABRICIO HELDER MARECO MAGALHAES, matrícula 9493-5,
AUFC, para exercer a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3, no período
compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 24 de abril de 2023.".
VANDIRA DA CONCEIÇÃO ARAUJO LIMA
PORTARIA-DILPE Nº 90, DE 24 DE MARÇO DE 2023
A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL SUBSTITUTA, no uso da atribuição que
lhe confere o disposto no inciso IV do art. 2º da Portaria n° 7, de 16 de janeiro de 2023,
da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal e, tendo em vista o que consta da
Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019, resolve:
Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria-Dilpe nº 25, de 24/1/2023, publicada no
DOU de 25/1/2023, seção 2, página 58, para que passe a constar com a seguinte
redação:
"Art. 1º Designar BRUNO LOUREIRO MAHÉ, matrícula 8588-0, AUFC, para
exercer a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3, no período
compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 24 de abril de 2023.".
VANDIRA DA CONCEIÇÃO ARAUJO LIMA