DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 59, segunda-feira, 27 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 9.195 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, TALITA GONÇALVES MALTA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
SÓSTENES CAVALCANTE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 9.196 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, THAIS SANTANA DOS SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
ROGÉRIA SANTOS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 9.197 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, WANDERSON DENER FRANCISCO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
FREDERICO BORGES DA COSTA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 9.198 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, WELITON LOPES DO NASCIMENTO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
JOSÉ ROCHA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIAS DE 23 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1176596, resolve:
Nº 2.913 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de
1990, NATALIA TAVARES FERREIRA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação
no órgão GABSEN/GSDALVES - Gabinete da Senadora Damares Alves.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1179737, resolve:
Nº 2.914 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de
1990, LUIZ FERNANDO BENVENUTI SILVA DE BARROS para exercer o cargo, em comissão,
de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do Quadro de Pessoal do Senado Federal,
com lotação no órgão GABLID/BLRESDEM - Bloco Parlamentar da Resistência
Democrática (PSD/PT/PSB).
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1180476, resolve:
Nº 2.915 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
ALEXANDRA ZABAN BITTENCOURT, matrícula no 378243, do cargo, em comissão, de
ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABLID/GLMAICN - Gabinete da
Liderança do Bloco da Maioria no Congresso Nacional, a partir de 24/03/2023.
MARCIO TANCREDI
PORTARIAS DE 24 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1180539, resolve:
Nº 2.916 - exonerar CLAUDIA JUSTA GONDIM, matrícula no 175319, do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão GABLID/GLUNIAO -
Gabinete da Liderança do Partido União Brasil, e nomeá-la para o cargo, em comissão,
de ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1180540, resolve:
Nº 2.917 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
NATHALIA SUELEN
WENCHENCK RODRIGUES,
matrícula no 396555, do cargo, em
comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, do órgão GABSEN/GSCVIANA -
Gabinete do Senador Carlos Viana.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1180541, resolve:
Nº 2.918 - exonerar GEISIANE FERREIRA RODRIGUES, matrícula no 389125, do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSCVIANA -
Gabinete do Senador Carlos Viana, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1180542, resolve:
Nº 2.919 - exonerar MARCIA MARIA ROSADO, matrícula Nº 2.41511, do cargo, em
comissão, de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, do órgão GABLID/GLUNIAO - Gabinete
da Liderança do Partido União Brasil, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de
ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1180656, resolve:
Nº 2.920 - exonerar ALBERTO DONIZETE CORRÊA, matrícula no 395848, do cargo, em
comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão GABSEN/GSJBAGAT - Gabinete do
Senador Jaime Bagattoli, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1138436, resolve:
Nº 2.926 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de
1990, ANTONIO JOSÉ CHATACK CARMELO para exercer o cargo, em comissão, de
ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do Quadro de Pessoal do Senado Federal,
com lotação no órgão GABSEN/GSHMOURAO - Gabinete do Senador Hamilton
Mourão.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1144458, resolve:
Nº 2.927 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de
1990, HORÁCIO FRANCISCO DOS REIS FILHO para exercer o cargo, em comissão, de
ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do Quadro de Pessoal do Senado
Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSTLEITA - Gabinete da Senadora Teresa
Leitão.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1160417, resolve:
Nº 2.928 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de
1990, SIRLE DAS GRAÇAS SILVA THOMÁZ para exercer o cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão GABSEN/GSMMAL - Gabinete do Senador Magno Malta.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1169736, resolve:
Nº 2.929 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de
1990, DANIELLA REIS TINEN para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão GABSEN/GSDALVES - Gabinete da Senadora Damares Alves.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1170696, resolve:
Nº 2.930 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de
1990, FRANCISCO ANTÔNIO ANDRADE OLIVEIRA para exercer o cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão GABSEN/GSJLIMA - Gabinete da Senadora Jussara Lima.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1172296, resolve:
Nº 2.931 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de
1990, ANA SOFIA BRUNETTA D'ALBUQUERQUE BARREIROS para exercer o cargo, em
comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do Quadro de Pessoal do
Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSARICK - Gabinete do Senador Alan
Rick.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1173156, resolve:
Nº 2.932 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de
1990, CLÁUDIA REGINA CARVALHO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação
no órgão GABSEN/GSDALVES - Gabinete da Senadora Damares Alves.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1177157, resolve:
Nº 2.933 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de
1990, RENATO SILVA DE OLIVEIRA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação
no órgão GABSEN/GSJKAJUR - Gabinete do Senador Jorge Kajuru.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1177896, resolve:
Nº 2.934 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de
1990, ELIZIA MOREIRA DE SOUZA GOMES para exercer o cargo, em comissão, de
ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do Quadro de Pessoal do Senado
Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSLBARRE - Gabinete do Senador Lucas
Barreto.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1178877, resolve:
Nº 2.935 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de
1990, FERNANDA ANACLETO GOMES para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação
no órgão OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da
Resolução nº 8 de 2015.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1180497, resolve:
Nº 2.936 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de
1990, CLARA OLIVEIRA CASTRO GOMES para exercer o cargo, em comissão, de
ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do Quadro de Pessoal do Senado
Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSWEVERT - Gabinete do Senador Weverton
Rocha.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1180156, resolve:
Nº 2.937 - exonerar MARTA FOLTZ CAVALCANTI BARROSO, matrícula no 374882, do
cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão
COMPER/CAE - Comissão de Assuntos Econômicos, e nomeá-la para o cargo, em
comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão COMPER/CTFC - Comissão de
Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1181076, resolve:
Nº 2.938 - exonerar GUSTAVO HENRIQUE TONCOVITCH, matrícula no 302160, do cargo,
em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do órgão
COMPER/CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e
Defesa do Consumidor, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR PLENO, AP-11, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1181096, resolve: