DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 59, segunda-feira, 27 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 2.939 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, BÁRBARA BARROSO GALVÃO, matrícula no 383123, ocupante do cargo,
em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABLID/GLDPT -
Gabinete da Liderança do PT, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMDIR/PRSECR -
Primeira-Secretaria.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1181296, resolve:
Nº 2.940 - exonerar EDMUNDO BOTÊLHO SANTOS, matrícula no 343022, do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABLID/BLRESDEM -
Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PSD/PT/PSB), e nomeá-lo para o cargo,
em comissão, de MOTORISTA, AP-04, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1181297, resolve:
Nº 2.941 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei no
8.112, de 1990, SILVANA SOUZA DA SILVA PEREIRA, matrícula Nº 2.42540, do cargo, em
comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do órgão GABLID/BLPRD - Bloco
Parlamentar da Resistência Democrática (PT/PROS/PSB/REDE), a partir de 27/03/2023.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1181316, resolve:
Nº 2.942 - exonerar PABLO PEREIRA MUNHOZ, matrícula no 342340, do cargo, em
comissão,
de 
AUXILIAR
PARLAMENTAR 
INTERMEDIÁRIO,
AP-06, 
do
órgão
GABLID/BLRESDEM - Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PSD/PT/PSB), e
nomeá-lo para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRI O,
AP-10, da mesma lotação.
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA GDG Nº 96, DE 24 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o art. 28, IX, d, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal,
resolve:
Dispensar
HIGOR BEZERRA
RODRIGUES, Técnico
Judiciário, área
Apoio
Especializado, Tecnologia da Informação, do encargo de substituto eventual do Secretário,
nível CJ-3, da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contratações.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
PORTARIA GDG Nº 97, DE 24 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o art. 28, IX, d, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal,
resolve:
Designar GUSTAVO DURAN DO VALLE, Técnico Judiciário, área Administrativa,
para exercer o encargo de substituto eventual do Secretário, nível CJ-3, da Secretaria de
Orçamento, Finanças e Contratações.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
PORTARIA Nº 201, DE 22 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições,
tendo em vista o disposto na Resolução TSE nº 23.418, de 16 de dezembro de 2014, e
considerando o contido no Procedimento SEI nº 2023.00.000003339-2, resolve:
Fica dispensado o Doutor Marco Antônio Martin Vargas, Juiz de Direito
vinculado ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, das funções de Juiz Auxiliar no
Gabinete da Presidência, a partir de 17.3.2023.
ALEXANDRE DE MORAES
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
S EC R E T A R I A
PORTARIA Nº 252, DE 23 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de
dezembro de 2022 e no disposto nos arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Secretaria de Jurisprudência:
I - Exonerar TAYANA KARIYA DOS SANTOS, matrícula S069919, do cargo em
comissão de Assessor B, código CJ-1;
II - Dispensar de função de confiança:
TATIANNE FRANCILLA MAIA OLIVEIRA, matrícula S070720, Assistente IV, código
FC - 4 ;
JOÃO PAULO DE FRANCO ALCANTARA, matrícula S047737, Assistente II, código
FC-2, da Coordenadoria de Divulgação de Jurisprudência;
III - Nomear TATIANNE FRANCILLA MAIA OLIVEIRA, matrícula S070720, para o
cargo em comissão de Assessor B, código CJ-1, na vaga decorrente da exoneração de
Tayana Kariya dos Santos;
IV - Designar para função de confiança:
JOÃO PAULO DE FRANCO ALCANTARA, matrícula S047737, Assistente IV, código
FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Tatianne Francilla Maia Oliveira;
TAYANA KARIYA DOS SANTOS, matrícula S069919, Assistente II, código FC-2, da
Coordenadoria de Divulgação de Jurisprudência, na vaga decorrente da dispensa de João
Paulo de Franco Alcantara.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 253, DE 23 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de
dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar ELIANA NOGUEIRA BEZERRA, matrícula S076850, para a função
de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Ministro Herman Benjamin, na
vaga decorrente da dispensa de Deyse Soares de Lara e Silva.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 255, DE 24 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de
dezembro de 2022 e no disposto no art. 9º, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Nomear DANIELA SABINO CASSIA para o cargo em comissão de Assessor
B, código CJ-1, da Coordenadoria de Assistência Médica, da Secretaria de Serviços
Integrados de Saúde, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 9 de 22 de março de
2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 256, DE 24 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de
dezembro de 2022 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Art. 1º Revogar, com efeitos a contar de 22 de março de 2023, a designação de
ARLAN MORAIS DE LIMA, matrícula S055322, para substituir a Coordenadora da Biblioteca
Ministro Oscar Saraiva, código CJ-2, da Secretaria de Documentação, objeto da Portaria
STJ/GDG n. 502 de 21 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 25
subsequente.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 257, DE 24 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de
dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete da Ministra Isabel
Gallotti:
I - Dispensar GILSON FERNANDES RIBEIRO, matrícula S052080, da função de
confiança de Assistente IV, código FC-4;
II - Designar o servidor para a função de confiança de Assistente V, código FC-
5, na vaga decorrente da dispensa de Airton Coelho da Silva.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 258, DE 24 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de
dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar DHIEGO FEITOSA FONSECA, matrícula S067916, para a função
de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves,
na vaga decorrente da dispensa de Francisco Erivaldo Reis Junior.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 259, DE 24 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de
dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar RICARDO SILVESTRE LOBO, matrícula S033680, para a função de
confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto, na
vaga decorrente da dispensa de Jorge Marcos Ferreira Lima.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
S EC R E T A R I A
ATO Nº 205, DE 23 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 291 do Sistema de Gestão de Pessoas
- Sigep TST, de 22/03/2023, resolve:
Designar a servidora FERNANDA MOREIRA DE ABREU TAVERNARD, código
31099, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de
Supervisor de Seção, Nível FC-5, da Seção de Formação e Aperfeiçoamento em
Competências Essenciais, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 4, Nível
FC-4, da Secretaria da Vice-Presidência.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
ATO Nº 338, DE 15 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0045956-
61.2022.4.01.8000, considerando o contido no Edital 16962954, que trata do resultado
final do processo seletivo para preenchimento de cargos vagos de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, existentes na localidade de Brasília, oferecido aos candidatos aprovados nas
localidades constantes no Edital 16717546, publicado na Biblioteca Digital da Justiça
Federal da Primeira Região, de 19/10/2022-, resolve:
PORTARIA Nº 250, DE 23 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de
dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, com efeitos a contar de 27 de março de 2023,
RICARDO SILVESTRE LOBO, matrícula S033680, do cargo em comissão de Assessor A, código
CJ-2, do Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA