DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 59, segunda-feira, 27 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO Nº 93, DE 23 DE MARÇO DE 2023
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 24, inciso XLVII, do Regimento Interno do Tribunal,
resolve:
Art. 1º Dispensar ÉLLEN CRISTINA PRECIPITO GARCIA, Técnica Judiciária - Área
Administrativa, da função comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6, da Seção de Feitos
Cíveis e Administrativos.
Art. 2º Designar ÉLLEN CRISTINA PRECIPITO GARCIA, Técnica Judiciária - Área
Administrativa, para a função comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6, da Seção de
Direitos Políticos.
Art. 3º Dispensar ROBERTO ANDRADE PAVIANI, Técnico Judiciário - Área
Administrativa, da função comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6, da Seção de Direitos
Políticos.
Art. 4º Designar provisoriamente ELIANE BACCHI MACHADO, Técnica Judiciária
- Área Administrativa, para a função comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6, da Seção
de Feitos Cíveis e Administrativos.
Art. 5º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir
de 20 de março de 2023.
PAULO SÉRGIO BRANT DE CARVALHO GALIZIA
ATO Nº 94, DE 23 DE MARÇO DE 2023
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 24, inciso XLVII, do Regimento Interno do Tribunal,
resolve:
Art. 1º Alterar o nome da função comissionada de Chefe de Seção, FC-6, vaga
n. 188, para Assistente VI, FC-6, vaga n. 188.
Art. 2º Remanejar a função comissionada de Assistente VI, FC-6, proveniente da
extinção de zonas eleitorais quando da implementação do rezoneamento no âmbito deste
TRE-SP, para a Coordenadoria de Supervisão e Orientação das Zonas Eleitorais, da
Corregedoria Regional Eleitoral.
Art. 3º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos no
período de 1º de março de 2023 a 4 de junho de 2023.
PAULO SÉRGIO BRANT DE CARVALHO GALIZIA
ATO Nº 95, DE 23 DE MARÇO DE 2023
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 24, inciso XLVII, do Regimento Interno do Tribunal,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor VALDEMAR XAVIER PEREIRA, Técnico Judiciário -
Área Administrativa, para a função comissionada de Assistente VI, FC-6, da Coordenadoria
de Supervisão e Orientação das Zonas Eleitorais, da Corregedoria Regional Eleitoral.
Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos no
período de 1º de março de 2023 a 4 de junho de 2023.
PAULO SÉRGIO BRANT DE CARVALHO GALIZIA
DIRETORIA-GERAL
ATO Nº 71, DE 22 DE MARÇO DE 2023
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São
Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n.
1/2022, resolve:
Art. 1º Designar LEANDRO FLORIANO DA SILVA, Analista Judiciário - Área
Judiciária, para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-I, da 201ª Zona
Eleitoral - Itapecerica da Serra.
Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir
de 9 de janeiro de 2023.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA
ATO Nº 77, DE 22 DE MARÇO DE 2023
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São
Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n.
1/2022, resolve:
Art. 1º Designar MAÍRA LOPES SEABRA, Analista Judiciária - Área Judiciária, para
ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-I, da 12ª Zona Eleitoral - Paraguaçu
Paulista.
Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir
de 1º de março de 2023.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA
ATO Nº 86, DE 22 DE MARÇO DE 2023
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São
Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n.
1/2022, resolve:
Art. 1º Designar CAIO CESAR FREITAS TOSTA, Analista Judiciário - Área
Judiciária, para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-I, da 389ª Zona
Eleitoral - Perus.
Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir
de 3 de abril de 2023.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA
ATO Nº 91, DE 22 DE MARÇO DE 2023
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São
Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n.
1/2022, resolve:
Art. 1º Designar FERNANDO DOS SANTOS FERREIRA, Técnico Judiciário - Área
Administrativa, para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-I, da 161ª Zona
Eleitoral - Lençóis Paulista.
Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir
de 13 de março de 2023.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA
ATO Nº 75, DE 24 DE MARÇO DE 2023
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de
São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria
TRE-SP n. 1/2022, resolve:
Art. 1º Dispensar SHEILA TEIXEIRA PACHECO CIABOTTI, Técnica Judiciária -
Área Administrativa, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 040ª ZE -
Catanduva, a partir de 16 de janeiro de 2023.
Art. 2º Designar PRISCILA CABRAL
PERRONE DE BARROS, servidora
requisitada da Secretaria de Estado da Educação, para função comissionada de
Assistente I, nível FC-1, da 040ª ZE - Catanduva, no período de 16 de janeiro de 2023
a 2 de fevereiro de 2023.
Art. 3º Designar ELIANA CRISTINA BENVENUTO, servidora requisitada da
Prefeitura Municipal de Elisiário, para função comissionada de Assistente I, nível FC-1,
da 040ª ZE - Catanduva, no período de 3 de fevereiro de 2023 a 23 de fevereiro de
2023.
Art. 4º Designar EDNILSON JOSE FURLAN, servidor requisitado da Prefeitura
Municipal de Catanduva, para função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 040ª
ZE - Catanduva, no período de 24 de fevereiro de 2023 a 16 de março de 2023.
Art. 5º Designar ADRIANA FAXINA, servidora requisitada da Prefeitura
Municipal de Catanduva, para função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 040ª
ZE - Catanduva, no período de 17 de março de 2023 a 6 de abril de 2023.
Art. 6º Designar PRISCILA CABRAL
PERRONE DE BARROS, servidora
requisitada da Secretaria de Estado da Educação, para função comissionada de
Assistente I, nível FC-1, da 040ª ZE - Catanduva, no período de 10 de abril de 2023
a 14 de abril de 2023.
Art. 7º Este ato será publicado no Diário Oficial da União.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
PORTARIA Nº 302 PRES/DG/SGP/COPES, DE 23 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto no art. 93, inciso I, da Lei
nº 8.112/90; artigos 3º e 4º da Resolução TRETO nº 186/2009 e o que consta nos autos do
processo SEI nº 0003457-37.2023.6.27.8000, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora CRISTIANE COSTA SILVA ROCHA, Técnica Judiciária,
Área Administrativa, integrante do quadro de pessoal efetivo deste Regional, para o
Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com lotação na Seção Judiciária do Tocantins, para
o exercício da função comissionada de Assistente Adjunto II, Código FC-02, a contar de
27/03/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Des. Helvécio de Brito Maia Neto
PORTARIA Nº 303 PRES/DG/SGP/COPES, DE 23 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das
atribuições legais e regimentais, ex vi do art. 20, inciso XXIX, do Regimento Interno deste
Tribunal, e o que consta nos autos do processo SEI nº 0003457-37.2023.6.27.8000,
resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora CRISTIANE COSTA SILVA ROCHA, Técnica Judiciária,
Área Administrativa, integrante do quadro de pessoal efetivo deste Regional, do exercício
da
função comissionada
de
Assistente
II, nível
FC-2,
da
Seção de
Protocolo
e
Expedição/COGIN/SJI, a partir de 27/03/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Des. Helvécio de Brito Maia Neto
PORTARIA Nº 300 PRES/DG/SGP/COPES, DE 23 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das
atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento Interno
deste Tribunal, e considerando o que consta nos autos do SEI 0003762-21.2023.6.27.8000,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor JOSÉ CARLOS FARIA para exercer, a partir de 1º de
abril de 2023, a função comissionada de Chefe da Seção de Transportes/SETRAN, nível FC-
6, ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DES. HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA GPR Nº 676, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1010752/2023,
resolve:
Art. 1º Designar ISABELA NOGUEIRA FONSECA COSTA, matrícula N. 321.235,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e
Sucessões da Circunscrição Judiciária de Santa Maria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 677, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1010855/2023,
resolve:
Art. 1º Designar RICARDO GONÇALVES DE ALMEIDA, matrícula N. 321.187,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-01, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 678, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1010947/2023,
resolve:
Art. 1º Designar MAURICIO FERNANDES DE PAULA, matrícula N. 310.867,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária
de Águas Claras.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 679, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1011071/2023,
resolve:
Art. 1º Dispensar FRANCIANO LIMA AMÉRICO, matrícula N. 315.097, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 24ª Vara
Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO