DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 59, segunda-feira, 27 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GPR Nº 713, DE 15 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1011204/2023,
resolve:
Art. 1º Dispensar LUCIANA MARTINS BARROS, matrícula N. 320.384, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada,
FC-01, de Executante do Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição Judiciária de São
Sebastião.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 714, DE 15 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1011248/2023,
resolve:
Art. 1º Nomear SANDRA RIBEIRO ROCHA, matrícula N. 315.666, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo
em Comissão, CJ-01, de Assessor da Assessoria Técnica da Secretaria de Assistência e
Benefícios, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de
Gestão de Contratos de Prestação de Serviços de Saúde.
Art. 2º Designar LUCIA HELENA CHAVES COSTA CUNHA, matrícula N. 312.391,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Gestão de Contratos de
Prestação de Serviços de Saúde, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-02, da
Secretaria de Assistência e Benefícios.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 715, DE 15 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1011263/2023,
resolve:
Art. 1º Dispensar ALLAN VICTOR DI PAOLA TRAMONTANO, matrícula N.
320.484, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
Função Comissionada, FC-05, de Oficial de
Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr.
Desembargador Teófilo Rodrigues Caetano Neto.
Art. 2º Designar o Bacharel
em Direito, RAFAEL CHERENE BARROS
ERBESDOBLER, matrícula N. 320.825, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete
do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Teófilo Rodrigues Caetano Neto, ficando
dispensado da Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete da referida
Unidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 716, DE 15 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1011272/2023,
resolve:
Art. 1º Dispensar THAIS GONÇALVES QUEIROZ SALLES, matrícula N. 319.183,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-04, do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau
Robson Barbosa de Azevedo.
Art. 2º Designar DÉBORAH KAREN RODRIGUES DE ALBUQUERQUE FARIAS,
matrícula N. 320.434, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de
Direito Substituto de Segundo Grau Robson Barbosa de Azevedo, ficando dispensada da
Função Comissionada, FC- 02, da referida Unidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 719, DE 15 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1011365/2023,
resolve:
Art. 1º Dispensar HELENA RODRIGUES MARINO, matrícula N. 317.129, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-01, do Posto de Serviço Psicossocial da Vara de Execuções das Penas e
Medidas Alternativas do Distrito Federal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 720, DE 15 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1010635/2023,
resolve:
Art. 1º Dispensar FLÁVIA KAMILA LIMA MIRANDA FARIAS, matrícula N. 318.862,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função
Comissionada, FC-01, de Executante da Vara de Precatórias do Distrito Federal.
Art. 2º Designar RENATO PEREIRA GONÇALVES, matrícula N. 320.533, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante da Vara de Precatórias do Distrito Federal, ficando
dispensado da Função Comissionada, FC-05, do Núcleo Permanente de Audiência de
Custódia.
Art. 3º Dispensar RENATO PEREIRA GONÇALVES, matrícula N. 320.533, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do
titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Coordenador do Núcleo Permanente de Audiência
de Custódia, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 721, DE 15 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Processo
Administrativo 1010755/2023, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito o artigo 3º, da Portaria GPR/N 667, de 13 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União 15 de março de 2023, Seção 2,
fl. 82.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 722, DE 15 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Processo
Administrativo 1010691/2023, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito o artigo 2º, da Portaria GPR/N 665, de 13 de março
de 2023, publicada no Diário Oficial da União 15 de março de 2023, Seção 2, fl. 82.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 738, DE 17 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1011290/2023, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito YUKIE YOSHINO TELES DE CASTRO,
matrícula 310.447, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 4ª Vara de
Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, nos seus
impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 739, DE 17 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1011294/2023, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito ALINE OLIVEIRA LIMA ABDALLA,
matrícula 321.074, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de Desembargador do
Gabinete do Excelentíssimo Desembargador José Firmo Reis Soub, nos seus impedimentos
legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 740, DE 17 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1011367/2023, resolve:
Art. 1º Designar RAYANE MOUTINHO DA SILVA, matrícula 320.513, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o
titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Auditoria de Compras
e de Contratações, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado CLEBER
NUNES DE ANDRADE, matrícula 318.411, Analista Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 741, DE 17 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1011375/2023, resolve:
Art. 1º Designar NEUTON SILVEIRA MIRANDA, matrícula 315.591, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o
titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Gestão de Ativos de
Transportes, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado IRON BEZERRA
DE SOUSA, matrícula 319.764, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade
Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 742, DE 17 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1011488/2023, resolve:
Art. 1º Designar ALLAN TIMO GOMES, matrícula 315.449, Técnico Judiciário,
Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do
Núcleo de Dimensionamento e Análise de Dados Em Gestão de Pessoas, nos seus
impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 746, DE 17 DE MARÇO DE 2023
O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e
tendo em vista o contido no PA Nº 1011679/2023, resolve:
Art. 1º Designar ANDRÉ LUIZ DE ARAÚJO BERTÚLIO, matrícula N. 318.969,
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Biblioteconomia, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Núcleo de
Processamento Bibliográfico, ficando dispensado HENRIQUE SANTOS TOMAZ, matrícula N.
315.368, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Biblioteconomia, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Designar HENRIQUE SANTOS TOMAZ, matrícula N. 315.368, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Biblioteconomia, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01 do Núcleo de Biblioteca Digital,
ficando dispensada JÉSSICA LETÍCIA DAMASCENO DE MOURA, matrícula N. 315.790,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. ANGELO PASSARELI
PORTARIA GPR Nº 748, DE 20 DE MARÇO DE 2023
O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência
legal e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1011511/2023, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela
em Direito VANESSA ALVES MONTEIRO,
matrícula 316.603, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor da Vara
de Execuções Penais do Distrito Federal, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. ANGELO PASSARELI