DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 59, segunda-feira, 27 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
RAYSSALUARA FERREIRA E SOUSA para 4ª Vara do Trabalho de Coronel
Fabriciano, em vaga decorrente da posse em outro cargo público inacumulável de Raissa
Geórgia Cordeiro Ferreira da Silva, vaga 2191.
LARISSA OLIVEIRA SILVÉRIO MENDES para Vara do Trabalho de Caxambu, em
vaga decorrente da posse em outro cargo público inacumulável de Lane Cristina Cunha,
vaga 2002.
VINICIUS COSTA DE AGUIAR para Vara do Trabalho de Patrocínio, em vaga
decorrente da posse em outro cargo público inacumulável de Daniel Maia de Carvalho,
vaga 1628.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO ANTÔNIO MOHALLEM
PORTARIA GP Nº 133, DE 24 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no art. 9º, inciso I, e
no art. 10 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990; CONSIDERANDO o disposto no
art.1ª da Lei n. 12.990, de 9 de junho de 2014, e CONSIDERANDO o que consta do
Processo TRT/ePAD/11000/2023, resolve:
Art. 1º Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, os seguintes
candidatos, para exercer, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal
deste Tribunal, em vagas reservadas aos candidatos negros:
CLAUDINEI RAMOS NEVES para Belo Horizonte, em vaga decorrente do
falecimento de Antônio Coelho da Silva, vaga 345.
ANA CAROLINA DA SILVA LAURINDO BARBOZA para Vara do Trabalho de
Guanhães, em vaga decorrente da aposentadoria de Vilma Nublato Fiúza, vaga 408.
JONATHAN CLÁUDIO PEREIRA para Vara do Trabalho de Guanhães, em vaga
decorrente da aposentadoria de Francisca Pedro Neiva Chagas, vaga 269.
DENISE TATIANE MIGUEL para 3ª Vara do Trabalho de Contagem, em vaga
decorrente da exoneração a pedido de Rogério Fernandes Duarte, vaga 1855.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO ANTÔNIO MOHALLEM
PORTARIA GP GP Nº 134, DE 24 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no art. 5º, §2º, no art.
9º, inciso I, e no art. 10 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990; CONSIDERANDO o
disposto no art. 8º, §1º, do Decreto n. 9.508, de 24 de setembro de 2008, e
CONSIDERANDO o que costa do Processo TRT/ePAD/11.000/2023, resolve:
Art. 1º Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, o candidato
abaixo relacionado, para exercer em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro Permanente de
Pessoal deste Tribunal em vaga reservada à pessoa com deficiência:
RAFAEL YOSHIO TIBA para Vara do Trabalho de Pirapora, em vaga decorrente
da aposentadoria de Francisco Modesto de Faria Neto, vaga 356.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO ANTÔNIO MOHALLEM
PORTARIA GP Nº 136, DE 24 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no art. 9º, inciso I, e
no art. 10 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e CONSIDERANDO o que costa do
Processo T/ePAD/11.000/2023,resolve:
Art. 1º Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, o seguinte
candidato relacionado para exercer, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de
Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado Especialidade Tecnologia da Informação, Classe
"A", Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal:
CLEBER DE MATTOS CASALI para Belo Horizonte, em vaga decorrente da posse
em outro cargo público inacumulável por Diego Villendel Rodrigues Rocha, vaga 2184.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO ANTÔNIO MOHALLEM
PORTARIA Nº 138, DE 24 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no art. 9º, inciso I, e
no art. 10 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e CONSIDERANDO o que costa do
Processo TRT/ePAD/11.000/2023, resolve:
Art. 1º Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, os seguintes
candidatos para exercer em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, Classe "A", Padrão 1, do
Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal:
RAFAEL MATEUS HENRIQUE DOS SANTOS PACHECO para Belo Horizonte, em
vaga decorrente da aposentadoria de Maria Dorotea de Oliveira Malard, vaga 917.
ADNA PAULA SEVERINO ROSA para Belo Horizonte, em vaga decorrente da
aposentadoria de Emilce Reggiani Martins, vaga 354.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO ANTÔNIO MOHALLEM
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 1.464, DE 20 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta no PA nº 1174/2023,
resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO o item 5 da Portaria nº 4016 de 30-08-2022,
publicada no Diário Oficial da União de 01-09-2022, que designou o servidor RAFAEL SABINI
SCHERER (102768), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para
exercer, em substituição, o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Gestão de Pessoas-
CJ1 da Divisão Técnica de Gestão de Pessoas, nos impedimentos legais do titular;
Art. 2º DESIGNAR o servidor RAFAEL SABINI SCHERER (102768), ocupante do
cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em
comissão de Chefe de Divisão de Gestão de Pessoas-CJ1, na Divisão de Apoio à Gestão de
Pessoas, nos impedimentos legais do titular;
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 1.494, DE 21 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
7.852/2022 (PROAD), resolve:
NOMEAR a seguinte candidata aprovada em concurso público, de acordo com
os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, para exercer, em caráter efetivo, o cargo
da Carreira Judiciária de TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, CLASSE A, PADRÃO
01, Nível Intermediário, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal:
KARINA STEPHANIE COELHO DOMINGUES, em vaga decorrente da exoneração
de José Antônio Machado, para Alvorada.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 1.495, DE 21 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta no PROAD nº
996/2023, resolve:
CONCEDER pensão vitalícia a EZILDA MENEZES DEVIT, na condição de
companheira do servidor falecido MÁRIO PACHECO DORNELLES, com fundamento nos
artigos 23, caput, e § 4º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, 16, inciso I, e §§ 3º a 6º,
74, inciso I, e 77, § 2º, inciso V, alínea "c", e § 2º-B, da Lei nº 8.213/1991, c/c o artigo 1º,
inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020, a contar de 02-02-2023, data do óbito do servidor
aposentado.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 1.509, DE 22 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 1831/2023, resolve:
DESIGNAR, a contar da publicação, o servidor ALEXANDRE CAETANO NODARI
(90050), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em
substituição, o cargo em comissão de COORDENADOR-CJ1, da Coordenadoria de Controle
da Direção do Foro de Caxias do Sul, nos impedimentos legais do titular.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 1.534, DE 22 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta no PROAD nº
1540/2023, resolve:
CONCEDER pensão temporária a FLÁVIA TATIANA PEREIRA DA SILVA, na
condição de companheira do servidor falecido JOSÉ ROQUE STURZA, com fundamento nos
artigos 23, caput, e § 4º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, 16, inciso I, e §§ 3º a 6º,
74, inciso II, e 77, § 2º, inciso V, alínea "c", e § 2º-B, da Lei nº 8.213/1991, c/c o artigo 1º,
inciso IV, da Portaria ME nº 424/2020, no período de 14-03-2023 (data do requerimento do
benefício) a 31-01-2036.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 1.604, DE 24 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
7.117/2020 (PROAD), resolve:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria n° 1.359/2023, publicada no Diário Oficial da
União de 15-03-2023, que reintegrou KATSUO TAKEUCHI ao cargo de TÉCNICO JUDI C I Á R I O,
ÁREA ADMINISTRATIVA (sem especialidade), Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente
de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, em cumprimento à decisão
proferida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região que deferiu o pedido de efeito
suspensivo à apelação (n° 5008616-21.2023.4.04.0000/RS), com efeitos a contar do
primeiro dia útil seguinte a data de ciência da decisão judicial por este Tribunal.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO
V I C E - P R ES I D Ê N C I A
ATO Nº 119, DE 23 DE MARÇO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta do
processo de matéria administrativa autuado sob nº 22179/2022-PROAD; resolve:
Deferir a concessão da aposentadoria por tempo de contribuição ao servidor
JERÔNIMO
SOARES
OLIVEIRA,
no
cargo
da
categoria
funcional
Técnico
Judiciário/Administrativa/Apoio de Serviços Diversos, Classe C, Padrão 13 (Lei nº
12.774/12), com fundamento no art. 20, I a IV, §§ 2º, II, e 3º, II, da EC nº 103/2019 c/c art.
26, §1º, §3º, I e §7º da EC nº 103/2019 (remuneração na forma da lei e sem paridade), e
artigos1º e 3º, inciso II e §§ 1º, 2º, I, 3º, I, II, III, "a" (item 2.), 5º, 6º e 8º da Lei nº
12.618/2012 (com redação dada pela Lei nº 14.463/2022).
ALCINO FELIZOLA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
ATO TRT6-GP Nº 173, DE 15 DE MARÇO DE 2023
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido
no processo n.º 3004/2023 - Proad, e CONSIDERANDO o disposto no art. 36 da Lei n.º
8.112/90, c/c o art. 20 da Lei n.º 11.416/06 e na Resolução n.º 110/2012 do Conselho
Superior da Justiça do Trabalho, resolve:
I. REMOVER a servidora CLÁUDIA CASTANHEIRA CORRÊA DE ARAGÃO, ocupante
do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, do Quadro de
Pessoal efetivo deste Tribunal para o TRT da 2ª Região, mediante permuta com o servidor
LUIZ CARLOS TORQUATO, ocupante de idêntico cargo, do Quadro de Pessoal efetivo
daquele Tribunal;
II. CONCEDER 10 (dez) dias de trânsito à servidora CLÁUDIA CASTANHEIRA
CORRÊA DE ARAGÃO;
III. LOTAR o servidor LUIZ CARLOS TORQUATO na 3ª Vara do Trabalho de
Caruaru.
Este Ato tem efeitos a partir da sua publicação. Publique-se no Diário Oficial da
União.
NISE PEDROSO LINS DE SOUSA
ATO TRT6 - GP Nº 178, DE 23 DE MARÇO DE 2023
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista
o contido nos PROAD's nº 4694/2023 e 5254/2023, resolve:
TORNAR SEM EFEITO o ATO TRT6-GP nº 175/2023, publicado no Diário
Oficial da União de 20/03/2023, seção 2, páginas 110 e 111, referente às nomeações
dos(as) candidatos(a) VANESSA RIBEIRO DE JESUS e RAFAEL FERNANDO MOURA DE
ANDRADE, classificado(a) em 28º e 30º lugar, respectivamente, da lista de
reclassificação
de
candidatos(as)
autodeclarados(as)
negros(as),
LUCAS
NOGUEZ
FERNANDES, classificado em 112º lugar, GABRIEL FELIPE DIAS DE SOUZA BORGES,
classificado em 117º lugar e MARIANA CABRAL DA SILVA SANTOS, classificada em 126º
lugar, para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, em
virtude de suas desistências expressas em tomar posse no referido cargo. Este Ato
produzirá efeitos a partir da data de sua publicação.
NISE PEDROSO LINS DE SOUSA
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